Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro nas últimas prévias carnavalescas

Renato Panta Batista, 35 anos, o Cafú, é candidato a vereador pelo Podemos.

Falando ao blog, afirmou que sua decisão se deu pela vontade de renovar a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Empresário de uma empresa que atua na área de serviços de segurança, ele não esconde que assim como parte da população , está cansado dos políticos tradicionais.

“Por isso resolvi colocar meu nome para disputar um mandato na Câmara.  Estamos cansados do que está aí “, afirmou.

Por Pedro Melchior* 

Eleitores do Agreste, Sertão e Zona da Mata pernambucana, devem retornar às urnas em 2021 para participarem de eleições suplementares, após um pleito concorrido em novembro do ano passado, quando foram eleitos os novos prefeitos/prefeitas e os vereadores dos 184 municípios pernambucanos.

O problema é que em alguns deles, os casos foram parar na justiça eleitoral levando a cassação dos eleitos por irregularidades cometidas durante o pleito passado ou por indeferimento da candidatura.

A realização de eleições suplementares ocorrem em duas hipóteses, previstas, respectivamente, no caput e no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral, quais sejam, quando mais da metade dos votos de determinada eleição forem declarados nulos pela Justiça Eleitoral, e em casos quando houver decisão final da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Havendo nova eleição, o processo eleitoral será reaberto: escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro (e de impugnação) de candidato, propaganda eleitoral, votação, totalização dos votos, proclamação dos eleitos e prestação de contas de campanha eleitoral.

Em Pernambuco, até o momento, a previsão é que em breve ocorram novas eleições em Arcoverde, Capoeiras, Palmerina e Pesqueira, entretanto, esse número pode aumentar diante dos processos que estão sendo julgados, com reconhecimento da existência de abusos de direito político e econômico nas eleições, como ocorreu recentemente em Maraial e Verdejante.

Essa realidade demonstra que a Justiça Eleitoral está atuando para dar fiel e irrestrito cumprimento às normas, de modo a afastar das gestões municipais, políticos que estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa, bem como aqueles que realizaram condutas não republicanas no ano das eleições, através da utilização da máquina pública em benefício dos candidatos apoiados pelos prefeitos ou prefeitas de então.

Que esses casos sirvam de exemplo, para afastar da vida pública os políticos que adotam as velhas práticas que não mais se amoldam aos novos ares da Democracia Brasileira e que as próximas eleições sejam marcadas pela lisura e do direito ao exercício do voto de forma livre e consciente. Democracia se faz com justiça!

*Pedro Melchior é Advogado especialista em direito público – administrativo, eleitoral e tributário. Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos municípios pernambucanos.

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na quadra da Escola Técnica Estadual Paulo Freire.

Em Carnaíba, 264 famílias serão contempladas com três litros de leite por semana. No próprio local do evento, os beneficiários da sede já puderam levar para casa o abastecimento da semana. Na cidade, o ponto de entrega será na Rua Joaquim Escrivão, no antigo posto da Telpe. Outro ponto de distribuição atenderá os moradores da zona rural no distrito de Ibitiranga.

Durante seu discurso, o prefeito Wamberg Gomes ressaltou a importância do programa para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Ele também destacou os esforços do município para garantir um atendimento de qualidade à população, citando como exemplo o hospital municipal, que hoje atende não apenas os moradores de Carnaíba, mas também de municípios vizinhos.

“O ex-prefeito Anchieta Patriota fortaleceu a saúde do município, e hoje contamos com um hospital que funciona como um suporte essencial para evitar a sobrecarga do Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, do Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e do Hospital Eduardo Campos. Com a estrutura que temos, conseguimos oferecer um atendimento de excelência. No entanto, o custo mensal desse hospital gira em torno de R$ 600 mil, enquanto a contrapartida do Estado representa apenas cerca de 3% desse valor. Por isso, peço à governadora que analise esses números com atenção”, argumentou o prefeito.

Inauguração da Estrada de Ibitiranga

À tarde, a governadora inaugurou o trecho de 9,5 quilômetros da PE-348 (antiga PE-380), que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. A obra, um antigo sonho da população, foi resultado de diversas reivindicações políticas, especialmente do ex-prefeito Anchieta Patriota e do deputado José Patriota (in memoriam).

António José Seguro foi eleito presidente de Portugal com ampla vantagem sobre o seu rival de direita, André Ventura.

De acordo com projeções e resultados parciais, Seguro obteve cerca de 64% dos votos, enquanto Ventura ficou com aproximadamente 36%. A campanha foi marcada pela polarização e debates sobre imigração e estabilidade democrática.

Seguro, de 63 anos, natural de Penamacor e antigo secretário-geral do Partido Socialista (PS), retorna ao centro da política nacional depois de anos fora dos holofotes, trazendo consigo uma plataforma que enfatiza o reforço dos valores democráticos, cooperação interpartidária e estabilidade institucional. Ao longo da campanha, recebeu apoio cruzado de figuras políticas de diversas tendências, refletindo um esforço conjunto para conter o avanço de discursos mais populistas da extrema-direita, representados por Ventura e seu partido Chega.

Embora o cargo presidencial em Portugal seja cerimonial, ele exerce poderes importantes, como a capacidade de vetar legislação e dissolver o Parlamento em situações de crise.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta terça-feira (23), de uma sabatina na sede da Fecomércio de Pernambuco.

Acompanhada de André de Paula, candidato ao Senado, Marília falou sobre algumas de suas propostas para o setor de comércio, serviços, turismo e qualificação profissional. 

O presidente da Federação, Bernardo Peixoto, iniciou o encontro agradecendo a presença da candidata. “É uma honra receber você aqui, Marília. O diálogo com os candidatos é muito importante, principalmente porque o Sistema S é um dos principais meios de formação de mão de obra do Brasil.”

Marília, já na sua fala inicial, destacou a importância do Sistema S para Pernambuco. “Eu sou muito entusiasta do sistema e da qualificação que ele promove. É importante ter gente daqui, da nossa terra, aproveitando as oportunidades de trabalho, empreendendo e gerando renda. O Sistema S vai ter todo o apoio do Governo do Estado.”

Uma das propostas do Plano de Governo de Marília é interiorizar o desenvolvimento para todo o estado, ideia que segue a proposta do SESC/Senac, que nos últimos anos investiu R$ 200 milhões no interior. O valor corresponde a 66% dos R$ 300 milhões destinados ao Estado. 

“Hoje, Pernambuco tem na faixa de 19% dos jovens matriculados em curso superior, número que é muito abaixo da média nacional. Vamos investir pesado na interiorização da universidade, através da criação de núcleos avançados da UPE que cheguem a todos os municípios onde não há campi.  Além disso, vamos colocar a TI na grade do Ensino Médio. Isso vai criar uma nova lógica, novas oportunidades para que esses adolescentes concluam o ensino médio com outro horizonte e possam, a partir daí, chegar à universidade e ao mercado de trabalho com maior empregabilidade. Hoje, sobra vaga em Pernambuco na área de TI e muitas acabam sendo ocupadas por gente de fora do Estado”, detalhou.  

Para a implantação do programa voltado para o ensino médio, será necessário um aporte de R$ 200 mil reais por escola, o que representaria algo em torno de R$ 100 milhões a serem investidos nos próximos quatro anos.

Marília também aproveitou a sabatina para falar sobre a urgência em desburocratizar o Estado para atrair novos investimentos. 

“Nosso projeto é que haja uma simplificação do Estado para que tenhamos mais celeridade. Nos últimos anos, Pernambuco virou um estado unicamente fiscalista. Temos alguns diagnósticos que apontam as dificuldades de quem quer investir em Pernambuco tem passado. Uma das principais propostas da gente é que os principais órgãos do governo tenham um prazo para analisar solicitações e fiscalização. Se esse prazo não for cumprido, as solicitações serão aprovadas de forma tácita.”

Marília garantiu que, caso eleita governadora, vai manter o diálogo com o setor empresarial. “Agradeço o espaço ao presidente Bernardo e garanto que o diálogo não será só agora, mas durante todo o nosso governo. Assumo o compromisso de ter uma câmara de diálogo permanente. Quando a gente faz as coisas dialogando, tudo é construindo de forma mais assertiva.”