Deputado Fabrizio Ferraz apresenta PL que dispõe sobre doações à administração pública em Pernambuco 

No PSD, a pré-candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência da República ganha força com a desistência de Ratinho Junior.

O governador do Paraná anunciou nesta segunda-feira (23) que vai concluir seu mandato, e com isso fica de fora da corrida pelo Planalto.

Ele era um dos três possíveis candidatos do PSD, ao lado de Caiado, governador de Goiás, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. O partido vem dizendo que vai tomar uma decisão ainda neste mês.

Ratinho era o nome do PSD mais bem colocado nas pesquisas, com 7% das intenções de voto no primeiro turno na última Quaest, de março. Caiado tem 4%, e Leite, 3%.

Fontes do PSD ouvidas pelo blog de Andréa Sadi afirmam que não viam Ratinho motivado para a disputa pelo Planalto e avaliam que Caiado tem mais marcas em sua trajetória política.

O entorno de Gilberto Kassab, presidente do PSD, avalia que pode trabalhar melhor as bandeiras de Caiado na área da segurança pública e seu bom relacionamento com o agronegócio.

Do G1

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou R$ 550 milhões para financiar os negócios dos agricultores familiares de Pernambuco. O repasse faz parte do Plano Safra 2015/2016, que prevê o custeio e o investimento de R$ 28,9 bilhões nas lavouras familiares de todo o Brasil. O valor destinado a Pernambuco foi anunciado na manhã desta sexta-feira (9) no Recife.

O ministro Patrus Ananias veio à capital pernambucana com o secretário-executivo de Agricultura Familiar do MDA, Onaur Ruano. Eles anunciaram as novidades do plano, incluindo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), após encontro com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. Na solenidade, destacaram que os recursos destinados ao setor cresceram, mesmo com a crise que afeta o país.

“Mesmo neste contexto adverso, o recurso destinado ao Pronaf foi ampliado em 20%, saindo de R$ 24 bilhões para quase R$ 29 bilhões em todo o país”, falou Ananias. O valor destinado a Pernambuco acompanhou o crescimento, passando de R$ 494 milhões na safra de 2014/2015 para R$ 550 milhões neste ano. Para o ministério, até 115 mil famílias que vivem da agricultura familiar podem ser beneficiadas com esse montante no estado.

Hoje, o Plano Safra consegue beneficiar 109 mil famílias. “É uma cobertura de aproximadamente 31% dos agricultores familiares. Mas, agora, poderemos até triplicar o número de agricultores com acesso ao crédito”, acredita o secretário, contando que o ministério também quer ampliar o número de cadastrados, sobretudo no semiárido. Segundo Ruano, há cerca de 367 mil agricultores familiares em Pernambuco.

O ministro Patros Ananias ainda disse que manter esse volume de investimentos é importante para garantir a segurança alimentar e o sustento desses trabalhadores. “A agricultura familiar cumpre um papel fundamental, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população. Queremos que as pessoas permaneçam no campo, evitando o crescimento desordenado das grandes cidades por causa do êxodo rural”, analisa.

Ainda é pouco
Integrantes de movimentos sociais ligados aos agricultores acompanharam a solenidade e comemoraram a ampliação dos recursos, mas falaram que ainda é preciso avançar muito nas próximas safras, principalmente porque o estado enfrenta um período de estiagem que já dura cinco anos. Eles admitem, no entanto, que o financiamento realmente contribui para a permanência dos trabalhadores em suas terras.

“O Pronaf tem fortalecido a agricultura familiar e isso tem mantido as pessoas nas suas terras, diminuindo o êxodo rural. Manter seus recursos neste momento de crise e seca é muito importante para que os agricultores vençam essas dificuldades e estruturem suas lavouras. Mas a quantidade de recurso ainda é pequena para a dimensão de Pernambuco”, afirma Doriel Barros, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no estado de Pernambuco (Fetape).

Já o Movimento Sem Terra (MST) ainda pediu que os assentados tenham o acesso facilitado ao programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Segundo Ananias, avançar com a reforma agrária, garantindo o assentamento adequado das famílias que seguem acampadas no país também está nos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O governador Paulo Câmara também aproveitou a solenidade para pedir mais apoio do Governo Federal aos projetos estaduais que tentam minimizar os efeitos da seca no semiárido, como a Transposição do Rio São Francisco. “É importante ter a garantia desses recursos, porque há a tendência de um novo ano com seca e nós precisamos garantir condições de trabalho para nossos agricultores. Mas a questão da água também precisa ser resolvida, precisamos priorizar as obras hídricas. Queremos acelerar a transposição, para ver a água chegar às comunidades”, declarou.

Crédito
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz parte do Plano Safra, que concede crédito com juros baixos aos agricultores familiares. Segundo Ruano, para facilitar o acesso a esse financiamento, o governo manteve esses juros em um valor abaixo da inflação: 2 a 5,5% para o agricultor familiar e de 2 a 4,5% no semiárido. O programa ainda conta com seguro e capacitação para os agricultores familiares, através da assistência técnica e extensão rural (Ater).

O candidato Fernando Santos Júnior apresenta o programa “OAB Gestante”, uma iniciativa inédita voltada para as advogadas grávidas em Pernambuco. O objetivo é oferecer suporte financeiro e acesso a cuidados de saúde essenciais durante a gestação, criando um ambiente mais inclusivo e acolhedor na advocacia.

Por meio do “OAB Gestante”, a advogada grávida receberá um auxílio único no valor de um salário mínimo, que poderá ser utilizado conforme suas necessidades, seja em pecúnia ou como créditos em farmácias conveniadas para a compra de itens essenciais de saúde e cuidados pessoais. 

Além do suporte financeiro, o programa também oferece acompanhamento clínico integral e exames de imagem gratuitos, garantindo que as advogadas tenham acesso a um acompanhamento médico completo durante toda a gestação, sem custos extras.

“A nossa proposta com o ‘OAB Gestante’ é oferecer às advogadas o respaldo necessário para atravessar o período da gestação com mais tranquilidade e dignidade. Queremos apoiar essas mulheres que conciliam a profissão com os desafios da maternidade, promovendo um ambiente mais justo e humano dentro da advocacia”, afirma Fernando Santos Júnior.

“O “OAB Gestante” reafirma o compromisso de Fernando Santos Júnior em tornar a OAB-PE uma instituição mais inclusiva, que reconhece e respeita as necessidades específicas das mulheres advogadas, especialmente em momentos decisivos de suas vidas. Essa iniciativa representa um passo importante na construção de uma advocacia mais acolhedora e solidária”, destaca a assessoria.

O ano de 2017 não foi fácil para o setor industrial pernambucano. Isso porque, apesar de a expectativa de crescimento ser satisfatória em função do bom desempenho da inflação (2,8%, no acumulado dos últimos 12 meses) e dos juros (7% ao ano – a menor taxa da história), o segmento ainda não viu sua taxa de desemprego arrefecer mesmo diante de uma previsão de crescimento de 0,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) do País. A expectativa, contudo, é que o quadro local comece a reagir em 2018, quando se espera que pautas como as das reformas da Previdência e Tributária saiam do papel e a flexibilização das leis trabalhistas comece a fazer efeito na geração de novos empregos.

“Este foi um ano particularmente difícil. Decepcionante, em vários momentos, por conhecidas e múltiplas razões. Entretanto, resistir foi a palavra de ordem do Sistema FIEPE durante todo o ano, em que vimos de perto a queda da economia, a contração da maioria das atividades industriais e o aumento de tributos”, diz o presidente do Sistema FIEPE, Ricardo Essinger.

Para o presidente, a insegurança jurídica que se estabeleceu no País apareceu também como um impasse, quando empresários, realizadores, produtores de riquezas, pagadores de impostos ficaram à mercê de decisões do Poder Público. “Deixando para nós o ônus da contratação de especialista para desvendar as decisões dos organismos tributários”, ressalta, destacando que os excessos burocráticos também contribuíram para a queda na economia.

“Esse declínio afetou gravemente as entidades associativas, diminuindo contribuições, provocando a revisão de programas e de projetos. A Federação das Indústrias de Pernambuco não passou invulnerável por esse processo”, destaca, reforçando que para equilibrar receitas e despesas foi necessário cortar custos, repercutindo na redução do quadro de funcionários do Sistema. Para se ter ideia, Pernambuco lidera o ranking com o maior índice de desempregados do País (18%).

Em função disso, e graças a uma administração voltada para o controle nas despesas em todos os organismos – FIEPE, SESI, SENAI, IEL e CIEPE –, a Casa da Indústria passou por uma completa reestruturação, ampliando e democratizando os espaços, sequenciando o trabalho de modernização iniciado nas gestões de Armando Monteiro Neto e Jorge Côrte Real.

Este ano foi crucial para a FIEPE, que realizou encontros e importantes eventos para o setor industrial, como l Encontro da Indústria. Foram mais de 60 expositores participando de rodadas de negócios, palestras, geração de negócios entre expositores e potenciais clientes. Devido ao sucesso da primeira edição, que contou com mais dois mil visitantes e 100 % de satisfação dos expositores presentes, o Encontro se repete em 2018.

Outro projeto importante foi o Mapeamento das Exportações, diagnóstico essencial para entender como se comportavam as exportações do Estado. A ideia, com isso, era provocar às indústrias a procurarem o mercado internacional. Também com foco na internacionalização, a FIEPE promoveu neste ano o Road Show de Londres, quando industriais locais mergulharam na economia do Reino Unido em busca de novos negócios.

Em capacitação, atendemos mais 3 mil pessoas nos cursos, workshops e seminários na sede e nas regionais, além de termos iniciado um projeto de articulação na área de mercado do Sistema e na área sindical, com apoio da CNI, a fim de promover os serviços do sistema dos sindicatos junto às indústrias do Estado.

Permanente escola de bem-estar social, o SESI também tem sido parceiro e incentivador de expressivas promoções em defesa do meio ambiente, através do Relix, de reciclagem do lixo; e de promoções culturais, criador de bibliotecas virtuais, com parceria internacional. A instituição é atualmente sinônimo de qualidade em soluções em segurança e saúde no trabalho e de capacitação profissional. Este ano, o SESI já realizou cerca de 500 mil atendimentos em saúde e segurança no trabalho, odontologia, atenção médica e ginástica laboral e vida saudável e a previsão para 2018 é de chegar a um milhão de atendimentos.

Já o SENAI, nos últimos anos, se transformou na maior rede escolar privada da educação profissional de Pernambuco. Em nível nacional, lidera o ranking em toda América Latina. Presente em nove municípios, a instituição conta com 11 escolas fixas, quatro móveis, dois Institutos de Tecnologia, um Instituto de Inovação para Tecnologias da Informação e Comunicação, uma Faculdade de Tecnologia e duas novas Unidades em construção em Goiana e Ipojuca.

De 1943 até 2017, qualificou mais 1,5 milhão de pessoas, número superior à população do município do Recife. Neste ano, cerca de 50 mil matrículas foram realizadas e a inserção dos egressos do SENAI, no mercado de trabalho, chega a 64%.

Para o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Essinger conta que está com nova estratégia na reformulação e profissionalização. Em 2018, está programado adotar condições adequadas para que a entidade amplie sua contribuição na preparação das empresas brasileiras com vistas a um ambiente de alta competitividade.

Sobre a FIEPE

Fundada em 1939, pelo industrial Joseph Tourton, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), é uma entidade representativa que tem como função promover o processo de desenvolvimento da indústria local, contribuindo para o aperfeiçoamento empresarial e para a melhoria das condições socioeconômicas regionais e nacionais. Composta por uma base sindical integrada por 36 sindicatos de diversos segmentos industriais, a Federação possui além da sede no Recife, três unidades regionais URSA, URSF, URA para dar assistência e promover ações de incentivo à competitividade industrial em todo o Estado. A entidade oferece aos sindicatos associados, serviços como: pesquisas técnicas, apoio jurídico, suporte para exportações e importação, intermediação de convênios internacionais, cursos de capacitação, entre outros.