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Deputado Fabrizio Ferraz apresenta PL que dispõe sobre doações à administração pública em Pernambuco 

Por André Luis

Publicado hoje (27), em Diário Oficial, o Projeto de Lei Nº 367 dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, autor da proposta, a medida visa estimular a colaboração de parceiros privados, ao conferir segurança jurídica aos possíveis interessados.

“Com a iniciativa regulamentada, teremos mais uma forma legal de garantir investimentos e trazer mais desenvolvimento para o nosso Estado. As doações de bens móveis e serviços irão, acima de tudo, atender ao interesse público e assegurar benefícios à população. Apresentar medidas que realmente façam diferença na vida dos pernambucanos, tem sido a nossa maior preocupação”, disse.

A matéria seguirá agora para a Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Assembleia e passará ainda pelas Comissões de Finanças; Administração Pública; Negócios Municipais e pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Se aprovada pelos colegiados, a proposição irá, então, para votação em Plenário.

Outras Notícias

Ingazeira: projeto tira autonomia de servidores em Instituto de Previdência, reclama categoria

Servidores de Ingazeira externaram apreensão em contato com o blog após aprovação do projeto de lei 003/2018 na Câmara. O projeto retira dos servidores municipais o direito de nomear os membros do Instituto de Previdência de Ingazeira (IPREIN) e entrega ao Prefeito municipal a decisão. Foi enviado pelo prefeito Lino Morais, que tem maioria na […]

Servidores compareceram à sessão e reclamaram, em vão. Até PM foi chamada

Servidores de Ingazeira externaram apreensão em contato com o blog após aprovação do projeto de lei 003/2018 na Câmara.

O projeto retira dos servidores municipais o direito de nomear os membros do Instituto de Previdência de Ingazeira (IPREIN) e entrega ao Prefeito municipal a decisão. Foi enviado pelo prefeito Lino Morais, que tem maioria na casa.

Com a aprovação, os servidores externaram apreensão com o que pode acontecer após a queda de autonomia e fim do processo democrático de escolha.

Um grupo de servidores tentou barrar a sua aprovação, considerando que o projeto lesava os servidores. Mas não teve jeito. O projeto passou na Comissão e foi levado a plenário pelo presidente Geno Veras.

Na Comissão de Constituição e Justiça, deram parecer favorável Deorlanda Carvalho, Argemiro Morais e Admilson Véras.

No plenário, os três mantiveram entendimento pela aprovação do projeto, seguidos ainda por  Djalma do Minadouro,  Djalminha Veras e Aécio Bezerra. Dorneles Alencar e Aglailson Veras foram contrários. O projeto foi aprovado por 6×2.

Um grupo de funcionários mobilizou a classe e lotou a Câmara na tentativa de sensibilizar os vereadores. No entanto, dizem, foram hostilizados por alguns legisladores que não quiseram ouvi-los e ainda foram ameaçados com a convocação da PM sob alegação de manutenção da ordem.

A vereadora Deorlanda Carvalho foi criticada por declarar que os servidores “eram incapazes de eleger representantes” para o órgão de previdência. O receio dos servidores é de perda de autonomia e desmonte do Instituto.

NJTV: construção do contorno rodoviário é iniciada‏ em Sertânia

Foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (20), as obras de construção do contorno rodoviário de Sertânia. A obra deve melhorar o tráfego urbano e despontar como novo vetor de desenvolvimento na região. Paulo Câmara (PSB) autorizou a obra em março deste ano. O contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de […]

Foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (20), as obras de construção do contorno rodoviário de Sertânia. A obra deve melhorar o tráfego urbano e despontar como novo vetor de desenvolvimento na região.

Paulo Câmara (PSB) autorizou a obra em março deste ano. O contorno rodoviário terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões. O prazo de conclusão é de 18 meses.

O contorno evitará que, segundo estimativas, mil caminhões e outros veículos pesados precisem passar pelo centro urbano de Sertânia todos os meses.

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O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) apresentou projeto para batizar o futuro contorno rodoviário de Sertânia,  de  “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”.

“É uma justa homenagem a quem sempre trabalhou para melhorar a vida do povo. Hoje é um dia histórico, pois esta saindo do papel um dos maiores sonhos da população de Sertânia e de toda a região”, disse Ângelo.

A obra impulsionará ainda a atividade logística no Sertão do Moxotó, encurtando caminhos entre a região e o Sertão do Pajeú e, consequentemente, com a Paraíba para distribuidores de produtos.

Tabirense de 10 anos vence concurso “Ler Bem” em Recife

Por André Luis, com informações de Wellington Júnior Aconteceu nesta quinta-feira (5), no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura no Shopping Rio Mar Recife, a final do 7º Concurso “Ler Bem” da Associação Pernambucana de Distribuidores – ASPA. Após semifinais que foram dividas entre cinco cidades cada uma com 20 municípios, sendo a primeira semifinal […]

Erick Vinícius Santos Cordeiro (ao centro). Foto: Wellington Júnior

Por André Luis, com informações de Wellington Júnior

Aconteceu nesta quinta-feira (5), no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura no Shopping Rio Mar Recife, a final do 7º Concurso “Ler Bem” da Associação Pernambucana de Distribuidores – ASPA.

Após semifinais que foram dividas entre cinco cidades cada uma com 20 municípios, sendo a primeira semifinal na cidade de Salgueiro, a segunda em Arcoverde, a terceira em Palmares, a quarta em Goiana e a quinta na cidade de Camaragibe, o aluno da Escola Otacílio Pereira da Silva de Tabira, Erick Vinícius Santos Cordeiro, de 10 anos foi o grande vencedor do concurso deste ano. Ele enfrentou 14 outras crianças que chegaram junto com ele na final.

O projeto – Iniciado como um projeto piloto na cidade de Caruaru em 2011, o projeto Ler Bem, tem como objetivo, desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores e pais de alunos. A experiência agradou e em 2012 começou a se espalhar, primeiro nas cidades vizinhas a Caruaru que aderiram ao projeto. Em 2013 chegou a 31 municípios participantes, aumentando em 2014 para 61 municípios, 2015 foram 77 em 2016, 88 municípios aderiram ao projeto e 2017 foram 100 municípios participantes.

Falando ao fotojornalista do blog, Wellington Júnior a representante da ASPA, Nélia Azevedo, comemorou o resultado: “Esta é a atividade da ASPA que mais nos dá prazer, por mais que a gente esteja na linha de frente do projeto, não temos a noção do tanto que isso modifica essas crianças, você pegar um projeto que tem apenas sete anos e já contar com 100 mil crianças envolvidas somente neste ano de 2017, fora as que já passaram, não tem como a gente mensurar a satisfação que a gente tem em relação a isso, a resposta que a gente vem tendo, porque não é só o prazer da leitura que vem despertando nestas crianças, é muito mais que isso”, disse Nélia.

Prefeitura realiza II Exposertânia a partir do dia 24

A Prefeitura de Sertânia realiza, de 24 a 27 deste mês, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, a II Exposertânia – 42a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, vai abrigar os melhores rebanhos de todo o País. A previsão […]

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A Prefeitura de Sertânia realiza, de 24 a 27 deste mês, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, a II Exposertânia – 42a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. O município, conhecido como a Capital Nacional da Caprinocultura e berço da raça Anglonubiana, vai abrigar os melhores rebanhos de todo o País. A previsão é de mais de mil animais em exposição das raças Boer, Anglonubiana, Saanen, Toggenburg, Santa Inês e  Dorper.  Haverá Concurso Leiteiro, Campeonato de Peso e Julgamento Morfológico das Raças, com premiação total de R$ 60.000,00.

“O principal objetivo do evento é fomentar raças com uma melhor qualidade genética, oferecendo aos pecuaristas a oportunidade de adquirir matrizes e reprodutores dos melhores plantéis do Brasil, além de ser um momento para troca de experiências, tecnologias e projetos de convivência com a seca.Temos também a parte artística, que atrai cerca de 20 mil pessoas por dia e movimenta a economia do município (hotéis e pousadas, bares e restaurantes e garante renda para os trabalhadores informais)”, disse o prefeito Guga Lins.

A entrada dos rebanhos está marcada para a quarta-feira (23) até a meia noite, com a inspeção dos animais e a recepção aos criadores, que terão que apresentar a GTA (Guia de Trânsito Animal). Os animais que apresentarem  sintomas de CAE e micoplasmose não poderão participar da exposição.

Na quinta-feira (24), a partir da 8h, já começam os julgamentos e o acesso ao público. A abertura oficial da Exposição será às 20h. Este ano, será oferecida gratuitamente internet wi fi.

Entre as Atrações artísticas, estão Jurandir da Feira, Raniere e Banda, Luan Forró Estilizado e Mano Walter (dia 25); Daniel Medeiros e Heures Tavares, Ricardo França, Flávio José e Forró dos Firmas (dia 26); Chico Arruda, Adilson Medeiros, Dorgival Dantas e Léo Magalhães (dia 27).

Reforma: Tadeu Alencar acredita em avanços no financiamento de campanha, cláusula de desempenho e eleições gerais

Participando do Programa Manhã Total, apresentando por este blogueiro, o  Deputado Federal Tadeu Alencar não escondeu a frustração com a posição de Eduardo Cunha, Presidente da Câmara, tentando fazer prevalecer sua vontade no debate sobre a Reforma Política. “Trabalhamos com muita responsabilidade, fizemos muitas audiências públicas ouvindo sociedade civil , entidades, TSE, CNBB, cientistas políticos. […]

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Participando do Programa Manhã Total, apresentando por este blogueiro, o  Deputado Federal Tadeu Alencar não escondeu a frustração com a posição de Eduardo Cunha, Presidente da Câmara, tentando fazer prevalecer sua vontade no debate sobre a Reforma Política. “Trabalhamos com muita responsabilidade, fizemos muitas audiências públicas ouvindo sociedade civil , entidades, TSE, CNBB, cientistas políticos. Entendendo que não conseguiria manobrar a comissão como gostaria a dissolveu de forma desrespeitosa”.

Dentre os retrocessos, o fato de o sistema eleitoral não ter sofrido alterações. “O sistema hoje é proporcional, e às vezes elegemos pessoas com poucos votos. Temos casos como o de Enéas, que puxou um Federal com 276 votos”. Ele defende uma cláusula de desempenho correspondente a 10% do coeficiente eleitoral. Se a regra valesse hoje, havendo um coeficiente para Federal em Pernambuco de 200 mil votos, o candidato “puxado” pela coligação deveria ter ao mínimo 20 mil votos.

Tadeu Alencar ainda defende que acabe o financiamento privado de campanha. “Estamos vendo na Petrobras o resultado dessa mistura explosiva. Defendemos financiamento público com direito a doações de pessoas físicas”.

Unificação das eleições: o Deputado deixou claro que é ponto tácito a unificação das eleições em processo geral. “Uma tese defende eleições ano que vem com mandato de dois anos para prefeitos e vereadores. Nossa emenda, do PSB, quer que os mandatos de eleitos em 2016 sejam de 6 anos. Em 2022, teríamos eleições gerais”.