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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF

Por André Luis

Por André Luis – Com informações do STF

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A cerimônia de posse ocorreu no Plenário do STF, em Brasília, e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Zanin foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente da Corte, André Mendonça.

Em seu discurso de posse, Zanin afirmou que se compromete a “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. Ele também disse que espera “contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais”.

A posse de Zanin marca o retorno do STF à sua composição plena, com 11 ministros. O novo ministro é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem uma vasta experiência na advocacia. Ele já atuou como advogado de diversos políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Zanin é um advogado respeitado pela sua qualificação técnica e sua atuação em causas importantes. Sua posse no STF é um marco importante para a Justiça brasileira e é esperado que ele contribua para o fortalecimento da Corte.

Outras Notícias

Feminicídio, homicídio, acidente e confusão registrados no apagar de 2023

As últimas horas de 2023 infelizmente registraram violência na região. Uma briga de casal por ciúmes acabou em feminicídio na cidade de Tabira. Thaynara Silva foi agredida à socos e pontapés até a morte pelo companheiro, identificado como Adilson. Foi no Sitio Cachoeira Grande, zona rural. A mãe a encontrou e vizinhos chamaram o socorro. […]

As últimas horas de 2023 infelizmente registraram violência na região.

Uma briga de casal por ciúmes acabou em feminicídio na cidade de Tabira.

Thaynara Silva foi agredida à socos e pontapés até a morte pelo companheiro, identificado como Adilson. Foi no Sitio Cachoeira Grande, zona rural.

A mãe a encontrou e vizinhos chamaram o socorro. Taynara ainda foi levada para o hospital ainda com vida, mas, devido a gravidade das lesões sofridas ela não resistiu e veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (30), na PE-275, entre o povoado do Ambó e Brejinho.

Elvis Soares e Rodrigo seguiam em uma motocicleta e sobraram em uma curva. Elvis morreu no local e Rodrigo foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em seguida,  transferido para Recife. O estado de saúde dele não foi informado.

Em Itapetim,  um jovem de 28 anos foi morto a tiros no Sítio Riacho Verde, perto de São Vicente.

Clebson Silva dos Santos, conhecido por Binho Santos foi alvejado por arma de fogo. Ele retornava de carro de um jogo de futebol junto com sua esposa, quando o casal foi interceptado por uma dupla de indivíduos armados e encapuzados em uma moto. Clebson foi executado a tiros.

Em Triunfo, mesmo em meio à uma festa de tanta qualidade, como a da banda Limão com Mel, ainda houve brigas registradas.

Aparentemente, foi uma exceção à regra e a festa em linhas gerais transcorreu sem maiores intercorrências. Nesse foco específico, a polícia encontrou uma arma branca.

Carlos Veras solicita apuração sobre conduta da PM em protesto no Recife

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal CarlosVeras solicitou apuração de conduta da Polícia Militar de Pernambuco em protesto no Recife. Os ofícios foram dirigidos ao Governador  de Pernambuco Paulo Câmara, além da Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria de Polícia Militar sobre a conduta da Polícia […]

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal CarlosVeras solicitou apuração de conduta da Polícia Militar de Pernambuco em protesto no Recife.

Os ofícios foram dirigidos ao Governador  de Pernambuco Paulo Câmara, além da Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria de Polícia Militar sobre a conduta da Polícia Militar durante a manifestação neste sábado (29).

Imagens mostram também que um policial militar disparou spray de pimenta diretamente no rosto da vereadora Liana Cirne Lins (PT). Um dos vídeos mostra o momento da agressão à vereadora, que cai de imediato no chão.

Para Veras, as imagens, tanto em relação a Lins, quanto em relação a outros manifestantes, indicam, além da violação da integridade física, violação das normas sobre uso da força por agentes de segurança e aos direitos à liberdade de expressão e manifestação, garantidos no direito nacional e no direito internacional dos direitos humanos.

Saiba mais: Os princípios sobre uso da força estão contidos na portaria interministerial 4.226, de 31 de dezembro de 2010; no Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979; bem como os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, e os Princípios orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na sua resolução 1989/61, de 24 de maio de 1989.

O direito ao protesto é reconhecido por diversos instrumentos das Nações Unidas. Considera-se que o direito a se manifestar é essencial não só para a promoção e defesa dos direitos humanos, mas também para a democracia e o pluralismo. A Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, da Organização dos Estados Americanos, estabelece que a liberdade de expressão, em todas as suas formas e manifestações, é um direito fundamental e inalienável, requisito indispensável para a própria existência de uma sociedade democrática, e que toda pessoa tem o direito de externar suas opiniões.

Consórcio da Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 mi a doleiro, diz PF

Da Folhapress Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões a empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, aponta laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da Operação Lava Jato. O consórcio, chamado CNCC, pagou R$ 38,75 milhões à Sanko por […]

Da Folhapress

Um consórcio liderado pela Camargo Corrêa repassou R$ 37,7 milhões a empresas fantasmas do doleiro Alberto Youssef usando como intermediária as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, aponta laudo da Polícia Federal que faz parte de um processo da Operação Lava Jato.

O consórcio, chamado CNCC, pagou R$ 38,75 milhões à Sanko por serviços em que há “fortes indícios” de que não foram prestados. A maior parte desse valor (R$ 37,73 milhões) foi repassada à MO Consultoria e GFD Investimentos, duas empresas controladas pelo doleiro.

As transferências foram feitas entre outubro de 2010 e dezembro de 2013.

Denúncias de procuradores que atuam na Operação Lava Jato dizem que todos os pagamentos feitos às empresas de Youssef eram repasse de propina, já que essas firmas não tinham atividades que justificassem os recebimentos.

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Dois réus e uma testemunha afirmaram à Justiça que os contratos assinados pelas empresas de Youssef eram só uma forma de justificar a entrada de recursos, já que os serviços nunca foram prestados.

O consórcio recebeu o maior contrato para as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de R$ 3,4 bilhões, em valores de 2010. A refinaria, cujo custo inicial era estimado inicialmente em R$ 5,6 bilhões, deve consumir R$ 57 bilhões quando ficar pronta, no próximo ano.

Os procuradores sustentam que contratos superfaturados da refinaria eram uma das fontes do suborno distribuído pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa a políticos.

A própria Camargo Corrêa fez pagamentos à Sanko que também foram transferidos ao doleiro. Em 20 de julho de 2009, a empreiteira pagou R$ 3,6 milhões à Sanko Sider pelo fornecimento de tubos e prestação de serviços. Logo depois, em 31 de julho e 1º de outubro, a Sanko repassou R$ 3,2 milhões para a MO Consultoria de Youssef.

“Informações obtidas pelos peritos indicam que a venda dos produtos (tubulação) não foi efetivada”, afirma o laudo.

A PF também não encontrou na contabilidade da Sanko registro dos serviços que a empresa diz prestar ao consórcio CNCC.

O laudo diz que há indícios de fraude na avaliação que a Petrobras fez da Sanko para certificar a empresa -todos os fornecedores da estatal precisam desse certificado.

Segundo a PF, a Petrobras aceitava avaliar a Sanko usando documento contábeis de outra empresa, a Cia. Mecânica Auxiliar. A Sanko detém só um terço das ações da Cia. Mecânica, “não figurando nem mesmo como controladora”.

Para os peritos, “os demonstrativos contábeis [de 2009 a 2013] revelaram uma fragilidade financeira acentuada, com seguidos prejuízos e elevado endividamento”. Em 2009, por exemplo, a Sanko registrou um prejuízo de R$ 22,9 milhões e um patrimônio líquido negativo de R$ 64,1 milhões. Os peritos são didáticos sobre o significado de patrimônio líquido negativo: se a Sanko vendesse todos os seus bens e transformasse em dinheiro todos os seus direitos, ficaria devendo R$ 64,1 milhões.

Incra Itinerante volta a Iguaracy

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), informou em nota ao blog que conseguiu pela segunda a vinda do projeto Incra Itinerante ao município, parceria com Incra, através do superintendente Heleodoro Daltino. A abertura do evento e atendimento ao Público aconteceram no CEMUPE Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy. Dentre os tipos de atendimento: esclarecimentos […]

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), informou em nota ao blog que conseguiu pela segunda a vinda do projeto Incra Itinerante ao município, parceria com Incra, através do superintendente Heleodoro Daltino.

A abertura do evento e atendimento ao Público aconteceram no CEMUPE Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy.

Dentre os tipos de atendimento: esclarecimentos acerca da Regularização de Parcelas, bem como, realizar Desbloqueios, Liberar Créditos, emitir Declaração de Aptidão ao PRONAF/DAP’s, entregar Contratos de Concessão de Uso – CCU’s.

Ainda realizar Atualizações Cadastrais, tais como: inclusão de cônjuge e óbitos, junto ao Sistema de Informações do Programa de Reforma Agrária – SIPRA, recepcionar Termos de Desistência, entre outros serviços.

Na agenda dos projetos de assentamento, Riacho Seco – Nossa Senhora do Carmo – Capim e Queimada Nova no dia de hoje.

Cachoeira do Guilherme – Nossa Senhora de Fátima – Jatobá – Ramada da Quixabeira e Caldeirões quarta-feira 05/09 das 8h as 17h. Mata Verde – Socorro – Malhada do Riachão e Bom Nome quinta-feira 06/09 das 8h as 17h.

Cedro Branco – Lagoa da Outra Banda – Riacho dos Negros e Açudinho segunda-feira 10/09 das 8h às 17h.

Boqueirão – Araras e Borborema terça-feira 11/09 das 8h as 17h. Sítio Jorge – Riacho dos Bois e Riacho da Onça quarta-feira 12/09 das 8:00h as 17:00h.

Resolução de Pendências quinta-feira, dia 13, das 8:00h as 17h e sexta , dia 14, das 8h as 12h.

Zeinha anuncia apoio de Neguinho de Irajaí e emenda de Ricardo Teobaldo

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou a chegada de mais um aliado ao seu grupo político, o vereador Neguinho de Irajaí. Zeinha esteve hoje (24) na residência do parlamentar, onde recebeu a notícia de que o deputado federal Ricardo Teobaldo destinará emenda para a cobertura da Quadra do distrito de Irajaí, através do intermédio de […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou a chegada de mais um aliado ao seu grupo político, o vereador Neguinho de Irajaí.

Zeinha esteve hoje (24) na residência do parlamentar, onde recebeu a notícia de que o deputado federal Ricardo Teobaldo destinará emenda para a cobertura da Quadra do distrito de Irajaí, através do intermédio de Neguinho.

Além de anunciar a conquista da emenda, o vereador também declarou apoio ao grupo de Zeinha e confirmou que votará em Waldemar Borges, candidato do prefeito a deputado estadual. Ele, no entanto, segue apoiando Ricardo Teobaldo para federal.

“Seja bem vindo Neguinho de Irajaí, somos primos e fomos colegas de bancada e sei do seu trabalho em prol da população”, escreveu Zeinha nas redes sociais.