Flores: Práticas pedagógicas recebem premiação do Governo de Pernambuco

Para melhorar a mobilidade e a acessibilidade da Avenida Pedro II, a Prefeitura de Arcoverde, através da Arcotrans, realizou uma modificação no trânsito e no estacionamento que fica em frente do Supermercado Bonanza.

As três vagas rotativas de taxi foram relocadas para a calçada em frente do supermercado e o estacionamento de motos passou a ser na Rua Antônio Moreno, que fica ao lado do estabelecimento, dando uma maior abertura para o tráfego de veículos na área. Com isto espera-se que a população possa ter melhores condições para circular no local.

O Detran fez um balanço das operações realizadas em Arcoverde, junto com a Arcotrans e o 3º BPM. De 26 a 28 de novembro de 2014, foram fiscalizados 1.752 veículos; 59 carros tinham restrição na documentação, 30 foram recolhidos ao depósito e 116, atuados.

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

O deputado estadual José Queiroz (PDT) cobrou ao governo de Pernambuco a autorização do funcionamento de casas de recepções e equipamentos culturais. O pedido foi feito em discurso realizado na Alepe, na última quinta-feira (20).

Ele defende que essas atividades econômicas, suspensas desde março por conta da pandemia do novo coronavírus, sejam retomadas com protocolos rígidos de segurança sanitária.

Queiroz também abordou o retorno das feiras da Sulanca, de Gado e a volta do serviço de mototáxi no Estado.

“Com a flexibilização de alguns setores, começamos a receber reivindicações de outros, como artistas e donos de casas de recepções. Acredito estar na hora de pensarmos em permitir que funcionem com protocolos seguros, para proteger a saúde dos profissionais e clientes”, declarou.

Os vendedores ambulantes que ocuparam a ‘free zone’, na área externa do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, durante os festejos juninos de Petrolina comemoraram o sucesso das vendas, que aumentaram quase 20% com relação ao mesmo período do ano passado.

Cerca de cem trabalhadores informais comercializaram alimentos e bebidas no espaço. Pela terceira vez, Maria Hingridy de Souza levou seu carrinho de cachorro quente para o evento, e não se arrependeu. “O São João é sempre uma época boa para gente e sentimos que, a cada ano que passa, o movimento por aqui aumenta e as vendas são melhores”, comenta.

Desde 2012, quando a festa junina foi transferida para o pátio, o ambulante Francisco Neto aproveita as noites para complementar a renda vendendo espetinho. Segundo ele, com o passar dos anos, a estrutura oferecida aos trabalhadores informais melhorou nos últimos 3 anos, e isso vem contribuindo para aumentar o lucro. “Valeu a pena o investimento que fizemos. Agora ficamos bem organizados, com barracas com toldos montadas no asfalto. Antes nós éramos instalados na areia, sem nenhuma estrutura de suporte. Isso acabava afastando os clientes”, conta o vendedor.

O São João de Petrolina é responsável por gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos, além de injetar na economia local mais de R$ 200 milhões de reais. Além de beneficiar os vendedores ambulantes, o evento também fortalece todos os segmentos do trade turístico, devido a atração de cerca de 20 mil turistas.