Itapetim: alunos recebem fardamento

Na manhã desta segunda-feira (28/08) foi iniciado a entrega de 2.650 fardamentos nas escolas para todos os alunos, professores e equipe gestora da Rede Municipal.  A entrega foi iniciada nas escolas Antônio Piancó Sobrinho, Santo Antônio e Adealdo Equimedes.

Esta é mais uma ação do Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação. Adelmo Moura ressaltou que “É bastante importante todos estarem devidamente fardados nos ambientes escolares, principalmente pela segurança”.

Estiveram presentes o Prefeito Adelmo Moura, a Secretária de Educação Luciana Paulino, a Psicopedagoga Jaqueline Gonçalves, os diretores e professores.

SJE: prefeitura diz que terreno ao lado de Hospital atende interesse coletivo e não descarta indenização

Prezado Nill Júnior,

No dia de ontem (28), a Rádio Cultura AM de São José do Egito, emitiu nota através deste blog, segundo a qual diz que “a prefeitura quer tomar área da emissora a força”.

Em resposta, o município, através do seu procurado, o advogado. Rênio Líbero, informa que de fato o município de São José do Egito tomou posse recentemente de um terreno ao lado do hospital Maria Rafael de Siqueira.

Salienta, contudo, que tal se deu mediante cumprimento de decisão judicial havida nos autos do processo nº. 0000013-29.2017.8.17.3340, em trâmite perante o juízo da 1ª vara da comarca local.

Acrescenta que o fundamento do pedido reside no fato de que a entrada/saída de serviços do hospital Maria Rafael de Siqueira sempre foi na lateral de seu prédio, até dezembro de 2016, bem como que o mesmo ocorria quando ali funcionava o hospital Clips II.

Arguir a saúde do município é um serviço essencial e prioritário não podendo ser limitado por interesses particulares, devendo observância, inclusive à função social da propriedade.

Não é justo que, após a eleição do último ano, o acesso a este espaço seja sobrestado. O interesse coletivo, é, portanto,  evidente e deve-se reconhecer a prevalência do interesse público sobre o privado.

Assim, a continuar como estava, isto é, com a via de serviços bloqueada, avolumava-se o risco à saúde pública, pois  destarte, o transporte de lixo hospitalar, de alimentos, de corpos humanos, entre outros, não pode ser feito por dentro do hospital, sobe pena de contaminação e risco de infecção hospitalar.

O pedido realizado perante a justiça, ainda segundo a procuradoria, não exclui que seja fixada justa indenização ao proprietário do terreno, ao revés, consta do rol de pedidos da ações ajuizada pela procuradoria municipal.

Assim, não se esta a tomar nenhum terreno à força, mas observa-se a força da justiça em prol da coletividade e da saúde pública.

Prefeitura de São José do Egito

Lula volta com Caravana ao Sertão de Pernambuco

A Caravana Lula pelo Brasil chega ao sertão pernambucano, na próxima quinta-feira, 31 de agosto, no município de Ouricuri, após passar por Recife, Ipojuca e Goiana nos últimos dias 24, 25 e 26. Vindo agora do Ceará, a caminho do Piauí, Lula participa do ato “Pelo Semiárido, pelos direitos e por Lula”, coordenado pela Direção Estadual do PT e pelo Prefeito de Granito, João Bosco.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, já está em contato com o partido na região para mobilizar a participação dos petistas na atividade que contará com a participação de grupos de artistas e autoridades locais. O ato acontece a partir das 15h, do dia 31, na Praça Voluntários da Pátria, no centro de Ouricuri.

De acordo com o prefeito João Bosco, a expectativa na região com a presença do ex-presidente é grande. “Todo sertão Nordestino tem uma grande admiração por Lula, pelo que ele fez durante os anos de governo em prol das pessoas mais carentes”, disse o prefeito João Bosco. “Estamos passando por cinco anos de estiagem, de seca, mas o homem do campo está conseguindo sobreviver sem passar por necessidades graças aos programas sociais que vão ajudando o produtor a adquirir a sua condição de viver” concluiu.

De acordo com o gestor, programas como Garantia-Safra, programa de cisternas implementado por meio da Codevasf, poços artesianos, a Transposição do São Francisco e o Luz para Todos, além do aumento do piso salarial dos professoras, melhoraram a qualidade de vida das pessoas do campo. O Garantia-Safra já beneficiou mais de 40 mil agricultores familiares, em diversos municípios do Nordeste.

A viagem do ex-presidente Lula entre agosto e setembro é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes. A iniciativa conta com a participação da Fundação Perseu Abramo, que lançou recentemente o Programa Brasil em Movimento.

Ajude Daniel a voltar a enxergar

Oi Nill Júnior,

Meu nome é Daniel Tavares, tenho 15 anos e moro em Carnaíba. Há exatamente 3 anos sofri um acidente enquanto brincava com meus amigos. Um deles acertou uma fruta juá no meu olho esquerdo. O que era uma simples e inocente brincadeira de criança tornou-se algo sério que mudaria minha vida para sempre.

Na hora do acidente senti uma dor muito forte no olho. Depois de procurar alguns médicos, uma oftalmologista em Serra Talhada me diagnosticou com deslocamento de retina. Fui encaminhando para o hospital Altino Ventura em Recife.

No decorrer dos dias fui perdendo gradativamente a visão e os médicos no Altino Ventura tiraram totalmente minhas esperanças, pois falaram que eu não teria mais chance de voltar a enxergar. Apesar de todas as dificuldades não desisti de procurar ajuda, pois tenho fé em Deus.

Há alguns meses procurei um hospital particular em Recife, o HVISÃO,  referência em problemas como o meu. O médico que está me acompanhando me devolveu a esperança de voltar enxergar, mas para que isso aconteça preciso passar por uma intervenção cirúrgica de alto valor. Minha família não tem condições financeiras para custear tal cirurgia e exames. Por isso estou aqui para que vocês abracem a minha causa e me ajudar a enxergar novamente.

Colabore: Para ajudar o Daniel você clica no link no site Vakinha, ou fazendo sua colaboração na conta 9.907-4,  Agencia 1754-X Banco do Brasil, em nome de Renata Ranielly,  CPF:079.651.324-43.

Daniel Tavares

Equipe técnica dos bombeiros visita São José do Egito para implantação de grupamento

Uma equipe técnica dos bombeiros visitou São José do Egito pela terceira vez em menos de um mês para implantação de grupamento, depois da sinalização positiva do prefeito Evandro Valadares, afirmando ter total interesse no projeto.

O Tenente Coronel Aníbio Silva esteve com seus homens na futura sede da corporação, que funcionará no Parque de Exposições da cidade, trazendo um rascunho do projeto de reforma do espaço, que foi entregue ao Secretário de Obras Armando Valadares, para início da requalificação do local.

A adequação do espaço onde hoje funcionam a ADAGRO e a Secretaria de Agricultura, como a construção de um galpão ao lado, será feita pela Prefeitura Municipal. “São José do Egito é prioridade para nós”, afirmou o Tenente-Coronel Aníbio, que foi recebido pelo Secretário de Gabinete Roberto Sampaio.

Kaio Maniçoba participa de entrega de conjunto habitacional em Caruaru

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba, representou o governador Paulo Câmara na entrega de 2.404 unidades habitacionais, na segunda-feira (28), em Caruaru, no Agreste do Estado.

Os residenciais Luiz Bezerra Torres I e II foram concebidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na cerimônia, que contou com a presença de ministros, parlamentares, prefeitos e vereadores da região, Maniçoba destacou a importância das parcerias entre Estado e União no âmbito da habitação.

“O Governo Federal vem fazendo as parcerias necessárias com o Governo do Estado, através da nossa Secretaria, para que a gente possa entregar muitas unidades habitacionais em Pernambuco. Aqui em Caruaru, em breve, o Estado vai entregar, outras unidades habitacionais em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal”, salientou Maniçoba.  O secretário afirmou ainda que o Governo de Pernambuco está com mais de 14 mil moradias em construção. “Deste total, mais de 2 mil serão entregues até o fim deste ano”, reiterou Kaio.

O secretário afirmou ainda que já está nas tratativas para iniciar novos projetos para o Estado . “Estamos preparando novas ações para serem apresentadas ao Ministério das Cidades para reduzir o déficit da região”.

Orçado em mais de R$ 151 milhões, o empreendimento conta com 2.404 casas sobrepostas, com 43,67 m² de área, avaliadas em R$ 63 mil cada. Os quase 10 mil moradores do empreendimento contam ainda com escola, creche, unidade de saúde da família e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em seu discurso, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, agradeceu o investimento feito na cidade e afirmou que irá cuidar desta mini cidade. “Estamos entregando sonhos a essas pessoas”, pontuou a gestora. Também participaram do evento os ministros Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia), os senadores Fernando Bezerra e Armando Monteiro, os deputados federais Augusto Coutinho e Guilherme Coelho e os estaduais Priscilla Krause e António Moraes; além dos ex-governadores João Lyra Neto e Joaquim Francisco.

Pernambuco cadastra R$ 2 bilhões para obras de saneamento em todo o Estado

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa foi autorizada pelo governador Paulo Câmara a cadastrar, na última sexta-feira (25), 50 projetos no valor de R$ 2 bilhões para obras de saneamento em 45 municípios de Pernambuco no Programa Avançar Cidades Saneamento – Seleção 2017, do Ministério das Cidades, com financiamento usando recursos do FGTS pela Caixa Econômica Federal.

Esse volume de recursos garantirá obras importantes de água e esgoto, planos de saneamento, além de ações de controle e redução de perdas para Pernambuco, nos próximos cinco anos. O governo federal irá contemplar projetos de todo o Brasil, mas o Estado de Pernambuco propôs a maior captação de sua história, com projetos elaborados pela Compesa que permitirão uma contratação superior a R$ 2 bilhões. A novidade dessa seleção é que a companhia, pela primeira vez, aparece também como órgão tomador de recursos, com obras no valor de R$ 300 milhões. O montante restante, de R$ 1,7 bilhões, será assumido pelo Governo do Estado.

Das 50 propostas apresentadas por Pernambuco, 47 são do Governo do Estado e tratam-se de obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além de projetos de controle e redução de perdas que, no total, somam R$ 1,7 bilhão. Algumas das prioridades do Estado são os projetos de Melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água dos Morros da Zona Oeste do Recife (R$ 180,8 milhões) e dos Morros de Jaboatão dos Guararapes (R$ 155 milhões); Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Aldeia (R$ 58,7 milhões); e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Jaboatão Centro (R$ 184,5 milhões) – área que a Compesa enfrenta muitas dificuldades na distribuição de água.

Também foram apresentados os projetos para Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Fernando de Noronha (R$ 18,2 milhões) e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caruaru (R$ 117,4 milhões).

Já a Compesa, como órgão tomador de recursos, apresentou três projetos, sendo um deles para investimentos no Controle e Redução de Perdas, no valor de R$ 200 milhões, contemplando ações em todos os municípios do Estado. Outro projeto proposto é para a Implantação de Esgotamento Sanitário nos bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, orçado em R$ 67 milhões. Para Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi cadastrado um projeto de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Dom Avelar e Antônio Cassimiro (R$ 38,3 milhões).

Até o mês de novembro deste ano, o Governo Federal deve anunciar os projetos selecionados. “Pernambuco é um dos poucos estados da federação que tem capacidade de endividamento, apesar da grave crise econômica que atravessamos. Estamos muito confiantes e acreditamos na qualidade dos projetos elaborados pela Compesa. Estamos fazendo a nossa parte para que Pernambuco possa ter um pleno desenvolvimento no saneamento básico com água potável e esgoto tratado para toda a população”, pontua o governador Paulo Câmara. A Compesa já investiu R$ 6 bilhões em obras de água e esgoto em todo o Estado, na última década, no entanto, ainda há uma carência muito grande de obras para a universalização dos serviços de saneamento. Atualmente, a carteira de investimentos da companhia é de R$ 1,8 bilhão.

Arcoverde: Célia é reeleita presidente da Câmara para biênio 2019/2020

Na noite desta segunda-feira (28), os vereadores de Arcoverde  aprovaram um requerimento do vereador João Taxista (PRP) que propôs a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O requerimento foi assinado pelos dez vereadores e aprovado sua urgência por unanimidade.

Terminado o primeiro expediente, a presidente da Casa James Pacheco, vereadora Célia Almeida Galindo (PSB), apresentou a chapa da nova Mesa Diretora, tendo a mesma como candidata a reeleição e a mesma formação da mesa eleita em 1º de janeiro deste ano, quando os atuais vereadores assumiram seus mandatos.

Célia Almeida (PSB) foi reeleita por unanimidade e vai comandar os destinos da Casa James Pacheco até o dia 31 de dezembro de 2020. A vice-presidência permanece com o vereador Everaldo Lira (PMDB). Na 1ª Secretaria fica o vereador Weverton Siqueira – Siqueirinha (PSB) e a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), fica na 2ª Secretaria.

TJPE discute com prefeito construção de novo Fórum em Flores

Marconi Santana foi recebido em audiência, nesta segunda-feira (28), pelo Presidente do TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco , Desembargador Leopoldo Raposo.

O prefeito do município de Flores, tratou no encontro, da seguridade da doação de um terreno para a construção de um novo Fórum para a cidade.

Marconi comemorou o encontro com o presidente do TJPE e, declarou que  recebeu sinal positivo e garantia de que ainda nesta semana uma equipe será enviada a Flores para avaliar o terreno a ser doado pela prefeitura. “Estamos bastante animados”, ressaltou.

O gestor da cidade de Flores também agradeceu o empenho e a dedicação do Deputado Federal Danilo Cabral em mais esse pleito. Danilo acompanhou a reunião ao lado da prefeita de Surubim, Ana Célia Farias.

“Emendas de Fernando Ferro são transformadas em Poços na zona rural de Tabira”, diz Tote Marques

O ex-Secretário de Planejamento do Governo Sebastião Dias, o advogado Tote Marques destacou ontem ao falar ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, sobre a conquista de poços para atender famílias rurais do município de Tabira, fruto de emendas do ex-Deputado Federal Fernando Ferro(PT). Tote citou como beneficiadas as comunidades do Cajá, Borborema, Inveja, Cachoerinha dos Cordeiros, Mata, Barro Branco II e Cancão.

Tote destacou também sua passagem pela Secretaria de Planejamento e contabilizou como conquistas projetos para calçamentos, quadras esportivas, praças, campo de futebol, com recursos de emendas de Armando Monteiro, Gonzaga Patriota, Ricardo Teobaldo, Pastor Eurico e Silvio Costa.

Sobre a saída da Secretaria, quando foi substituído pela própria esposa Neide Nascimento, Tote Marques declarou que não tinha como conciliar a atuação no governo e sua atividade empresarial.

Diante da portaria número 139/2017 enviada ao programa Cidade Alerta apresentando a nomeação de Tote em 18 de julho pelo Prefeito Everton Firmino como assessor jurídico da Prefeitura de Água Branca, retroagindo seus efeitos para 1º de junho/17, com salário de R$ 4.500,00 o apresentador provocou o advogado: “Em Tabira o senhor não pode conciliar e por que em água Branca pode?”- Marques respondeu que como Secretario a dedicação era exclusiva, já como assessor jurídico só precisa ir a Água Branca no horário da tarde, o que segundo ele, tem feito diariamente.

Candidato em público, Lula mira o PSB em costura para Haddad

Da Folha de São Paulo

Em público, Luiz Inácio Lula da Silva continua candidatíssimo à Presidência em 2018, como evidencia seu giro por Estados do Nordeste.

Em privado, o ex-presidente acredita em sua inabilitação pela Justiça e busca tornar o nome do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad competitivo o suficiente para que o PT ao menos não desapareça nacionalmente.

Segundo a Folha apurou, em reuniões recentes durante a caravana nordestina, Lula deixou claro a interlocutores que considera que terá sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá confirmada em segunda instância antes do começo da campanha eleitoral.

Em reuniões reservadas, incentiva os até aqui discretos movimentos do ex-prefeito para se viabilizar.

Haddad tem se articulado em viagens pelo país. Ele dá entrevistas quase semanais para avaliar conjuntura política e sempre diz que Lula é o candidato, mas nunca nega a possibilidade de ser lançado em seu lugar.

E invariavelmente ignora as raízes da crise econômica na política dos governo do PT, poupando o padrinho.

O que é natural: além de lhe dever a carreira, Haddad precisa de Lula caso queira alçar tal voo após ter sido trucidado no primeiro turno em 2016 pelo tucano João Doria.

Mesmo que Lula seja absolvido e possa concorrer, há em setores do PT a avaliação de que o jogo é mais favorável para a centro-direita, apesar do desgaste da agenda associada à gestão Michel Temer.

Nessa avaliação, os 30% que Lula pontua em pesquisas seriam um teto, e um candidato como Haddad poderia tentar partir daí para buscar votos num espectro centrista. No partido, fala-se mais em “construir 2022” do que “sonhar com 2018”.

Neste momento, o plano de Lula está focado na montagem do arcabouço para o PT manter-se acima da linha d’água em 2018, trazendo o que sobrar da implosão do PSB para seu lado.

É uma operação complexa, que foi discutida durante jantar que reuniu Lula, o governador Paulo Câmara (PSB-PE), um antigo desafeto do petista, e a viúva de Eduardo Campos, Renata, na quinta (24), no Recife.

A fatia governista do PSB, que inclui a órbita do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), está negociando com o DEM.

Para atrair o grupo mais à esquerda do partido, descontente com a adesão a Temer, Lula tem um trunfo duplo.

Primeiro e mais fácil, a vaga de vice. Segundo, o apoio à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo em 2018.

França é vice de Geraldo Alckmin (PSDB) e quer se candidatar ao Bandeirantes, mas foi rifado pelo governador paulista em nome de uma aliança nacional dos tucanos com o DEM e talvez o PMDB.

A questão é que ele é visto como muito próximo de Alckmin, o que dificultaria uma aliança nacional com o PT contra o padrinho, caso seja mesmo o presidenciável.

Além do PSB e de aliados naturais como o PC do B, os petistas trabalham com a hipótese de a pré-candidatura de Ciro Gomes desidratar, levando o PDT para a esfera lulista por gravidade.

Ciro sonha em ter Haddad como vice, mas no PT poucos confiam no ex-governador, visto como mercurial, para ficar em termos elegantes.

Por fim, a manutenção da candidatura de Lula serve para sua defesa, já que adensa a figura a ser julgada. A esperança no PT é a de que a pena seja reduzida, evitando a prisão ainda que o inabilite.

Mais uma derrota da oposição em Tabira

Por Anchieta Santos

A insatisfação com o resultado do TRE que em junho deu a chapa Sebastião Dias/Zé Amaral o resultado de cinco a um pela Expedição da Diplomação, ainda gera movimentação.

A coligação que apoiou a chapa oposicionista composta por Nicinha Brandino e Genedy Brito recorreu com o que se chama de “Embargo de Declaração”.

O julgamento aconteceu no dia de ontem e o placar final foi de 6 a 0. Mais uma goleada em favor dos vencedores do pleito de 02 de outubro de 2016. Agora, a Dinca Brandino,  Nicinha e Genedy Galdino resta recurso ao TSE, última instância da peleja jurídica.

Tem início em Afogados curso de Corte e Lapidação de Vidros

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Profissional, deu início nesta segunda (29) ao curso de boas práticas em corte e lapidação de vidros. O curso está acontecendo no Centro de Produção de Móveis Professor Severino Carneiro.

Dividido em dois turnos (tarde e noite) o curso irá qualificar cinquenta pessoas para o mercado de trabalho na área de vidraçaria. Ministrado pelo o engenheiro civil e monitor do SENAI, Paulo César Santos, o curso tem a parte teórica e as aulas práticas, onde os alunos poderão exercitar o que aprenderam em sala de aula. Para tanto, eles utilizarão o maquinário cedido pelo empresário Alexandre Brito, da Magno Móveis, parceiro também na iniciativa.

Além do empresário Alexandre Brito e do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, a abertura contou com as presenças do Vereador Reinaldo Lima, da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, e do Diretor da Escola do SENAI, em Jaboatão dos Guararapes, Marcos Salvatori.

Para a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, essa é uma oportunidade única para quem deseja se inserir no mercado de vidraçaria. “Todos os que fizerem esse curso, ao seu término, estarão habilitados para trabalhar no segmento de vidraçaria, setor onde é difícil, pelas informações que temos, encontrar mão de obra qualificada,” destacou Flaviana.

“Esse é mais um curso que damos início em parceria com o Governo do Estado e agora com o SENAI, que tem grande especialização e alta credibilidade quando o assunto é profissionalização. Com mais essa parceria trazemos oportunidade para que nossos homens e mulheres possam aprender mais e se preparar mais para enfrentar o mercado de trabalho,” declarou o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, saudando os participantes do curso, que terá duração de duas semanas. Ao término, todos os participantes irão receber um certificado do SENAI, válido em todo o território nacional.

Sem Maia nem consenso, reforma política volta a ser discutida hoje

Do UOL

Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma política não venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que está em tramitação no Senado Federal.

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela não fosse rejeitada integralmente.

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, cuja criação ainda vai ser colocada em votação, às receitas tributárias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o índice fixo de 0,5% da receita líquida anual do país que serviria para abastecer o fundo.

O plenário da Câmara também decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judiciário, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os próximos passos da votação são a definição sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro – o “distritão ou o distrital misto – e a criação do próprio fundo público de campanha. Após semanas de discussão e negociação, porém, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da votação é a “promoção” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência interina da República, já que Michel Temer (PMDB) embarca nesta terça para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com líderes das bancadas nesta manhã para tentar uma definição sobre o tema, mas ele estará fora oficialmente da presidência da Câmara nesta semana, dando lugar a André Fufuca (PP-MA), segundo vice – o primeiro, Fábio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na Ásia.

Sem consenso nem a presença de Maia, a Câmara pode passar na frente da PEC 77/2003 outra proposta de emenda, a 282/2016, que já vem sendo considerada mais plausível dentro do curto espaço de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma política – mudanças no sistema eleitoral a partir de 2018 só entrarão em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Na quarta passada, uma comissão especial aprovou e enviou para o plenário o texto-base da PEC 282/2016, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos públicos e a tempo de rádio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a matéria está “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plenário apenas na quarta (30).

“Apesar de toda a polêmica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da Câmara. “A articulação é dele [Fufuca], mas eu como presidente em exercício acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta que é a do Brasil”.

Diante do impasse em relação ao fundo na Câmara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo público já para as eleições do ano que vem. Um requerimento de urgência para o PL 206/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilhões, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O projeto também pode ser discutido nesta terça (29) e está na pauta da sessão que começa às 14h.

Caminho para clientes lesados da Eletropetromotos é a justiça, orienta advogado

Dúvidas de que empresa honre compromissos do chamado consórcio com contemplação premiada apos “suspensão temporária” foi levantada por clientes no Debate das Dez

O Debate das Dez da Rádio Pajeú de hoje tratou da polêmica envolvendo a suspensão temporária das atividades da Eletropetromotos, após a carta da empresa, anunciando a reestruturação “do modelo de negócio” sob alegação de que “precisa ajusta-lo às novas exigências da legislação”.

A empresa trabalhava com o sistema de venda contemplada, em que o cliente do consórcio, quando sorteado, recebia a moto e não pagava mais parcelas. Para manter o equilíbrio do processo, era necessário substituir o contemplado por um novo cliente. Recentemente, aumentaram as queixas de contemplados que não haviam recebido os bens de toda a região.

No Debate das Dez desta segunda-feira (28) o representante da empresa em Afogados da Ingazeira, Gilberto Silva, o Guarda falou sobre o anuncio e das consequências para quem vinha pagando as prestações ou já havia quitado todas as parcelas e ainda não recebeu o bem acordado em contrato. Também participou o advogado Airton Souza, com orientações para quem eventualmente se sentiu lesado.

Gilberto  explicou a história de sua chegada na história e deixou claro que sua participação não tem qualquer percentual de participação na empresa e sim como comissionado por vendas. “Comecei criando meus próprios grupos, trabalhando de forma independente. Só me reportava ao José Ildo”, disse Gilberto, referindo-se a José Ildo da Silva, dono da empresa.

Ele disse que não percebeu que os negócios não andavam bem. “Eu não consegui enxergar a situação do que vinha acontecendo, porque até então eu via crescimento, eu levei a empresa ao patamar de 39 grupos”, disse Gilberto.

Gilberto apresentou relatórios de caixa da empresa, que provam que era repassado cem por cento do dinheiro arrecadado para José Ildo, retirando apenas sua comissão. “Sempre passava o dinheiro arrecadado para ele (José Ildo), porque eu não tenho participação na empresa, eu não tenho vínculo empregatício, eu sou comissionado”, esclareceu Gilberto. Com base nos números apresentados por Gilberto, estima-se que em alguns meses o valor repassado passou de R$ 300 mil.

Também revelou que no bom momento da empresa, José Ildo investiu o dinheiro apurado em imóveis.  “Eu não sei o motivo pelo qual ele resolveu investir ai dessa maneira, em terras, prédios. Pode ser que para que quando chegasse o momento das quitações ele ter de onde quitar. Só que ele alega que devido a essa crise, não está conseguindo vender nada, mas patrimônio ele tem”, afirmou Gilberto.

Outra representante conhecida da empresa, Aldenice do Mandacaru, mostrou uma confiança de que a questão será resolvida que surpreendeu até os presentes ao estúdio. Em suma, disse que o responsável pela empresa, José Ildo é pessoa honrada e resolverá as pendências. Por telefone, a produção do programa contatou o telefone disponibilizado pela empresa. Ouviu do funcionário Rogério Oliveira a informação de que levará ao proprietário o pedido para que ele se pronuncie na emissora.  São oferecidos o email [email protected] e o fone (87) 3861-5952 para dúvidas.

O advogado Ayrton Tavares disse que todos os clientes lesados tem direito a um processo na esfera cível, pedindo indenização e danos morais, e também devem ingressar com queixa crime, para que se apure também na esfera criminal. A interrupção em si, já é uma evidência de rompimento do contrato, que previa 45 dias para entrega do bem. “Busquem a empresa e se perceberem que serão lesados”, devem buscar a justiça. Segundo ele, a legislação é clara quanto ao direito em situações como essa, quando inicialmente é acionada a empresa e por conseguinte seus titulares, cujo patrimônio pode ser utilizado para as indenizações. Ele alertou os representantes comerciais para o fato de que também podem solidariamente ser responsabilizados.

Durante o programa, dezenas de ouvintes entraram ao vivo para cobrar um posicionamento da empresa quanto aos bens a receber ou parcelas já pagas. Também buscaram orientação jurídica do advogado para ingresso na justiça. “Sou cliente  de Aldenice,  não  fui contemplada, falta pagar uma parcela.  A achei muito tranquila. Será que é  pra pessoas não  pressionarem ela?” – perguntou Socorro Silva. ”Terminei no mês de junho com 60 parcelas. Quero receber o meu dinheiro”, reclamou Lourdes Silva do São Francisco, dentre inúmeros outros.

Rodrigo Janot apresenta ao STF nova denúncia contra Romero Jucá

Ministro deve ir para o DEM e disputar governo de PE contra atual partido

Blog da Folha

O ministro Fernando Bezerra Coelho Filho e seu pai, senador Fernando Bezerra, devem integrar a lista de dissidentes do PSB.

A ida do ministro para o DEM está praticamente acertada. Próximo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bezerra Filho quer disputar o governo de Pernambuco em 2018 e busca apoio dos ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), e das Cidades, Bruno Araujo (PSDB).

Se confirmar a candidatura, ele terá como prováveis adversários o atual governador, Paulo Câmara, que é nome forte no PSB, e Marília Arraes, neta de Miguel Arraes, que trocou o PSB em 2014 pelo PT.

Maia e Mendonça são dois dos principais articuladores da renovação do DEM, que conta com a migração de mais de dez deputados hoje filiados ao PSB. O senador ainda não definiu para qual legenda irá. Ele e o filho não foram à convenção do PSB neste domingo (27).

Em nota, afirmaram que, “com processos tramitando na Executiva nacional solicitando a expulsão do partido de 16 parlamentares, inclusive 4 de Pernambuco, embora convidados, consideramos não haver clima para participar de eventos partidários até o desfecho desta questão”.

Diogo Moraes é reeleito membro da Executiva estadual do PSB

Durante o 14º Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro, realizado neste domingo (27), o deputado estadual Diogo Moraes foi novamente eleito integrante da Executiva regional do PSB. Assim como em 2014, Diogo será Secretário de Ação Parlamentar durante o triênio 2017-2020.

O socialista integra o colegiado da legenda desde 2011, quando assumiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Executiva estadual tem a missão de discutir e deliberar sobre os processos internos do partido, trabalhando para o fortalecimento da sigla em Pernambuco.

Ainda durante o Congresso, o presidente Sileno Guedes foi reconduzido à presidência e Adilson Gomes foi renovado como Secretário-geral.

Além da missão no PSB pernambucano, neste mês de agosto Diogo também foi renovado como presidente da comissão provisória do PSB de Santa Cruz do Capibaribe.

Estado premia melhores índices da educação básica estadual

Esta segunda foi marcada pela premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, que é 3,5.

Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, agraciou seis municípios, doze escolas e seis gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Pernambuco.

“Estamos satisfeitos com os resultados alcançados, mas cientes de que precisamos continuar a melhora, a avançar. O que foi apresentado aqui, mostra uma evolução muito importante de todas as regiões. E todas essas conquistas são frutos de uma construção que tem dado resultados, que tem mostrado ano a ano a melhoria do ensino público em Pernambuco. Mas também é um resultado que aumenta a nossa responsabilidade em continuar a fazer com que a escola pública seja atrativa, tenha a menor diferença com as escolas privadas e dê condições dos nossos alunos aprenderem e, através da sua dedicação, realizar sonhos”, destacou o governador.

Entre as escolas da rede estadual, foram premiadas as três unidades com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e as três melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, receberam certificados as três com melhor colocação no Ensino Médio. Já na categoria “municípios”, foram premiados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais desse módulo. Nesta edição, o prêmio incluiu duas novas categorias: as Gerências Regionais com as maiores evoluções durante o ano, com três premiadas, e as escolas parceiras que integram a rede pública com resultados de destaque, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, também com três premiadas.

Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado foi divulgado, no último mês de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) através do Censo Escolar 2016. Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de apenas 1,7%, o que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do País.

O segundo Estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o Estado de Santa Catarina.

Comemorando pelo segundo ano consecutivo a conquista do melhor resultado entre as GRE do Estado (nota 4,95), a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, parabenizou a todos que fazem a educação de Pernambuco e agradeceu o apoio que o Governo tem prestado às gerências.

IDEPE – Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar. Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Confira a lista dos premiados do IDEPE 2016:

Rede Municipal

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Jucati (IDEPE 7,16)

2º Lugar: Município de Tuparetama (IDEPE 6,26)

3º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 6,16)

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Brejinho (IDEPE 5,54)

2º Lugar: Município de Triunfo (IDEPE 5,14)

3º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 5,0)

Rede Estadual

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,23)

2º Lugar: Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho – São José do Egito (IDEPE 6,13)

3º Lugar: Escola de Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,10)

Escolas parceiras (Anos Finais do Ensino Fundamental)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,91)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 7,03)

3º Lugar: Colégio da Polícia Militar – Petrolina (IDEPE 6,71)

Ensino Médio

1º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,80)

2º Lugar: Escola Estadual Professor Antônio Pedro de Aguiar – Orobó (IDEPE 6,78)

3º Lugar: EREM João XXIII – Casinhas (IDEPE 6,69)

Escolas parceiras (Ensino Médio)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,28)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 5,88)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professor Chaves – UPE – Nazaré da Mata (IDEPE 5,88)

Gerências Regionais de Educação (melhores resultados)

1º Lugar: Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,95)

2º Lugar: Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,54)

3º Lugar: Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,50)

Gerências Regionais de Educação (maiores crescimentos)

1º Lugar: Gerência Recife Sul (IDEPE 10,39%)

2º Lugar: Gerência Mata Norte (IDEPE 8,44%)

3º Lugar: Gerência Sertão do Moxotó Ipanema (IDEPE 8,38%)

Afogados comemora premiação

Pelo segundo ano consecutivo o município de Afogados da Ingazeira se destaca na avaliação da educação pública em Pernambuco. Na manhã desta segunda (28), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o Governo do Estado divulgou os números do IDEPE, índice que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, seja da rede Estadual, seja das redes municipais.

E Afogados mais uma vez ficou entre as dez melhores notas, tanto nos anos finais quanto nos anos finais. O anúncio foi feito pelo Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, e contou com as presenças do Governador Paulo Câmara, Secretários de Estado, Deputados e Prefeitos de todo o Estado. Afogados foi representada pelo Prefeito, José Patriota, Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes; e de professores e gestores responsáveis pelo sucesso da educação pública ofertada pelo município.

“Fico muito feliz com esses números e gostaria de agradecer a todos os responsáveis por isso. Alunos, pais, responsáveis, professores, gestores escolares, enfim, toda a comunidade escolar que contribui todos os dias para qualificarmos ainda mais o ensino que ofertamos a nossa população,” destacou Veratânia Moraes.

O Prefeito José Patriota afirmou estar orgulhoso de mais um resultado positivo. “Esses indicadores mostram o acerto da gestão em inaugurar sete novas unidades de ensino, garantir merenda de qualidade e implantar instrumentos de aperfeiçoamento do binômio ensino/aprendizado,” destacou Patriota.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, os dez municípios, de um total de 184, que se destacaram em Pernambuco foram, por ordem alfabética: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Jucati, Orobó, Quixabá, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Nos anos finais, a relação dos dez melhores é composta por: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Orobó, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Trindade e Triunfo.

Grupo do Senador FBC tá dentro ou tá fora do PSB?

Na manhã da última sexta-feira o Ministro Fernando Filho e o Senador Fernando Bezerra prestigiaram o Ministro da Educação Mendonça Filho na solenidade de autorização do Campus da Univasf do Sertão Central em Salgueiro.

No final da tarde o Governador Paulo Câmara esteve em Petrolina para inaugurar ao lado do Prefeito Miguel Coelho a Praça da Juventude do bairro João de Deus, a dupla não apareceu.

Ontem, o Congresso do PSB realizado em hotel do Pina, não contou com a presença do Senador e nem dos filhos. Mesmo assim, o Ministro Fernando Filho foi eleito 2º vice Presidente do Partido Socialista em Pernambuco.

A incógnita sobre a permanência do grupo do Senador Fernando Bezerra no PSB continua.

Sileno fica, interior reclama: Já o  Presidente reeleito Sileno Guedes em seu discurso não fez mea-culpa por sua ausência no interior e nem assumiu compromisso de corrigir o erro.

No sertão são poucos os socialistas que conhecem pessoalmente o presidente do PSB de Pernambuco. Ninguém do Pajeú entrou na Executiva Estadual do PSB durante o Congresso realizado ontem. A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Itapetim sediou 16° Festival Congresso de Violeiros

O 16° Festival Congresso de Violeiros de Itapetim foi um sucesso. O evento aconteceu no último sábado (26) e proporcionou uma noite de grandes rimas e poesias.

Os amantes do gênero lotaram a praça pública e acompanharam os shows de viola das seis duplas concorrentes que abrilhantaram o evento.

O Congresso, que foi realizado pela Secretaria de Cultura de Itapetim e pelo Governo Municipal, além de contar com as duplas concorrentes, também recebeu o lançamento do livro “Recanto da Roça”, do poeta Francisco Ferreira.

O prefeito Adelmo Moura aproveitou a oportunidade para parabenizar o autor pelo livro e aos poetas itapetinenses. “O Governo Municipal sempre valorizará a cultura da nossa terra”, frisou. O 16° Congresso teve como vencedores, a dupla Fernando Emídio e Val Pimenta.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, também parabenizou todos os poetas do município. “Agradeço ao apoio e compromisso de Pereira na organização e José Adalberto na apresentação do evento”, ressaltou Ailson, que também comentou das dificuldades que os poetas já passaram, mas que hoje o Governo Municipal buscará valorizar todos os eventos culturais no município.

O vice Prefeito Junio Moreira também prestigiou o evento ao lado da secretária de Educação Luciana Paulino e dos vereadores do município.

Cooperativa distribui alimentos em Tabira

A COODAPIS- Cooperativa da Agricultura Familiar, Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro distribuiu na última sexta-feira dia 25 de agosto, mil quilos de alimentos para as instituições que cuidam de pessoas carentes, objetivando oferecer alimentação saudável as famílias que necessitam de ajuda.

Na ação a cooperativa contou com o apoio do IPA de Tabira, representados pelos técnicos Daniel Vitor e Aleide Godê.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Adelmo Cabral Presidente da COODAPIS informou que entre os alimentos foram distribuídos Frango Caipira congelado, Peixe, Polpa de frutas e Macaxeira embalada a vácuo.

A COODAPIS seguirá contribuindo para uma alimentação natural e saudável apoiando a segurança alimentar das famílias dessas Instituições, garantiu Adelmo.

Urubu bate em avião que pousava no Aeroporto de Serra Talhada

Aeronave no pátio do Aeroporto. No detalhe, asa avariada

Acidente levanta debate sobre fim do lixão próximo ao Aeroporto, determinante para ampliação de suas atividades. Ninguém se feriu

O choque de uma ave com uma aeronave foi registrado na manhã desta segunda (28) no Aeroporto de Serra Talhada. O registro foi feito pelo jornalista Adriano Roberto nas redes sociais.

Adriano registrava imagens de como estão andando as obras do terminal de passageiros. “O Aeroporto está sendo preparado para receber diversos vôos, inclusive com o convênio firmado com a empresa Azul”.

Ele mostrou imagens do maquinário e material de construção para a obra do terminal. “O pessoal já está trabalhando com estágio adiantado da concretagem  para o terminal provisório. Dentro de 15 dias, o local estará pronto”.

A obra é tocada pela Secretaria de Transportes, comandada pelo Secretário Sebastião Oliveira. “A pista está muito boa, já reformada”, afirmou.

Em meio a registro, Adriano relatou o choque de um urubu com uma aeronave que pousava no Aeroporto. Ele mostrou o avião que veio de Fortaleza buscar um paciente e ouviu o piloto Charles Silva. “Estava em descida quando veio aquele vulto preto, grande, não teve tempo de desviar. Foi aquela porrada, aquele susto, mas graças a Deus deu tudo certo”, disse o piloto.

“De nada vai adiantar todo esse trabalho se não houver atenção maior por parte da prefeitura com relação ao lixão que fica na estrada para Floresta, há três quilômetros da pista de pouso”, criticou o jornalista.

Temer faz reunião ministerial nesta segunda-feira no Palácio do Planalto

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na véspera de uma viagem de uma semana ao exterior, o presidente Michel Temer decidiu reunir na tarde desta segunda-feira (28) seus ministros no Palácio do Planalto.

No encontro ministerial, marcado para as 15h30, o peemedebista irá repassar orientações aos integrantes do primeiro escalão para o período em que ficará fora do país, desta terça até a próxima quarta-feira (6).

Prefeitura adquire duas novas ambulâncias, em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia adquiriu mais duas ambulâncias novas para a frota de veículos da Saúde Pública do município. A compra representa um investimento de R$ 140 mil, realizada com recursos próprios.

“Elas já foram pagas à vista. Esse é um investimento que fazemos questão de fazer. Vão ajudar no deslocamento de pacientes para o tratamento especializado em outra localidade ou de pessoas com dificuldade de locomoção. O acesso à Saúde é uma prioridade nessa nova gestão para todo o povo sertaniense”, apontou o prefeito.

A secretária de Saúde, Mariana Araújo, também comemorou as novas aquisições. “Agora, contamos com 6 ambulâncias no município. Tínhamos veículos já bastante desgastados. Essas duas novas, 0km, são um verdadeiro ganho para a população”, comentou.

A entrega simbólica dos dois novos carros da Saúde aconteceu na última sexta, dia 25, em frente à sede da Prefeitura, e contou com a participação do diretor administrativo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, Rubem Filho, de vereadores da situação e do presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique Fiapo.

Colisão frontal deixa um morto e 5 feridos na BR-232, em Arcoverde

Informações: G1PE

Uma colisão frontal entre dois carros deixou uma mulher de 55 anos morta e cinco feridos na noite do sábado (26) na BR-232 em Arcoverde, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi constatado motorista de um dos veículos havia ingerido bebida alcoólica.

Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato

O Globo

Ministro do STF e próximo presidente do TSE a partir de fevereiro de 2018, Luiz Fux acusa o Congresso de tentar enfraquecer o Judiciário em reação à Lava-Jato, repetindo o que foi feito na Itália para anular os efeitos da Operação Mãos Limpas. Fux elogia a força-tarefa da Lava-Jato e, sobre reforma política, defende a volta do financiamento de campanha por empresas, se não forem contratadas pelo governo após a eleição. Leia entrevista.

Alguns juízes dizem que, depois da Operação Lava-Jato, o Congresso Nacional passou a retaliar o Judiciário. O senhor concorda?

O enfraquecimento do Judiciário é uma das fórmulas que se utilizou para fulminar os resultados positivos da Operação Mãos Limpas, na Itália. E parece que isso está acontecendo agora no Brasil, em relação à Operação Lava-Jato. Enquanto nós estamos estudando as melhores formas de combater a corrupção, as melhores formas de investigação, o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas. Na Itália, começaram a fazer reformas mirabolantes para tirar o foco da Operação Mãos Limpas. Aqui, fizeram o mesmo. Na Itália, começou a haver uma política de enfraquecimento do Poder Judiciário. Aqui, a iniciativa popular propôs medidas anticorrupção, e elas foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz. Se você comparar, tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos da Operação Mãos Limpas tem sido feito no Brasil também.

Quais as medidas mais graves que o Congresso tomou até agora?

Em primeiro lugar, transformar as propostas contra a corrupção em lei de abuso de autoridade, para tentar criar uma ameaça legal à atuação dos juízes. Em segundo lugar, é completamente fora da reforma política fixar prazo de mandato para os juízes dos tribunais superiores. Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção.

Mandato delimitado para os ministros enfraqueceria o Supremo?

Depende. Se você aplicar o mandato no curso em que o ministro está apurando uma operação grave, evidentemente que enfraquece. Se você respeitar esse prazo de mandato da emenda em diante, acho até uma boa sugestão.

O ministro do Supremo Gilmar Mendes costuma dizer que o Ministério Público Federal exagera nas denúncias na Lava-Jato. O senhor concorda?

A Operação Lava-Jato tem como finalidade passar a limpo o Brasil, e acho que o Ministério Público é quem vai estabelecer o final dessa linha. Queixa-se muito de que a Lava-Jato não termina, mas eu entendo que esses integrantes da força-tarefa sabem até onde eles querem chegar. Eles realizam um trabalho digno de muitos elogios. Sou favorável a essa operação e acho que está sendo levada a efeito com um sentido bastante positivo.

As brigas entre Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir da Lava-Jato, atingem a imagem do STF?

Eu entendo que isso é algo de caráter subjetivo, é uma opinião de um componente do colegiado que não atinge o colegiado. Na verdade, ele fala só por si. Eu não quero avaliar esse eventual dissenso entre o ministro e o procurador. Acho que cada um está cumprindo o seu papel de acordo com a sua percepção e a sua consciência.

O senhor acha que o STF deve julgar logo o pedido de Janot para que Gilmar seja impedido de atuar em habeas corpus de empresários com os quais teria relação?

Isso é algo de foro íntimo a ser resolvido de forma regimental. Se não me falha a memória, essa alegação é decidida na presidência. Mas, se tiver que ser levada a plenário, que seja.

Seria melhor julgar o assunto em plenário, de forma pública?

O STF não tem tradição de julgar impedimentos ou suspeições. Normalmente, isso é declarado pelo próprio julgador, por foro íntimo. Agora, no momento em que o tribunal foi instado a decidir isso, a decisão tem que ser tomada necessariamente pelos critérios legais. A lei estabelece casos de impedimento, em que o juiz não pode de maneira alguma funcionar, e casos de suspeição. Se o caso estiver enquadrado em um desses incisos da lei, automaticamente a função do tribunal é aplicar a lei ao caso concreto.

O Supremo tem condições de lidar com o grande volume de processos da Lava-Jato?

Diferentemente da vara de Curitiba, que só julga as ações da Lava-Jato, o STF tem competência múltipla. O juiz de Curitiba (Sergio Moro) profere, no máximo, 30 sentenças condenatórias por mês. O Supremo tem que produzir 90 sentenças judiciais por mês, incluindo direito tributário, meio ambiente, demarcação de terras indígenas… É muito variado. A tramitação das ações penais no Supremo é mais lenta do que em varas especializadas porque o STF não tem só isso para fazer.

Isso deve atrasar a conclusão dos processos da Lava-Jato?

Julgar uma ação penal na turma (com cinco ministros) é mais rápido do que julgar uma ação no plenário (com 11 ministros). Entendo que o Supremo vai dar uma resposta judicial bem mais célere do que daria se submetesse todos os processos da Lava-Jato ao plenário. Nós passamos seis meses julgando mensalão no plenário. Agora agiliza, porque as turmas é que vão julgar.

Os inquéritos abertos a partir da delação da Odebrecht saíram da relatoria do ministro Edson Fachin e foram distribuídos a outros gabinetes, entre eles, o do senhor. Hoje, Fachin tem três juízes auxiliares e outros ministros têm dois. O senhor acha que será necessário pedir reforço na equipe?

Seria uma boa medida, porque há inquirições. Agora que pulverizou (a investigação da Odebrecht entre os ministros), acho que todos deveriam ter também mais um juiz, para ficar com a dedicação mais exclusiva. Eu pretendo pedir mais um, para dar mais agilidade para os processos.

Na semana passada houve polêmica sobre semipresidencialismo e parlamentarismo. O senhor acha que é o momento de mudar o sistema de governo do país?

Efetivamente não é a hora de se mudar o sistema de governo, até porque o presidencialismo permite o controle dos atos do presidente não só pela sociedade, mas pelo Congresso e pelo STF. O presidente pode ser afastado por denúncia de crime, pode sofrer impeachment. E o Brasil é de tradição presidencialista. Não é hora de alterar absolutamente nada. A hora é de manter a nossa tradição política presidencialista sob esse novo enfoque ético e moral, esses novos valores que foram inaugurados com a repugnância de tudo a que nós assistimos aí no cenário político.

Qual a opinião do senhor sobre a proposta do distritão misto?

Esse distritão misto é de uma indecência a toda prova, porque ele é destinado a manter a reeleição de quem já está lá. Transforma uma eleição proporcional em majoritária, tira as vozes das minorias e acaba mantendo um status quo absolutamente indesejável.

O Congresso cogitou criar um fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais, mas voltou atrás. O senhor concorda com a proposta?

Para mim, esse fundo é completamente incompatível com o momento de crise econômica nacional. A proposta que eu faria seria permitir a volta do financiamento eleitoral por parte de empresas que tenham a mesma bandeira ideológica do candidato. Por exemplo, um candidato que defende o meio ambiente, ou de determinado setor do mercado financeiro. Esse financiamento se daria num determinado limite. O financiamento seria ideológico, e a empresa doadora ficaria impedida de contratar com o poder público. Isso mostra a lisura do financiamento, como um ato de quem quer ser representado. É o que ocorre com as pessoas físicas: você doa para quem você acha que representa seus ideais.

Empreiteiras poderiam contribuir para campanhas? Qual seria a ideologia das empreiteiras? A Lava-Jato mostrou que muitas priorizam a corrupção.

A proibição da contrapartida evita que haja ilícito praticado a posteriori. Essas empresas poderiam doar dentro do ideal de necessidade de melhoria na infraestrutura do país.

A corrupção não encontraria um caminho? Por exemplo, a empreiteira poderia usar outra empresa como laranja para fazer um contrato com o poder público.

Sinceramente, na forma como se levou adiante a Lava-Jato, dificilmente uma empresa vai querer doar ilicitamente para uma campanha eleitoral para depois ter que comprar, com seu dinheiro, tornozeleiras eletrônicas para seus executivos.

O senhor vai presidir o TSE de fevereiro a agosto de 2018. O senhor acha que a Justiça Eleitoral tem real capacidade para fiscalizar o uso do caixa dois?

A Lava-Jato serviu de exemplo. Nós vamos montar uma estrutura no TSE para, em vez das auditorias e perícias serem realizadas a posteriori, elas serão feitas contemporaneamente à prestação de contas. Isso é importante. Não vamos usar só as forças do tribunal, mas todas as forças da administração pública serão usadas, como a Receita Federal e peritos técnicos.

SJE: Rádio Cultura diz que prefeitura quer tomar área da emissora a força

Um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira que segundo a Rádio Cultura AM de São José do Egito seria de sua propriedade está gerando um imbróglio e na posição da emissora, alvo de um mal entendido jurídico.

O ponto de partida foi uma liminar em favor da prefeitura dando reintegração de posse à área. O que a parte reclamante alega é o que antes de o governo do Estado, em negociação com o então governador Eduardo Campos, adquirir o prédio em que funcionava a Clipsi II , houve o desmembramento da área não construída, que não entrou na negociação. Seria usada para as futuras instalações da Cultura FM, após a migração.

Na atual gestão, do prefeito Evandro Valadares, a prefeitura entrou com ação junto à justiça requerendo o espaço alegando que a área é pública e não da Cultura. Foi expedida a liminar dando reintegração de posse.

O que o grupo que gerencia a emissora alega é que a posse foi formalizada em cartório.
Acusa a prefeitura de induzir o juíz a erro, ao alegar que o ex-deputado José Marcos de Lima seria proprietário, quando, na realidade, o político não é sócio da empresa, segundo nota ao blog.

A emissora diz ter em seu poder a certidão de desmembramento da área construída e do terreno em questão, em nome da Rádio Cultura de São José do Egito LTDA.

“Na última sexta-feira (25) os portões do terreno foram violados sem ao menos um dos sócios-proprietários ter sido intimado por parte da justiça ou muito menos notificado formalmente, tendo em vista que o oficial procurou o ex-deputado José Marcos para que desse recebimento na liminar”, diz a nota.

O ex-deputado informou à Justiça na mesma data, através de petição, que não é o dono do imóvel, quando comunicou através de seu advogado que não poderia ser parte no processo. Anexou, inclusive, certidão de registro.

O terreno já está sendo usado pela prefeitura como estacionamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e teve apagados os letreiros que davam conta que o local seria das futuras instalações da Rádio Cultura FM.

A emissora entregou o caso ao advogado Mário José para buscar a reintegração de posse, provando que a terra em questão é patrimônio da empresa “e a prefeitura está se apropriando de forma ilegal de bem particular”.