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Danilo Cabral vai à PGR contra fila no Bolsa Família

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da iniciativa.

“Justamente quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O número equivale a 6,5% da população do país.

A representação protocolada na PGR, nesta terça-feira (11), explica Danilo Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”, justificou.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

No Nordeste, região que tem o maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria, o mês de dezembro encerrou com 6,7 milhões pessoas cadastradas no programa – 400 mil famílias a menos que o mês de maio, quando houve o anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo federal e houve um “pico” de famílias atendidas.

Em Pernambuco, em maio eram 1,2 milhão de famílias cadastradas. Já em dezembro, existiam 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos. “O governo fala em reformulação do programa, mas não existe previsão de quando essa proposta será apresentada. Enquanto isso, a população mais vulnerável do Brasil está sofrendo com a falta de assistência e proteção do Estado”, afirmou Danilo Cabral.

Outras Notícias

Gestão Dr Eudes é aprovada por 76%. Veja também avaliações de Raquel e Lula

O Múltipla também quis avaliar a gestão do Doutor Eudes. Um percentual de 76% aprova a gestão, contra 18% que desaprovam o governo e 6% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% disseram ser ótima, 38% disseram que é boa, 24% afirmaram ser regular.  Disseram ser ruim 2% e […]

O Múltipla também quis avaliar a gestão do Doutor Eudes. Um percentual de 76% aprova a gestão, contra 18% que desaprovam o governo e 6% que não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% disseram ser ótima, 38% disseram que é boa, 24% afirmaram ser regular.  Disseram ser ruim 2% e péssima, 6%.

A governadora Raquel Lyra tem avaliação ótima de 4%, boa de 31%, regular de 31%, ruim de 6% e péssima de 16%. Não opinaram 12%.

Já o governo Lula tem avaliação como ótimo de 27%. O classificam bom 41%. Ele é regular para 21%. Consideram ruim 3%, péssimo 7% e não opinaram 1%.

A pesquisa tem o número de identificação PE 09654/2024, contratada pelo blog. Os dados foram coletados dia 28 de junho, com 250 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 6,2% para mais ou menos.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas – Cidade: Centro, Boa Vista, Campo Grande, Loteamento Barroso, Mutirão, Vila Delmiro, COHAB, Rua Nova, Bacurau, Rio dos Bois, Zona Rural: Grotão, Vila Tará, Lagoa do Pé de Serra, Ouro Branco, Pedra Fixe, Tarazinho, Simão 2, Carrapateira, Areias, Pedrinhas, Riacho da Luzia, Barbado, Corredor, Amarelo, Ingazeira, Azevem, Goiabeira, Olho D’Água 1 e 2, Caco, Capim, Morro e Macaco.

Petrúcio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maya e Waldony na Festa de Zé Dantas

O prefeito de Carnaíba Zé Mário divulgou nesta quinta-feira (15) ao lado da Secretária de cultura Margarida Pereira a programação da 22ª  Festa de Zé Dantas, que acontece de 24 a 31 de outubro. Haverá várias atividades, como a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata, Titulo de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, […]

Waldonys esteve na Expoagro em Afogados e volta ao Pajeú: homenagem a Zé Dantas
Waldonys esteve na Expoagro em Afogados e volta ao Pajeú: homenagem a Zé Dantas

O prefeito de Carnaíba Zé Mário divulgou nesta quinta-feira (15) ao lado da Secretária de cultura Margarida Pereira a programação da 22ª  Festa de Zé Dantas, que acontece de 24 a 31 de outubro.

Haverá várias atividades, como a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata, Titulo de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, Exposição de pinturas “Memória Afetiva”, com o artista plástico Edierk José, Chorões do Pajeú, pifeiros e outras atrações.

A missa será às 19h do dia 30, em Homenagem a Zé Dantas, celebrada pelos padres Cláudio e Luizinho, no Pátio de Eventos.

Nos shows musicais, as atrações confirmadas foram Neno do Acordeon, Sandryno Ferraz, Petrucio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maia e César Amaral  show com repertório de Zé Dantas dia 30. Dia 31, Pedro Junior, João Heudes, Genailson e Waldonys.

Paulo Câmara: “Nossa cultura está muito presente em todas as etapas da Fenearte”

Nesta terça-feira (03). Acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara comandou a abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda. A feira segue até o próximo dia 14 de julho, reunindo cinco mil expositores de todo o Brasil e de […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta terça-feira (03). Acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara comandou a abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda.

A feira segue até o próximo dia 14 de julho, reunindo cinco mil expositores de todo o Brasil e de mais 21 países. A expectativa é receber mais de 300 mil visitantes ao longo de doze dias de evento. A edição deste ano tem como tema “Ciranda de Todas as Artes”, e homenageia o Mestre Baracho, falecido em 1988, Dona Duda e Lia de Itamaracá.

“Estou muito feliz por estar abrindo nossa 20ª edição da Fenearte, que é a maior feira de artesanato da América Latina. Estamos crescendo cada vez mais, e o mais importante é que a nossa cultura está muito presente em todas as etapas da feira, sempre ressaltando a riqueza de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que o evento é uma oportunidade para os artesãos serem reconhecidos, conseguindo assim comercializar seus produtos o ano todo.

A Fenearte conta também com uma programação artística voltada para a cultura pernambucana e suas práticas. Além dos estandes, os visitantes poderão acompanhar oficinas, palestras, salões de arte, desfiles de moda, mostra de decoração, teatro infantil e polos de gastronomia. Com um investimento de R$ 5,5 milhões feito pelo Governo do Estado, o evento gerou cerca de 2,5 mil vagas de empregos temporários e deve superar a movimentação financeira da edição do ano passado, que foi de R$ 43 milhões.

“É a primeira vez que estou sendo homenageada pela Fenearte, e estou adorando. Meu trabalho tem que ser valorizado e incentivado mesmo. Estou tendo o privilégio de participar de tudo e ver como as coisas estão sendo feitas. É um evento muito bonito e com muita coisa boa programada”, enfatizou Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco e uma das homenageadas da edição.

O mestre Roque Santeiro, natural de Petrolina, é participante da Fenearte desde a primeira edição e reafirmou sua admiração pelo evento. “A Fenearte, para mim, se tornou um pilar artístico não só de Pernambuco, mas do Brasil. Eu viajo para todas as capitais do País, mas não encontro nada como essa feira. Fazer parte desse momento não é uma obrigação, mas sim um privilégio”, disse.

Acompanharam o governador e a primeira dama durante o evento a vice-governadora Luciana Santos, o governador da Paraíba João Azevêdo, a primeira dama de Alagoas Renata Calheiros, vários secretários estaduais, além dos prefeitos de Olinda e do Recife, Professor Lupércio e Geraldo Julio, respectivamente, e diversos parlamentares.

TCE faz auditoria especial nas contas do São João de Caruaru

O Tribunal de Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela organização da festa. O pedido de auditoria especial foi […]

sessao 2ª cmaraO Tribunal de Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela organização da festa.

O pedido de auditoria especial foi feito pelo procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas e encaminhado ao conselheiro relator das contas de Caruaru, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que autorizou a abertura do processo.

“Não entendemos como a prefeitura de Caruaru apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, afirmou o procurador Gustavo Massa.

O Tribunal de Contas já tinha identificado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada pelo município para a festa, chegando a recomendar, em processos anteriores, que fossem feitas modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru. Mas, segundo Gustavo Massa, aparentemente a prefeitura está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, ignorando as orientações do TCE.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas julgou irregular um processo da Fundação de Cultura de Caruaru, responsável pelo São João, imputando um débito de quase 1 milhão de reais a ex-diretores do órgão municipal. O TCE apontou uma série de despesas indevidas, pagas com recursos públicos, em beneficio da empresa intermediária na organização do São João.

Em março, após receber documentos do MPCO, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, que não prorrogasse o contrato firmado entre a fundação e a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos, que capta recursos para festividades como o São João de Caruaru por meio de patrocínios de empresas privadas. Este ano a empresa foi substituída, no entanto, no entendimento do MPCO, o modelo de organização continuou mantido.

FUNDARPE E EMPETUR – Esta semana a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) autorizou a abertura de um processo de auditoria especial nos dois órgãos públicos para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais.

DETRAN no 5º Congresso Pernambucano de Municípios

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, participou hoje (05), do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O encontro aconteceu no Centro de Convenções e foi aberto pelo Governador Paulo Câmara. Na ocasião, será debatido durante todo o dia de hoje […]

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, participou hoje (05), do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. O encontro aconteceu no Centro de Convenções e foi aberto pelo Governador Paulo Câmara.

Na ocasião, será debatido durante todo o dia de hoje e amanhã (06) o tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal” e vai reunir prefeitos, especialistas, autoridades e o público em geral com objetivo de conhecer e trocar experiências, além de ter uma ideia do que países da América Latina já estão fazendo em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, e, sobretudo, buscar o comprometimento dos gestores pernambucanos com a Agenda 2030 da ONU.

Segundo o Presidente da AMUPE, Jose Patriota, em setembro de 2015, líderes mundiais se reuniram na ONU e decidiram um plano de ação baseado em cinco pilares: as Pessoas, o Planeta, a busca pela Prosperidade de forma mais justa, dentro de uma cultura de Paz e as Parcerias para implementar tudo isso.

O Congresso Pernambucano de Municípios como espaço de discussão e busca de inovação para as gestões municipais, traz, em 2018, o debate sobre a Agenda 2030, e seus 17 ODS.