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Danilo Cabral vai à PGR contra fila no Bolsa Família

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da iniciativa.

“Justamente quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O número equivale a 6,5% da população do país.

A representação protocolada na PGR, nesta terça-feira (11), explica Danilo Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”, justificou.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

No Nordeste, região que tem o maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria, o mês de dezembro encerrou com 6,7 milhões pessoas cadastradas no programa – 400 mil famílias a menos que o mês de maio, quando houve o anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo federal e houve um “pico” de famílias atendidas.

Em Pernambuco, em maio eram 1,2 milhão de famílias cadastradas. Já em dezembro, existiam 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos. “O governo fala em reformulação do programa, mas não existe previsão de quando essa proposta será apresentada. Enquanto isso, a população mais vulnerável do Brasil está sofrendo com a falta de assistência e proteção do Estado”, afirmou Danilo Cabral.

Outras Notícias

Caravana da Asa Branca FM visita município de Granito

Da Asa Branca FM Tranquilidade, pouco barulho, todas as pessoas se conhecem ou são familiares, assim são as pequenas cidades do interior. Características que são encontradas na pacata Granito, no Sertão do Araripe. Terra de Nossa Senhora do Bom Conselho, a cidade celebra 174 anos da festa da padroeira. Nesta sexta-feira (31), a cidade foi […]

Da Asa Branca FM

Tranquilidade, pouco barulho, todas as pessoas se conhecem ou são familiares, assim são as pequenas cidades do interior. Características que são encontradas na pacata Granito, no Sertão do Araripe.

Terra de Nossa Senhora do Bom Conselho, a cidade celebra 174 anos da festa da padroeira. Nesta sexta-feira (31), a cidade foi visitada pela Caravana da Asa Branca FM. A Emissora Salgueirense está visitando todas as paróquias e áreas pastorais da Diocese de Salgueiro que celebra 10 anos de instalação em 2020.

A abertura da programação foi com o programa Manhã da Gente apresentado pelo radialista, Thiago Lima. O primeiro convidado para entrevista foi o Padre, Domingos Malan, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho.

Ele agradeceu a rádio pela presença na cidade “é com muita alegria que recebemos a rádio Asa Branca pela primeira vez na nossa cidade, com esse projeto novo que faz a rádio conhecer as paróquias e a história do povo.”

O Padre está há quatro anos à frente da administração paroquial e destacou que a festa da padroeira cresceu muito nos últimos anos e com isso as celebrações passaram a ser campais, pois, a igreja matriz já não comporta o número de fiéis que participam do novenário.

A Festa religiosa começou no dia 23 de janeiro e será encerrada neste domingo (02.02). Na programação terá missa solene às 9h presidida pelo Vigário geral da diocese, Padre José Gilson. A missa de encerramento será às 16h presidida por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo da Diocese de Salgueiro.

No programa Manhã da Gente, quem também bateu um papo com Thiago Lima foi a Dona Lia de 92 anos, filha de Granito, mas que deixou a cidade em 1958, ela está visitando o lugar nesse período de férias e falou da emoção de voltar a sua terra e quanto era difícil viver nesse lugar na década de 50.

Outro convidado do programa matinal foi o Prefeito de Granito, João Bosco (PT), o gestor está no quarto mandato. Ele destacou que um dos principais investimentos que o município tem feito é na área de educação e que o município eliminou as escolas que atendiam a alunos de várias séries numa mesma sala, com isso, segundo o prefeito, aumentaram os gastos com a folha de profissionais na educação, mas era necessário sair dessa realidade.

Assim como outros gestores, João Bosco, falou que Granito enfrenta grandes problemas financeiros, segundo ele, isso requer um grande planejamento para manter os compromissos da administração.

Uma das saídas para driblar a falta de recursos têm sido as emendas parlamentares, que ajudam a custear projetos em áreas como educação e saúde. Ainda no campo econômico, ele destacou que pelo fato da cidade não ter nenhuma rodovia que a cruza dificulta o crescimento local, mas salientou que a agropecuária é umas das principais atividades do município, tanto que em agosto é realizado a Expogranito, evento que tem um investimento de mais de 400 mil por parte da prefeitura.

A rádio Asa Branca FM na sua caravana busca conhecer os talentos de cada lugar e para isso tem um espaço no Estação Asa Branca com Joanny Deise. O artista da terra que marcou presença foi Romério Sena. O músico agradeceu pela oportunidade de mostrar seu trabalho na Asa Branca FM e cantou músicas autorais a exemplo de “Dia no escuro.”

Durante o Alegria no AR o radialista, Rickson Bruno, recebeu o Diretor da Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, Ferreira, que além de educador é atuante na pastoral familiar e serviços na paróquia local.

Ferreira, destacou que quando chegou a Granito no início da década de 90 não tinha um padre residente na cidade e com isso a assistência religiosa era diferente.

Ele também falou que um padre na paróquia faz toda a diferença e enalteceu o trabalho do Padre Malan na comunidade. Quem também conversou no Alegria no AR foi o seminarista da Diocese de Salgueiro Mateus, que falou do seu trabalho pastoral em Granito há 6 meses.

Por fim, o Padre Domingos Malan agradeceu mais uma vez a Caravana da Asa Branca FM pela presença e deu a benção aos ouvintes que acompanharam a programação. Ainda à noite a Asa Branca FM transmitiu a missa direto de Granito. A Caravana terá como próximo destino a cidade de Bodocó no dia 19 de março.

STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante. O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem […]

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

Conforme a maioria dos votos, o porte deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais. Assim, após o fim do julgamento, poderá ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha criminal do usuário.

Os ministros também chegaram ao consenso sobre a liberação de valores contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas e a destinação de parte da verba em campanhas educativas, sobretudo para os mais jovens, sobre malefícios do consumo de drogas, de forma semelhante ao que é feito em campanhas sobre cigarro.

Ao fim da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Plenário mantém a visão de que o consumo de drogas é algo ruim e que o papel do Estado é combater o tráfico e auxiliar os dependentes. “Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, afirmou. “As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”.

Barroso fez questão de frisar que a maconha continua a ser uma substância ilícita e não pode ser consumida em lugar público.

Votos

A sessão de hoje contou com os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia e o complemento de voto do ministro Dias Toffoli, apresentado na semana passada.

Em seu complemento, Toffoli frisou que o Legislativo, ao editar a Lei de Drogas e despenalizar o crime, ou seja, deixar de punir com prisão, tinha a visão de que o usuário não deveria ser criminalizado, e sim tratado como dependente. Por essa razão, o porte de drogas para consumo próprio não deve produzir consequências criminais. “A intenção da legislação era exatamente superar a ideia de penalizar o usuário e dar a ele uma solução socioeducativa”, afirmou.

O ministro Luiz Fux votou na sequência e considerou que a Lei de Drogas é constitucional, mas já não criminaliza o usuário. Para ele, a legislação prevê sanções razoáveis ao usuário ao mesmo tempo em que busca coibir o mercado ilícito de drogas. Em relação a critérios que separem o usuário do traficante, o ministro ponderou que essa definição não deve ser feita pelo Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e se posicionou favorável à visão de que o porte de maconha configura ilícito administrativo, sem consequências criminais para o usuário. Alertou, porém, que há um cenário de arbítrio com a ausência de critérios que separem o usuário do traficante – conduta criminalizada e punida com prisão. “A escolha do critério foi pela droga apreendida e pela quantidade de droga segundo os preconceitos daquele que fazia o flagrante, daquele que prendia e daquele que julgava”, afirmou.

Controvérsia

A discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

Governador confirma que BR-232 terá pedágio

Do JC Online Uma das promessas de campanha de Paulo Câmara (PSB) em 2014 – de que não haveria cobrança de pedágio na BR-232 – está prestes a cair por terra com a inclusão da estrada no pacote de concessões do governo federal. O socialista confirmou que a tarifa deverá ser imposta aos motoristas, mas […]

Paulo Câmara afirma que o Estado
Paulo Câmara afirma que o Estado “devolverá” a BR-232 para a União e se isenta de responsabilidade por cobrança de pedágio

Do JC Online

Uma das promessas de campanha de Paulo Câmara (PSB) em 2014 – de que não haveria cobrança de pedágio na BR-232 – está prestes a cair por terra com a inclusão da estrada no pacote de concessões do governo federal. O socialista confirmou que a tarifa deverá ser imposta aos motoristas, mas tirou a responsabilidade de sua administração e colou na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A 232 é uma BR e a partir do momento em que a União decide pela concessão a rodovia passa por um processo de devolução. O processo de concessão engloba uma retribuição financeira de quem vai fazer o processo de concessão. Isso vai passar pelo PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), mas a tendência, sem dúvida nenhuma, ter um pedágio”, afirmou o governador.

Entre os governistas pernambucanos, o primeiro a levantar a hipótese de que é necessário cobrar pedágio na BR-232 foi o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Pouco depois de ser confirmado no cargo, ainda em 2014, ele prometeu levar uma proposta nesse sentido ao governador. Paulo, no entanto, mostrou-se contrário à tarifa e afirmou o ideal era que houvesse pedágios apenas em rodovias que tivessem rotas alternativas fáceis – o que não é o caso da BR-232.

Ao falar sobre a BR-232 ontem, Paulo afirmou que há uma necessidade de recuperar a via até Caruaru e lembrou que há uma briga na Justiça contra o consórcio criado para a duplicação da estrada. Para o governo estadual, os problemas de drenagem que têm acarretados fissuras em sua extensão são responsabilidade das construtoras. “Todo esse processo está judicializado porque foram verificados erros construtivos”, disse.

A BR-232 é federal, mas o Estado encampou o  projeto de recuperação da via e a sua duplicação até a cidade de São Caetano, no Agreste, na gestão Jarbas Vasconcelos (PMDB)/Mendonça Filho (DEM). Na época, os socialistas, capitaneados por Eduardo Campos, questionaram o peemedebista e o democrata pelo uso do dinheiro da venda da Celpe na obra. Hoje todos fazem parte do mesmo grupo político e o assunto é passado.

Na campanha eleitoral de 2014, Paulo prometeu duplicar a BR-232 até Arcoverde. A inclusão da estrada no pacote de concessões do governo federal é uma das alternativas mais viáveis para que ele consiga honrar o compromisso já que o aporte de recursos privados facilitará as obras de expansão da rodovia.

PRF apreende cerca de 400 mil maços de cigarros em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta (21) cerca de 400 mil maços de cigarros que estavam em um compartimento de carga de um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro.  De acordo com o condutor, o veículo foi carregado em Araraquara com 800 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram que o destino […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta (21) cerca de 400 mil maços de cigarros que estavam em um compartimento de carga de um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro.

 De acordo com o condutor, o veículo foi carregado em Araraquara com 800 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram que o destino da carga seria Fortaleza e São Luís, diferente do que constava na nota fiscal apresentada, a cidade de General Sampaio, no Ceará.

Em contato com o órgão fiscal, a equipe PRF descobriu ainda que não constava em sistema o devido pagamento dos tributos da mercadoria. Diante dos indícios de fraude fiscal, o veículo com os cerca de 400 mil maços de cigarros de fabricação nacional foi apreendido, ficando à disposição da Receita Estadual.

Arcoverde entra na contagem regressiva para abertura do São João. “O melhor do Nordeste”

Festa começa neste sábado (13), reúne cerca de 200 atrações e deve movimentar mais de R$` 100 milhões na economia local Arcoverde já está na contagem regressiva para a abertura do Melhor São João do Nordeste. A festa começa neste sábado (13) e segue até o dia 28 de junho, com programação distribuída em 10 […]

Festa começa neste sábado (13), reúne cerca de 200 atrações e deve movimentar mais de R$` 100 milhões na economia local

Arcoverde já está na contagem regressiva para a abertura do Melhor São João do Nordeste. A festa começa neste sábado (13) e segue até o dia 28 de junho, com programação distribuída em 10 polos culturais e cerca de 200 atrações musicais, entre artistas locais, regionais e nacionais.

Com o tema “Causos e Contos”, a edição 2026 valoriza a cultura popular nordestina e as tradições que marcam a identidade do município. A abertura contará com apresentações de Mayana Neiva, Flávio José e Alceu Valença, no Polo Multicultural, instalado no Pátio de Eventos da Estação.

A expectativa da Prefeitura é que o evento movimente mais de R`$ 100 milhões na economia local, beneficiando setores como comércio, hotelaria, gastronomia, transporte e turismo, além de gerar empregos temporários.

Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, o São João de Arcoverde se consolidou como um dos principais eventos culturais de Pernambuco.”O São João de Arcoverde reúne cultura, tradição e participação popular, além de impulsionar a economia da cidade e da região, gerando empregos e oportunidades”, destacou.

A programação contará com grandes nomes da música brasileira, entre eles Wesley Safadão, Nattan, João Gomes, Xand Avião, Matheus & Kauan, Magníficos, Limão com Mel, Priscila Senna, Cordel do Fogo Encantado e Nathanzinho Lima.

A Prefeitura e as forças de segurança montaram uma operação especial para garantir tranquilidade durante os festejos. A Polícia Militar atuará com até 200 policiais por dia nos dias de maior público e cerca de 150 PMs nos demais dias da festa, além das equipes de apoio. A Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Delegacia da Mulher, Arcotrans e demais órgãos também integrarão a operação no Centro Integrado de Segurança instalado na escola Antônio Japiassu.

O evento contará ainda com videomonitoramento, drones, detectores de metais, controle de acesso ao Pátio de Eventos. Após receber mais de 700 mil visitantes e turistas na edição anterior, Arcoverde finaliza os preparativos para mais uma edição de um dos melhores e mais tradicionais festejos juninos do Nordeste.