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Danilo Cabral vai à PGR contra fila no Bolsa Família

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da iniciativa.

“Justamente quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O número equivale a 6,5% da população do país.

A representação protocolada na PGR, nesta terça-feira (11), explica Danilo Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”, justificou.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

No Nordeste, região que tem o maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria, o mês de dezembro encerrou com 6,7 milhões pessoas cadastradas no programa – 400 mil famílias a menos que o mês de maio, quando houve o anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo federal e houve um “pico” de famílias atendidas.

Em Pernambuco, em maio eram 1,2 milhão de famílias cadastradas. Já em dezembro, existiam 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos. “O governo fala em reformulação do programa, mas não existe previsão de quando essa proposta será apresentada. Enquanto isso, a população mais vulnerável do Brasil está sofrendo com a falta de assistência e proteção do Estado”, afirmou Danilo Cabral.

Outras Notícias

Prefeitura de Riacho das Almas emite nota contra fechamento de Fórum

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Riacho das Almas, também em nome de toda a população riachense, se coloca frontalmente contra o fechamento do Fórum da Comarca do município. Caso essa decisão seja efetivada, ela trará grandes prejuízos à população local para o pleno exercício de sua cidadania, com acesso à justiça que lhe é […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Riacho das Almas, também em nome de toda a população riachense, se coloca frontalmente contra o fechamento do Fórum da Comarca do município. Caso essa decisão seja efetivada, ela trará grandes prejuízos à população local para o pleno exercício de sua cidadania, com acesso à justiça que lhe é conferida constitucionalmente.

Esta é uma luta na qual a Prefeitura de Riacho das Almas vem se empenhando desde 2018, com grande articulação junto a diversas autoridades e ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. De lá pra cá, conseguimos reverter duas decisões que previam o fechamento da Comarca e, assim, ela foi mantida.

E novamente, para que isto não aconteça, o Executivo Municipal está buscando lutar com todos os recursos possíveis para evitar tal perda. 

Na última semana, a Prefeitura de Riacho das Almas expediu ofícios dirigidos ao Governo do Estado de Pernambuco, à Assembleia Legislativa, à Procuradoria Geral de Justiça, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, à Ordem dos Advogados do Brasil, e também à Amupe. 

Os documentos têm como objetivo que os órgãos intercedam no sentido de reverter, mais uma vez, a decisão de transferir a Comarca.

A Prefeitura de Riacho das Almas e o prefeito Mário Mota reiteram que não medirão esforços para fazer valer o direito da população no sentido de preservar o pleno exercício da justiça pública e a manutenção da Comarca do Fórum de Riacho das Almas.

Prefeitura de Riacho das Almas

Flores: prefeitura dá sequência à recuperação de estradas vicinais

A prefeitura de Flores anunciou em nota que segue com  a recuperação das estradas vicinais do município. O município é enorme territorialmente, com distâncias importantes entre a sede, comunidades rurais e Distritos.  Para se ter uma ideia, a extensão territorial de Flores chega a 1000 quilômetros quadrados. “Nós estamos realizando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais, que […]

A prefeitura de Flores anunciou em nota que segue com  a recuperação das estradas vicinais do município.

O município é enorme territorialmente, com distâncias importantes entre a sede, comunidades rurais e Distritos.  Para se ter uma ideia, a extensão territorial de Flores chega a 1000 quilômetros quadrados.

“Nós estamos realizando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais, que foram programados dentro de um planejamento feito, logo no início da gestão. Concluímos o acesso para os sítios Caiçara dos Quincas, Fernandes e Oiti das Caiçaras. Na Região do Distrito de Fátima,  Sítio Mucambinho, Varjota, Prateado, Cafundó, São Benedito, Baixa do Juá, Mucambinho, e Barreiro do Fabiano”, detalhou o prefeito Marconi Santana.

“Ainda realizamos a recuperação das estradas que dão acesso aos sítios: Pedreira, Galego, Brejo de Queimadas, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia e São Bento. Na região do São João dos Leites, recuperamos as estradas vicinais que dão acesso aos Sítios: Tapuio, Saquinho I e II, Alto Pedra e Caldeirão dos Bois e trecho do Sítio Gabriel e a principal que dá acesso ao Povoado Saco do Romão”, explica o Secretário Júnior Campos.

Pajeú e Moxotó terão maiores restrições, anuncia Estado

Região abrange pólos como Arcoverde, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira Sertânia e Custódia Urgente Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou […]

Região abrange pólos como Arcoverde, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira Sertânia e Custódia

Urgente

Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou por prorrogar as medidas restritivas atualmente em vigor nas primeira e segunda macrorregiões até o próximo dia 13 de junho.

Na primeira macrorregião, que compreende o Grande Recife e as zonas da Mata Norte e Sul, apenas os serviços essenciais seguem autorizados a funcionar nos finais de semana.

Já a segunda macro, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.

A novidade é a inserção da terceira macrorregião, que corresponde ao Sertão do Moxotó e do Pajeú – Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira -, que passa a adotar o mesmo sistema da primeira macrorregião, com restrições no funcionamento do comércio não essencial aos finais de semana.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2), após a região ter apresentado uma aceleração expressiva no número de novos casos da Covid-19 e nas solicitações por leitos de UTI nas últimas semanas.

“Mais do que qualquer medida, o nosso comportamento é o que será diferencial. Cada um fazendo a sua parte para evitar aglomerações, usando a máscara corretamente. É um momento ainda muito delicado”, destacou a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça.

Carnaíba: Escola José Batista Neto vai ganhar mais duas salas de aula 

Na última sexta-feira (19) foi dada a Ordem de Serviço para construção de duas salas de aula e a quadra de esportes da Escola José Batista Neto, no Distrito de Ibitiranga. O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram presentes, assim como a comunidade local e lideranças do município e do […]

Na última sexta-feira (19) foi dada a Ordem de Serviço para construção de duas salas de aula e a quadra de esportes da Escola José Batista Neto, no Distrito de Ibitiranga. O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram presentes, assim como a comunidade local e lideranças do município e do Distrito.

A secretária de Educação ressaltou a necessidade da ampliação por causa do aumento de alunos. “Cada vez mais os pais têm confiado suas crianças na rede municipal de ensino, especialmente na educação infantil. A Escola José Batista tem excelentes resultados assim como as demais, todas as nossas unidades respondem a todo investimento que é feito, tanto na parte estrutural como pedagógica com excelentes resultados. E os pais confiam porque sabem que seus filhos estão aprendendo”, afirmou a secretária.

De acordo com o prefeito, outros investimentos estão previstos a exemplo da escola da comunidade do Jatobá, que também será ampliada. A diretora Adriana Marques, representando a comunidade escolar e João Carlos, representando os pais, agradeceram os investimentos realizados.

As obras tiveram início nesta segunda-feira (22).

Tadeu Alencar promete defender vaquejada em Brasília

“A vaquejada é um esporte secular. Representa toda uma tradição cultural nordestina e, ainda, envolve uma forte cadeia econômica que precisa ser preservada”. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) aderiu à Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada e declarou que participará das manifestações públicas, que têm como objetivo reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, […]

“A vaquejada é um esporte secular. Representa toda uma tradição cultural nordestina e, ainda, envolve uma forte cadeia econômica que precisa ser preservada”.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) aderiu à Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada e declarou que participará das manifestações públicas, que têm como objetivo reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, equivocada, no entendimento do deputado, de proibir essa prática.