Notícias

Paulo Câmara defende aprovação do Fundeb permanente

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta quarta-feira (12.02), na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

Entre os principais assuntos na pauta das reuniões, que acontecem até esta quinta-feira (13), está a nova proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda à Constituição está em tramitação no Congresso Nacional e precisa ser aprovado até o final do ano.

“O Fundeb é o meio adequado para que a gente possa continuar na trajetória positiva de melhoria da educação. Espero que haja uma compreensão da importância de termos essa legislação aprovada, corrigindo ou aprimorando aquilo que precisa ser aprimorado”, defendeu Paulo Câmara.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, e vice-presidente do Consed, Fred Amâncio, reforçou que no final deste ano expira o prazo previsto pela Constituição para o Fundeb, e a luta é para que o fundo se torne permanente.

“Amanhã vamos ter uma reunião específica com dois deputados que fazem parte da Comissão de Educação da câmara e que estão diretamente envolvidos com a questão do Fundeb, justamente para discutir estratégias sobre o tema”, afirmou Amâncio.

A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Cecilia Motta, que preside o Consed, disse que o evento é uma oportunidade de debater posicionamentos claros sobre a nova proposta.

“Todas as outras políticas são muito importantes, mas em termos de quantidade, o Fundeb faz a diferença. Sem esse financiamento, perdemos um reforço fundamental para a educação do Brasil”, advertiu.

Parcerias – Outro assunto em discussão no encontro será o planejamento da atuação do Consed em 2020, que vai ampliar as frentes de trabalho de sua agenda estratégica. Na ocasião, será anunciada uma parceria institucional com o Sebrae para incluir nos trabalhos um foco sobre a Educação Empreendedora.

Nas próximas semanas, Consed e Sebrae devem lançar, em Brasília, um convênio com ações conjuntas previstas para serem desenvolvidas por pelo menos 18 meses. Ainda no encontro, com a presença de representantes do MEC, INEP e FNDE, gestores estaduais e federais vão poder debater os próximos passos de programas e projetos realizados em regime de colaboração entre todos os entes.

Também participaram da abertura da reunião o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Ricardo Chaves; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Natanael da Silva; além de secretários estaduais de Educação de todo o país e gestores e parceiros do Consed.

Outras Notícias

Alegando crise, “O Botequim” fecha portas em Tabira

Uma péssima notícia para quem gosta de uma boa comida num ambiente fino e agradável. O empresário Érico Amorim postou ontem na rede social a notícia do fechamento do seu Bar e Restaurante “O Botequim” na cidade de Tabira. Érico bem que tentou manter o espaço, mas perdeu a luta para a crise que atormenta […]

40567453_rRg6oR3SYGtFtzvotPjmDQYSwWVpfR0Xoj_7zynG3f0-600x600

Uma péssima notícia para quem gosta de uma boa comida num ambiente fino e agradável. O empresário Érico Amorim postou ontem na rede social a notícia do fechamento do seu Bar e Restaurante “O Botequim” na cidade de Tabira.

Érico bem que tentou manter o espaço, mas perdeu a luta para a crise que atormenta o país. A decisão dele já vinha sendo comentada antes da oficialização. Casas similares na região também tem reclamado da queda de movimento.

 

Amupe conclui 1º dia de capacitação sobre a Plataforma Transferegov

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife. Durante todo o dia, o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife.

Durante todo o dia, o técnico em captação de recursos da Amupe, Rodrigo Moreira apresentou os fundamentos da plataforma, boas práticas com o uso efetivo, bem como uma navegação guiada aplicando tudo aquilo que os participantes estudaram. O Transferegov.br é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Governo Federal a estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Já no segundo dia, nesta quarta-feira (19/11) a capacitação terá como foco à operacionalização das transferências. O gerente técnico do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) Felipe Moura vai abordar a parte de execução da plataforma, como pagamento, relatório de entregas, cadastro de licitação, fornecedor e prestação de contas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a Associação vem em uma crescente na disponibilização de cursos que fortalecem a gestão. A Amupe acredita que ao promover capacitações quem vai sentir os efeitos é a população. Teremos melhoria na oferta dos serviços e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida de quem vive nos municípios”, frisou.

A expectativa da Amupe é que, ao longo dos meses, mais capacitações deste porte sejam realizadas de maneira descentralizada, atingindo todas as regiões do estado de Pernambuco.

Fotos: Carolina Coutinho

Mirandiba: Exercício financeiro de 2017 julgado irregular pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de PE julgou nesta terça (10), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Mirandiba, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo por objetivo a verificação de possíveis irregularidades. Dentre elas: repasses ao RGPS (quanto às contribuições previdenciárias referentes à folha de pagamento dos servidores comissionados, contratados por tempo […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de PE julgou nesta terça (10), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Mirandiba, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo por objetivo a verificação de possíveis irregularidades.

Dentre elas: repasses ao RGPS (quanto às contribuições previdenciárias referentes à folha de pagamento dos servidores comissionados, contratados por tempo determinado, empregados públicos e Agentes Políticos), e às instituições financeiras credoras (no tocante aos empréstimos consignados celebrados com os servidores efetivos municipais). Tendo por interessados a prefeita, Rose Cléa Máximo de Carvalho Sá, e Bartolomeu Tiburquino de Carvalho Barros.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as contas do Processo de Auditoria Especial de responsabilidade da prefeita, Rose Cléa Carvalho, Ordenadora de Despesas e Chefe do Poder Executivo de Mirandiba e aplicou-lhe multa. Ainda, julgou regulares com ressalvas as contas sob responsabilidade de Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros, aplicando-lhe multa. A informação é do Blog Afogados Online.

Em Surubim, Humberto alerta a população sobre risco de retrocesso no governo Temer

Em visita ao município de Surubim, no Agreste pernambucano, para a inauguração de obras, o senador Humberto Costa (PT) alertou sobre o risco de várias conquistas sociais acabarem no País no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). “A gente abre o jornal e só vê notícia ruim. É corte na educação, corte na saúde, […]

2016-07-01 20.35.31Em visita ao município de Surubim, no Agreste pernambucano, para a inauguração de obras, o senador Humberto Costa (PT) alertou sobre o risco de várias conquistas sociais acabarem no País no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).

“A gente abre o jornal e só vê notícia ruim. É corte na educação, corte na saúde, querem acabar com as conquistas da população brasileira. Falam até em aposentadoria aos 70 anos. Eu me pergunto: como é isso? Em Pernambuco, a expectativa de vida é de 68 anos. Temer quer que as pessoas morram sem se aposentar? Isso sem contar, nos escândalos. Parece jogo de dominó, um ministro caindo atrás do outro”, disse o senador.

Humberto também comentou a pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem que mostra que o governo interino é rejeitado por 53% da população. “É um governo duplamente ilegítimo. Primeiro, porque o que Temer e seu grupo querem é golpear a democracia, desrespeitando a vontade de 54 milhões de brasileiros que escolheram Dilma Roussseff (PT) presidente. Em segundo lugar, é ilegítimo porque não tem respaldo nenhum da população. Nunca vi em tão pouco tempo, com um mês apenas de governo, uma gestão ser tão desaprovada pela população”, avaliou o senador.

Humberto esteve em Surubim para participar da inauguração do anel viário do município. Ao lado do prefeito Túlio Vieira (PT), do senador Armando Monteiro (PTB), do deputado federal Silvio Costa (PTdoB) e de outras lideranças políticas, Humberto percorreu toda a extensão da obra, que vai ligar o bairro de São José ao centro do município.

“Essa é uma obra importante para o município de Surubim porque vai beneficiar toda a população da cidade, trazer desenvolvimento. Num momento de uma crise como essa Túlio conseguiu fazer uma obra desse porte e isso mostra que ele é um prefeito competente, honesto, que trabalha pensando no seu povo e faz as coisas com o maior carinho”, disse Humberto. O anel viário custou cerca de R$ 650 mil e conta com recursos de uma emenda do senador Humberto Costa de cerca de R$ 530 mil. O restante do valor, cerca de R$ 120 mil, é de contrapartida da prefeitura do município.

Estado diz que, pela primeira vez na história recente, sementes chegam no tempo certo

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) definiu o mês de março como prazo máximo para finalizar o ciclo de distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo aos agricultores e agricultoras familiares do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana dentro do Programa Terra Plantar, do Governo do Estado. Isso garante o plantio dentro do […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) definiu o mês de março como prazo máximo para finalizar o ciclo de distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo aos agricultores e agricultoras familiares do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana dentro do Programa Terra Plantar, do Governo do Estado. Isso garante o plantio dentro do período de chuvas.

A informação foi divulgada na quarta-feira (22), pela presidente do IPA, Ellen Viégas, em Arcoverde. Última cidade do Sertão, onde foi dado o estarte, esta semana, da entrega dos grãos a centenas de produtores e produtoras.

Antes de Arcoverde, a presidente, acompanhada de todos os diretores do IPA, esteve nas regionais de Petrolina, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira para a execução do Terra Plantar.

Ellen Viégas faz um balanço positivo deste primeiro ciclo de entregas. “Percorremos mais de 1.600 quilômetros, em três dias, levando essas boas notícias. Depois de muito tempo, as sementes estão chegando na hora certa, dentro da janela de plantio, que é quando as chuvas chegam nas diversas regiões. Estamos trabalhando, com toda nossa equipe do IPA, para que, assim como ocorreu no Sertão, o produtor e a produtora da Zona da Mata, do Agreste e da Região Metropolitana também recebam as sementes o mais rápido possível”.

A presidente do IPA enfatizou que esse é um compromisso importantíssimo da governadora Raquel Lyra para fortalecer a agricultura familiar no estado, garantir mais renda para os produtores e segurança alimentar e comida de qualidade na mesa dos pernambucanos. “Além da entrega de sementes, este ano o Terra Plantar vai assegurar a aração de terra e isso vai ajudar muito os produtores familiares e impactar na Safra”, diz ela.