No Senado, Weintraub diz que grupos tentaram impedir a realização do ENEM

O governador Paulo Câmara fez questão de recepcionar, nesta quinta-feira (28), os 1.373 novos residentes que irão atuar nas unidades da rede estadual de saúde.

As vagas oferecidas no edital deste ano representam um aumento de 43% em relação ao ano de 2014, que contou com 932 residentes. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, marca o primeiro contato desses profissionais com a gestão estadual e com os coordenadores dos programas de residência.

“A gente vem aqui hoje dar as boas-vindas aos novos residentes e desejar sucesso a todos.  Eu não tenho dúvidas de que serão grandes profissionais, vão salvar muitas vidas e dar orgulho ao povo de Pernambuco. A saúde pública, junto com a segurança e a geração de emprego, tem sido um desafio de todos os governantes, e tem tido cada vez mais um olhar presente da população em cobranças justas para a melhoria desses serviços. Nós sabemos que podemos avançar, melhorar, com a capacidade de oferecer condições estruturais, condições de boas unidades. Esse é o nosso desafio permanente”, destacou o governador.

A residência médica e em outras áreas da saúde são modalidades de pós-graduação caracterizadas por ensino em serviço. O Estado possui 47 instituições credenciadas para ofertar os programas de residência, que podem durar até cinco anos. Do total de vagas oferecidas em 2019, 837 são de Residência Médica e 536 de Residência em Área Profissional de Saúde.

Anualmente, são investidos R$ 113 milhões nos programas de residência. Desse montante, R$ 81 milhões – quase 72% – são aportados diretamente pelo tesouro estadual. Apesar do corte de investimentos que o Governo Federal realizou na residência nos últimos dois anos, o Estado de Pernambuco assegurou não só a manutenção como a ampliação dos Programas de Residência. Apenas este ano já foram criadas 70 novas vagas.

“Para nós, cerimônias como essa demonstram o compromisso da gestão com o futuro de uma saúde pública melhor para o nosso Estado. Este ato reforça o investimento que Pernambuco tem feito na formação de especialistas, um dos maiores investimentos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil e o sexto maior investimento do país. Para nós, formar novos profissionais, novos especialistas, é suprir a população de Pernambuco, nos diversos rincões, das necessidades que ela tem no setor da saúde”, afirmou o secretário estadual de Saúde André Longo.

O TCE julgou irregular  na sessão da Segunda Câmara, o objeto de uma auditoria especial realizada na prefeitura de Afrânio, no exercício de 2012, para apurar denúncia de irregularidades na execução de convênios celebrados com o Governo Federal na gestão do ex-prefeito Carlos Cavalcanti Fernandes.

A denúncia foi feita ao TCE pela atual prefeita do município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, alegando que os recursos de vários convênios foram repassados irregularmente para as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Devidamente notificado, o ex-prefeito apresentou defesa, porém o relator do processo, auditor substituto Adriano Cisneiros, não considerou todos os seus argumentos.

Restaram comprovadas, segundo ele, as seguintes irregularidades: desvio de recursos de convênios para a conta destinada à arrecadação tributária no valor de R$ 1.830.000,00; não execução de obras de melhoria sanitária, fruto de convênio celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); execução parcial de uma quadra escolar e de uma creche no povoado de Extrema; prestação de contas parcial de um convênio celebrado com a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e transferência de valores da conta do salário-educação para outras mantidas pela prefeitura.

Como a maioria dos convênios foi celebrada com órgãos do governo federal, a Câmara decidiu enviar cópias do processo, TC Nº 1300453-0, para o TCU e para o Ministério Público (para a apuração de responsabilidades), e dar conhecimento dos fatos à Secretaria das Cidades e à Controladoria Geral do Estado. O voto foi aprovado por unanimidade.

Condenado por improbidade: Em 2014, Carlos já havia sido condenado pela Justiça Federal 8ª Vara a ressarcir ao município  o valor de R$ 80 mil. Segundo a Justiça Federal os recursos conveniados para “construção de quadra poliesportiva escolar”, foram desviados de finalidades, em 01/09/12 em ato de improbidade administrativa caracterizada pelo prejuízo ao erário público.

Milton Ribeiro saiu do governo após suspeitas sobre atuação de pastores na liberação de verbas no Ministério da Educação

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). 

Ribeiro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, já foram presos.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos —esses dois últimos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC.

A ação foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de “tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos” do FNDE.

Com base em documentos, depoimentos e um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) foi possível mapear indícios de crimes na liberação de verbas do fundo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Os pastores são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.

Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.

O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios. Leia a reportagem completa de Fabio Serapião e Paulo Saldaña/Folha de S. Paulo.

Por Anchieta Santos

Convivendo com a estiagem, municípios do sertão do Pajeú vão contabilizando o tempo sem água nas torneiras. Sem água desde 20 de setembro de 2013, Itapetim se aproxima de 2 anos sem água. As barragens de Caramucuqui e Mãe D’água, estão secas.

Brejinho está sendo abastecida por carro pipa desde o dia 20 de janeiro. Secaram as barragens de Serraria e Mãe D’agua.

Em Tuparetama a barragem de Bonsucesso secou a dois meses. A cidade está sendo atendida pela barragem do Rosário de Iguaraci, que está praticamente seca. Em São Jose do Egito a barragem São Jose II tem água apenas até o mês de outubro.

O corpo da pequena Helena Adriely, de apenas 10 anos, chegou no fim da noite à comunidade de Riacho dos Bois, onde é velado.

O sepultamento ocorrerá nesta segunda, cinco da tarde, no Cemitério da Ingazeira.

Helena faleceu sábado, em uma enorme fatalidade. Ela brincava com uma irmã um pouco mais velha em um balanço. A irmã teria entrado em casa e notou a demora de Helena. Quando foi verificar, a menina estava desfalecida após se enrolar na corda do balanço. O óbito lamentavelmente acabou sendo confirmado.

A família aguardava a chegada do corpo que saiu no início da noite do IML de Caruaru. O caso chocou a comunidade e o município, na véspera e Dia dos Pais.