No Senado, Weintraub diz que grupos tentaram impedir a realização do ENEM

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Como já elucidado em nota anteriormente emitida, diversamente do que ficou consignado na decisão proferida, as contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Secretaria Municipal de Educação tem por objeto a ocupação de vagas abertas em decorrência de situações transitórias, como gozo de licença prêmio, gozo de licença maternidade, gozo de auxílio doença, licença sem vencimentos, afastamento de servidores para exercício de cargos comissionados e funções de confiança, dentre outras situações, todas previstas no art. 1º, da Lei nº 1.709/2019.

Para se ter uma ideia, existem atualmente 42 servidores efetivos que estão afastados dos seus cargos para exercerem função gratificada, fato que só denota o compromisso dessa Gestão com os servidores efetivos, que possui total confiança no trabalho por eles desempenhado.

Por outro lado, no que concerne ao fato de o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ter julgado irregulares algumas contratações temporárias nos autos do Processo TC nº 1855317-5, referida decisão foi objeto de recurso, não tendo ainda ocorrido o trânsito em julgado.

Há que se destacar, ainda, que, de fato, o Município de Serra Talhada não apresentou qualquer manifestação nos autos, a fim de esclarecer a razão da abertura do Processo Seletivo Simplificado. Isso ocorreu porque sequer houve a sua intimação válida.

A intimação foi incluída no painel de intimações do Processo Judicial Eletrônico – PJE em 05/08/2019, às 12h28m, sendo que o prazo para acesso ao teor da intimação é de até 10 dias.  Em 12/08/2019, às 11h54m, a Procuradoria Geral do Município acessou a intimação, tendo nesse momento ocorrido a intimação válida.

Ocorre que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 12/08/2019, às 11h12m35s. Ou seja, minutos antes do Município de Serra Talhada ser intimado já havia sido concedida a tutela provisória, sem a oportunização de sua manifestação, como podemos ver no print da tela abaixo:

Por fim, salientamos que será interposto recurso da referida decisão, sendo que, com os esclarecimentos pertinentes, temos convicção se que a decisão será reformulada, posto que nenhuma irregularidade persiste no processo seletivo objeto da Ação Popular.

Prefeitura de Serra Talhada

Nesta segunda-feira (29) a coordenadora de Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Aline Rodrigues, comentou durante participação por telefone no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a denúncia do ouvinte Maurício Marques, o Maurício de Covadas, que questionou a qualidade do Abatedouro de Afogados da Ingazeira. 

Na denúncia enviada ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Maurício relatou que o Abatedouro devolveu a carne com atraso, em estado de passada e com vísceras podres. Ele também questionou a qualidade do caminhão que transporta a carne.

Durante a entrevista, Aline Rodrigues relatou que a fiscalização realizada após a denúncia constatou irregularidades tanto no abatedouro quanto nos caminhões que transportam a carne. Entre as principais questões, foram apontadas atrasos na entrega da carne, estado inadequado e ferrugem nos caminhões.

“A gente encontrou algumas irregularidades. Foi pedido que seja amenizado o tempo de abate e o tempo de entrega para o fornecedor final, que estava sendo um pouco longo”, destacou Aline Rodrigues. Ela ressaltou que o pedido de regularização foi imediato, dando um prazo de quinze dias para que as correções sejam realizadas.

Dentre as medidas solicitadas, está a renovação da parte interna do caminhão, com a substituição de peças enferrujadas. Também foi solicitada uma atenção especial à limpeza, com destaque para áreas manchadas de sangue e o entorno do abatedouro.

A coordenadora de Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira frisou que, embora a fiscalização do abatedouro seja de responsabilidade da Adagro, a vigilância municipal estará mais atuante. “Lembrando que como é um Abatedouro Regional, a fiscalização é estadual, então a Adagro também precisa participar dessas fiscalizações”, explicou.

Aline Rodrigues assegurou que a vigilância municipal intensificará suas visitas e cobranças, visando garantir a conformidade com as normas sanitárias e o pleno funcionamento do Abatedouro Regional.

Jogo serviu como preparação para competições regionais 

Na tarde do domingo (01.08), a equipe Sertânia Futebol Clube venceu o Atlético de Pesqueira pelo placar de 3 a 0. 

A partida foi realizada no Estádio Odilon Ferreira e serviu de preparação para as disputas da Copa Pajeú 2021 e Taça União Intermunicipal da FPF. Os gols foram marcados por Alison Maniçoba, Juliano e Nadson.

O Sertânia Futebol Clube tem o comando do treinador Neco, ex-Sport, Salgueiro, Ypiranga, Petrolina, Sete de Setembro. Fazem parte da comissão técnica Raul Freire e Júnior Sertânia.

Também estão envolvidos no apoio a equipe sertaniense Liga Desportiva de Sertânia, através do presidente Régio Sérgio; a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, pasta comandada por Tácio Henrique, apoio do Governo Municipal de Sertânia, através do prefeito Ângelo Ferreira.

*Por Rodrigo Novaes

Não entendemos eles. E eles também não nos entendem. Parecemos burros. E eles nos parecem idiotas.

Eles se acham vítimas de complôs, perseguição, de quadrilhas.

Quando argumentamos os absurdos do atual presidente, eles nos fazem lembrar os desmandos dos governos passados sugerindo que todos são iguais.

Quando eles viralizam os posicionamentos que contrariam a ciência, muitas vezes até a lógica, ficamos indignados. Quando pedem intervenção militar, fechamento de congresso, fim de isolamento social, achamos que o país não tem mais jeito.

Tá errado! É hora de juntar todo mundo. Conclamar a paz. Buscar consensos. O presidente precisa compreender as coisas, não é possível!  Senão ele, alguém que possa ajudá-lo. Não vamos cair em provocação. Vamos afirmar nossas convicções, o estado de direito, e compreender as diferenças de raciocínio, buscando um caminho de paz. O Brasil precisa enfrentar essa grave crise com racionalidade, inteligência, salvando vidas, empregos, anos, gerações.

Hora de realizarmos uma grande reflexão nacional, sob pena de vivermos situações muito graves que a história irá nos cobrar caro.

*Rodrigo Novaes é o Secretário de Turismo de Pernambuco

O comando do PSDB não tem mais dúvida: a escolha do deputado tucano Bonifácio de Andrada (MG) para a relatoria da segunda denúncia teve a participação direta do presidente Michel Temer.  A avaliação entre os tucanos é que a estratégia de Temer terá efeito inverso.

“Temer jamais deveria ter interferido diretamente nisso. O tiro saiu pela culatra. Em vez de conseguir mais votos para barrar a denúncia, ele vai perder votos por tentar rachar o partido”, disse um integrante do comando do PSDB.

Procurado pelo Blog do Camarotti, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE) negou o envolvimento de Temer na escolha de Bonifácio para o cargo. “O relator foi escolhido pelo presidente da CCJ”, disse Moura.