Reforma da rodoviária de Tabira começará nesses 10 dias, diz blog

Do G1 PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas.

As investigações foram divulgadas em reportagem exibida pelo NETV 2ª Edição, nesta segunda (11).De janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.

De acordo com um conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, houve superfaturamento nos contratos de  R$ 462 mil. “O relatório já aponta para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma configuração mais precisa”, afirmou.

Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a propaganda indevida”, destacou o conselheiro.

Também foram encontrados indícios de vínculos familiares entre os deputados e as empresas contratadas.

“Vamos analisar essas relações pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da casa”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca, enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e saúde nos municípios”, opinou.

Por Marcelo Patriota

Os prefeitos, vices e vereadores eleitos nas cidades pertencentes à 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito foram oficialmente diplomados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, em cerimônia que ocorreou às 17h, no auditório da Faculdade Vale do Pajeú.

Depois de adiar sua filiação ao PSB, que estava prevista para acontecer em junho, e ensaiar uma aproximação com o PMDB, a senadora Marta Suplicy (sem partido) finalmente acertou com a cúpula pessebista que assinará sua ficha de filiação no dia 15 de agosto.

A ideia da sigla é organizar um grande ato político na periferia da capital paulista. Na ocasião ela será anunciada como pré-candidata ao lado dos principais quadros do PSB no país. A expectativa é que até Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, esteja presente.

O martelo foi batido nesta sexta-feira (3) em uma reunião no Recife da qual participaram o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e o vice-governador de São Paulo, Márcio França que controla a legenda no Estado. Ele se deslocou até Pernambuco para selar o acordo.

Ex-prefeita da capital paulista e ex-ministra da Cultura, Marta deixou o PT no fim de abril depois de fazer duras críticas ao partido. Segundo aliados, apesar da proximidade da senadora com o PSB havia o temor que França pudesse obstruir as negociações para tentar manter o partido na órbita do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A senadora, que ainda está na capital pernambucana, recebeu garantias de que sua candidatura será prioritária para legenda em 2016.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar a partir das 10h desta terça-feira (12) o advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, os senadores que compõem a CCJ questionam o indicado antes de decidirem, em voto secreto, se aprovam ou rejeitam a indicação. Aprovado, o nome do indicado segue para votação no plenário do Senado, último passo para posse e efetivação do novo ministro no STF.

Advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin, 57 anos, também é professor visitante da King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Ele também atuou como procurador de estado do Paraná.

Apadrinhado por forças políticas de diferentes frentes do Paraná – estado onde atuou durante sua carreira –, o jurista tem repetido, desde 14 de abril, uma rotina de visitas a gabinetes de senadores para tentar assegurar os votos que garantam a aprovação dele para a vaga.

De acordo com alguns dos senadores visitados por Fachin, ele tem feito visitas de cortesia, apresentando o currículo e se colocando à disposição para esclarecer eventuais dúvidas em relação às suas credenciais para o cargo.

Na última semana, o relator do processo de indicação do advogado para o Supremo, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deu parecer favorável ao nome de Fachin e recomendou a aprovação do nome do jurista para a Corte.

No relatório, Dias, que é um dos principais defensores de Fachin no Senado, ressaltou manifestações de apoio ao indicado pela presidente Dilma Rousseff e por parte da comunidade jurídica do país. Na avaliação do senador tucano, o jurista tem experiência profissional, formação jurídica e reúne todos os atributos necessários ao exercício do cargo de ministro do STF. (G1)