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Futuro de João Paulo e Luciano Siqueira será decidido hoje

Por Nill Júnior

Primeira mão

A Secção  Criminal do TJPE, com  12 desembargadores, deverá julgar hoje agravo do ex-prefeito João Paulo e Luciano Siqueira, vice do Recife, na apelação que os dois haviam  interposto contra decisão do Juiz da Vara de Delitos  contra a administração pública e a ordem tributaria.

João Paulo foi condenado a uma pena de  um ano de detenção e quase teve sua candidatura inviabilizada em 2018 por inelegibilidade. Caso a sentença seja confirmada em colegiado, João poderá ter problemas com o nome incluído na lista de fichas sujas.

Durante o julgamento da apelação, agora  agravada, João Paulo teve apenas um voto favorável. Esse julgamento de hoje poderá inviabilizar a candidatura de João Paulo em Jaboatão.

Dois desembargadores sertanejos estão no julgamento: o relator Fausto Campos e o revisor Claudio Jean Nogueira.

Relembre: em 2017, o ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) e o atual vice-prefeito da capital pernambucana, Luciano Siqueira (PC do B), que ocupava o mesmo cargo na outra gestão, foram condenados pela Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária por burlar a Lei de Licitações entre 2002 a 2004.

No mesmo processo, o juiz Honório Gomes do Rego Filho condenou também a ex-chefe de gabinete do petista e dois assessores da prefeitura. Os cinco pegaram três anos e cinco meses de reclusão e terão que pagar multa.

Segundo a denúncia, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios. Entre os anos de 2002 a 2004, a Prefeitura do Recife contratou a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para realizar consultoria e implantar a modernização em 15 secretarias.

O juiz, seguindo a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), alega que o preço do contrato estava 90% acima do mercado. O prejuízo para os cofres públicos estaria na casa dos R$ 19,7 milhões, referente a dois contratos e dois aditivos.

Na determinação, datada de 23 de dezembro de 2016, a pena deverá ser cumprida em liberdade e deve ser convertida em prestação de serviços comunitários. João Paulo e Luciano Siqueira podem perder os seus direitos políticos por quase um mandato, de quatro anos.

Outras Notícias

Rogério Leão anuncia desistência da disputa em Belmonte

O ex-prefeito e ex-deputado Rogério Leão anunciou em nota nas redes que deixa a pré-campanha para a prefeitura de São José do Belmonte. “Fui surpreendido com a informação da obrigatoriedade de composição, no nosso município, dos partidos PSB-Partido Socialista Brasileiro e o Partido Republicanos, no qual estou filiado atualmente”, disse. Segundo Leão,  acatar essa determinação […]

O ex-prefeito e ex-deputado Rogério Leão anunciou em nota nas redes que deixa a pré-campanha para a prefeitura de São José do Belmonte.

“Fui surpreendido com a informação da obrigatoriedade de composição, no nosso município, dos partidos PSB-Partido Socialista Brasileiro e o Partido Republicanos, no qual estou filiado atualmente”, disse.

Segundo Leão,  acatar essa determinação fere sua trajetória política. “Todos vocês sabem das minhas divergências com o atual modelo de gestão municipal”, disse, referindo-se ao prefeito Romonilson Mariano.

A determinação veio do presidente estadual do Republicanos,  Samuel Andrade,  partido do ministro Silvio Costa Filho e de Leão. “A determinação é pela composição com o PSB”, definiu em ofício de ontem, destinado à Comissão Provisória da legenda em São José do Belmonte.

“Neste sentido e por não concordar com tal decisão, com indignação e tristeza resolvi me afastar da disputa”, decretou.

Ele agradeceu ao companheiro Erik Diniz, a todas pré-candidatas a vereadoras, pré-candidatos a vereadores, a todos os amigos e amigas que o ajudaram até aqui. “Principalmente ao povo de Belmonte pelo apoio e carinho que sempre tiveram comigo”.

Brejinhense perde a vida em acidente na BR-232

Do Mais Pajeú Na manhã deste domingo (25), um grave acidente envolvendo dois caminhões ocorreu no quilômetro 182 da BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A colisão lateral entre os veículos aconteceu enquanto ambos seguiam na mesma direção. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um dos caminhões acabou parando no […]

Do Mais Pajeú

Na manhã deste domingo (25), um grave acidente envolvendo dois caminhões ocorreu no quilômetro 182 da BR 232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.

A colisão lateral entre os veículos aconteceu enquanto ambos seguiam na mesma direção.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um dos caminhões acabou parando no acostamento após o impacto, enquanto o outro veículo ficou atravessado na pista, bloqueando parcialmente a via.

O motorista do caminhão que ficou atravessado sofreu ferimentos e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhado para o Hospital de Belo Jardim.

Ele foi identificado por Eriberto Leite da Costa, filho de Dona Didi Cassimiro e Expedito de Milião. Conhecido por Bebeto de Dona Didi, tinha 42 anos. Ele não resistiu aos ferimentos, teve uma parada cardíaca e veio a óbito. Bebeto deixou esposa e dois filhos.

O motorista do segundo caminhão, que não teve ferimentos, foi submetido ao teste do bafômetro, o qual apresentou resultado negativo, indicando a ausência de consumo de álcool.

Sandrinho anuncia emenda de Waldemar Borges para Afogados no valor de R$ 2 milhões

Durante entrevista nesta quinta (27), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou a destinação de uma emenda pelo deputado estadual, Waldemar Borges, no valor de dois milhões de Reais para Afogados da Ingazeira. A emenda, destinada esse ano, será liberada para investimentos no ano fiscal […]

Durante entrevista nesta quinta (27), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou a destinação de uma emenda pelo deputado estadual, Waldemar Borges, no valor de dois milhões de Reais para Afogados da Ingazeira.

A emenda, destinada esse ano, será liberada para investimentos no ano fiscal de 2026.

De acordo com o Prefeito Sandrinho Palmeira, os recursos serão destinados a ações de saúde, perfuração de poços na zona rural e pavimentação de ruas nos bairros de Afogados.

“Waldemar já tem uma vasta folha de serviços prestados ao povo de Afogados, com destinação de recursos para duplicação da arquibancada do Vianão, e para modernização do cine São José. E agora mais esse reforço para investimentos em outras áreas,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Acolhimento de Recurso Especial no TJPB pode salvar Zé Amaral no TSE

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa. Zé Amaral foi alvo […]

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Afogados vai a 18 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha. Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que hoje foram confirmados dois novos casos no município, após testagem rápida em unidade de campanha.

Trata-se de uma criança de cinco anos, sexo feminino, filha de um dos casos positivos anunciados na semana passada. “A criança passa bem, sem apresentar sintomas, e a família encontra-se em quarentena domiciliar monitorada”.

O outro caso é o de um comerciante, 61 anos, que teve contato com um paciente positivo para covid-19. Assintomático, o teste do paciente apresentou IGG positivo, indicando que o mesmo já teve covid-19 mas não tem mais.

São quatro novos casos em investigação:

1. Profissional de saúde, sexo feminino, 25 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

2. Profissional de saúde, sexo feminino, 48 anos, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez coleta de Swab pela equipe da nossa Unidade de Campanha.

“As pacientes acima estão sendo monitoradas pelas nossas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde. Todos estão cumprindo isolamento domiciliar”.

3. Paciente do sexo masculino, 06 meses, apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e fez a coleta de swab no Hospital Regional Emília Câmara. O mesmo encontra-se internado em leito de isolamento no referido hospital.

4. Paciente do sexo masculino, 66 anos, deu entrada no Hospital Regional Emília Câmara com histórico de AVC e foi transferido para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, onde se encontra internado há alguns dias. A equipe do hospital em questão resolveu colher amostra de swab para investigar covid-19.

Hoje foram realizados 24 testes rápidos na unidade de campanha que deram negativo para covid-19.

“Por último, informamos que três pacientes positivos para covid-19 evoluíram para a cura no dia de hoje, após avaliação médica”.