Pedido de João Paulo para se afastar do PT repercute. Marília e Tereza se manifestam

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O ex-prefeito do Recife João Paulo protocolou na sede do PT estadual, na última terça-feira, pedido de licença da legenda. Na prática, sua decisão configura-se em desfiliação, já que o estatuto do partido não prevê o licenciamento de filiados. Os motivos para decisão tão radical segundo ele foram os constantes ataques de infidelidade e as acusações de que ele estaria forçando uma aliança com o PSB em detrimento da candidatura própria no estado.

As acusações estariam sendo creditadas ao grupo da vereadora Marília Arraes, principal postulante do PT para disputar o governo de Pernambuco. O pedido de licenciamento de João Paulo caiu como uma “bomba” no ninho petista. A estratégia montada pelo partido, inicialmente, foi de não divulgar a notícia para tentar demover o ex-prefeito da decisão. A partir daí, começou a operação “fica João Paulo”.

Segundo informações de bastidores, dirigentes nacionais e locais do PT, dentre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, teriam ligado para João Paulo para tentar convencê-lo a rever seu posicionamento.

No entendimento dos caciques petistas, com a legenda fragilizada nacionalmente, a saída de João Paulo neste momento poderia enfraquecer ainda mais a sigla no estado, dificultando a formação de alianças. Ao ser questionado sobre a desfiliação, João Paulo afirmou que não falaria sobre o tema.

Marília Arraes, cujo grupo está sendo identificado com parte da causa da saída de João, emitiu uma nota negando que tenha “acendido o fósforo”. “A figura de João Paulo sempre foi, para mim, uma inspiração. Muito mais que isso, sua liderança histórica no PT, seu trabalho revolucionário no comando da Prefeitura do Recife, sua atuação aguerrida como parlamentar na Câmara Municipal do Recife, na Assembleia Legislativa de Pernambuco e na Câmara Federal são um exemplo para qualquer militante ou parlamentar que tenha compromisso com as causas populares e a justiça social”.

E segue: “o PT é um partido conhecido pela pluralidade de opiniões e pela ampla democracia interna, no qual as divergências são tratadas como degraus de uma construção coletiva. Vivemos momentos graves na Política nacional e local, com a fragilização de nossa jovem democracia e o retrocesso de direitos e conquistas históricas. E é exatamente para tentar tirar o foco de nossa verdadeira luta, que forças aliadas ao que há de mais retrógrado e nocivo na política brasileira, querem dispersar nossas atenções e energias”.

Já em entrevista ao Frente a Frente, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) esclareceu que o ex-prefeito do Recife, João Paulo, não pediu desfiliação do partido, nem tão pouco licença, mas sim um afastamento temporário alegando problemas pessoais.

Segundo ela, em conversa com o presidente do partido, Bruno Ribeiro, João deixa aberta a possibilidade da retomada do diálogo com ressalva de que tem apreço pelo partido numa militância histórica.

Tereza também descartou a possibilidade da decisão do ex-prefeito estar ligada a conflitos internos na legenda quanto à possibilidade de disputar o Governo do Estado com candidatura própria ou numa aliança com o PSB, na qual João Paulo seria candidato a senador. “Isso nunca foi tratado dentro do partido”, disse a deputada.

TCE julga irregular gestão fiscal de Deva Pessoa em 2015

Nesta quinta-feira (15), a Primeira Câmara do TCE-PE julgou, por unanimidade, irregulares mais uma conta de gestão fiscal do ex-prefeito do município de Tuparetama, Deva Pessoa, referente ao exercício financeiro de 2015.

O voto do conselheiro, Valdecir Pascoal, relator do processo TC nº 17700218, se baseou nos diversos problemas na gestão do 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2015 sob responsabilidade do ex-prefeito, aplicando-lhe multa.

Em 2017, a Segunda Câmara do TCE havia julgado irregular auditoria sobre um leilão de veículos que seria realizado em Tuparetama, em novembro de 2016, pelo ex-prefeito,Dêva Pessoa.

A denúncia havia sido de Sávio Torres.Como gestor, alegou irregularidades no Leilão n° 002/2016, para alienação de bens móveis (veículos no estado em que se encontram), inservíveis para a administração, e elencou irregularidades.

Morte de Marielle abafa repercussão da paralisação de Juízes

Por uma trágica mas efetiva coincidência, a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PROS), assassinada por “ameaçar setores do poder paralelo carioca”, tendo origem pobre, sendo negra e voz das ruas, abafou totalmente a manifestação dos “homens de toga”.

Eles, que do alto de suas regalias constitucionais, tratadas como mecanismos de proteção para sua atuação, na luta por auxílio moradia, que por si só, responde por mais que o salário integral a que  grande maioria da população tem direito. O auxílio moradia é o dobro da média de renda do brasileiro, de R$ 2.149.

Pela própria repercussão negativa, a paralisação seria por só um fiasco: apenas sete estados e o DF tiveram a mobilização afetando o atendimento na Justiça Federal: Piauí, Pará, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

No Rio, onde Marielle morreu, não há paralisação. A assessoria do TRF-2 disse que não houve alteração de expediente e que todos os julgamentos previstos para esta quinta-feira estão acontecendo.

Os juízes e desembargadores estaduais também não aderiram à paralisação convocada pela Ajufe, e os fóruns funcionam normalmente. Pernambuco também não aderiu à manifestação.

A repercussão negativa é maior justamente por comprometimento de uma parte do judiciário com uma justiça parcial, muitas vezes ao lado dos mesmos setores de onde saíram os tiros que atingiram a vereadora. É esse tipo de coisa que os juízes devem enfrentar com a mesma voracidade em nome da ética e decência da categoaria. A dor com a morte de Marielle calou o protesto da falta de bom senso…

Café em cena: projeto ganha nova edição neste sábado (17) no CECORA

De 1ª Categoria – Zalxijoane Lins

Com produção cultural de Givaldo Silva será realizada neste sábado (17) mais uma edição do Projeto Café em Cena. Dessa vez o encontro vai acontecer no box 150 do Centro Comercial Regional de Arcoverde, o Cecora, a partir das 10h. Será, literalmente, no meio da feira!

Assim como nas outras edições a programação será aberta, com entrada gratuita, e os participantes integram-se à grade de conversas, música e performances. O objetivo do Projeto é promover uma troca de experiências através da oralidade, com diversas temáticas sociais, tendo como suporte algumas linguagens artísticas que incrementam a realização do mesmo.

Para participar são convidados artistas, intelectuais, professores, estudantes, integrantes do poder público municipal, associações, ONGs, coletivos, grupos, mestres da cultura popular e brincantes da cultura popular. O Projeto acontece seguindo etapas como Performances, Troca de Ideias, Musique-se e Gastronomia.

O Café em Cena acontece mensalmente e é itinerante. “Mas também podemos levar o Projeto – com intervenções dele – para eventos culturais, universidades, festivais de teatro e escolas”, explicou o produtor Givaldo Silva.

Projeto – O Café em Cena nasceu em 2017 da necessidade de propor/estimular um diálogo entre artistas, intelectuais, professores, estudantes da cidade de Arcoverde. Sem formalidades, é um encontro de pessoas para debater temas diversos, em um meio ambiente pensado para acolher a todo@s com uma programação especifica para cada realização.

De acordo com Givaldo, “o nome CAFÉ EM CENA faz referência ao ato de tomarmos ‘café’ que por um momento é preciso não ter pressa, existem pausas entre um gole e outro, é sugestivo refletir, conversar e trocar ideias. E o ‘em cena’ ao observar uma pessoa tomando café a imagem remete a uma Cena, a expressividade corporal, facial, a entrega ao gesto, ao ato de tomar café. Mas não se limita a dialogar somente sobre a cena do teatro e cinema e sim trazer a realidade para uma reflexão coletiva, abordando o contexto social em que estamos inseridos, ou não. É um projeto livre e independente”.

SERVIÇO:
O que? Projeto Café em Cena
Quando? Sábado, 17 de março de 2018, a partir das 10h
Onde? Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora) – Box 150
Contatos: (87) 3822-5983 – 99619 7609 – 99103 2998 (WhatsApp)
e-mail [email protected]
Facebook – Projeto Café em Cena

Humberto cumpre maratona de viagens no Agreste e Sertão

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa, inicia, nesta sexta-feira (16), uma grande agenda no Agreste e Sertão de Pernambuco.

Em dois dias, o senador visitará cinco cidades (Santa Cruz do Capibaribe, Angelim, Petrolândia, Belém do São Francisco e Salgueiro), percorrendo mais de 800 quilômetros.

A viagem faz parte do ciclo de atividades do mandato parlamentar, que vem procurado viajar às mais diversas regiões do Estado. Em pauta, um balanço de suas atividades e a defesa do ex-presidente Lula e do direito de ele ser candidato.

A primeira parada da caravana será em Santa Cruz do Capibaribe, na manhã desta sexta-feira. Lá, Humberto deve se reunir om lideranças locais, entre elas o vereador Deomedes Brito (PT). O senador também terá agenda com o prefeito da cidade, Edson Vieira (PSDB) para anunciar a destinação de emenda de R$200 mil para custeio na área de saúde. À noite, Humberto segue para Angelim, onde participará de atividade em conjunto com o prefeito do município, Douglas Duarte (PSB) e o vereador Oliveira (PT).

No sábado, o senador se deslocará para Petrolândia, onde tem prevista conversa com lideranças políticas locais. De lá, seguirá para Belém do São Francisco a fim de anunciar a destinação de uma emenda de R$ 110 mil para aquisição de kit para o Conselho Tutelar do município.  Humberto ainda terá encontro com políticos da região em Salgueiro. Entre eles, o prefeito de Granito, João Bosco (PT).

Segundo o líder da Oposição, além de divulgar ações do mandato a agenda também servirá para defender a democracia e o ex-presidente Lula. “A democracia vem sofrendo golpes constantes. Ontem, mataram uma das vereadoras mais atuantes do Rio do Janeiro, Marielle Franco, por ela dizer o que pensa. Lula está sendo vítima de uma devassa e, agora, foi condenado sem provas e querem tirar o seu direito de ser candidato. Mas quero dizer que não vão nos calar. Vamos seguir denunciando e lutando por um país melhor e mais justo”, afirmou.

FENAGRI 2018 é lançada em Juazeiro

O setor agrícola de Juazeiro (BA) é responsável por uma importante parcela do Produto Interno Bruto (PIB) do município.

Foi com sua contribuição que em 2017 a cidade subiu para o primeiro lugar no ranking das que mais geraram emprego com carteira assinada na Bahia. Não é à toa que o prefeito Paulo Bomfim lançou oficialmente na noite desta quarta-feira (14), no Vaporzinho, a Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI 2018), a maior da América Latina.

Além do prefeito de Juazeiro, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária e coordenador geral do evento, Tiano Félix; o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), Paulo Fernandes; o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA Semiárido), Pedro Gama; o superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Nascimento; o gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Cointeiro; a diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Thiara Ribeiro; além de líderes de sindicatos, produtores e jornalistas.

A 27ª edição da FENAGRI será realizada de 11 a 14 de julho, no Juá Garden Shopping, e tem uma estimativa de público de 40 mil pessoas, entre delegações estrangeiras, empresários agrícolas e representantes institucionais e comerciais de todo o país.  A expectativa da coordenação é movimentar cerca de R$ 5 milhões em negócios neste ano. Na programação estão previstas diversas atrações. Na agenda, seminários, oficinas, visitas técnicas, minicursos, rodadas de negócios e exposições de produtos e serviços.

Dentro da feira haverá espaços dedicados à agricultura familiar e à caprinovinocultura. Segundo Paulo Bomfim, toda a equipe da prefeitura está mobilizada, junto a seus parceiros, para fazer da edição 2018 a mais bem-sucedida. “Nosso objetivo é fomentar mais oportunidades aos nossos agricultores, produtores, criadores e todo o povo da região Norte [do estado]”. Bomfim ressaltou que o visitante encontrará uma feira rica em produtos diversificados e novas tecnologias. “Estou muito feliz, com boas expectativas para os quatro dias do evento”, disse.

Presidente da UVP Mulher e Câmara de Arcoverde lamenta morte de vereadora no Rio

Sei o que é enfrentar as ameaças, as calúnias, as agressões, mas Marielle demonstrou que a coragem, o sentimento de justiça, de luta por aqueles que mais precisam ultrapassam até a nossa própria vida. Vamos seguir em frente na luta pelos direitos iguais e de justiça para todos.

Aline Mariano lamenta morte vereadora no Rio

Como presidente da Comissão em Defesa dos direitos da Mulher na Câmara Municipal do Recife manifesto minha indignação e meu pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Pedro Gomes, que também foi vítima deste crime com indícios de execução.

Lamento esse ato de extrema covardia contra a vereadora Marielle Franco e convoco a sociedade para debater questões de violência contra a mulher no seio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara do Recife, na próxima terça-feira, com a presença dos parlamentares da Casa José Mariano.

Marielle era presidente da Comissão da Mulher, líder do movimento negro e defensora dos direitos humanos. Mãe, socióloga e a quinta vereadora mais votada no Rio de Janeiro. Mulher admirável, guerreira e atuante, de liderança inequívoca, que tanto lutou contra as desigualdades e violência da qual acabou sendo vítima.

A postura combativa, humana, e partícipe de todas as lutas populares incomodava a muitos, especialmente aqueles que não viam com bons olhos a defesa dos moradores de comunidades e seu enfrentamento à violência.

Solidarizo-me com familiares e amigos, e acompanho a apuração dos fatos para a punição dos autores desse crime hediondo que tanto nos entristece. É preciso dar um basta nesta situação, para que outras mulheres não sejam vítimas de crimes brutais e inaceitáveis como esse.

Aline Mariano

Serra: Prefeitura promove audiência pública para avaliar ações da Saúde

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, promove nesta sexta-feira (16h), às 09h, na Câmara de Vereadores, uma importante audiência pública.

Na pauta, a avaliação e cumprimento das metas fiscais e ações da Saúde referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2017.

“O objetivo é apresentar à sociedade a execução orçamentária do período, expor de forma transparente as ações do governo municipal relativas às arrecadações, despesas, pessoal, repasses, duodécimo para o Legislativo e aplicação de recursos em áreas como Saúde e Educação”, afirma Thehunnas Peixoto, controlador geral do município.

“Por isso, é importante que a população compareça e participe da audiência”, conclui.

Escola ganha painéis culturais em Itapetim

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura, realizou pinturas de painéis com poesias dos poetas locais de São Vicente, na escola Walfredo Siqueira.

A ação faz parte do projeto “Cultura em todo lugar”, que visa valorizar os artistas e cultura local, com exposição dos belíssimos trabalhos poéticos, tendo em vista que a cidade de Itapetim é grande referência para a poesia nacional, aqui nasceu grandes poetas conhecidos nacionalmente, onde Itapetim se dá o título de “Ventre imortal da poesia”.

Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito do município, Adelmo Moura, esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, do grande Poeta Zé Adalberto, da diretora Cibele Siqueira, e da diretora adjunta Alcilene Leite, visitando a exposição dos painéis, que deram um tom de elegância à nova escola Walfredo Siqueira.

O prefeito parabenizou a todos os poetas Itapetinenses e falou que está pronto para apoiar a cultura do ventre da poesia. O secretário Aílson Alves ressaltou que o apoio é extremamente importante para os trabalhos dos poetas de nossa terra, para mostrar a grandeza dos nossos artistas ao Brasil e ao mundo. Ailson finalizou parabenizando o artista plástico Itapetinense Ita’rtes, pelos belíssimos trabalhos.

Adutora do Pajeú “dá pau” de novo

Imagem ilustrativa

A COMPESA voltou a comunicar a população em geral que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a problemas hidráulicos (estouramento) nas imediações da estação elevatória 02 E 03 – Ramal Floresta.

“Por tal motivo, venho esclarecer que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá com redução de vazão em Afogados da Ingazeira e Tabira”, acrescenta. Cidades como Serra Talhada e Calumbi também estão afetadas.

E conclui: “a COMPESA vem trabalhando arduamente para consertar o estouramento antecipadamente. Agradecemos à atenção e nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento”.

Silvio Costa Filho e Carlos Veras tem encontro em Recife

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Estado, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (14), com presidente da Central Única de Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras. Durante o encontro eles discutiram o momento atual, o  cenário político do estado, bem como a situação dos servidores estaduais.

Para Silvio, Carlos Veras tem desempenhado um belo trabalho à frente da CUT e trabalhado pelos integrantes das centrais sindicais. “Pudemos fazer uma avaliação sobre o governo Paulo Câmara e identificamos que ele não tem valorizado o servidor público de Estado. Tenho muito respeito pelo presidente Carlos Veras, que tem feito um belo trabalho à frente do movimento em Pernambuco. Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão político atual e me coloquei à disposição, em nome da Bancada da Oposição, para ampliarmos o dialogo com os servidores, neste momento de discussão da pauta salarial”, destacou Silvio.

“Fizemos uma análise sobre a conjuntura política nacional, que envolve toda a criminalização e perseguição ao presidente Lula. Silvio se comprometeu em ajudar a mobilizar e participar das atividades aqui em Pernambuco em defesa do ex-presidente. Nós conversamos também sobre a segurança publica o ataque que o governador Paulo Câmara tem feito aos servidores públicos e trabalhadores em geral, além da situação política em vários municípios de Pernambuco, a exemplo e Belo Jardim, importante para o desenvolvimento do Estado”, pontuou Veras.

Ainda segundo Veras, entre as pautas discutidas com o parlamentar está a situação de abandono dos trabalhadores rurais por parte do executivo estadual. “Silvio mais uma vez se prontificou a nos ajudar na pauta dos trabalhadores do estado, em especial os que trabalham no campo, que tem passado por um processo de abandono por parte do governo de Pernambuco, por conta do sucateamento da Secretaria executiva da agricultura familiar”, destacou o presidente da CUT.

“Infelizmente, o que observamos em Pernambuco é que o governo não tem uma política pública de valorização do servidor. Um exemplo da falta de compromisso, é a promessa de dobrar o salário dos professores, mas sequer o piso salarial foi cumprido”, finalizou Silvio.

Primeiro trecho da BR-101 será entregue no início de abril

Pernambuco foi o local escolhido pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para realizar seu último ato oficial antes de deixar o cargo em virtude das eleições de outubro. Essa decisão foi anunciada ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante audiência realizada, em Brasília, nesta quarta-feira (14).

No dia 2 de abril, Maurício Quintella cumprirá dois importantes compromissos no Estado. O primeiro será a entrega do trecho da BR-101, entre Abreu e Lima e a Avenida Norte. A obra de requalificação desta rodovia, no Contorno do Recife, está sendo realizada por meio da parceria entre os Governos Federal e Estadual. O investimento é de R$ 192 milhões. A previsão é que todos os serviços estejam concluídos até o final deste ano.

A outra agenda positiva será a inauguração da pavimentação da BR-316, no segmento que liga o povoado de Carié, em Alagoas, ao município pernambucano de Inajá.

“Eu só tenho agradecer a Maurício Quintella, que mais uma vez prestigia o seu amigo e colega de bancada. As portas do Ministério dos Transportes sempre estiveram abertas para receber os pleitos do povo pernambucano”, ressaltou Sebastião Oliveira. O secretário aproveitou ainda a oportunidade para prestar contas das obras do Aeroporto de Serra Talhada e da duplicação da BR-104. “São duas importantes ações em andamento que vão fortalecer o desenvolvimento de Pernambuco”, finalizou Oliveira.

Além do ministro e do secretário, estiveram presentes ao encontro, Dario Rais Lopes (secretário de Aviação Civil) e Valter Cassimiro (diretor-geral do Dnit).

Ricardo Teobaldo cumpre agenda no Pajeú

O deputado federal Ricardo Teobaldo inicia nesta sexta-feira (16) uma extensa agenda pelo Sertão do Pajeú, região onde obteve cerca de 14 mil votos na última eleição.

Entre os eventos previstos estão reuniões administrativas com os prefeitos Sebastião Dias (Tabira) e Sávio Torres (Tuparetama), além e encontros com ex-prefeitos, lideranças da região e uma visita as obras da Barragem da Ingazeira. O parlamentar também participará da tradicional Festa de Março, em Ingazeira.

O primeiro compromisso administrativo de Teobaldo será na prefeitura de Tabira, onde participa de reunião com o prefeito Sebastião Dias, vereadores e secretários municipais. O objetivo do encontro é monitorar os projetos e a liberação de emendas parlamentares do município. À tarde, acompanhado de prefeitos e lideranças da região, Ricardo Teobaldo visitará pela quinta vez as obras da Barragem de Ingazeira, que fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. Na sequência é a vez de um encontro com o ex-prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro.

“Sempre que posso venho a região conversar com os prefeitos e acompanhar passo a passo a liberação de recursos e o andamento de projetos. Farei isso mais uma vez nos próximos dias. Também retornarei a Barragem de Ingazeira para fiscalizar o andamento da obra. Na última visita que fiz a região, trouxe a garantia do ministro Helder Barbalho (Integração) que teríamos recursos e a obra seria concluída. Mais uma vez vou acompanhar de perto a situação e voltar a cobrar, se for necessário”, frisou Teobaldo.

Já no sábado Ricardo Teobaldo participa de reunião com o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, e concede entrevista a rádio Tupa FM. Na sequência, participa de encontro com lideranças de Santa Terezinha e encerra sua agenda participando da Festa de Março, em Igazeira. Domingo e segunda, a agenda segue no agreste, onde o parlamentar participa de reuniões e inaugurações em Surubim e Taquaritinga.

BARRAGEM – A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Diogo Moraes discute demandas de Alagoinha

Em reunião realizada nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu o vice-prefeito de Alagoinha, Ciba, e o vereador Flávio, ambos do PSB. Também esteve presente o suplente Girlécio.

Na ocasião, os representantes do município conseguiram, com articulação do parlamentar, a liberação da perfuração de 10 poços artesianos. A ação está prevista para ser iniciada a partir da próxima semana.

Ainda na reunião, os representantes do município entregaram o projeto do 12° Torneio Leiteiro de Caprinos de Alagoinha, do Sítio Laje do Carrapicho. O deputado vai garantir, também, a realização do mesmo torneio, com a ajuda do Governo do Estado, que vai dar um pulso econômico para o evento. “Esse é um importante evento para a cidade que traz impacto econômico para toda região. Não poderíamos deixar de apoiar o torneio. Precisamos, cada vez mais, impulsionar as atividades tradicionais de cada município. Em Alagoinha, a produção de caprinos sempre foi destaque. É fundamental o estímulo a essa atividade, que é fonte de renda para muitas famílias, podendo se tornar caprinocultura ainda mais rentável”, avaliou o deputado.

Na ocasião, Diogo Moraes ainda recebeu dos vereadores o plano de trabalho para aquisição de dois carros, que serão adquiridos através de emenda parlamentar apresentada por Diogo. Os veículos irão atender o distrito de Socorro.

Após reunião com Incra, agricultores do Chico Sales decidem não ocupar órgão

Após reunião com a diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), líderes do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) e colonos do Núcleo 4 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho decidiram nesta quarta-feira (14) pela não ocupação da sede da entidade.

Na assembleia realizada no início da noite, os pequenos agricultores cobraram posicionamento do órgão sobre o processo de desapropriação no Acampamento Chico Sales. O superintendente do Incra, Bruno Medrado, esteve presente.

Uma das acampadas, a agricultora Maria José Vieira, interviu na reunião afirmando que 60 famílias vivem há pelo menos seis anos na área e que a morosidade do Incra tem dificultado a produção desses lavradores.  “Tudo está demorando demais. Nós queremos trabalhar, queremos que esse processo seja concluído mais rápido”, disse.

Entenda o protesto

O processo de desapropriação inicia quando uma terra (ou empresa) é considerada improdutiva, sendo então ocupada por famílias de pequenos agricultores ou integrantes de movimento dos sem-terra. É de competência do Incra vistoriar a área e comprovar se a empresa está ou não produzindo para, a partir disso, comprar ou adjudicar o espaço e repassá-lo às pessoas acampadas.

Parte dos agricultores do Acampamento Chico Sales havia começado na semana passada um movimento de protesto em que acampariam na sede do Incra, na zona urbana do município. O objetivo era cobrar agilidade do órgão no processo de vistoria da área.

Posicionamento

Quando soube da possível ocupação, o superintendente do Incra, Bruno Medrado, entrou em contato com a presidente do Sintraf, Isália Damacena, solicitando uma reunião para esta quarta-feira, com o grupo. Durante a assembleia, Isália lembrou que os agricultores buscam celeridade no processo de desapropriação, mas que a categoria está sempre aberta ao diálogo. “Aqui [na reunião] está cheio de homens e mulheres do campo que querem falar sobre o que os afligem, mas também estamos dispostos a ouvir”.

No encontro, Bruno Medrado respondeu a questionamentos, ressaltou que gerencia o Incra há menos de dois anos e que, durante esse período, a entidade tem buscado estreitar as relações com os trabalhadores e agricultores familiares, além de melhorar o acesso às políticas públicas do governo federal.  “É um processo que demorou, mas que já começou e está pronto para enviar a Brasília”, comentou ele sobre a desapropriação do Chico Sales.

Bruno ainda pediu compreensão do grupo e afirmou que a entidade investe R$ 2 bilhões ao ano em Reforma Agrária e que tem buscado recursos para as áreas irrigadas e de sequeiro de Petrolina. “O que vocês querem é o que nós queremos”, afirmou ele.  “Mas está devagar. Nós gostaríamos que fosse mais rápido”, reiterou a agricultora Maria José Vieira.

Vereadora do PSOL é morta a tiros na Região Central do Rio

A vereadora Marielle Franco foi morta a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, na Região Central do Rio, por volta das 21h30 desta quarta-feira (14).

Além da vereadora, o motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também foi baleado e morreu.

Uma outra passageira, assessora de Marielle, foi atingida por estilhaços. A principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução.

Fogo-amigo toma conta do Legislativo

Blog da Folha

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Rodrigo Novaes (PSD), e outros parlamentares da base governista que têm voto no Sertão, subiram o tom contra o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), criticando o titular da pasta por “falta de atenção” para com os deputados.

O protesto foi consequência de audiência pública realizada na Comissão de Agricultura, realizada pela manhã, onde o secretário-executivo, Antônio Júnior, se retirou do auditório, alegando que o debate era direcionado a Sebastião e tinha tom “político”.

Nas galerias do plenário, durante a sessão ordinária, moradores de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, estenderam uma faixa que dizia: “Sem pista, sem voto. PE-425 já”. A referência do protesto era à paralisação das obras de requalificação da PE-425, assunto que seria tratado pelo secretário de Transportes em exercício durante a audiência da Comissão de Agricultura. Essa manifestação causou mal-estar entre os deputados, que resolveram se posicionar na tribuna.

O vice-líder governista Rodrigo Novaes puxou o coro de parlamentares que cobraram do secretário uma resposta não só em relação à PE-425, como também outras rodovias. “A estrada está sendo tratada da pior maneira possível e a fiscalização do DER também deixa a desejar. Tudo isso a gente queria tratar com o secretário, mas ele não veio e o secretário-executivo não quis fazer a apresentação. Saiu da comissão, criando um grande constrangimento”, criticou Novaes.

À sua intervenção, além de alguns deputados oposicionistas, seguiram Rodrigo os deputados governistas Jadeval Lima (PMN), Claudiano Martins (PP), Eriberto Medeiros (PTC), reforçando que não são recebidos por Sebastião Oliveira. “É inadmissível um secretário passar mais de três anos para receber um deputado”, disparou Rodrigo. Em tom de ironia, Claudiano Martins afirmou que já preparou “bolo para comemorar aniversário de um ano à espera de uma audiência com o secretário de Transportes”, reverberando uma queixa antiga à pasta.

Sebastião foi defendido no plenário pelos correligionários Henrique Queiroz e Rogério Leão, mas também se manifestou por meio de nota. “Ficou claro que a motivação da convocação nunca foi técnica, mas política. O pano de fundo foi confrontar o Secretário de Transportes. Deputados, que perderam espaço político em suas bases eleitorais, rotineiramente, vêm dando declarações caluniosas, levianas e carregadas de ódio, para extravasar as suas frustrações”. Segundo o texto, 90% das obras da pasta são realizadas em locais que não sou votado. “Desafio qualquer deputado a provar o contrário”.

Câmara
Na Câmara de Vereadores do Recife, ontem, o líder do Governo Geraldo Julio, Amaro Cipriano Maguari (PSB), também criticou um auxiliar do Governo Paulo Câmara. Desta vez, o alvo foi o secretário de Defesa Social, Antônio de Padua, e lamentou “a falta de conexão e interação entre a Câmara Municipal do Recife e a Secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS) quanto ao debate da segurança pública no Legislativo”. “Essa Casa tem dificuldade de trocar ideia sobre defesa pública. Temos boas propostas, mas a falta de interação dificulta muito”, disse.

Definidas as localidades que ganharão internet em Solidão

Mesmo sem ter ido a Brasília o Prefeito Djalma Alves (PSB) conseguiu para Solidão a adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o gestor adiantou que a internet beneficiará moradores do Povoado de São Francisco e a Comunidade Rural de Três Umbuzeiros.

Quanto ao auxílio financeiro, o prefeito afirmou que dividirá o valor de R$ 180 mil, sendo 50% para a saúde, 30% na educação e 20% para a assistência social.  Djalma adiantou que o Governo federal tem até dezembro para liberar o recurso.

O gestor lamentou a escassez de chuva em Solidão o que faz a cidade estar sendo abastecida por carro pipa. A Prefeitura de Solidão está contribuindo com a Compesa colocando carro pipa o que fez as contas não serem cobradas em fevereiro.

Djalma espera que o mesmo aconteça em março. O prefeito recebeu da Compesa a promessa de que a água da Adutora do Caruá, que chega atá Ibitiranga, será estendida até a sua cidade.

João Fernando Coutinho confirma saída do PSB

O Deputado Federal João Fernando Coutinho saiu oficialmente do PSB. A carta de desfiliação foi assinada hoje. Já é dada como certa sua ida para o PROS.

“Decidimos dar o nosso apoio a uma nova frente de luta na defesa dos interesses da nossa população”, afirmou na carta endereçada ao presidente nacional Carlos Siqueira, sinalizando o rumo das oposições, diante de sua proximidade com os Fernandos Bezerra Coelho, pai e filho.

Era quase que uma saida anunciada. Em dezembro, o blog noticiou a insatisfação com o que chamou de “um governo de ilhas” puxado por Secretários candidatos, que segundo o Deputado, tem desequilibrado o ambiente competitivo para 2018.

Ele foi perguntado pelo comunicador Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, transmitido pelas Rádios Cidade FM e Pajeú, para o qual foi convidado, se procedem os rumores de aproximação com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Tenho 22 anos de historia no PSB. Entrei para ajudar Arraes e Eduardo a estruturar o partido. Ajudamos a eleger vários candidatos, como Humberto, Armando e Fernando. Criei uma relação de proximidade com Fernando Filho”, admitiu. Quanto ao Senador, fez elogios. “É natural relações de amizade e temos consciência desses atores na cena politica pernambucana. Fernando Bezerra tem desenvoltura e dinamismo na politica nacional”.

Seguiu dizendo entretanto ser um parlamentar do PSB, sem deixar de externar críticas. “ Com a morte de Eduardo PSB tem passado por processo de reanálise e carência por uma liderança que leve os rumos. Acho Paulo Câmara um gestor eficiente e espero que ele possa equacionar as forças politicas de Pernambuco e criar ambiente mais favorável, competitivo de igual para igual”.

E criticou: “vemos ilhas dentro do governo que contestamos. Tem Secretário onde você vai despachar e ele pergunta logo em quem vota. ‘Se você quiser votar em mim eu lhe atendo’, costumam dizer. Isso atrapalha a relação de forças da Frente Popular em Pernambuco. Queremos entrar em 2018 com condição de igualdade entre quem disputa os mandatos”.

Ao final, ele disse reconhecer os inúmeros questionamentos a Temer, mas chegou a fazer elogio. “Não sou árduo defensor mas reconheço que ele tem atendido na medida do possível nossos pleitos, inclusive na questão hídrica”.

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão

Alunos do Ensino Fundamental visitam Museu do Sertão em Petrolina

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região.

Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século 19. São importantes exposições do passado e que, nesta quarta-feira (14), contribuíram para o conhecimento dos estudantes dos 6º anos do Ensino Fundamental do Plenus Colégio e Curso.

A visita ao Museu do Sertão objetivou complementar na prática os assuntos estudados em sala de aula. Antes do passeio, os professores de História e Geografia trabalharam o conteúdo; com os pequenos aprendendo sobre elementos históricos, mudanças na paisagem, iconografia, degradação ambiental do Rio São Francisco, área comercial, entre outros. A ideia é que os estudantes aprendam o passado para que possam compreender o presente.

De acordo com a professora de Geografia e uma das coordenadoras da atividade, Rosicleia Cavalcanti, após a incursão os alunos vão produzir textos que serão expostos com imagens nos corredores do Plenus. “O trabalho nos ajudará a conhecer suas percepções e o que de fato eles entenderam sobre os conteúdos”, explica.

Além do museu, as crianças também visitaram pontos históricos e turísticos famosos da cidade, como a orla, Petrolina Antiga, Serrote do Urubu e balneário das Pedrinhas. Segundo a professora do Plenus, outras ações estão previstas para o decorrer do ano. “Essa incursão é o fechamento de uma etapa. Agora vamos começar novos assuntos e já em abril promoveremos outras práticas”, afirma.

Encantada com cada objeto exposto e anotando as curiosidades que mais mexeram com sua mente, a aluna Maria Eduarda Lima de Morais, de 11 anos, conta que o passeio lhe deu mais confiança para responder às provas de História e Geografia da região. “Achei muito legal visitar o museu e as Pedrinhas porque retratam a Petrolina de verdade, as coisas boas e ruins”. Ela continua. “Tive também a oportunidade de aprender a história da [artesã] Ana das Carrancas, pois eu não sabia que os olhos furados de suas esculturas eram em homenagem ao marido”, conclui.

Audiência Pública sobre Transporte Escolar revela calamidade do serviço em Salgueiro

Falta de transporte escolar, eixo de veículo amarrado om corda e cobrança do MP marcaram debate, sem a presença do prefeito Clebel Cordeiro

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou Audiência Pública para tratar do transporte escolar. Participaram os vereadores Auremar, Augusto Matias, Professor Hercílio, Bruno Marreca, Pedro de Compadre, Antônio Pires, Veronaldo, George Arraes, Ednaldo Barros, André Cacau, Eliane Alves, Flávinho e Erivaldo Pereira.

Pelo município, o vice-prefeito Dr. Chico, na ausência de Clebel Cordeiro, Eduilson Gonçalves (Detran), Luan Sampaio, representando a Secretaria de Transportes do Município,  Valdenir Silva, representando a Secretaria de Educação,   João Luiz Monteiro, Procurador Geral do Município,  Gilda, representando a GRE-Sertão Central,  Lívia Monteira(Fachusc),  Reginaldo Maia (IFPE campus Salgueiro), Paulo Cavalcanti, representando a empresa responsável pelo georreferenciamento e   Milena Santos, Promotora de Justiça.

O vice prefeito disse que antes não era feito o georreferenciamento para o transporte escolar. Relatou a problemática do residencial Santo Antônio, onde vários alunos que residiam na zona urbana passaram a morar no local quando não havia previsão para atender àquela demanda. Mas que cobrou à empresa atender os 800 estudantes, o que trouxe uma sobrecarga ao transporte escolar.

O Vereador Professor Hercílio disse ser um absurdo os alunos perderem um mês de aula todo ano. Falou sobre a importância da constituição que garante escola, fardamento escolar e transporte a todos os alunos. Relatou que mais de 70% (setenta por cento) dos veículos do transporte escolar municipal é do Ceará e da Bahia, e que a Lei diz que deveria ser de Pernambuco. Disse ainda que a frota tem veículos com mais anos de uso que o recomendado e de ter sido informado que o pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar está há três meses atrasado. “Falta ainda transporte escolar para os alunos da UPE, do IFPE, e de várias localidades” reclamou. Foi seguido por vários colegas que também questionaram.

Moradores de áreas não atendidas ou com dificuldades no transporte escolar participaram da audiência. Relatos como o de representantes de Penedo, Tapuio e região chamaram a atenção. “O carro que atende a localidade possuí o eixo amarrado de corda”, afirmou o líder comunitário. Alunos há dias sem aulas ou com transporte deficitário em várias áreas fizeram seus relatos.

Maria Gilda, representante da GRE Salgueiro, externou preocupação com a situação. “O Município deve dizer se quer ou não o convênio com o Governo do Estado para transporte escolar”. A ausência do prefeito na audiência foi criticada por nomes como George Arraes e Eliane Alves. “Por sua prepotência, não se deixa escutar pelos clamores dos alunos”.

A Promotora de Justiça do Estado, Dra. Milena Santos, relatou que hoje já possuem dois procedimentos em andamento para fiscalizar a questão do transporte escolar. “O Ministério Público está atento, e que não deixará de buscar os direitos da população”. Prometeu, caso não haja respostas apo órgão, ingressar com ações civis públicas.

A representante da Secretaria de Educação do Município relatou que não foi possível ainda a visita a todas as localidades em que o transporte escolar se encontra deficitário, mais que as visitas já foram iniciadas. Valdenr pediu aos estudantes para que compareçam a secretaria de educação, façam seus relatos, para que a secretaria tome nota e passe para a empresa responsável para que esta tome providências.

Flores: prefeitura inicia recuperação de estradas vicinais

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deu início aos serviços de recuperação, com ação tapa-buraco de trechos da malha viária, após o período prolongado de chuvas, iniciados no período de carnaval até estes primeiros dias de março.

A ação tem como foco, garantir o tráfego do transporte de estudantes dos moradores e produtores rurais, até o fim do período chuvoso, onde os trabalhos de recuperação com o patrolamento de toda malha viária serão iniciados.

O prefeito do município, Marconi Santana, lembra que membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município estiveram visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima, “fazendo o levantamento de todo estrago causado pelas chuvas, para que no momento certo fosse iniciado uma ação emergencial”, disse.

Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe visita os lixões e aterros sanitários de PE a partir de terça

Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro deste ano, aponta que 114 municípios do Estado (62%) descumprem a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual trata da destinação correta dos resíduos sólidos, através, entre outros pontos, da eliminação dos lixões, que deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014.

Também de acordo com levantamento apresentado pelo TCE, de agosto de 2014 até 20 de fevereiro de 2018, já foram despejados no meio ambiente cerca de 5,7 milhões de toneladas de lixo – o suficiente para ocupar mil campos de futebol. Segundo o estudo, 51 municípios (27,7%) depositam os resíduos de forma correta, em aterros sanitários, enquanto que 10,3% das cidades operam com aterros controlados. Dados do Tribunal apontam ainda que Pernambuco vai precisar de ao menos nove anos e quatro meses para acabar com os lixões, se mantido o ritmo de implantação dos aterros sanitários dos últimos dois anos.

Baseado em dados como esses e nos impactos ambientais, bem como, nos riscos à saúde, atrelados à destinação incorreta do lixo, o deputado estadual Zé Maurício, à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe, propôs visitas periódicas aos principais aterros sanitários e lixões do Estado, a fim de identificar in loco o tratamento dado aos resíduos sólidos em PE. A primeira delas está prevista para terça-feira (20/03) ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), que recebe os resíduos provenientes de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

“Desde 2017, vimos promovendo debates no âmbito da CMAS, com personalidades e instâncias relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos, para tentarmos chegar a uma solução viável para o problema”, aponta Zé Maurício. “Além dos catadores, recebemos membros da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), prefeitos de alguns municípios pernambucanos, como o de Toritama (que teve seu lixão desativado no último mês de dezembro); profissionais que atestaram o potencial de geração de energia através do lixo, comprovada em outros países; órgãos como a CPRH, que os mostrou a importância do ICMS Socioambiental para a destinação correta dos resíduos; e profissionais como o Sr. Laércio Queiroz, que nos demonstrou a relevância do investimento em consórcios intermunicipaispara a resolução dessa questão”, detalha o parlamentar.

Segundo o deputado, as visitas – que devem acontecer até junho na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Sertão e Zona da Mata – representam o reconhecimento do real impacto desses espaços para população e das iniciativas que já vêm implementadas para o problema. “Elas (as visitas) contribuirão para posteriormente realizarmos audiências públicas, com os principais entes envolvidos na gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco, na perspectiva de ajudar na construção de uma política sustentável e sustentada de manejo desses materiais no Estado”, pontua.

Campus Serra Talhada do IF Sertão-PE abre inscrições para cursos gratuitos de Libras e Língua Estrangeira

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta quarta-feira (14), o edital 03/2018, referente as inscrições em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Estão sendo ofertados os cursos: Inglês, Espanhol e Libras, todos no nível básico.

A principal característica dos cursos FIC é oferecer uma formação mais rápida e específica ao estudante. Eles são realizados, em média, de três a seis meses e todos garantem certificado. Para quem deseja estudar Inglês estão sendo ofertadas 28 vagas, divididas em duas turmas, Espanhol, 32 vagas, também divididas em duas turmas e Libras 30 vagas, numa turma única. As inscrições são gratuitas e já estão abertas para toda a comunidade até o próximo dia 20 de março.

Os interessados deverão comparecer até o IF Sertão-PE- Campus Serra Talhada, localizado na PE 320 – Km 126, no horário das 13h às 17h, na sala da Coordenação de Extensão, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência.

A seleção se dará mediante sorteio, que ocorrerá na manhã do dia 23 de março, no auditório do campus. É preciso que o candidato leia atentamente ao edital, no qual constam informações importantes para a realização da inscrição.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo, conteúdo de cada curso e carga horária e horários das aulas, acesse ao edital 03/2018 aqui.

Justiça marca para junho depoimento de Lula em caso de caças suecos

A defesa sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos

ABr

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que ele é réu com seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, acusados de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil.

O depoimento estava prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, mas acabou suspenso pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acatou pedido da defesa para que se aguardasse a oitiva de testemunhas que moram fora do país, no prazo máximo de quatro meses.

Vallisney Oliveira, responsável pelo caso na primeira instância, resolveu agora marcar os depoimentos de Lula, de seu filho e dos empresários Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, também réus, para a manhã do dia seguinte ao encerramento do prazo estipulado pelo TRF1.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia promessa de interferência no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

Em ano eleitoral, João Paulo pode cair na Lei da Ficha Limpa

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

Patriota entregou pauta municipalista ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O Prefeito José Patriota foi designado pelo Presidente da CNM, Paulo Ziulkosky, para liderar a representação municipalista que reuniu-se com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes partidários. A reunião aconteceu nesta terça (13).

Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, além dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado e são de interesse do municipalismo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu de Patriota, o convite para participar da XXI Marcha.

Como nas edições anteriores, o deputado reafirmou o compromisso de debater a matéria prioritária municipalista e participar do evento, que reunirá gestores locais e parlamentares entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília.