Arcoverde: AESA nega informações e vereadora Zirleide aciona Ministério Público

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

Em nota ao blog, o Secretário de transportes Sebastião Oliveira rebateu o prefeito Luciano Duque, que disse que “pagaria combustível” para leva-lo a visitar obras de sua gestão de serra Talhada. Luciano também criticou Sebastião por propagar como suas ações asfalto de Santa Rita, ainda a ser executado e reparos no terminal Rodoviário que ele chamou de “taiada”.

“Muito me alegra em saber que tenho minhas obras do passado reconhecidas pelo prefeito e reitero que estas obras do passado, Faculdade de Medicina, estrada de Santa Rita, UPAe, estrada do aeroporto, passagens molhadas e poços são traduzidas no melhor presente que Serra Talhada tem hoje e a garantia de um futuro promissor”.

Oliveira afirmou também que ainda este ano está alocando para o município R$ 32 milhões em Bernardo Vieira, R$ 6,2 milhões da nova pista do aeroporto, R$  7 milhões da construção das alças locais de Varzinha, recursos estes, estaduais e federais.

“ Quanto ao dinheiro da gasolina que ele se dispôs a pagar eu peço que transfira para as fardas dos alunos da rede municipal ou coloque nas ambulâncias do Samu que estão todas paradas”, rebateu.

Presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema.

6.370 brasileiros com Covid-19 estavam, nesta quinta-feira (25), à espera de um leito de UTI, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional. A reportagem é de Paloma Rodrigues e Camila Bomfim/TV Globo/Brasília.

Os número do Conass dão uma dimensão do impacto nos estados: em São Paulo, são 1.500 pessoas na fila. Em Minas Gerais, quase 714 pessoas. No Rio de Janeiro, 582 e, no Paraná, 501.

O presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema. E que essa situação vai fazer o número de mortes diárias crescer muito rapidamente.

“Hoje, mais de 6 mil pacientes esperando leito de UTI. Isso significa o colapso do sistema de saúde, isso significa que a gente chegou ao limite. É imaginar que a gente não deve ter mais do que 20 mil pessoas internadas, isso significa pelo menos um terço de pessoas, um terço do total de leitos disponíveis hoje aguarda fora de um leito de UTI uma vaga para a unidade de terapia intensiva. Isso vai significar que a gente vai perder pacientes na fila de espera, que não vão ter chance de ter acesso a um leito de uti pra tentar salvar sua vida”, disse Carlos Lula.

“É a total negação de direitos nesse momento. É assim, é o estado dizendo: olha, eu não tenho mais condição de te ajudar. E a gente não pode admitir isso. É exatamente o contrário do que prega a Constituição que diz que a saúde é um direito de todos e dever do estado, Um dever do estado. É o dever que a gente não tá conseguindo cumprir nesse momento”, lembrou Carlos.

“A situação é urgente e ela exige medidas urgentes. A gente tem pelo menos 5 ou 6 pontos pra tomar decisões pra ontem, tanto em relação a oxigênio, tanto em relação a medicação, tanto em relação a compra de testes. Se o ministério não tomar medidas urgentes nas próximas horas, eu não falo mais nem de próximos dias, mas de próximas horas, a gente não vai tá mais falando nem de 3 mil mortos, a gente pode tá falando de 4 mil. é uma situação que piora a cada semana”.

Sobre a superlotação das UTIs, o Ministério da Saúde afirmou que, desde o começo da pandemia, tem prestado apoio irrestrito aos estados, municípios e Distrito Federal. E que omente neste ano, a autorização de custeio permitiu a abertura de doze mil e duzentos leitos de UTI em todo o país, e que o pedido de autorização para o custeio desse leitos é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve no Rio de Janeiro para assinar um termo de cessão dos leitos dos hospitais federais para o estado. Segundo o governador em exercício, Cláudio Castro, serão 560 leitos federais regulados pelo estado. Parte administrada pela Rede D’Or de hospitais particulares.

O Conass afirmou que o ministério da saúde reconhece a gravidade da situação. Mas que vai reforçar a urgência e a necessidade de novos leitos. O pedido também inclui a compra de insumos usados nesses leitos de UTI, como oxigênio e remédios para intubação.

Especialistas elencam uma série de fatores para o cenário atual: mais circulação social, as novas variantes, discursos negacionistas, falta de planejamento.

A coordenadora da Força-Tarefa da Associação de Médicos Intensivistas fez uma comparação dramática sobre a situação nas UTIs.

“O cenário é de guerra. Não temos como colocar em palavras a tragédia. Não é só uma pessoa morrendo, são famílias inteiras morrendo aqui dentro. Perdemos colegas , colegas perdendo família. Precisamos de uma mensagem mais consistente a população e mais coerente sobre uso de máscaras e que não podemos receber mais pacientes”, diz Lara Kretzer.

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro.

O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o congestionamento na entrada da cidade e a quantidade de pessoas de toda a região.

A Prefeitura destacou em suas redes sociais que foi o maior público da história do município.

Mas valeu, por reencontrar amigos do coração, como os talentosos Margareth e Marcone Melo. Juntos, integramos a Diretoria de Cultura nos anos 90. Foi a partir dali que a Festa saiu dos clubes pra Praça Antônio Rabelo. Havia muita dificuldade, mas muita criatividade, como no palhoção do São João do Gonzagão, outra marca da cidade. Ficaram a amizade e as histórias.

Ceiça, Socorro Melo, Lúcia e tanta gente boa rendendo boas lembranças, como no reencontro com Lola. Também o amigo Marcos Jerônimo.  Agradeço ao prefeito Zeinha Torres pelo convite.