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Arcoverde: AESA nega informações e vereadora Zirleide aciona Ministério Público

Por Nill Júnior

Um pedido de informação feito pela vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB) no início de fevereiro, com base na Lei de Acesso à Informação, e até hoje não respondido pela presidência da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), levou a parlamentar trabalhista a acionar o Ministério Público de Pernambuco, seccional de Arcoverde.

“Com certeza esta semana, o senhor Roberto Coelho, presidente da AESA, recebeu do Ministério Público a cobrança para que nos responda: quem são as pessoas que receberam bolsas de estudos da autarquia de forma irregular, pessoas apadrinhadas, filhos, parentes de comissionados, contratados, tudo que não podia existir”, afirmou a vereadora em discurso na sessão desta segunda-feira (15) na Câmara Municipal.

O pedido da vereadora tem por objetivo saber como está sendo aplicada a Lei Complementar n° 002/1999, alterada em 2011, que prevê a dispensa de mensalidade para os servidores efetivos da AESA, os filhos ou conjugues dos professores do quadro funcional efetivo, e os filhos dos servidores do quadro funcional efetivo da Autarquia.

De acordo com denúncia feita pela vereadora Zirleide Monteiro, vários cargos comissionados, contratados e terceiros estariam sendo beneficiados com bolsas em detrimento de estudantes carentes que não tem direito a esses descontos “camaradas”. Ela lamentou o desrespeito da presidência da AESA à Lei de Acesso à Informação.

“É lamentável que em pleno século 21, numa cidade polo do Sertão de Pernambuco, numa cidade que quer servir de modelo, tente se esconder coisas erradas, tente se apagar de arquivos dados para que não se saiba o que está acontecendo. Às vezes vereador Eriberto, vereadora Cibely, acho que deveríamos pedir uma CPI ampla e irrestrita para esmiuçar as carapuças desse governo. Mas tudo ao seu tempo. Vamos até o fim com essa questão da AESA”, pontuou Zirleide Monteiro.

Outras Notícias

A pedido da Frente Popular, TRE suspende divulgação de pesquisa em Pernambuco

Em decisão liminar, o Desembargador Eleitoral Dario Rodrigues, do TRE-PE, determinou a suspensão da pesquisa da Simplex Consultoria, para Governo e Senado, que seria divulgada nesta terça-feira (23). A informação é do Blog do Mário Flávio. O instituto realiza pesquisas em parceria com a CBN Recife. A última, divulgada em agosto, mostrou Teresa Leitão liderava […]

Em decisão liminar, o Desembargador Eleitoral Dario Rodrigues, do TRE-PE, determinou a suspensão da pesquisa da Simplex Consultoria, para Governo e Senado, que seria divulgada nesta terça-feira (23). A informação é do Blog do Mário Flávio.

O instituto realiza pesquisas em parceria com a CBN Recife. A última, divulgada em agosto, mostrou Teresa Leitão liderava as intenções de voto com 12,1%, seguida por Gilson Machado (PL – 8,5%) e André de Paula (PSD – 6,5%).

Na pesquisa para o Senado, Marília Arraes (Solidariedade) estava a frente, com 23,5%. Raquel Lyra (PSDB), teve 10,7%% empatada quase numericamente com Anderson Ferreira (PL) que tem 10,2% . O candidato do União Brasil, Miguel Coelho, teve na sondagem 5,3%, seguido de Danilo Cabral (PSB), que apareceu com 4,9%. Raquel, Anderson Miguel e Danilo estavam empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que foi de 3,1%.

A ação de impugnação da pesquisa foi movida pela Frente Popular, tendo a Justiça Eleitoral acatado a alegação de ocorrência de algumas possíveis irregularidades. Dentre elas: no registro da pesquisa havia a informação de que a mesma seria realizada por meio de entrevistas presenciais e por telefone, mas no questionário só continha o registro de que a pesquisa foi feita apenas por telefone.

De acordo com a ação da Coligação, a pesquisa também utilizou, como base de dados, as informações do Censo do IBGE realizado em 2010, tendo a Justiça Eleitoral considerado que essa base de dados é defasada, considerando os dados atualizados fornecidos pela Justiça Eleitoral, e por fim, a pesquisa omitiu as informações relativas ao grupo de eleitores analfabetos ou que apenas leem e escrevem. O blog procurou a direção da Simplex para saber ser a empresa vai recorrer da decisão, mas até o momento não obteve resposta.

Chuva ameniza risco de incêndios na caatinga em áreas do Sertão

Uma chuva que caiu na tarde e segue na noite desta quinta-feira, dia de Finados, em algumas áreas do médio Pajeú ajudou a melhorar a sensação térmica é reduzir o risco de episódios como o registrado ontem na área rural de Ingazeira. No Pajeú, a baixa umidade e as altas temperaturas geraram alerta de órgãos […]

Foto: arquivo

Uma chuva que caiu na tarde e segue na noite desta quinta-feira, dia de Finados, em algumas áreas do médio Pajeú ajudou a melhorar a sensação térmica é reduzir o risco de episódios como o registrado ontem na área rural de Ingazeira.

No Pajeú, a baixa umidade e as altas temperaturas geraram alerta de órgãos como a Apac e sensação térmica em algumas áreas que passam dos 45 graus. A chuva que cai aliviou esse quadro em cidades como Afogados da Ingazeira. Choveu também em Carnaíba, onde acontece a Festa de Zé Dantas.

Em outras áreas do Sertão, registros em São José do Belmonte, Verdejante e Salgueiro.

Informações preliminares que chegam ao blog indicam que chove em algumas áreas isoladas de Ingazeira. A área rural foi afetadas por um grave incêndio registrado ontem. Não chove na sede.

Segundo o padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho, falando hoje à Rádio Pajeú, o fogo atingiu um trecho importante de área virgem, preservada da caatinga na região. Ele alertou para o risco de pequenas queimadas, que podem causar tragédias como essas.

José Patriota participa da cerimônia de 50 anos da Compesa

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou na manhã desta segunda-feira (02/08) da cerimônia que marcou os 50 anos de atividade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).  Participaram do evento o governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos, a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Marinha e […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou na manhã desta segunda-feira (02/08) da cerimônia que marcou os 50 anos de atividade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

Participaram do evento o governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos, a secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Marinha e demais autoridades.

O presidente da Amupe, José Patriota, ressaltou o papel da Compesa para a vida do povo pernambucano.

“A Compesa passou por importantes mudanças durante o governo Eduardo Campos que foram otimizadas pelo governador Paulo Câmara. Hoje, sem dúvidas, a Companhia tem papel importante na vida do pernambucano e da pernambucana, seja na disponibilização de água tratada e saneamento ou até na atração de investimentos para o estado”, frisou.

Segundo Patriota, a parceria entre a Compesa e os Municípios tem se fortalecido, pois “o trabalho integrado é a via mais importante para o sucesso da ação. Quando há desentendimento entre esses dois, quem acaba sofrendo é a população, por esse motivo nós damos sempre lugar ao diálogo”. 

O gestor ainda homenageou a massiva representação feminina na Compesa, através da presidente da Companhia, Manuela Marinho e da secretária Fernandha Batista, que estão a frente deste desafio.

Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos […]

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.

A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Planos de ação aprovados

Recebem o pagamento até

Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020

 11 de setembro de 2020

Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020

26 de setembro de 2020

Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020

11 de outubro de 2020

Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020

26 de outubro de 2020

Paulo anuncia concurso para 1.500 policiais militares‏

Edital do certame será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10) O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta quarta-feira (09), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, a publicação do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) na edição do Diário Oficial de amanhã. Serão 1,5 mil vagas para soldados. […]

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Edital do certame será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10)

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta quarta-feira (09), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, a publicação do edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) na edição do Diário Oficial de amanhã.

Serão 1,5 mil vagas para soldados. A banca organizadora do concurso é o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), que foi contratada por dispensa de licitação. O chefe do Executivo estadual também adiantou que o edital para o preenchimento de 650 vagas na Polícia Civil e 316 na Polícia Científica deverá ser lançado até o fim deste mês.

“Vivemos um cenário de restrição econômica, mas não vamos deixar de fazer os investimentos necessários na segurança pública. Estamos, inclusive, fazendo um esforço adicional, buscando completar os quadros das Polícias Militar e Civil para atuarmos na prevenção e repressão”, declarou Paulo Câmara.

A reunião do Pacto pela Vida foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo; pelo procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra; e pelo defensor público-geral do Estado, Manuel Jerônimo. O encontro foi aberto a novos 30 juízes substitutos empossados em fevereiro deste ano.

Concursos – O concurso da PM não trará ônus para o Estado, segundo nota. A IAUPE foi contratada por dispensa de licitação, após realização de consulta a diversas instituições. Foi considerada a melhor proposta e escolhida a instituição que apresentou o menor preço das inscrições, que cobrirá os gastos do certame. Os candidatos precisarão desembolsar R$ 100.

Para concorrer ao concurso, os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), o Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Para a Polícia Civil, serão selecionados 100 delegados, 500 agentes e 50 escrivães. E, para a Polícia Científica, serão 316 cargos diversos. Os detalhes do certame serão divulgados posteriormente.