PR firma prioridades em Pernambuco

Primeira Mão

O Tribunal Regional Eleitoral julga nesta quarta-feira o recurso interposto pela defesa da prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, do PSDB.

A sessão do pleno do Tribunal está marcada para as 08h30 da manhã.

Em 21 de novembro, o juiz eleitoral Gustavo Silva Hora cassou os registros de candidatura de Pollyana Abreu, da candidata a vice Teresa de Sinval, do vereador Dóia, que foi reeleito, e do suplente Gustavo Menezes de Caroalina.

O magistrado acatou as acusações da Frente Popular de Sertânia e disse ter havido abuso de poder econômico por parte da prefeita eleita, beneficiando os demais, com ações que incluem o patrocínio de eventos festivos, obras realizadas na cidade, propagandas em rádio local, uso de veículos da PBA Transportes em carreatas e a suposta distribuição de brindes. A defesa de Pollyana nega as acusações.

Uma semana depois o juiz manteve a decisão, rejeitando os embargos de declaração impetrados pela defesa da tucana.

O curioso é que a decisão sai no exato dia da diplomação de Pollyana, Teresa e dos vereadores. A decisão do Tribunal vai definir qual será o clima da diplomação, se de festa plena ou ansiedade por mais um capítulo a enfrentar. Isso porque se o TRE mantiver a decisão, vai haver novo recurso agora para o TSE.

A decisão quarta-feira vai ganhar status de final de Copa do Mundo na importante cidade sertaneja.

Itapetim realizou nesta quinta-feira (6), a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, trazendo como tema “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Na conferência foram discutidas propostas para a melhoria do SUAS e dos recursos para a Assistência Social do município. 

O evento contou com a leitura e aprovação do Regimento Interno, palestra com Breno Castro – Coordenador da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, além de louvor com Alba Joelma, apresentação do grupo de dança do SCFV, da poetisa Evellyn Marianny e do sanfoneiro Aldinho.

Estiveram presentes o vice-prefeito Chico de Laura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, os secretários Ailson Alves (Cultura), Aline Karina (Saúde) e Luciana Paulino (Educação), o diretor de Assistência e articulador do Selo UNICEF Diego Nunes, a presidente do Conselho de Assistência Social Joana Pauliclea, os vereadores Lailton, Carlos Nunes, Romão e Antônia Batista, além de outras autoridades.

A Prefeitura de Afogados trocou as 36 lâmpadas que iluminam a Praça do conjunto residencial Miguel Arraes.

Foram instaladas lâmpadas mais potentes e econômicas, o que vai propiciar uma economia mensal de 5.400 watts no consumo de energia do local.

A determinação do Prefeito Alessandro Palmeira, no bojo do programa, é trocar toda a iluminação da cidade por lâmpadas mais econômicas e potentes, sobretudo as áreas que ainda são servidas pelas antigas lâmpadas de mercúrio.

O departamento de iluminação pública vem trabalhando incessantemente para atingir essa meta. Mais de 70% da rede de iluminação pública já foi contemplado e já conta com moderna iluminação em LED.

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Sete municípios do Agreste, Mata Sul, Mata Norte e Sertão irão receber os bloqueios. Arcoverde receberá operação no Sertão

As fiscalizações da Operação Lei Seca em Pernambuco serão intensificadas durante o tradicional período junino, que movimenta cidades do Interior do Estado e também da Região Metropolitana do Recife (RMR). Até o dia 30 de junho, equipes estarão nas ruas e nas rodovias federais com pontos de fiscalização e ações educativas para alertar motoristas e motociclistas nesse período.

A OLS irá atuar em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) nas cidades de Belo Jardim, Caruaru, Palmares, Goiana, Arcoverde, Limoeiro e Garanhuns, além dos municípios do Grande Recife e vias de acesso para as praias do Litoral Norte e Sul, como Itamaracá, Ponta de Pedras, Porto de Galinhas e Maria Farinha.

“A intenção é reduzir os acidentes de trânsito durante as festas, principalmente, pela associação do álcool e direção. O esquema segue até o final do mês de junho, durante todos os dias, com pontos simultâneos, realizado pelas nove equipes da Lei Seca. Os horários serão alternados, variando o tempo de permanência em cada uma dessas cidades”, comenta o coordenador da OLS em Pernambuco, Luciano Nunes.

Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica, nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado. Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.