Em Petrolina, ministra diz a produtores que abrirá novos mercados para exportação de frutas

O TCE-PE divulgou hoje um balanço da entrega das prestações de contas de 2014, em formato eletrônico, por parte dos órgãos públicos estaduais e municipais. Quase 100% das unidades jurisdicionadas, sendo elas Governo do Estado, Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal, fizeram o envio dos documentos ao TCE no prazo determinado, 30 de março para órgãos estaduais e 31 para municipais.

O Tribunal recebeu, até o final desta manhã, 1.179 prestações de contas estaduais e municipais, de um universo de 1.190 que estavam sendo esperadas, ou seja, 99% do total. Foram 147 prestações de órgãos estaduais, de um total de 148, e 1.032 prestações de órgãos municipais, das 1.042 aguardadas.

As prestações pendentes ainda podem ser enviadas, mas estão sujeitas à multa pelo não cumprimento do prazo. Além do excelente resultado no envio dos documentos, outro fato que merece destaque é o de nenhuma unidade ter ficado sem cadastro, ou seja, todas designaram gerenciador do sistema do processo eletrônico, o e-TCEPE. Até o próximo dia 06 de abril, o TCE deve disponibilizar a consulta pública aos documentos das prestação de contas.

Plantão – O Tribunal reforçou a sua equipe de atendimento, tanto no prédio sede, como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado para tirar dúvidas dos gestores sobre o processo eletrônico. Foram disponibilizados computadores só para a prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso. Servidores estiveram de plantão durante cinco dias para atender ao público.

Saiu o tão aguardado edital de concurso público da Polícia Militar do Estado da Bahia. De acordo com o documento divulgado no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), serão oferecidas nada menos que 2.000 (duas mil) vagas para participação no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM).

Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Militar/BA, será necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Para ingresso e exercício na função de Soldado, o candidato deverá concluir com êxito no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

Para concorrer a uma das vagas será necessário nível médio completo, idade mínima de 18 e máxima de 30 anos, altura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino, além de Carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria “B”.

Durante o período de realização do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia, o candidato matriculado na condição de Aluno Soldado PMBA/CBMBA receberá, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo, R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais).

Após o curso de formação, o salário será de R$ 2.585,05 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), constituído de vencimento básico, acrescido de Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM, nos termos da legislação vigente, mais 10% (dez por cento) de Auxilio Fardamento sobre o valor do soldo.

Nesta quinta-feira, 11, a partir das 18h, será lançado o Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente. Na ocasião, ocorre a plenária da Frente Brasil Popular – PE, que contará com a participação da CUT, de movimentos sociais e representantes de partidos políticos na região metropolitana.  A atividade acontece no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – Sintepe (Rua. Gen. José Semeão, 39 – Santo Amaro, Recife).

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

Os comitês também deverão organizar a distribuição de adesivos de carros, panfletos e praguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula ser candidato. E, durante o lançamento será organizada uma programação de atividades a serem desenvolvidas em toda a Região Metropolitana do Recife.

A iniciativa também faz parte da II Caravana Popular em Defesa da Democracia promovida pela FBP-PE. Compõe a agenda de atividades preparadas tanto em defesa do direito do ex-presidente Lula ser candidato quanto de combate às reformas que retiram os direitos dos trabalhadores e aposentados. No próximo sábado, 13/01, será o dia Nacional de mobilização. Em Olinda, haverá saída da Troça carnavalesca Sapo Barbudo numa homenagem irreverente a Lula. E dias 23/01 e 24/01, serão realizadas atividades na Praça Tiradentes, no Bairro do Recife.

Serviço:

Lançamento do Comitê Metropolitano em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato e Plenária da FBP-PE

Data: quinta-feira, 11/01

Horário: 18h.

Local: Sintepe

O vereador Matheus Francisco, 26 anos,  justificou ao blog que a ausência da bancada de oposição da Mesa Diretora não se deu por represália ou por inferioridade numérica em relação aos governistas.

“Cheguei essa madrugada do Recife. Tive contato com os colegas vereadores e hoje com o início das testagem às 8 horas descobri que positivei para a Covid. Optamos por não ir a eleição para preservar a vida de todos presentes”, justificou.

Ele disse já ter tomado as duas doses da vacina e que por isso tem tido apenas sintomas leves. “Tive Covid em maio e cheguei a ir pra UTI. Não tinha vacina para minha idade ainda. Mas dessa vez graças a Deus já tenho duas doses”.

A votação marcou a eleição por seis votos  a zero de  Alex Mendes (PSB) Presidente, Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária. Quanto à contaminação de Matheus, não há informações sobre mais positivados na oposição.

Nesta terça-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) estará em sessão para julgar dois processos, um da Câmara de Vereadores de Flores e outro relacionado à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde. Os casos em pauta envolvem questões relacionadas à admissão de pessoal e à prestação de contas de governo.

O relator do primeiro processo, número 24208887, é o Conselheiro Substituto Marcos Flávio. Ele irá analisar a admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Flores durante o exercício financeiro de 2021. O processo refere-se ao concurso público para 10 funções de cargos efetivos e tem como interessado Luiz Heleno Alves Ferreira, presidente da Câmara de Vereadores à época.

Já o segundo processo, de número 231005600, tem como relator o Conselheiro Eduardo Lyra Porto. Ele irá avaliar a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, relativa ao exercício financeiro de 2020. Os interessados neste caso são José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando Parabólicas, que era o prefeito da cidade na época, além de Adriano da Silva Monteiro, Maria do Socorro Magalhaes Silveira e Rostand Falcao de Lima.

A expectativa é que durante a sessão, os relatores apresentem seus pareceres e os demais membros da 1ª Câmara do TCE-PE emitam seus votos em relação aos processos em análise. Os resultados devem sair até o fim da manhã desta terça.