Em Petrolina, ministra diz a produtores que abrirá novos mercados para exportação de frutas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a Pernambuco, na manhã de hoje, para a inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito, no Sertão, e também para visitar as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia, na mesma região.

Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Campina Grande, na Paraíba, e chegou de helicóptero no Sertão pernambucano por volta das 10h.

Na chegada do comboio presidencial ao local da inauguração, às 10h40, foi registrada aglomeração de apoiadores.

O evento começou às 11h e o presidente participa da solenidade sem máscara.

Ele veio acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Segundo a agenda oficial, ele deve embarcar de volta para Brasília no início da tarde.

O trecho do Sistema Adutor do Pajeú irá abastecer quase 100 mil habitantes com água proveniente do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nas sedes das cidades de Carnaubeira da Penha, São José do Egito (e no distrito de Riacho do Meio), Tuparetama e Itapetim, além do distrito Tupanaci, do município de Mirandiba.

Também será atendido o município paraibano de Princesa Isabel. O sistema todo irá beneficiar 14 municípios.

A primeira etapa, que está em operação desde 2014, abastece 200 mil moradores da região. A etapa inaugurada nesta quinta recebeu mais de R$ 245 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Já o Ramal do Agreste, que também será receptor das águas do Eixo Leste, está com 70,6% de execução – a previsão é de que as obras sejam concluídas em julho de 2021. A expectativa é de atender 68 municípios e mais de 2,2 milhões de habitantes.

Apoiadores vibram nas redes: Nas redes sociais, apoiadores do Presidente do Pajeú postaram fotos e vibraram quando  chegaram perto de Bolsonaro. É o primeiro presidente a desembarcar em solo egipciense na história.

Do Portal Brasil

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se que 11 milhões de resgates devam ser feitos e a economia brasileira tenha a injeção total de R$ 23,6 bilhões.

Recursos

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. Até então, foram sacados R$ 2,2 bilhões por aproximadamente 1,7 milhão de cotistas. Para os que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

O deputado estadual segue para segundo mandato à frente da gestão da primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a nova Mesa Diretora do segundo biênio da atual legislatura foi empossada. O ato também marcou o início das atividades parlamentares na Casa Joaquim Nabuco. O Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira,  participou da cerimônia representando o Governador Paulo Câmara. Entre os membros da mesa, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que foi reconduzido ao cargo de Primeiro-secretário.

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe, Diogo Moraes, destacou as conquistas do primeiro biênio da  atual legislatura. “Ao longo de 2015 e 2016 tivemos muitas conquistas, como  a valorização humana, traduzida na ampliação do diálogo com os servidores da Casa e sindicato. Além disso, falando de questões estruturais, conseguimos destravar as obras do novo Plenário, com expectativa de entrega para este semestre”, pontua o parlamentar.

O novo Plenário citado pelo primeiro-secretário receberá o nome do Governador Miguel Arraes de Alencar e contará, ao término das obras, com investimento total de R$ 26,5 milhões. “Teremos um dos plenários mais modernos do País, com painel eletrônico de última geração. Em paralelo, estamos andando com o projeto de restauração do Palácio Joaquim Nabuco, que será transformado no museu do legislativo pernambucano, com perspectiva de tornar uma referência para nossa cultura e novo atrativo turístico do Estado”, cita Diogo Moraes.

Além de importantes projetos realizados pela Primeira-Secretaria da Alepe, como convênios com instituições públicas, à exemplo da Administração de Fernando de Noronha, no auxílio técnico para elaboração de um novo Plano Diretor do arquipélago, também se destacam ações como implantação de um sistema que vai automatizar a gestão de processos. “Saem os papeis, carimbos e assinaturas (onde for possível) e entram os processos resolvidos diretamente no sistema, que terá certificado digital. Ou seja, os deputados poderão encaminhar projetos de lei por meio do sistema, diminuindo o tempo de tramitação dos processos, entre os mais variados setores”, explica o primeiro-secretário.

Diogo destaca ainda outro projeto da primeira-secretaria que deve tomar corpo em 2017: a TV Alepe, demanda antiga da Casa Joaquim Nabuco. “O funcionamento desta ferramenta é essencial para os pernambucanos, da capital até os municípios do interior, integrando a Assembleia Legislativa do Estado aos 185 municípios, levando informação e transparência para todos. O trabalho é árduo, mas os resultados obtidos encorajam a nos dedicarmos cada dia mais”, finaliza o parlamentar.

Na cerimônia os discursos foram realizados pelo presidente Guilherme Uchoa, além do novo líder do Governo Isaltino Nascimento (PSB) e o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PR). Foram eleitos para compor a Mesa no próximo biênio: o atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT); Cleiton Collins (PP), 1º vice-presidente; Romário Dias (PSD), 2º vice-presidente; Diogo Moraes (PSB), 1º secretário; Vinícius Labanca (PSB), 2º secretário; Júlio Cavalcanti (PTB), 3º secretário; Eriberto Medeiros (PTC), 4º secretário; Augusto César (PTB), 1º suplente; Socorro Pimentel (PSL), 2º suplente; Henrique Queiroz (PP), 3º suplente; e André Ferreira (PSC), 4º suplente.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (13), foi aberta oficialmente em Serra Talhada a 18ª edição da ExpoSerra. Com 250 expositores a maior feira de negócios do Nordeste, comemora a sua maioridade vivenciando um novo formato, com foco realmente voltado aos negócios.

Em visita ao estande do blog, o prefeito Luciano Duque disse que a ExpoSerra passou a fase do glamour, da adolescência e chega a fase da maioridade da profissionalização e agora o foco é a atração de investimento de empresários e de empresas para fomentar o desenvolvimento regional.

Luciano comemorou a participação das diversas cadeias produtivas do Estado que estão participando da feira: “isso mostra a pujança, a capacidade empreendedora da nossa região, não só de Serra Talhada, aqui tem empresas de todo o interior de Pernambuco e também do Brasil”, disse Luciano.

Luciano comentou sobre o novo formato da feira, sobre ter tirado as festas como atividade principal e disse ter se surpreendido pelo fato de alguns setores da imprensa ainda criticarem a nova formatação: “me surpreende até por setores da imprensa criticarem, como se uma feira de negócios fosse vocacionada pra festas, para o divertimento e para o lazer. A feira tem uma função de ser indutora de desenvolvimento e é esse o seu papel que se cumpre”, afirmou Luciano.

O prefeito disse ainda que no próximo ano espera que no novo formato, construa uma política de atração de caravanas de empresários do Nordeste e dos diversos estados, “juntando empresários e potenciais consumidores, a gente vai fortalecer cada vez mais essa feira, transformando Serra Talhada na capital do interior de Pernambuco e do desenvolvimento empresarial”.

Luciano aproveitou para informar que o aeroporto está dentro do planejamento, disse que o secretário transportes Sebastião Oliveira, já licitou a importação de um terminal provisório pré-moldado e que a Azul já sinaliza que a partir de novembro começará a operar na cidade. “A implantação do Aeroporto Regional do Sertão vai fazer com que a nossa região possa viver um novo boom no seu desenvolvimento”.

Provocado a falar sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luciano disse que estava evitando comentar sobre o assunto no momento, mas que disse que Lula foi um dos melhores presidentes do país, “temos que nos lembrar das coisas boas que ele trouxe pra cá, acho que é uma página que não deveria estar sendo escrita”, finalizou Luciano.

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.