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Transnordestina pode voltar para o governo

Por André Luis
Foto: Silvino Neto/Flikr

Para não perder a concessão, a CSN convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato

Estadão Conteúdo

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch – dono da CSN – não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina – resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas “de ordem técnica e financeira”. De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1 753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia – nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão – ou 20% do total – saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

Outras Notícias

Borges e Vila Pitombeira abrem arraial dos bairros de Afogados

Depois de dois anos de pandemia, sem poder curtir a magia dos festejos juninos, a Prefeitura de Afogados deu início à programação do projeto Arraial do Meu Bairro. A temporada teve início pelos bairros Borges (quinta) e Vila Pitombeira (sexta). Ruas e casas enfeitadas, mesas com comidas típicas do período junino, e as quadrilhas juninas […]

Depois de dois anos de pandemia, sem poder curtir a magia dos festejos juninos, a Prefeitura de Afogados deu início à programação do projeto Arraial do Meu Bairro. A temporada teve início pelos bairros Borges (quinta) e Vila Pitombeira (sexta).

Ruas e casas enfeitadas, mesas com comidas típicas do período junino, e as quadrilhas juninas devidamente ensaiadas. A Prefeitura montou o palco e levou atrações culturais para animar as festas. Bacamarteiros também deram o ar da sua graça, com o belo espetáculo de suas detonações.

“Essa é a festa mais rica e tradicional do Nordeste, onde nosso povo festeja as suas tradições, seja na música, seja na dança, e também na deliciosa gastronomia. Muito feliz em poder novamente celebrar, com o povo, o nosso período junino,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Arraial do Meu Bairro é um projeto coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados, em parceria com os moradores de cada bairro participante.

Prefeitura de Sertânia inicia pagamento do salário de junho

A Prefeitura de Sertânia iniciará o pagamento do salário de junho dos servidores antes do São João. Nesta quarta-feira (23), o dinheiro começará a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na sexta-feira (25). Já na segunda-feira (28) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se […]

A Prefeitura de Sertânia iniciará o pagamento do salário de junho dos servidores antes do São João.

Nesta quarta-feira (23), o dinheiro começará a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na sexta-feira (25).

Já na segunda-feira (28) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

Serão injetados mais de R$ 3,5 milhões como pagamento,  segundo nota. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia,  diz a prefeitura.

Promotor diz que exigências estão dentro da lei e confirma apoio à Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar

Por André Luis O promotor de justiça Gustavo Tourinho, falou nesta quinta-feira (15), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, em reposta ao blogueiro Itamar França, que levantou suspeição sobre o processo eleitoral para o Conselho Tutelar em Afogados da Ingazeira. Itamar sugeriu que o certame estaria beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros.  “O […]

Por André Luis

O promotor de justiça Gustavo Tourinho, falou nesta quinta-feira (15), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, em reposta ao blogueiro Itamar França, que levantou suspeição sobre o processo eleitoral para o Conselho Tutelar em Afogados da Ingazeira.

Itamar sugeriu que o certame estaria beneficiando alguns candidatos em detrimento de outros.  “O processo está sendo uma manobra feita pela Comissão eleitoral, que está vetando, tirando a oportunidade de forma democrática desse povo concorrer ao Conselho”. Itamar ainda reclamou das exigências e do corte no número de inscritos.

Tourinho esclareceu que o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares do município segue as exigências e os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que são repetidos na Lei Municipal e também no edital do certame.

Os requisitos são idoneidade moral do candidato e a prova de que esse atuou por dois anos em prol dos direitos das criança e do adolescente. “Tem que ter uma atuação comprovada em área destinada a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esses requisitos não são inventados, criados pela Comissão Eleitoral, estão previstos na Lei”, destacou.

O promotor ainda alertou para que os blogs que estão acatando as denúncias de candidatos ao Conselho, deveriam checar a informação e afirmou que o processo está transcorrendo dentro de uma lisura absoluta.

“O processo está sendo por nós acompanhado através de um procedimento instaurado aqui dentro do âmbito do Ministério Público. A Comissão Eleitoral vem sendo orientada por esse promotor. Então o quanto se queira atingir a Comissão Eleitoral ou colocá-la sob suspeita, vai estar colocando sob suspeita a minha atuação”, afirmou o promotor que aproveitou para dar o recado: “ aqueles que queiram ir por esse caminho, não insistam”.

Tourinho informou ainda que certidão de presidente de bairro, ou dizendo que atuou em escolinha de futebol, ou que fez qualquer tipo de atividade onde estivessem presentes crianças e adolescentes, não comprova a atuação, nem a promoção dos direitos das criança e do adolescente.

Gustavo Tourinho informou também que um candidato que está em exercício da função de conselheiro tutelar, teve a candidatura indeferida, por conta de atuação negligente como conselheiro e isso comprova que não há qualquer movimento beneficiando os conselheiros que estão ou que se encontram em exercício.  “O que há na verdade é uma movimentação política que quer distorcer a função verdadeira do conselheiro tutelar”.

O promotor disse ainda que o processo eleitoral do Conselho Tutelar acaba sendo mais criterioso do que a disputa para um cargo na Câmara Federal ou Municipal, porque há na pré-seleção a exigência da idoneidade moral.

“Não é só o candidato apresentar a certidão de antecedentes criminais, ele pode não ter tido uma condenação criminal, mas tem uma má conduta, uma má reputação. Isso nunca aconteceu e agora nós inserimos esse estudo acerca da vida pregressa do candidato. então se há um critério vago, como esse de exigir que o candidato seja moralmente idôneo, nós vamos procurar aferir minimamente essa idoneidade moral e rejeitar também candidatos que não tenham uma boa reputação”, afirmou.

Tourinho informou ainda da existência de candidatos que estão sob suspeita de aliciar menores e questionou: “A gente vai deixar a raposa tomar conta do galinheiro ?”

Pra finalizar, o promotor disse que repudia a insinuação ou afirmação de que o processo de escolha do conselho tutelar não está se dando dentro da lisura que se espera e voltou a afirmar: “a Comissão Eleitoral tem o nosso total apoio e está atuando sob nossa orientação. Está filtrando aquele que merece ser candidato”, pontuou.

Serra Talhada: prefeitura adota mais medidas diante da crise de abastecimento

Em virtude do agravamento da crise em decorrência da greve dos caminhoneiros, sobretudo pela falta de combustíveis, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada adotou algumas medidas visando, segundo nota, amenizar as consequências relativas à paralisação. As ambulâncias ainda funcionam no âmbito do município enquanto durar a reserva de combustível. O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) […]

Em virtude do agravamento da crise em decorrência da greve dos caminhoneiros, sobretudo pela falta de combustíveis, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada adotou algumas medidas visando, segundo nota, amenizar as consequências relativas à paralisação.

As ambulâncias ainda funcionam no âmbito do município enquanto durar a reserva de combustível. O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) funciona até esta quarta-feira (30). As unidades de saúde vão funcionar em horário especial, a ser divulgado nesta quarta-feira (30).

A coleta de lixo será reduzida um dia em cada setor (comunidade), incluindo o centro. As aulas na rede municipal estão suspensas desde esta terça-feira (29). O Setor de Tributação funciona normalmente.

A partir desta quarta-feira (30), foi determinado ponto facultativo para os serviços não essenciais, que terão apenas funcionamento interno de acordo com a necessidade e possibilidade de cada setor.

Ficam suspensos todos os eventos da Prefeitura Municipal previstos para os próximos dias (inaugurações, seminários e coletiva de imprensa onde ocorreria o anúncio das festividades do mês de junho). Também foi cancelada a Festa do Mês Mariano do distrito de Varzinha, que aconteceria na próxima quinta-feira (31).

O Comitê de Crise Municipal estará reunindo-se permanentemente e em consonância com o Comitê de Crise do Governo do Estado, adotando as medidas necessárias e informando a população sobre os desdobramentos da crise.

Pernambuco lidera ranking de denúncias de irregularidades em aplicativo do TSE

Criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas, o aplicativo Pardal foi atualizado e voltou a funcionar no dia 16 de agosto para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022. Até esta segunda-feira (12), o aplicativo já havia registrado 10,870 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de […]

Criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas, o aplicativo Pardal foi atualizado e voltou a funcionar no dia 16 de agosto para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.

Até esta segunda-feira (12), o aplicativo já havia registrado 10,870 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o país. 

Pernambuco lidera o ranking de denúncias, já foram 1.511 registros até agora. Em seguida vem São Paulo (1.311), Minas Gerais (1.195) e Rio Grande do Sul (1.086). 

Por região, o Sudeste lidera, com 3.590 denúncias, seguido pelo Nordeste (3.159), Sul (2.056), Centro-Oeste (1.275) e Norte (790).

Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado estadual (3.683), seguidas das de deputado federal (3.476), presidente (1.485) e governador (738).

O app está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Já a apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.

Orientações

No ícone “Orientações”, dentro do próprio app, o eleitor pode tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante. Mas lembre-se: é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.

App gratuito

O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições, bem como obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.