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Transnordestina pode voltar para o governo

Por André Luis
Foto: Silvino Neto/Flikr

Para não perder a concessão, a CSN convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato

Estadão Conteúdo

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch – dono da CSN – não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina – resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas “de ordem técnica e financeira”. De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1 753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia – nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão – ou 20% do total – saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

Outras Notícias

Augusto apresentou IHG Pajeú em Congresso Estadual

O vereador Augusto Martins foi um dos participantes do VI Congresso Nordestino de Institutos Históricos e o I Congresso Pernambucano de Institutos Históricos Municipais. O evento foi realizado pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP no prédio do órgão, localizado na rua do Hospício, nº 130, no bairro da Boa Vista, na área central […]

O vereador Augusto Martins foi um dos participantes do VI Congresso Nordestino de Institutos Históricos e o I Congresso Pernambucano de Institutos Históricos Municipais.

O evento foi realizado pelo Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP no prédio do órgão, localizado na rua do Hospício, nº 130, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife.

Encerrando as atividades do ano do Bicentenário da Revolução de 1817, o evento debateu o tema “A Revolução Pernambucana de 1817 na Construção do Brasil”, com o objetivo de compartilhar atividades dos institutos históricos que houve no ano do Bicentenário e articular as comemorações da próximas datas históricas – Convenção de Beberibe (1821), Independência do Brasil (1822) e Confederação do Equador (1824).

Também teve como finalidade reconhecer os esforços das associações de preservação e divulgação da história das cidades. Pernambuco tem 15 institutos históricos municipais e regionais.

Eles estão em Petrolina, Garanhuns, Caruaru, Pesqueira, Vitória de Santo Antão, Carpina, Escada, Pajeú, Catende, Bezerros, Lajedo, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Goiana e Recife.

Augusto Martins falou do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, o IHGPajeú, órgão que congrega escritores, pesquisadores artistas e professores que se dedicam ao estudo da região teve sua ideia nascida na Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada em 2014, com sede será em Afogados da Ingazeira, porém, um patrimônio histórico e cultural de toda região.

Polêmica dos cachês: artistas locais lançam nota em apoio ao Governo

Da Folhape Alguns artistas pernambucanos lançaram uma nota, neste sábado (25), em prol do Governo do Estado diante das denúncias divulgadas na quinta (23). No texto, assinado por nomes como Alceu Valença, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Almir Rouche e Canibal disseram que se solidarizam com a atual administração por conta das criticas feitas sobre possíveis […]

alceu_valenca_-_fotoNathalia_TorresDa Folhape

Alguns artistas pernambucanos lançaram uma nota, neste sábado (25), em prol do Governo do Estado diante das denúncias divulgadas na quinta (23).

No texto, assinado por nomes como Alceu Valença, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Almir Rouche e Canibal disseram que se solidarizam com a atual administração por conta das criticas feitas sobre possíveis pedidos de propina para a execução de shows organizar pela Fundarpe ou Empetur.

Na terça (23) dois homens, que se identificaram como os cantores André Rio e Cezzinha, se mostraram insatisfeitos com a contratação de shows em áudios divulgados por um grupo de Whatsapp de artistas locais.

Leia a nota na íntegra:

Nós, artistas pernambucanos, nos solidarizamos com o Governo de Pernambuco neste momento em que muito se tem falado sobre a contratação de shows e eventos culturais no Estado. Queremos esclarecer que nunca nos foi pedido qualquer tipo de propina ou parte dos cachês para contratação por pessoas dentro da FUNDARPE ou Empetur. Acreditamos, inclusive, que as declarações se referem aos chamados atravessadores de shows. Pelos órgãos do Governo, sempre fomos tratados com respeito, como se deve ser quando estamos tratando com profissionalismo.

Nós até temos outras questões que gostaríamos de discutir com o poder público, como a demora pro recebimento dos cachês, por exemplo, mas nenhuma delas ligada à idoneidade e honestidade da Empetur e Fundarpe.

Alceu Valença, Liv Moraes, Rogério Rangel, Maciel Melo, Petrucio Amorim, Pecinho Amorim, André Macambira, Dudu do Acordeon, Andrezza Formiga, Roberto Cruz, Nádia Maia, Adriana B, Almir Rouche, Benil, Canibal, Derico, Elifas Júnior, Fabiana Pimentinha, Geraldinho Lins, Josildo Sá, Karynna Spinelli, Maestro Forró e Nena Queiroga.

PSB de Solidão quer indicar dois suplentes para o lugar de vereador que perdeu o mandato

Por Anchieta Santos Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016. A Pretensão socialista de querer diplomar os […]

Por Anchieta Santos

Em Solidão, o Jurídico do PSB sustenta que os votos obtidos por Pedro Izidorio, o Totinha, no pleito de 02 de outubro de 2016 são considerados nulos, isso porque o seu registro foi indeferido no TRE/PE em julgamento no dia 04 de outubro de 2016.

A Pretensão socialista de querer diplomar os suplentes Zé Raimundo (Presidente do STR) e Telma Melo, sobrinha da ex-prefeita Cida Oliveira, pode não prosperar.

Isso pela prescrição do inciso 4º do art. 175 do Código Eleitoral, que diz: o disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição  a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro.

Informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Totinha foi proferida após a realização da eleição e os votos até então atribuídos a ele serão contados para a legenda do PSD de Solidão, que tem como primeira suplente Jacinete Pereira da Silva (conhecida como Neta Riqueta), cuja posse acontece hoje ás 19hs na câmara de Solidão.

São José do Egito registra 13,7 graus

São José do Egito, conhecida pelo seu clima semiárido e baixa pluviosidade. Mas os moradores do município estão vivenciando um inverno mais frio que o de costume este ano. A quase 400 km do Recife, a cidade, que é a terceira mais populosa da mesorregião, registrou a temperatura de 13,7°C nesta sexta-feira (4), segundo a […]

São José do Egito, conhecida pelo seu clima semiárido e baixa pluviosidade. Mas os moradores do município estão vivenciando um inverno mais frio que o de costume este ano.

A quase 400 km do Recife, a cidade, que é a terceira mais populosa da mesorregião, registrou a temperatura de 13,7°C nesta sexta-feira (4), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac).

A Apac ainda afirmou que a marca é um recorde histórico para o município.

Com 31.004 habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022, São José do Egito é conhecida como a “Terra da Poesia”, por sua ligação com repentistas e a literatura de cordel.

Também no Sertão de Pernambuco, em Belém de São Francisco, os termômetros marcaram a temperatura de 18,3°C nesta sexta, a menor registrada no município este ano. A estação mais fria do ano vai até o dia 22 de setembro no Hemisfério Sul.

Na Região Metropolitana do Recife, a menor temperatura nesta sexta-feira foi marcada na Estação da Várzea, na Zona Oeste da capital, com 21,7°C.

Recife teve o dia mais frio do ano na quinta-feira (3), com uma temperatura de 21,1°C. As informações são da Folha de Pernambuco.

MPPE investiga uso de advogados da prefeitura em causas particulares do prefeito de Ibimirim

Inquérito Civil apura se assessoria jurídica paga com dinheiro público está sendo utilizada para fins privados de Welliton Siqueira PRIMEIRA MÃO O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou a abertura de um Inquérito Civil para investigar uma denúncia grave na cidade de Ibimirim. O foco da apuração, detalhada na edição nº 1872 do Diário Oficial, […]

Inquérito Civil apura se assessoria jurídica paga com dinheiro público está sendo utilizada para fins privados de Welliton Siqueira

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou a abertura de um Inquérito Civil para investigar uma denúncia grave na cidade de Ibimirim. O foco da apuração, detalhada na edição nº 1872 do Diário Oficial, é a suspeita de que a assessoria jurídica do município estaria atuando em processos judiciais de interesse estritamente particular do atual prefeito, Wellinton Siqueira.

O caso teve origem em um relato feito por meio da Ouvidoria (Manifestação Audivia), que apontou o possível desvio de finalidade dos servidores ou contratados do setor jurídico da prefeitura. Se confirmada, a prática pode configurar ato de improbidade administrativa, uma vez que recursos e profissionais remunerados pelos cofres públicos não podem ser utilizados para defesas pessoais de agentes políticos.

A portaria de instauração foi assinada pelo promotor de justiça Caique Cavalcante Magalhães. O documento fundamenta a investigação na Constituição Federal e na Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), que confere ao Ministério Público o dever de proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Como diligências iniciais, o promotor determinou:

O envio de cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral.

A consulta técnica ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO PPTS), que fornecerá suporte jurídico especializado para a análise do caso.

O inquérito busca esclarecer se houve dano ao erário ou enriquecimento ilícito por parte do gestor ao utilizar a estrutura municipal em proveito próprio. Embora a portaria registre o início formal da investigação em 2026, o procedimento preparatório já vinha tramitando sob o número 01664.000.103/2022, acumulando informações que agora dão corpo à fase de inquérito civil.

O desfecho desta investigação pode resultar no ajuizamento de uma ação civil pública contra os envolvidos, com sanções que variam de multas à perda da função pública, dependendo da gravidade das provas colhidas.