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Transnordestina pode voltar para o governo

Por André Luis
Foto: Silvino Neto/Flikr

Para não perder a concessão, a CSN convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato

Estadão Conteúdo

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch – dono da CSN – não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina – resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas “de ordem técnica e financeira”. De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1 753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia – nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão – ou 20% do total – saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

Outras Notícias

Diana Câmara nega que fará defesa de Zirleide Monteiro

Caro Nill Junior, Não procede a informação, divulgada pelo seu blog, de que a advogada Diana Câmara fará a defesa da vereadora de Arcoverde, Zileide, no recente caso envolvendo uma fala polêmica da parlamentar. A advogada esclarece que nunca foi procurada e muito menos contratada para o caso e que, além de atuar no Direito […]

Caro Nill Junior,

Não procede a informação, divulgada pelo seu blog, de que a advogada Diana Câmara fará a defesa da vereadora de Arcoverde, Zileide, no recente caso envolvendo uma fala polêmica da parlamentar.

A advogada esclarece que nunca foi procurada e muito menos contratada para o caso e que, além de atuar no Direito Eleitoral, também advoga no Direito à Saúde, com diversas ações que defendem os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, jamais atuando em sentindo contrário.

Justiça autoriza bloqueio de bens o prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A decisão, assinada pelo juiz Thiago Felipe Sampaio, ocorre para assegurar o pagamento das multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa em uma eventual condenação. O TJPE ainda determinou a indisponibilidade dos bens da secretária […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A decisão, assinada pelo juiz Thiago Felipe Sampaio, ocorre para assegurar o pagamento das multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa em uma eventual condenação.

O TJPE ainda determinou a indisponibilidade dos bens da secretária de Educação de Tamandaré, Maria da Conceição do Nascimento. O valor ultrapassa R$ 580 mil. O órgão ainda determinou que a Prefeitura de Tamandaré comprove que houve ressarcimento dos valores pagos, como foi alegado por Sérgio Hacker.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na quarta-feira (1º), ação civil pública contra o prefeito pela utilização de recursos do município para pagar por serviços particulares prestados em sua residência.

O nome de Mirtes Renata de Souza, empregada doméstica que prestava serviços na casa do prefeito de Tamandaré e mãe de Miguel Otávio, criança de cinco anos que morreu enquanto estava sob responsabilidade de Sarí Corte Real, esposa de Sérgio Hacker, consta no Portal da Transparência de Tamandaré.

A ação civil pública trata de indícios da prática de atos de improbidade que podem ter gerado prejuízo ao erário na ordem de R$ 3 bilhões. Os ofícios encaminhados pela própria prefeitura de Tamandaré demonstram ainda que, as referidas funcionárias receberam a quantia total de R$ 193 mil, do período de suas nomeações até as exonerações publicadas em 5 de junho de 2020.

“Portanto, há nos autos fortes indícios de que as três funcionárias nomeadas para exercerem função na Prefeitura de Tamandaré prestavam, exclusivamente, serviços pessoais ao Prefeito do Município de Tamandaré”, conclui a decisão. Leia a íntegra da matéria no Diário de Pernambuco.

Sertânia e Custódia registraram chuva de granizo. Veja vídeo

Moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, registraram fotos e vídeos de chuva de granizo que ocorreu na região na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu por volta das 13h. O blogueiro Júlio César filmou o fenômeno e o enviou ao blog. Segundo […]

Moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, registraram fotos e vídeos de chuva de granizo que ocorreu na região na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu por volta das 13h. O blogueiro Júlio César filmou o fenômeno e o enviou ao blog.

Segundo o meteorologista Roni Guedes, o fenômeno ocorreu devido a formação de uma nuvem de desenvolvimento vertical. “Esta nuvem é formada e impulsionada em locais com maior altitude. A nuvem se formou em Alagoas, passou pelo Agreste pernambucano e seguiu para o Sertão do estado, onde choveu granizo”, informou ao G1.

Na quarta-feira (23) o fenômeno ocorreu em Flores, também no Sertão. Também houve registro de chuvas com granizo em Custódia.

O metereologista contou que este tipo de chuva dura menos de cinco minutos. “O peso da nuvem é muito grande e ela não consegue manter a carga. Por isso a chuva dura tão pouco tempo”, explicou.

A nuvem de desenvolvimento vertical ainda está no Sertão do estado, mas não há expectativa de que haja outra chuva de granizo até o domingo (27), conforme informou a Apac.

Sávio Torres: “voto do Relator não é a posição dominante no TSE. Espero a vitória no julgamento final do recurso”.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), emitiu nota ao Blog esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade. Savio Torres, afirma que “a matéria jurídica já foi apreciada em pelo juiz eleitoral e pelo TRE-PE que lhe deram […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), emitiu nota ao Blog esclarecendo que confia na sua vitória junto ao TSE quando da retomada e do julgamento final do recurso especial que pede a sua inelegibilidade.

Savio Torres, afirma que “a matéria jurídica já foi apreciada em pelo juiz eleitoral e pelo TRE-PE que lhe deram ganho de causa, o que permitiu a sua vitória nas eleições.”

“O voto do relator Min. Luiz Fux não é a posição jurídica dominante no TSE sobre a matéria, especialmente, por que não se trata de contas de governo e sim de auditoria especial do Tribunal de Contas, argumento que não foi levando em consideração pelo relator”, diz.

E acrescenta: “Além de que não houve dano insanável ou apropriação indébita por que as contribuições foram parceladas e pagas ainda dentro do seu segundo mandato que se encerrou em 2012. Enaltece que o pedido de vista, antes mesmo do voto do relator, solicitado pelo Ministro Gilmar Mendes (Presidente do TSE), demonstra que algum não está correto no voto inicial do julgamento.”

Por fim, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), diz a seus eleitores que está bastante tranquilo quanto ao referido julgamento, por que como ocorreu em diversas outros processos sabe que a justiça prevalecerá, e que o mesmo será, mais uma vez, inocentando.

Sandrinho, Luciano, Zeinha e Sávio prestigiaram encontro com Raquel Lyra

Os quatro gestores apoiaram a governadora eleita no segundo turno Por André Luis Nesta quarta-feira (7), 160 prefeitos pernambucanos se reuniram com a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), no Espaço Renato Machado, em Caruaru, entre eles, alguns do Sertão do Pajeú. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou em […]

Os quatro gestores apoiaram a governadora eleita no segundo turno

Por André Luis

Nesta quarta-feira (7), 160 prefeitos pernambucanos se reuniram com a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), no Espaço Renato Machado, em Caruaru, entre eles, alguns do Sertão do Pajeú.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, divulgou em suas redes sociais uma foto dele com três prefeitos da região: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama), todos ladeando Raquel Lyra.

Tanto Zeinha, como Sandrinho, Luciano e Sávio, apoiaram a tucana no segundo turno das eleições e devem ter gostado do que ouviram durante a reunião.

Durante o encontro, a governadora eleita, que será diplomada no dia 19 de dezembro, destacou que os palanques estavam desarmados. Também, num gesto de união, convidou os gestores para que juntos possam melhorar a vida do povo pernambucano. 

“Pernambuco quer um novo rumo. Quem conhece os problemas das cidades na intimidade são os prefeitos. Vamos governar lado a lado com vocês”, disse.