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Transnordestina pode voltar para o governo

Por André Luis
Foto: Silvino Neto/Flikr

Para não perder a concessão, a CSN convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato

Estadão Conteúdo

Símbolo das obras que se arrastam há anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poderá voltar para as mãos do Estado, caso o empresário Benjamim Steinbruch – dono da CSN – não consiga convencer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cláusulas do contrato. A agência iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concessão.

O mais avançado envolve a malha em operação da chamada velha Transnordestina – resultado da privatização da malha ferroviária do Nordeste na década de 1990. Nesse caso, a agência deve soltar o relatório final nas próximas semanas. O documento trará uma indicação se o governo deve ou não declarar a caducidade (extinção) da concessão. Quem decidirá o futuro da ferrovia será o Ministério de Infraestrutura.

O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em construção há 13 anos. Desde o ano passado, as obras estão paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que viu problemas “de ordem técnica e financeira”. De acordo com a Corte, o andamento das obras é incompatível com a execução financeira inicialmente prevista.

Iniciado em 2006, o projeto teve seu orçamento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razoável da obra girava em torno de R$ 8 bilhões. Mas o governo pediu mudanças e reduziu o montante para R$ 4,5 bilhões. Em 2012, o orçamento já estava em R$ 5,4 bilhões, e subiu para R$ 7,5 bilhões depois de uma série de negociações entre os acionistas. Atualmente o empreendimento está em R$ 11,2 bilhões.

Até dezembro do ano passado, a concessionária responsável pelas obras já havia gasto R$ 6,45 bilhões para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um terço do percurso total de 1 753 km. Na média, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia – nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.

Do montante investido até agora, R$ 1,3 bilhão – ou 20% do total – saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos públicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilhão no empreendimento.

Outras Notícias

Vigilância em Saúde de Carnaíba realiza atividades na Cadeia Pública

A vigilância em saúde do Município de Carnaíba, realizou, nesta quinta-feira (26), atividades educativas na Cadeia Pública de Carnaíba e em farmácias da cidade. Na Cadeia Pública, os presos foram orientados acerca das medidas preventivas para minimizar os riscos de contágio, instrução de como lavar corretamente as mãos etc., receberam panfletos informativos, e demais orientações […]

A vigilância em saúde do Município de Carnaíba, realizou, nesta quinta-feira (26), atividades educativas na Cadeia Pública de Carnaíba e em farmácias da cidade.

Na Cadeia Pública, os presos foram orientados acerca das medidas preventivas para minimizar os riscos de contágio, instrução de como lavar corretamente as mãos etc., receberam panfletos informativos, e demais orientações da equipe.

A ação visa assegurar medidas de segurança e higiene no sistema prisional, afim de reduzir a propagação do coronavirus.

Ainda pela manhã, a equipe realizou trabalho de orientação nas farmácias da sede, delimitando-se a demarcação para não haver aglomerações. No hospital municipal, também foi realizado esse trabalho.

As atividades foram coordenadas pela agente de vigilância sanitária, Juliana Pereira, com apoio de servidores públicos da Guarda Municipal e do CAPS.

Máquina perfuratriz será entregue ao Cimpajeú nesta sexta-feira em Tuparetama

Representantes dos 20 municípios que compõem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se encontrarão na manhã desta sexta-feira (15), em Tuparetama, Sertão do Pajeú, para a reunião mensal do Consórcio. Na oportunidade serão entregues ao Consórcio uma máquina perfuratriz para perfuração de poços artesianos e um caminhão de apoio cedidos pela Secretaria […]

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Representantes dos 20 municípios que compõem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se encontrarão na manhã desta sexta-feira (15), em Tuparetama, Sertão do Pajeú, para a reunião mensal do Consórcio.

Na oportunidade serão entregues ao Consórcio uma máquina perfuratriz para perfuração de poços artesianos e um caminhão de apoio cedidos pela Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, através do IPA. Estarão presentes no encontro o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que representará o Governador Paulo Câmara, e o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

“Considerando que a maioria dos municípios do Pajeú passa por uma crise no abastecimento de água, sobretudo nas comunidades rurais, a conquista desta máquina para o Cimpajeú é um passo importante para ajudar a minimizar o problema”, afirma o Coordenador do Consórcio e Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Ainda segundo ele, serão estabelecidos critérios para a utilização da máquina pelos municípios integrantes. “Estamos preparando uma equipe especializada para iniciar os trabalhos de perfuração dos poços, beneficiando de imediato os municípios de maior necessidade; também vamos considerar o compromisso de cada município junto ao Consórcio, tanto no pagamento das mensalidades quanto na assiduidade dos gestores nas reuniões e discussões coletivas”, reitera.

Aécio dá coletiva em São Paulo e inicia campanha do 2º turno

do Estadão Conteúdo O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estará nesta segunda-feira (6) em São Paulo, onde dará coletiva à imprensa por volta das 16 horas. O coordenador geral de sua campanha, senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que várias lideranças devem estar presentes na coletiva – que marca o início […]

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do Estadão Conteúdo

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, estará nesta segunda-feira (6) em São Paulo, onde dará coletiva à imprensa por volta das 16 horas. O coordenador geral de sua campanha, senador José Agripino Maia (DEM-RN), disse que várias lideranças devem estar presentes na coletiva – que marca o início deste segundo turno da campanha presidencial tucana.

Contrariando as expectativas da última semana, o candidato do PSDB surpreendeu e conseguiu uma votação bem mais expressiva do que aguardavam seus próprios aliados. Não apenas superou a candidata do PSB, Marina Silva, como ficou a oito pontos porcentuais da adversária do PT, presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff.

Prefeitura de Arcoverde anuncia os homenageados do Carnaval 2026 

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos e da Secretaria de Cultura, anunciou, nesta segunda-feira (26), os homenageados do Nosso Carnaval 2026. O anúncio foi feito pela secretária Nerianny Cavalcanti e pelo secretário de Cultura, Pedro Brandão, e marca oficialmente o início do ciclo carnavalesco no município. Em Arcoverde, […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos e da Secretaria de Cultura, anunciou, nesta segunda-feira (26), os homenageados do Nosso Carnaval 2026. O anúncio foi feito pela secretária Nerianny Cavalcanti e pelo secretário de Cultura, Pedro Brandão, e marca oficialmente o início do ciclo carnavalesco no município. Em Arcoverde, o Carnaval é construído a partir da história, da tradição e das pessoas que ajudaram a formar a identidade cultural da cidade.

Para o Baile Municipal, a homenageada será Sueli da Troça do Urso Branco, figura tradicional do Carnaval de Arcoverde e símbolo de resistência cultural e dedicação à folia popular. Já o Nosso Carnaval 2026 prestará homenagem a Deda da Batucada, ao Maestro Josias e a Adriano do Sax, estes dois últimos celebrados em memória por suas trajetórias e contribuições à cultura arcoverdense.

A Troça do Urso Branco simboliza a irreverência e a tradição do carnaval de rua arcoverdense. Deda da Batucada é reconhecido pela contribuição marcante à musicalidade e aos ritmos que embalam a festa. O maestro Josias permanece como referência artística e cultural profundamente enraizada na história do município. Já Adriano do Sax é lembrado pela musicalidade que marcou épocas e segue presente na memória coletiva da cidade.

Como gesto de gratidão e reconhecimento, a homenagem ao Maestro Josias e a Adriano do Sax será recebida por Dona Maria José, esposa e mãe, que representa a memória, a trajetória e o legado cultural deixado por ambos para Arcoverde. O momento simboliza o respeito do município àqueles que dedicaram suas vidas à cultura e ajudaram a construir a identidade do Nosso Carnaval.

Com este anúncio, o município reafirma seu  compromisso com a valorização da cultura, a preservação das tradições e a construção de um Carnaval que vai além da festa, mantendo viva a identidade e o orgulho do povo arcoverdense.

Rejeição das contas do IPSMAI: gestão emite nota

Nota à Imprensa Em relação ao julgamento da prestação de contas de gestão do IPSMAI, referente ao exercício financeiro de 2019, esclarecemos à população, aos segurados e aos servidores públicos municipais que a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou as contas irregulares em razão de apontamentos de natureza eminentemente formal […]

Nota à Imprensa

Em relação ao julgamento da prestação de contas de gestão do IPSMAI, referente ao exercício financeiro de 2019, esclarecemos à população, aos segurados e aos servidores públicos municipais que a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou as contas irregulares em razão de apontamentos de natureza eminentemente formal e procedimental.

Importante destacar que o próprio acórdão daquela corte de contas não imputou débito e não aplicou multa à então gestora do IPSMAI e tampouco ao ex-prefeito José Patriota, circunstância que evidencia a inexistência de dano ao erário ou prejuízo financeiro ao patrimônio previdenciário dos segurados.

Ressalte-se ainda, que as questões apontadas pela equipe de auditoria foram tratadas pelo TCE/PE no campo das recomendações para aperfeiçoamento da gestão administrativa e previdenciária, não havendo qualquer reconhecimento de desvio de recursos, enriquecimento ilícito, improbidade administrativa ou malversação das verbas pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social.

A decisão também não identificou qualquer conduta dolosa ou ato praticado com má-fé pelos gestores responsáveis, permanecendo íntegra a trajetória de honestidade, transparência e compromisso com a administração dos recursos previdenciários municipais.

Durante sua gestão, o IPSMAI manteve sua atuação pautada na legalidade, na ética e na busca permanente pelo fortalecimento da previdência municipal, sempre com foco na proteção dos direitos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Por fim, reafirmamos o respeito às decisões dos órgãos de controle externo e o compromisso institucional com o aperfeiçoamento contínuo da gestão previdenciária, preservando a confiança dos segurados e da sociedade na administração do patrimônio previdenciário municipal.

Atenciosamente,

Charla Mª Gomes Araújo 

Gestora do IPSMAI