Aécio dá coletiva em São Paulo e inicia campanha do 2º turno

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Viação e Obras concluiu o serviço de terraplanagem onde será construída a nova creche no Bairro Planalto, do Programa Proinfância B. Foram mais de quatro meses de trabalho envolvendo as máquinas da prefeitura.

A creche será construída no Loteamento Venâncio Campos e receberá o nome de EMEI “Casa da Criança” Professora Diva Siqueira Vasconcelos, sancionado em lei, pelos seus préstimos à educação e à sociedade egipciense. A obra custará mais de R$1 milhão e 700 mil.

Vice afirmou ainda estar “preparado” para gerir Afogados e defendeu outros critérios além de pesquisa de opinião

Por André Luis

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (4). Sandrinho falou sobre a avaliação e seu papel na gestão do prefeito José Patriota. O gestor tem dividido a gestão com um tratamento de saúde, diante de um tumor neuroendócrino raro diagnosticado em julho.

Sandrinho afirmou que Patriota está sendo muito cobrado pelos médicos, familiares, amigos e companheiros de trabalho para que se discipline e dê atenção mais rigorosa à saúde. Também falou sobre as demandas da gestão, apontando inclusive trânsito e lixão como os maiores gargalos que precisam ser enfrentados.

Revelou inclusive que já há conversas com uma empresa especializada em trânsito, e que está sendo feito um estudo com profundidade. “Sabemos que vai acontecer uma certa rejeição por parte de algumas pessoas, mas estamos dispostos a encarar, porque entendemos que há essa necessidade. O problema está aí a vista de todo mundo”, disse.

Sobre o seu protagonismo dentro da gestão, Alessandro disse que se trata de um trabalho conjunto, que divide a agenda com o prefeito, mas que o líder é Patriota. Também destacou o trabalho em equipe que é realizado de forma conjunta com todas as secretarias.

Alessandro disse estar preparado para ser candidato, depois de dizer que essa não é a prioridade na sua agenda.

“Quando eu digo que me sinto preparado, é porque estou à frente da gestão de um grande governo, que tem 85% de aprovação, que tem me dado toda a autonomia do mundo. Tenho participado de todas as discussões. Eu divido a agenda com Patriota,  de pequeno e de grande porte”.

Sobre a possibilidade de ver aliados pulando de barco na hora do debate sucessório, quando nomes como o do ex-prefeito Totonho poderá estar na disputa, reagiu: “as pessoas fazem as suas escolhas, mas eu acho que no futuro o que a gente vai ter que discutir, não são nomes, são modelos de gestão”.

Alessandro disse achar um desserviço a tentativa de antecipar a disputa de 2020 na pauta política municipal e disparou: “agora se você me perguntar se Sandrinho está preparado, eu não tenho dúvida nenhuma que sim. Da mesma forma que eu não tenho dúvidas de que a Frente Popular têm vários nomes que também tem essa capacidade”, disse.

Sobre o comentário de Totonho Valadares, que disse que não abre mão de uma pesquisa para definir o nome da Frente Popular, Sandrinho disse que é um dos pontos a serem discutidos, mas não deve ser o único.

“Não sou contra ouvir o povo no tocante a isso. Claro que isso vai ser colocado no momento certo. Isso é um desejo dele, não sei se vai manter esse desejo, como uma liderança da Frente Popular, um camarada que fez muito por Afogados. O que eu acho importante dizer é que a Frente Popular deve seguir unida, e nós temos um líder e ele é Patriota”. Ele disse que a prova de aprovação desse modelo de gestão é o fato de os candidatos apoiados pelo grupo, João Campos e Aline Mariano, terem sido majoritários.

Questionado se hoje enxergaria um embate entre ele e Totonho, disse que no momento não. “Pode ser que isso aconteça, mas eu não quero acreditar nisso agora. Eu acho que Totonho vai estar junto conosco, vai permanecer dentro do conjunto de forças”.

Sandrinho ainda falou que acredita, que poderá estar bem posicionado quando chegar o debate sucessório. “Esse critério da pesquisa que ele tem colocado, eu acho que vai ser um dos critérios. Eu não sei como anda Sandrinho nas pesquisas agora, mas acredito muito no povo de Afogados, eu acredito no trabalho que venho fazendo junto com à minha equipe de gestão, com os meus secretários, sempre leal e fiel ao prefeito Patriota”.

Ao final, disse que Afogados conhece de perto os seus nomes. “Afogados conhece de pero o caráter das pessoas, a honestidade das pessoas, as pessoas que são humildes, que desejam aprender. Sabe as pessoas que são prepotentes, que tem arrogância, sabe as que tem capacidade de fazer, de ouvir o povo, fazendo reuniões na calçada como temos feito”.

Ouça o que disse Alessandro Palmeira e tire suas conclusões:

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), sob a nova presidência de Pedro Freitas, aprovou nesta terça-feira (17), um teto para cachês de atrações em eventos municipais: R$ 350 mil por artista. A decisão — celebrada por parte do meio cultural e criticada por prefeitos que defendem maiores gastos com shows — permite contratações acima desse valor apenas quando os recursos sejam “carimbados”, ou seja, provenientes de fontes externas ao orçamento municipal (parcerias privadas, emendas federais ou recursos específicos).

Nill Júnior, em comentário na Rádio Itapuama FM, classificou a medida como necessária para conter a “hiperinflação” dos cachês e resgatar o caráter cultural das festas públicas, encarecido nos últimos anos por megashows que, segundo ele, descaracterizam celebrações tradicionais como o São João. O jornalista também destacou o perfil do novo presidente — ex-superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, ex-vice da Caixa Econômica e ex-prefeito de Aliança — como um “sangue novo” capaz de retomar o protagonismo da AMUPE.

A medida tende a servir como parâmetro para órgãos de controle: Ministério Público de Contas, Tribunais de Contas estaduais e federal poderão utilizá-la ao avaliar gastos municipais com eventos. Nill apontou que já há intervenções cautelares desse tipo, por conflitos entre despesas festivas e prioridades como saúde, educação e saneamento. Ele citou ainda casos controversos — como contratações de artistas em cidades com déficits básicos de infraestrutura — e sugeriu que prefeituras busquem parcerias público-privadas caso queiram ultrapassar o limite sem comprometer os cofres públicos.

A deliberação da AMUPE abre espaço para debate entre gestores municipais: haverá quem acate o teto e quem tente contornar a regra. Mas, na avaliação do comentarista, a decisão marca um ponto de inflexão que facilitará futuras fiscalizações e pode reduzir gastos excessivos em eventos custeados pelos municípios.

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Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

Dando continuidade aos compromissos desta terça-feira (14.06) no Sertão Central, o governador Paulo Câmara esteve, à tarde, nos municípios de Terra Nova e Parnamirim.

Pela manhã, ele já havia estado em Salgueiro e Serrita. Entre os investimentos anunciados ao longo do dia, foram repassados aproximadamente R$ 90 milhões para as quatro cidades.

Em Terra Nova, ele vistoriou as obras de implantação e pavimentação da PE-499, conhecida como Estrada da Cebola. Com 31,9 quilômetros de extensão, a via está recebendo serviços de terraplenagem e pavimentação no trecho que liga o município à cidade de Cabrobó. As intervenções estão orçadas em R$ 48,5 milhões, e cerca de 180 mil habitantes serão beneficiados.

“Estamos tendo a oportunidade de voltar ao Sertão Central, com o nosso Plano Retomada, para vistoriar e inaugurar algumas obras e, ao mesmo tempo, assinar novas ordens de serviço. São ações que estão em andamento, e não tenho dúvidas que iremos trabalhar muito até o final do ano para Pernambuco continuar no caminho certo, com muitas obras e investimentos em favor do povo”, afirmou Paulo Câmara.

Em seguida, reforçando o abastecimento de água da região, o governador inaugurou o Sistema Produtor de Terra Nova, construído a partir do Reservatório do Livramento, unidade que integra o Eixo Norte da Transposição. A iniciativa recebeu recursos da ordem de R$ 900 mil e vai beneficiar 8.500 pessoas, que passarão a receber água nas torneiras todos os dias.

Intensificando os investimentos do Plano Retomada, ele também assinou uma ordem de serviço para construção de quadra poliesportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Gumercindo Cabral, estimada em R$ 711 mil, e reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. Finalizando a visita a Terra Nova, o governador liberou aproximadamente R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde.

Já em Parnamirim, Paulo Câmara autorizou a implantação do novo sistema produtor de abastecimento de água, a partir de uma captação flutuante na Barragem do Chapéu, para reforço do Sistema Adutor do Oeste, que atenderá mais 10 municípios do Sertão Central. Nessa obra, serão aplicados R$ 10 milhões, visando beneficiar 250 mil habitantes.

Na mesma solenidade foram autorizados repasses de verbas para a manutenção do Cras, para custeio de Benefício Eventual e para implantação de uma cozinha comunitária. Paulo Câmara anunciou ainda um investimento de R$ 1 milhão na pavimentação de ruas no município. E na área da educação, assinou ordem de serviço para a construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual Euclides da Cunha, orçada em R$ 970 mil.

Por fim, o governador reforçou o orçamento da saúde pública com mais de R$ 413 mil, autorizou a implantação de uma Central de Oportunidades na cidade e fortaleceu investimentos nos arranjos produtivos locais, a exemplo da Casa do Umbu/Apiário Floresta de Baixo e o Entreposto de Produtos Derivados das Abelhas – Açude Velho, com um aporte de R$ 252 mil reais.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os secretários executivos Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), João Charamba (Educação), Ana Selva (Desenvolvimento da Educação) e Eduardo Figueiredo (Casa Civil); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e da Compesa, Manuela Marinho. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Lucas Ramos e Antônio Fernando; os prefeitos Marcone Sá (Salgueiro), Aleudo Benedito (Serrita), Aline Freire (Terra Nova) e Nininho Carvalho (Parnamirim), além de outros prefeitos e vereadores da região