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Belmonte: juíza julga improcedente pedido dos professores, sobre rateio dos precatórios do FUNDEF

Por André Luis

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

Outras Notícias

Secretário de Transportes promete tirar do papel rodovia entre Iguaraci e Custódia e ligação entre Grossos e Paraíba

Em entrevista, Sebá não cita outra obra reivindicada:  a que liga Ingazeira ao 49 Em entrevista ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, o Secretário de Transportes  Sebastião Oliveira prometeu agilidade na execução da obra de recapeamento da PE 292, entre Afogados da Ingazeira e Albuquerque-né. “Nos próximos dez  dias os trabalhos […]

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Em entrevista, Sebá não cita outra obra reivindicada:  a que liga Ingazeira ao 49

Em entrevista ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, o Secretário de Transportes  Sebastião Oliveira prometeu agilidade na execução da obra de recapeamento da PE 292, entre Afogados da Ingazeira e Albuquerque-né. “Nos próximos dez  dias os trabalhos recomeçam. Isso depende da usina de asfalto que foi retirada com a paralisação da obra. Demora umas três semanas para ser montada”, justifica. Sebastião garante que a obra deverá ser entregue em cinco meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Perguntado sobre as outras demandas de estradas que recebeu na região, Sebastião Oliveira falou de duas demandas. Uma, a PE 310, entre Custódia e Iguaraci, cobrada há muito tempo. “Vou receber uma comissão chamada Pró Asfalto que cobra a PE com o ex prefeito Nemias nesta quarta, às nove horas”. O Secretário informou que foi feito um levantamento e a via tem projeto mas não está incluída no orçamento para 2015. “Vamos solicitar ao Secretário de Planejamento Danilo Cabral que incluía a ação na LOA de 2015. Isso é um trabalho interno pra colocar no orçamento a 310”.

Outra via que recebeu sinalização para análise de execução foi a de Grossos à Paraíba, cobrada por políticos de São José do Egito. “Vamos começar a trabalhar sobre ela também. Ela não tem projeto.  Estou enviando ao DER pra fazer o restauro de 10 quilômetros da via.

Sebá não falou de outras vias pedidas em sua vinda ao Pajeú: uma das mais cobradas, a que liga Ingazeira ao 49, em Tuparetama. Luciano Torres, Deva Pessoa, vereadores e Deputados votados na região.

Brejinho: prefeitura entrega mais um ônibus escolar 

A Prefeitura de Brejinho realizou a entrega de mais um ônibus escolar para a rede municipal de ensino. Este é o quarto veículo incorporado à frota do transporte escolar desde o ano de 2024. A iniciativa faz parte de um plano de renovação da frota municipal, com o objetivo de garantir condições adequadas de deslocamento […]

A Prefeitura de Brejinho realizou a entrega de mais um ônibus escolar para a rede municipal de ensino. Este é o quarto veículo incorporado à frota do transporte escolar desde o ano de 2024.

A iniciativa faz parte de um plano de renovação da frota municipal, com o objetivo de garantir condições adequadas de deslocamento para os alunos, proporcionando mais qualidade no acesso à educação. 

A aquisição dos novos veículos também visa reduzir problemas relacionados a manutenções frequentes de ônibus antigos, otimizando os serviços prestados.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Gilson Bento destacou a importância desse investimento para a educação municipal. “Nosso compromisso é oferecer um transporte de qualidade, seguro e eficiente para nossos alunos. Vamos continuar buscando mais recursos para ampliar essa frota e melhorar ainda mais o atendimento aos estudantes”, afirmou o gestor.

Ricardo Coutinho aciona Justiça contra ex-mulher por levar filho aos atos golpistas

Ex-governador da Paraíba já brigava na justiça pela guarda do menino com Pâmela Bório Após ter sido identificada entre os golpistas que participaram dos atos terroristas em Brasília no último dia 8, a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, tornou-se alvo de uma ação judicial por parte do ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). O movimento […]

Ex-governador da Paraíba já brigava na justiça pela guarda do menino com Pâmela Bório

Após ter sido identificada entre os golpistas que participaram dos atos terroristas em Brasília no último dia 8, a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, tornou-se alvo de uma ação judicial por parte do ex-marido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

O movimento se justifica pelo fato de Bório ter levado o filho do ex-casal, de 12 anos, para as manifestações que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Com isso, Coutinho pede a guarda da criança.

A ex-primeira-dama compartilhou fotos e vídeos dentro da área do Congresso Nacional.

Nas redes sociais, ela filmou o momento que estava acompanha do filho. De acordo com a petição inicial, a defesa do ex-governador alega que a ex-mulher cometeu “grave crime, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso”.

Antes dos atos, um processo entre Ricardo Coutinho e Pâmela Bório pela guarda do menino já tramitava na Justiça. As informações são da Agência Globo.

Flávio Dino pode ir para o PSB

O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu o convite do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para integrar a legenda. Hoje membro do PCdoB, Dino tem pretensões de disputar a Presidência da República em 2022. Diversos fatores atraem o gestor maranhense para a mudança, segundo O Globo: a possibilidade de se aliar a grupos de centro […]

O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu o convite do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para integrar a legenda. Hoje membro do PCdoB, Dino tem pretensões de disputar a Presidência da República em 2022.

Diversos fatores atraem o gestor maranhense para a mudança, segundo O Globo: a possibilidade de se aliar a grupos de centro e centro-direita na corrida eleitoral, além de o PSB ser um partido maior e, consequentemente, com maior fatia do fundo eleitoral e mais tempo de propaganda em televisão e rádio.

Carlos Siqueira, no entanto, despistou sobre eventual candidatura à Presidência.

“Abri as portas do PSB para o Flávio Dino, que é um ótimo nome. Mas se ele aceitar e vier, tem que ser porque se reconhece alinhado com as propostas do partido. E não por um projeto presidencial. O nome do partido para 2022 ainda será discutido internamente”, declarou.

Flávio Dino, por sua vez, realçou a boa relação com o PSB: “Minha relação com o PSB vem de antes do Eduardo Campos. Fui vice-líder do bloco PSB-PCdoB na Câmara. Temos uma trajetória em comum e, por isso mesmo, te diria que, nesse processo de reaglutinação da esquerda, o PSB é um parceiro preferencial do PCdoB. Tenho uma ótima relação com o PSB, que integra o nosso governo aqui no Maranhão. É um diálogo muito provável que se estreite”, detalhou a O Globo.

Datafolha: Geraldo, 47%, João Paulo, 34%, brancos/nulos, 13%, não sabem, 6%

Foi divulgada nesta quarta-feira (12) a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno. O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de […]

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Foi divulgada nesta quarta-feira (12) a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.

O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos totais:
– Geraldo Julio (PSB) – 47% (pela margem de erro, entre 44% e 50%)
– João Paulo (PT) – 34% (entre 31% e 37%)
– Branco/nulo/nenhum: 13%
– Não sabe/não respondeu: 6%

Votos válidos:
– Geraldo Julio (PSB) – 58% (pela margem de erro, entre 55% e 61%)
– João Paulo –  42% (entre 39% e 45%)

Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.

Decisão de voto
Totalmente decidido:
Total: 87%
Eleitores de Geraldo Julio: 90%
Eleitores de João Paulo: 87%

Ainda pode mudar
Total: 13%
Eleitores de Geraldo Julio: 10%
Eleitores de João Paulo: 13%

Chance de mudar o voto
Grande:
Total: 20%
Eleitores de Geraldo Julio: 17%
Eleitores de João Paulo: 26%

Média:
Total: 49%
Eleitores de Geraldo Julio: 53%
Eleitores de João Paulo: 52%

Pequena:
Total: 31%
Eleitores de Geraldo Julio: 30%
Eleitores de João Paulo: 22%

Número para confirmar ou anular o voto para prefeito
Menções corretas:
Total: 89%
Eleitores de Geraldo Julio: 92%
Eleitores de João Paulo: 89%

Não sabe o número:
Total: 7%
Eleitores de Geraldo Julio: 7%
Eleitores de João Paulo: 10%

Menções incorretas:
Total: 1%
Eleitores de Geraldo Julio: 2%
Eleitores de João Paulo: 1%

Não sabe como anular o voto:
Total: 3%
Eleitores de Geraldo Julio: 0%
Eleitores de João Paulo: 0%

Votos de Daniel e Priscila
Segundo o Datafolha, Geraldo Julio recebeu a maior parcela de votos dos eleitores do 1º turno de Daniel Coelho (PSDB), terceiro colocado (50% ante 26% de João Paulo), e de Priscila Krause (DEM), quarta colocada (47% ante 25% de João Paulo). O tucano e a democrata se declararam neutros na disputa do 2º turno, porém seus respectivos partidos declararam apoio a Geraldo Julio.

O Datafolha ouviu 1.023 eleitores do Recife, com 16 anos ou mais, no dia 11 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo PE-05480/2016. Observação: a soma dos valores pode não ser 100% devido a arredondamentos.