Belmonte: juíza julga improcedente pedido dos professores, sobre rateio dos precatórios do FUNDEF
Por André Luis
Blog do Silva Lima
A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.
Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.
Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.
Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra
Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.
O Professor e escritor Paulo César Gomes vai lançar o seu mais novo livro, “Serra Talhada: Cem anos em quarenta (1940 a 1980)”. O livro trata das transformações urbanísticas, sociais e culturais ocorridas na cidade, vistas através de fotografias, reportagens e depoimentos”. A publicação será dividida em dois volumes, com previsão para chegar às livrarias […]
O Professor e escritor Paulo César Gomes vai lançar o seu mais novo livro, “Serra Talhada: Cem anos em quarenta (1940 a 1980)”. O livro trata das transformações urbanísticas, sociais e culturais ocorridas na cidade, vistas através de fotografias, reportagens e depoimentos”.
A publicação será dividida em dois volumes, com previsão para chegar às livrarias durante este mês de janeiro.
“Esse trabalho é o resultado da nossa Dissertação de Mestrado em História, onde tivemos a oportunidade de realizar um importante trabalho de pesquisa sobre a história da cidade durante quatro décadas do século 20”, explica o escritor, que aproveita para justificar as razões que o levaram a dividir o livro em dois volumes.
“Ainda sofremos muito com a falta de apoio, 70% desse trabalho será pago do meu próprio bolso, então não nos restou outra saída a não ser dividir o trabalho em duas partes, na esperança que o segundo volume possa receber algum tipo de incentivo”, revelou.
PARCERIA
A única parceira do projeto é com a Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira. “Feliz um povo que tem memória. No caso de Serra Talhada, grande parte desse resgate histórico se deve a um nome: o do professor e escritor Paulo César Gomes. Tem sido ele o grande responsável por documentar, resgatar fatos que explicam a importância de Serra Talhada e seu povo. Sim, porque o que essa imponente cidade sertaneja é, assim como seu povo, o que faz, seus hábitos, modo de agir e pensar, tudo isso tem relação com a história”, declarou Nill Júnior, jornalista e diretor da emissora de Rádio Pajeú, que também assina o prefácio da publicação.
O livro conta com 180 páginas, dezenas de fotos, recortes de matérias jornalísticas e depoimentos sobre a cidade, no período abordado.
Paulo César Gomes irá sortear no próximo dia 19 de janeiro 10 exemplares do livro SERRA TALHADA: CEM ANOS EM QUARENTA (1940 a 1980). Quem interessar em concorrer ao sorteio é só seguir o escritor pelo seu instagram @escritor.paulocesargomes e depois deixar o nome completo, o endereço com CEP e o nome da cidade. Podem participar pessoas de todo o Brasil e livros serão entregues pelos correios na casa dos ganhadores.
Do Brasil de Fato A Bancada Feminista do Psol protocolou um requerimento de cassação do mandato do deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) por quebra de decoro. O documento foi entregue ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Motivada por processo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que […]
A Bancada Feminista do Psol protocolou um requerimento de cassação do mandato do deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil) por quebra de decoro. O documento foi entregue ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Motivada por processo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que investiga o parlamentar por constantes coações para que ex-namorada fizesse um aborto, a ação foi revelada pelo Brasil de Fato em reportagem exclusiva.
Zacarias teria cometido ameaças e abusos psicológicos contra a vítima. O pedido das parlamentares ressalta que “as tentativas reiteradas do deputado de forçar um aborto, combinadas com o profundo abalo à saúde mental da mulher, exigem punição rigorosa”.
Pelo Código de Ética, caso a cassação não ocorra, estão previstas penas que vão desde advertência ou censura até a suspensão temporária de funções dele no cargo. “As informações que constam no boletim de ocorrência e no processo em que o deputado Guto Zacarias é réu são muito graves”, afirma a deputada Paula Nunes (Psol).
Segundo ela, as acusações contra Guto Zacarias correspondem a crimes previstos na Lei Maria da Penha. “Isso já é o suficiente para apresentarmos um pedido de cassação contra ele. Não pode ser que a Assembleia Legislativa siga sendo palco ou siga chancelando casos de violência contra as mulheres”, completou a deputada.
Após ter publicado um vídeo nas redes sociais ao lado de sua ex-namorada negando a acusação, e de áudios com argumentação pró-aborto atribuídos a ele serem divulgados, Zacarias disse em nova publicação, neste sábado: “Não vou mentir para vocês, nós discutimos, sim, a hipótese absurda de interromper a gravidez”.
“Ao descobrir que seríamos pais tão jovens […], nós discutimos essa hipótese absurda […], mas poucas horas depois desistimos desse pensamento pecador. Isso nunca evoluiu, nunca foi pra frente. Eu nunca forcei a Giovana a nada”, afirmou o deputado.
Procurado pelo Brasil de Fato, Zacarias não respondeu até a publicação desta matéria.
Entenda o caso
O Ministério Público apresentou uma denúncia formal contra o ativista do MBL em julho de 2025, enquadrando o caso na Lei Maria da Penha. Segundo o inquérito, o político teria pressionado sua ex-namorada a interromper uma gestação, iniciada no primeiro semestre de 2024, após o fim do relacionamento.
Zacarias teria contatado a jovem frequentemente sugerindo métodos de “sucção” e procedimentos clandestinos para interrupção da gravidez. Os autos destacam ainda que postura contínua de chantagem emocional e manipulação causou quadros severos de pânico à vítima.
Temendo represálias, ela registrou um boletim de ocorrência solicitando medidas protetivas de urgência para si e para a filha, alegando ainda abandono financeiro. Guto Zacarias nega as acusações.
Em vídeos nas redes sociais, ele afirma que sofre ataques de caráter eleitoral e diz não ter forçado a ex-companheira a tomar qualquer atitude. Após a publicação da reportagem, a ex-companheira do deputado procurou o Brasil de Fato e afirmou que pediu arquivamento do processo.
“Guto jamais tentou me forçar a nada. Houve uma briga, houve instabilidade, atravessamos um período difícil e, orientada por um advogado, com quem hoje já não atuo, agi por impulso”, disse.
No entanto, como o Ministério Público é o autor da ação, e a jovem é apresentada como vítima, somente o órgão pode requerer o arquivamento.
“Esse não é o primeiro caso de um deputado que é acusado e enquadrado na Lei Maria da Penha e nós torcemos muito para que seja o último. E para isso a assembleia precisa dar uma resposta contundente diante dos fatos que já existem, que são áudios, que são depoimentos, entre outros fatores corroborados no processo judicial”, ressalta a deputada Paula Nunes.
Ela pontua ainda que a Alesp precisa dar uma resposta contundente sobre situação de denúncias contra deputados envolvidos em situações de violência contra as mulheres.
Eleito deputado estadual em 2022, pelo União Brasil (UB), com 152 mil votos, Zacarias é neto de José Benedito Correia Leite, jornalista e importante intelectual que fundou a Frente Negra Brasileira em 1931.
Até o início deste ano, era vice-líder do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Presidiu a Frente Parlamentar em Apoio à Privatização da Sabesp.
Após o primeiro mandato na Alesp, Zacarias anunciou que é pré-candidato a deputado federal pelo Missão, partido fundado pelo MBL, nas eleições de 2026.
Ascom É fato e notório que a verba que a Prefeitura de Tabira recebe para gerir a Saúde do município não tem sido suficiente e, para garantir o atendimento que a gestão vem garantindo ao longo desses anos, o governo tem colocado uma contrapartida muito alta. Os números foram apresentados na reunião de monitoramento que […]
É fato e notório que a verba que a Prefeitura de Tabira recebe para gerir a Saúde do município não tem sido suficiente e, para garantir o atendimento que a gestão vem garantindo ao longo desses anos, o governo tem colocado uma contrapartida muito alta.
Os números foram apresentados na reunião de monitoramento que aconteceu na manhã dessa quarta-feira (6) no gabinete do Prefeito Sebastião Dias. Baseado nessa realidade, o Governo Municipal já estuda a possibilidade de entregar o Hospital Municipal, Dr. Luiz José da Silva Neto, para uma OS (Organização Social).
Uma ideia que já era debatida há tempos internamente, passou agora a ganhar mais força depois de ver a realidade do Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.
Ultimamente a unidade vinha passando por grandes dificuldades, chegando a ficar sucessivos finais de semana sem médicos. Após a chegada da OS Hospital Tricentenário, a unidade hospitalar mudou da água para o vinho.
No primeiro final de semana da OS à frente do Hospital Regional, os pacientes que procuraram a unidade em busca de atendimento já puderam contar com cinco médicos de plantão e a retomada das cirurgias.
“Nós não devemos ter vergonha de copiar as coisas boas, principalmente quando se trata de proporcionar o melhor para a nossa população”, disse o Prefeito Sebastião Dias sinalizando positivamente para essa possibilidade.
Do G1 ‘Chicó’ existiu e morou em Taperoá, no Cariri paraibano. O relato sobre o personagem icônico de Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida é de Manoel Dantas Vilar, 77 anos, primo do escritor que morreu na quarta-feira (23). ‘Seu Manoelito’ explicou que, à semelhança do personagem, famoso por contar histórias fantásticas que oscilavam entre o […]
Manoel Dantas é primo de Ariano Suassuna (Foto: Taiguara Rangel/G1)
Do G1
‘Chicó’ existiu e morou em Taperoá, no Cariri paraibano. O relato sobre o personagem icônico de Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida é de Manoel Dantas Vilar, 77 anos, primo do escritor que morreu na quarta-feira (23).
‘Seu Manoelito’ explicou que, à semelhança do personagem, famoso por contar histórias fantásticas que oscilavam entre o real e o imaginário, o falecido Chicó original era conhecido na cidade pelo mesmo apelido e costume de imaginar e relatar causos heróicos.
Ao contrário do mentiroso e vadio que na obra de Ariano se satisfazia com o mero prazer de protagonizar suas histórias fictícias, Manoel Dantas explicou que ‘João Grilo’ foi uma adaptação literária do personagem que permeava a cultura popular de cordel, originalmente concebido em contos medievais, adaptados às narrativas que ambientavam o matuto na seca nordestina.
“João Grilo é um personagem clássico da literatura, que sobrevivia graças à sua astúcia, de onde Ariano se inspirou para recriar os atos de seu próprio João Grilo no Auto da Compadecida”, diz o primo do escritor.
Também protagonista da obra mais conhecida do literato paraibano, Chicó era “um doido que morava na cidade”, segundo Manoel Dantas. “Até o nome era igual. Tinha dois doidos emTaperoá, na época, eram ‘Ventania’ e ‘Chicó’. Dos personagens de Ariano, Chicó realmente existiu. No Auto da Compadecida, tem muita conversa lá na boca do Chicó [personagem] que eram ‘verdades’ contadas pelo Chicó de Taperoá”, confirmou Seu Manoelito.
“Chicó existia e morava em Taperoá. Morava lá para o lado do [sítio] Chã da Mata, no fim da ‘rua grande’. Ariano teve contato com ele por algum tempo. Ariano ainda viveu em Taperoá até 1942, depois foi para Pernambuco”, disse.
Sobre a convivência com o primo escritor, dramaturgo e poeta, o engenheiro e fazendeiro Manoel Dantas conta que mesmo a diferença de uma década de idade não afastou o convívio de ambos. “Aquela casa ali embaixo é dele”, disse Manoel, apontando para uma das construções existentes na fazenda Carnaúba dos Dantas, zona rural de Taperoá.
“Ele passava aqui sistematicamente nos meses de julho, janeiro e fevereiro. Depois os filhos cresceram e ele veio menos. Ariano comprou também um sítio aqui perto e batizou de ‘Malhada do Gato’. Isso porque o pai dele possuía antigamente uma terra que se chamava ‘Malhada da Onça’, mas ele disse que a terra dele era tão pequena que não caberia uma onça, só um gato”, afirmou.
Tem muita conversá lá na boca do Chicó [personagem] que eram ‘verdades’ contadas pelo Chicó de Taperoá”.
Após ter ultrapassado a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação de crianças até seis anos, a Prefeitura dá sequência a segunda etapa, que tem como público alvo, a faixa etária entre 20 e 29 anos. Neste sábado (30), em um esforço coletivo, a Secretaria de Saúde abrirá todos as unidades básicas de saúde […]
Após ter ultrapassado a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação de crianças até seis anos, a Prefeitura dá sequência a segunda etapa, que tem como público alvo, a faixa etária entre 20 e 29 anos.
Neste sábado (30), em um esforço coletivo, a Secretaria de Saúde abrirá todos as unidades básicas de saúde da cidade, no horário de 8h às 13h, para ofertar a vacina contra o sarampo, doença extremamente contagiosa, grave e que pode levar até a morte. Portanto, previna-se, procure a unidade mais próxima de sua casa e vacine-se contra o sarampo.
Blog do Silva Lima
O Professor e escritor Paulo César Gomes vai lançar o seu mais novo livro, “Serra Talhada: Cem anos em quarenta (1940 a 1980)”. O livro trata das transformações urbanísticas, sociais e culturais ocorridas na cidade, vistas através de fotografias, reportagens e depoimentos”.
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