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Belmonte: juíza julga improcedente pedido dos professores, sobre rateio dos precatórios do FUNDEF

Por André Luis

Blog do Silva Lima

A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

Outras Notícias

Guarda de Tabira começa a usar armas de fogo em serviço

A Guarda Municipal de Tabira recebeu a autorização para trabalhar portando arma de fogo, através do processo n° 3900009117.001560/2018-76, expedido pela Polícia Militar de Pernambuco. A partir de hoje, integrante da Ronda Ostensiva Municipal já utilizará o armamento em serviço. No parecer consultivo da Diretoria de Planejamento Operacional (DPO), o Major QOPM Augusto Vilaça dos […]

A Guarda Municipal de Tabira recebeu a autorização para trabalhar portando arma de fogo, através do processo n° 3900009117.001560/2018-76, expedido pela Polícia Militar de Pernambuco. A partir de hoje, integrante da Ronda Ostensiva Municipal já utilizará o armamento em serviço.

No parecer consultivo da Diretoria de Planejamento Operacional (DPO), o Major QOPM Augusto Vilaça dos Santos, destaca que “restou inconteste que deve ser seguido o posicionamento em razão da vigência da Liminar concedida pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, no sentido de não ser fato impeditivo o quantitativo de habitantes na urbe, como requisito para autorização de porte de arma particular ou carga do órgão, quer durante o serviço ou fora dele, atendidas as demais exigências do Estatuto do Desarmamento”.

Acrescentando que enquanto não revista a decisão liminar, está permitido aos integrantes das Guardas Municipais o porte de armas de fogo, inclusive particulares, quando de serviço ou fora dele, desde que: a arma deve ser classificada como de uso permitido, registrada junto ao SINARM e o servidor esteja de posse da identidade funcional válida.

Com a autorização, Tabira passa a ser a primeira cidade no Estado a anunciar o uso da medida. Hoje, apenas Cabo de Santo Agostinho e Petrolina tem o porte de arma autorizado em Pernambuco.

O Secretário de Administração, Flávio Marques, comemorou a conquista e disse ser importante para que a Guarda proteja a cidade e o cidadão. “A partir de agora ampliamos as ações da Guarda Municipal, onde teremos a oportunidade de oferecer mais segurança à sociedade e aos nosso agentes, considerando que 2019 iniciou com 7 homicídios na cidade”, adicionando que até outubro todo o efetivo estará apto para o uso da arma de fogo.

“Nós fomos a primeira cidade da região a contar com o armamento de choque, o não letal, e a partir de hoje, seremos a primeira, novamente, a utilizar a arma de fogo”, comemorou.

Aldo Vilela perde pai para Covid e faz alerta emocionado: “não subestimem”

Diário de Pernambuco O jornalista Aldo Vilela, apresentador do CBN Total, deixou os protocolos profissionais de lado e fez um desabafo pessoal emocionado, ao final do programa desta terça-feira (4), sobre a morte de seu pai, vítima do novo coronavírus. No ar, o apresentador foi às lágrimas, relatando a perda familiar, que aconteceu ainda na […]

Diário de Pernambuco

O jornalista Aldo Vilela, apresentador do CBN Total, deixou os protocolos profissionais de lado e fez um desabafo pessoal emocionado, ao final do programa desta terça-feira (4), sobre a morte de seu pai, vítima do novo coronavírus.

No ar, o apresentador foi às lágrimas, relatando a perda familiar, que aconteceu ainda na madrugada de hoje.

“Ao longo desses anos todos, este foi o dia mais difícil de fazer o programa”, disse Aldo, que assumiu o comando da atração pela primeira vez há 15 anos na rádio CBN.

“Cada entrevista minha, eu estava vendo a hora e parava, respirava, porque eu perdi meu pai esta madrugada para a Covid”, desabafou o jornalista chamando a atenção para a gravidade da pandemia, que já deixou mais de 95 mil mortos no Brasil.

“Muita gente insiste em não entender, subestima a doença. Muita gente subestima o mal e eu acabei perdendo o meu pai para a Covid”, alertou o jornalista, que usou os minutos finais da edição do seu programa para representar as demais famílias que perderam parentes para o novo coronavírus. “É devastador. Quem perdeu um ente querido sabe o que eu tô dizendo”, acrescentou em seguida.

O apresentador revelou que pediu à sua equipe para usar a parte final do programa para homenagear o seu pai. “Primeira vez que eu faço isso em quase meus 30 anos de jornalismo”, disse Aldo. “Ao meu pai, Adão Costa Vilela, a minha dedicação de todos esses anos. Hoje eu dedico esse programa para você”.

“As pessoas não estão dando o valor, não estão levando a sério essa praga que se abateu em todo o planeta. Então eu preciso dedicar esse programa ao meu pai, ao qual eu tive o prazer de conviver por 47 anos. Obrigado a todos e até amanhã”, despediu-se. Ouça:

 

Anunciadas atrações locais da Expoagro

Duas atrações intermediárias serão confirmadas para 11 e 15 de julho. Serão aparentemente bandas de forró regional. O Secretário de Cultura da gestão Sandrinho Palmeira, Augusto Martins, antecipou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, as atrações locais da Expoagro 2023. “É uma expectativa grande, uma ansiedade grande. Desde o ano passado a gente tenta […]

Duas atrações intermediárias serão confirmadas para 11 e 15 de julho. Serão aparentemente bandas de forró regional.

O Secretário de Cultura da gestão Sandrinho Palmeira, Augusto Martins, antecipou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, as atrações locais da Expoagro 2023.

“É uma expectativa grande, uma ansiedade grande. Desde o ano passado a gente tenta quebrar um pouco dessa ansiedade. Mais uma vez adiantamos as principais atrações 40 dias antes. Definimos que iríamos complementar com algumas atrações regionais e artistas da terra. Não tem isso de atração surpresa. Fica muita especulação. Ontem a  prefeitura teve que soltar uma nota por conta dessa expectativa falsa”, disse.

Completam a grade Amigos do Samba (dia 11), Vagner Nascimento (dia 12), Denilson Azevedo (dia 13), Hey, Folks (dia 14), Lindon Jhonson e Michel Brocador (dia 15). Duas atrações intermediárias serão confirmadas para 11 e 15 de julho. Serão aparentemente bandas de forró regional.

Dia 11

Amigos do Samba

Iguinho & Lulinha

Atração regional a confirmar

Dia 12

Vagner Nascimento

Tarcísio do Acordeon

Toca do Vale

Dia 13

Denilson Azevedo

Waldonys

Limão com Mel

Dia 14

Hey, Folks

Priscila Senna

Michele Andrade

Dia 15

Lindon Jhonson e banda

Raphael Moura

Michel Brocador

Atração a confirmar – regional

Dia 17 

David Sacer

Prisão de Chiquinho Brazão: veja como votou cada deputado de Pernambuco

Maioria defendeu a prisão. Bolsonaristas foram contra. Waldemar Oliveira mudou de “a favor” para “abstenção”, lavando as mãos Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. A votação acabou com 277 votos a […]

Maioria defendeu a prisão. Bolsonaristas foram contra. Waldemar Oliveira mudou de “a favor” para “abstenção”, lavando as mãos

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.

A votação acabou com 277 votos a favor da manutenção da prisão, 129 contrários e 28 abstenções, em um placar considerado apertado, visto que houve apenas 20 votos a mais que o necessário.

Para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, eram necessários pelo menos 257 votos.

Veja a seguir como votou a bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados, em levantamento do JC Online.

A maior parte da bancada estadual votou para manter a prisão de Chiquinho Brazão. Houve, contudo, votos contrários, abstenções e ausências na votação.

Entre as abstenções, está o deputado Waldemar Oliveira (Avante), que mudou de posição ao decorrer do dia. Mais cedo ele havia votado pela manuntenção da prisão de Brazão na CCJ da casa.

VOTARAM A FAVOR DA PRISÃO DE BRAZÃO

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PP-PE)

Guilherme Uchoa (PSB-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Maria Arraes (Solidariede-PE)

Ossesio Silva (Republicanos-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

VOTARAM CONTRA A PRISÃO DE BRAZÃO

André Ferreira (PL-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Pastor Eurico (PL-PE)

SE ABSTIVERAM

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

FALTARAM

Clarissa Tércio (PP-PE)

Luciano Bivar (União-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Mendonça Filho (União-PE)

CRAS de Carnaíba oferece curso de Barmen

A prefeitura Municipal de Carnaíba, juntamente com a Secretaria  Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS e do Cadastro Único comunicam a abertura das inscrições do Curso de Barmen para iniciantes. O público alvo são jovens de baixa renda e será ministrado pelo Chef Douglas Andrade, que é filho da cidade e trabalhou por […]

O Chef Douglas Andrade

A prefeitura Municipal de Carnaíba, juntamente com a Secretaria  Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS e do Cadastro Único comunicam a abertura das inscrições do Curso de Barmen para iniciantes.

O público alvo são jovens de baixa renda e será ministrado pelo Chef Douglas Andrade, que é filho da cidade e trabalhou por anos em João Pessoa. Os alunos irão aprender várias técnicas de coquetelaria, desde os drinks mais simples, aos mais exóticos.

O Curso terá duração de três meses. Todos os participantes receberão certificado e apostila para estudo. Os interessados devem procurar o CRAS para realizar sua inscrição na Rua Mário Melo, próximo à Escola João Gomes dos Reis.