Em encontro com CDL, Secretário de Turismo garante apoio para a ExpoSerra Ano 20

Vereador foi reeleito e vai para o 8º mandato.

Avaliando a eleição 2020, o prefeito reeleito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), definiu o processo, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, como atípico para o resultado, onde obteve 53,67% – contra o vereador Gleybson Martins (Podemos), que alcançou 46,33%. 

“Em razão do momento de Pandemia, ficamos privados dos eventos de rua. Pessoalmente me resguardei, por minhas comorbidades, até mesmo do contato com o eleitor”, afirmou. 

Questionado sobre a sua votação que atingiu 72,80%, reduzida agora para 53,67%, enquanto a oposição subiu de 26,08% para 46,33%, Anchieta Patriota, além de citar o formato diferente da campanha 2020, enfatizou a força do poder econômico que funcionou fortemente em favor do adversário. 

Ao mesmo tempo, festejou a vitória de sete vereadores aliados. Inclusive adiantou o entendimento que está sendo construído pelos próprios parlamentares no sentido de fazer o vereador Cicero Batista, que vai para o 8º mandato, Presidente da Casa Legislativa. 

Em se tratando de alterações no secretariado, Anchieta Patriota, deixou claro que fará mudanças sim, inclusive alguns, até já teriam pedido para deixar suas pastas, por questões pessoais. 

Com 13º e salários em dia, e com prefeitura controlada financeiramente, Anchieta prometeu para o futuro governo a construção de mais uma barragem no processo de perenização do Rio Pajeú; seguir o projeto de tratamento de esgoto na cidade e povoados. 

Na saúde a prioridade será a construção do Centro para Crianças Portadoras de Deficiência e um abrigo para idosos que será repassado a uma ONG. Na Infraestrutura está sendo desenvolvido o projeto que vai alterar a segunda entrada da cidade. 

O prefeito reeleito de Carnaíba se mostrou otimista para a gestão que poderá oferecer aos carnaibanos nos próximos 4 anos. Ele confirmou que realmente se encontrou com o ex-prefeito Didi da Felicidade em São José do Egito, conversaram e fizeram as pazes. “O tempo de arenga passou”, disse. 

Detalhe: diferentemente de outros socialistas eleitos ou até reeleitos no Pajeú, Anchieta Patriota já foi parabenizado pela direção estadual do PSB.

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres (PSB) acaba de informar a programação pelos 56 anos de Emancipação Política. Toda a programação será vivenciada exatamente no dia do aniversário, 20 de dezembro, sexta-feira próxima.

A programação começa com Missa em Ação de Graças, às 7h30 da manhã. Às 8h30 haverá hasteamento dos pavilhões oficiais, apresentação das bandas marciais. Na sequência, às 9h, abertura da Feira de Empreendedorismo Sebastião Alves.

Às 9h30, a programação prevê apresentação da frota de veículos municipais. A tarde, às 13h30, haverá final do Campeonato Iguaraciense de Futebol, com entrega da premiação prevista para as 17h.

À noite a programação começa às 19h, com apresentação do programa Criança Feliz, premiado recentemente pelo TCU em Brasília. Às oito da noite, entrega das escrituras de doação das terras do Governo do Estado ao município. Às 20h30, Corte do Bolo e show pirotécnico. Ao final, atrações culturais.

Prof. Msc. Tassiana Bezerra

Henrique Rocha – Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

Em um primeiro plano, é notório que pensar no papel social desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira é um exercício necessário, principalmente quando levamos em consideração uma sociedade composta sob a égide do machismo, do patriarcalismo e da exclusão feminina.

No ambiente político, mais especificamente sobre a ótica do processo eleitoral, não é diferente. Ainda que se possa falar em um aumento da participação política das mulheres, seja como eleitoras (desde a década de 1937), seja como candidatas a cargos públicos, a mudança ocorre a passos lentos.

O site do Tribunal Superior Eleitoral informa que o nosso eleitorado é formado 150 milhões de mulheres, somando 53%. No entanto, ainda são minoria nos cargos de representação. Nos últimos 195 anos, a Câmara dos Deputados por exemplo, teve 7.333 deputados, incluindo suplentes. Apesar de conquistarem o direito de serem eleitas em 1933, as mulheres ocuparam somente 266 cadeiras nestes quase 90 anos.[1]

No pleito de 2022, foram mais de 187 mil mulheres candidatas em todo o país, ou seja, cerca de 28,5 mil a mais do que em 2016. No resultado das eleições de 2020 também tivemos mais mulheres eleitas: foram 666 prefeitas contra 641 anteriormente. Entretanto, isso representa apenas cerca de 12% do total de eleitos. Já para as câmaras municipais, foram 9.277 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Tais números explicam por que o Brasil está no fim da fila dos países com baixa representação feminina na política, ocupando a 142ª posição entre 191 nações citadas no mapa global de mulheres na política da Organização das Nações Unidas (ONU) e o 9º lugar entre 11 países da América Latina em estudo da ONU Mulheres.[2]

É com a intenção de combater tais circunstâncias que foram criadas medidas legais e institucionais para efetivar a participação política da mulher cumprindo, inclusive, com o projeto “ATENEA – Mecanismo para acelerar a participação política das mulheres”.

Como exemplo temos a campanha lançada pelo TSE, “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, com a finalidade de inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Além disso, falamos também das cotas como forma de incentivo, que estão previstas na lei 9.504/97, conforme artigo 10, parágrafo 3º, criadas para impedir que os partidos políticos lancem todos seus candidatos de um mesmo sexo, impondo um limite de 70% (setenta por cento). Ou seja, se um determinado partido lançar 10 (dez) candidatos, 3 (três) referente a 30% (trinta por cento) devem ser mulheres.

Da mesma forma, é preciso considerar que, por conta das cotas, fruto de políticas afirmativas no intuito de ampliar a participação feminina, os partidos são obrigados a destinar uma participação de, no mínimo, 30% para cada sexo.

No entanto, essas ações não vêm apresentando resultados satisfatórios, pois, na prática, o que se observa é que as agremiações registram candidaturas femininas politicamente inviáveis, apenas para cumprir a obrigação legal, cometendo fraudes por meio da criação de candidaturas fictícias.

Visando reverter essa situação, por via de consequência, foi publicada em 29 de setembro de 2021, a emenda constitucional nº 111, que objetivou criar um incentivo financeiros para promover as candidaturas femininas. Sabemos que a maior parte dos recursos ao fundo partidário e ao fundo especial de financiamento de campanha é distribuído segundo a quantidade de votos obtidos pelo partido político para a Câmara dos Deputados, nos últimos pleitos.

A PEC prevê peso dois aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara Federal. O peso dois será aplicado no cálculo de distribuição do fundo partidário e eleitoral entre 2022 e 2030, esse mecanismo seria eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e negros.

Por óbvio, pode-se indagar: E se a agremiação partidária eleger uma candidata negra do sexo feminino, como ficaria a contagem dos votos para distribuição dos recursos?

Nesse caso, a contagem em dobro poderá ser feita apenas uma vez, ou seja, se a candidata obteve 50.000 votos, serão considerados 200.000 votos para efeito dessa distribuição. É o que preceitua o art. 2º (…) parágrafo único: A contagem em dobro dos votos a que se refere o caput somente se aplica uma única vez.

É importante também mencionar que a preocupação sobre a efetiva participação feminina na política não foi deixada de lado na resolução de que trata das Federações Partidárias, Resolução TSE nº 23.670, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão de 14 de dezembro de 2021, onde se definiu que, para evitar fraudes, a cota de gênero nas candidaturas proporcionais deve ser atendida tanto pela lista da federação, globalmente, quanto por cada partido. Ou seja, isso evita que as candidaturas femininas sejam concentradas nos partidos que menos recebem recursos.[3]

Nesse sentido, é importante destacar a importância da citada emenda, uma vez que se passa a valorizar, inclusive monetariamente, o voto recebido pela mulher. Já não se trata de mulheres candidatas, mas candidaturas com reais possibilidades de vencer e ocupar espaços de decisão e de poder.

[1] https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Julho/acoes-do-tse-incentivam-maior-participacao-feminina-na-politica.

[2] “O Brasil está entre os países com os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres.” https://www.onumulheres.org.br/noticias/estudo-conduzido-pelo-pnud-e-pela-onu-mulheres-sobre-direitos-politicos-das-mulheres-coloca-o-brasil-em-9o-lugar-entre-11-paises-da-america-latina/

[3] https://www.conjur.com.br/2021-dez-15/tse-age-coibir-fraudes-uso-inedito-federacoes-partidarias

Do JC On Line

A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em 12 capitais nas eleições de 2014, entre elas no Recife, mas de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) a relação da petista com os eleitores da capital pernambucana está desgastada. Segundo consulta feita nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, apenas 6% aprovam a gestão de Dilma, 18% classificam a administração como regular e 76% desaprovam o atual governo. Desses, 27% consideram o governo ruim e 49% veem a administração petista como péssima.

“O cenario de Dilma é trágico. Ela tem duas missões. A primeira é barrar o impeachment e a segunda é torcer para ser vitimizada, ou seja, os eleitores identificarem ela como uma pessoa que tem uma honestidade associada a sua história. Ela também tem que torcer para que os eleitores passem a entender que essa crise tem dificultado as ações dela. Caso não, a situação da presidente é limite”, opina o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, que foi um dos coordenadores do levantamento do IPMN.

O levantameno feito pelo IPMN foi encomendado pelo Portal Leia Já e é publicado em parceria com o Jornal do Commercio. A consulta também buscou saber dos eleitores recifenses se existe crise econômica no Brasil e recebeu “sim” como resposta de 78% dos entrevistados e “não” de 18%. Quatro por cento dos pesquisados não responderam ou não souberam dizer se o País passa por um momento de crise.

Os eleitores também foram questionados sobre quem é o principal responsável pela crise econômica. Para 31% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff é a única culpada pelo atual momento político. Já 66% afirmaram que a culpa é da petista e de todos os políticos. Para essa pergunta, 3% não sabiam o que dizer ou não responderam.

Dilma esteve no Recife no último sábado para o lançamento de um plano de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus. Na ocasião, ela recebeu o apoio de integrantes da Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), do Movimento dos Sem Terra (MST) e de entidades estudantis e foi muito festejada pelos agentes municipais de saúde convidados para a cerimônia.

Na passagem relâmpago pela capital pernambucana, Dilma defendeu o próprio mandato e disse não haver fundamento para o seu afastamento da presidência da República. Hoje, será formalizada a comissão especial que analisar o pedido de impeachment da petista aberto pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).