Barragem de Ingazeira: reunião tenta destravar construção de estradas

Segundo estimativa da Polícia Militar, 20 mil pessoas ocuparam as ruas da Rua da Baixa em São José do Egito na abertura da tradicional Festa de Reis de 2016 no Berço Imortal da Poesia, que teve início na noite desta terça-feira (5).

O prefeito Romério Guimarães disse em entrevista ontem à Gazeta FM que mesmo apesar da crise econômica e da forte estiagem que assola o município e da prioridade ser as ações de convivência e combate a seca, manteria a tradição da festa.

Durante a festa o Prefeito Romério Guimarães recebeu o Deputado Federal Kayo Maniçoba (PHS), Zé Marcos de Lima, o presidente da Câmara Doido de Zé Vicente, vereadores e secretários. E ainda realizou o sorteio do IPTU Premiado.

Nessa quarta, dia 6, é feriado municipal na cidade. Na programação de hoje, a partir das 20h, tem  Vozes e Versos,  Mano Walter e Harry Estigado, que já deve cantar na madrugada deste dia 7.

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

Atendendo a uma solicitação do deputado estadual Fabrizio Ferraz, a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, em Tuparetama, passará a funcionar em tempo integral a partir do próximo ano.

A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Educação, que já trabalha no planejamento para o início das atividades.

“Essa foi uma demanda que chegou ao nosso mandato por meio do nosso grupo político, conduzida pelo ex-prefeito Dêva Pessoa e pela diretora da unidade, Maria Lúcia Pessoa. De pronto, fizemos gestão junto ao secretário Marcelo Barros e toda a equipe da Secretaria de Educação, que foram receptivos à nossa solicitação ”, afirmou Fabrizio Ferraz.

O parlamentar ainda destacou os benefícios da escola em tempo integral.

“Melhora o rendimento do aluno, os pais podem ir trabalhar tranquilos, proporciona um melhor aproveitamento do tempo ocioso, supre as necessidades de praticar esportes, além de diminuir o risco social. Não temos dúvidas de que dessa forma, estamos cuidando do futuro dos nossos jovens”, enfatizou Ferraz.

Acabo de receber a informação de que o jornal Folha do Pajeú e Agência MV4 Comunicação e Marketing realizaram pesquisa em dezembro e começa a divulgar o resultado entre os vencedores, para entrega de premiação dia 16 de janeiro no auditório da Ceralpa.

Também que o blog foi escolhido entre os internautas afogadenses como o preferido, assim como a Rádio Pajeú de Educação Popular. A pesquisa, segundo o jornalista Mário Viana Filho, obedeceu rigoroso critério estatístico. Então viva!

Jogando no estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, o Afogados conquistou sua primeira vitória no Campeonato Pernambucano, ao vencer o Flamengo por 1 a 0, na tarde deste domingo, em jogo válido pela 5ª rodada do estadual.

O gol do Afogados foi marcado por Willian Marcelino, aos 23 minutos do segundo tempo, o Afogados ainda teve outra chance de marcar com Etinho, mas a bola esbarrou no travessão e o jogo terminou 1 a 0 para o tricolor.

Com a vitória, o Afogados entra no grupo de classificados para a segunda fase do Campeonato Pernambucano, com seis pontos conquistados, ocupando a 6ª colocação.