Sudene apresenta a governador Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas.
Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para captar do governador informações sobre as necessidades do Estado, que devem constar no plano.
“A base da nossa conversa é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União”, esclareceu o superintendente. Ele explicou que a Sudene faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal.
Depois da captação de informações, a próxima etapa será a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, prevista para o dia 23 de maio, no Recife, na sede da autarquia. Os nove governadores da Região deverão estar presentes para consolidar todas as informações e dar a forma final ao plano, que será entregue ao presidente da República para ser enviado ao Congresso.
Segundo Mário Gordilho, o Plano Regional está dividido em seis eixos estratégicos: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Educação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Social; e Governança Institucional e Financiamento. Mas o destaque para o Nordeste é a água, mote principal do trabalho. Outro ponto importante previsto pelo plano é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.
Em Pernambuco, serão priorizados os projetos de segurança hídrica. No entanto, a contribuição do Estado sobre outros temas mais relevantes ficará pronta até o final do mês de maio, mas o secretário adiantou quais são essas áreas. “Fundamentalmente, recursos de abastecimento hídrico, além de educação e inovação e tecnologia”, apontou. Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Antônio Figueira (Assessoria Especial) e Nilton Mota (Casa Civil) também participaram do encontro.
Folha de São Paulo O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16). “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem enviada a Guedes. O economista afirmou que agradece a lealdade, dedicação […]
O economista Joaquim Levy renunciou à presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) neste domingo (16).
“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda”, disse Levy, em mensagem enviada a Guedes.
O economista afirmou que agradece a lealdade, dedicação e determinação de sua diretoria. “Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.”
No sábado (15), o presidente disse estar “por aqui” com o economista. Ele afirmou que Levy estava “com a cabeça a prêmio” havia algum tempo.
O estopim, segundo Bolsonaro, foi a indicação de Marcos Barbosa Pintopara a diretoria de Mercado de Capitais do banco. Ele integrou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Levy chegou ao comando do banco a convite de Guedes. Assim como o ministro, ele fez doutorado na Universidade de Chicago —reduto do pensamento econômico liberal.
Ele trabalhou em dois governos petistas. Primeiro foi secretário do Tesouro Nacional de Lula.Depois, como ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT), no primeiro ano do segundo mandato, enfrentou obstáculos para ajustar as contas públicas e saiu do governo.
A resistência de Bolsonaro a Levy vem desde o governo de transição. Presidente eleito, em novembro de 2018, ele disse que, ao aceitar a indicação, precisava “acreditar em Guedes”.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “houve reação” ao nome de Levy por ele ter “servido à Dilma e ao [ex-governador do Rio do Janeiro Sérgio] Cabral”. Ele foi secretário de Finanças.
Antes de assumir o cargo de presidente do BNDES, Levy foi diretor financeiro do Banco Mundial, em Washington. Também trabalhou como técnico do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Por André Luis Na última semana, a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba recebeu a visita da técnica da Proteção Social Básica do Governo do Estado de Pernambuco, Cátia Cilene. Ela esteve no município para uma série de atividades relacionadas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Durante sua estadia em Carnaíba, […]
Na última semana, a Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba recebeu a visita da técnica da Proteção Social Básica do Governo do Estado de Pernambuco, Cátia Cilene. Ela esteve no município para uma série de atividades relacionadas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Durante sua estadia em Carnaíba, Cátia Cilene realizou reuniões com as equipes dos CRAS, onde pôde orientar e monitorar os diversos serviços oferecidos, tais como: Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF), Programa Primeira Infância no SUAS/Programa Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Cozinha Comunitária.
O principal objetivo da visita foi compartilhar experiências e conhecer de perto as ações desenvolvidas pelo município no âmbito da política de assistência social. A técnica do Governo de Pernambuco elogiou a receptividade e o comprometimento das equipes do CRAS em Carnaíba, destacando a importância desse trabalho conjunto em prol das comunidades locais.
Durante a visita, a Cozinha Comunitária do município recebeu especial atenção e elogios pela sua relevância no atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. Cátia Cilene reconheceu a eficiência desse importante serviço, que oferece refeições nutritivas e balanceadas para os cidadãos que mais precisam.
Além dos elogios, foram realizadas algumas observações construtivas pela técnica, que poderão ser úteis para aprimorar o funcionamento da Cozinha Comunitária e, consequentemente, aumentar o número de refeições servidas, beneficiando ainda mais pessoas em Carnaíba.
O encontro entre a equipe da Secretaria de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba e a técnica do Governo de Pernambuco proporcionou uma troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo o compromisso mútuo em promover a inclusão social e o bem-estar da população.
Carnaíba segue contando com o apoio e reconhecimento das autoridades estaduais na construção de uma política de assistência social cada vez mais eficiente e abrangente. As parcerias e a colaboração entre os entes governamentais são essenciais para o desenvolvimento sustentável e o progresso social do município.
Bolsonaristas radicais entram em confronto com polícia e sobem rampa do Congresso Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles […]
Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional.
Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional.
Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.
Um grupo menor também se dirigiu ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, e conseguiu entrar na área externa do prédio. Policiais formaram uma barreira para impedir acesso ao interior do prédio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está em Brasília. Ele viajou para Araraquara, no interior de São Paulo, para avaliar o impacto das chuvas que atingiram a região nos últimos dias.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que trabalha para “garantir a paz social”. “Em momentos de manifestação popular, a PMDF busca sempre agir para que o evento ocorra de forma pacífica, mantendo-se a integridade das pessoas e patrimônio público e privado, a ordem pública e o cumprimento da legislação”, diz.
Ontem, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional na segurança do Distrito Federal para evitar protestos violentos no local.
O reforço na segurança local vai até amanhã. No documento, Dino determina que a Força Nacional está autorizada a “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.
A PM do DF e forças de segurança reforçam o local. Políticos e líderes nacionais repudiam o ato e cobram responsabilização dos manifestantes radicais.
O caso é o mais grave desde a posse do presidente Lula, comparado a uma espécie de “capitólio tupiniquim”. Há repercussão na imprensa internacional.
Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas
Por André Luis
Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar os atos antidemocráticos que acontecem nesta tarde na capital federal.
Extremistas, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro entraram em confronto com a polícia e invadiram a rampa do Congresso Nacional.
Ainda segundo o presidente do Senado, o governador do Distrito Federal lhe informou que na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso.
“Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, cobra Rodrigo Pacheco.
Vários comentários no tuíte de do presidente do Senado contestam a versão do governador Ibaneis e cobram ação energética por parte das forças policiais para acabar com os protestos.
“Lamentável, mas não houve impedimento. Meia dúzia de policiais com spray de pimenta? Por favor! Já vi número expressivo muito maior para conter professores e estudantes que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ibaneis Rocha deve ser responsabilizado”, diz um usuário em um comentário.
“Primeiro: conter isso aí e punir os responsáveis. Segundo: impeachment do governador do DF. Terceiro: reforma das forças de segurança. Sem condições. Os caras estão ajudando na cara dura”, comentou outro.
Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos
Por André Luis
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
“Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, escreveu Raquel no Twitter.
A vice governadora, Priscila Krause, também se manifestou sobre os atos em suas redes sociais.
“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, escreveu Priscila.
Presidente da Câmara afirmou que agirá com rigor para preservar a democracia
Por André Luis
O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, resolveu, horas após o início da invasão terrorista ao centro do poder brasileiro se manifestar contra os atos de extremistas que não aceitam a derrota nas urnas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lira destacou que o Congresso Nacional “jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo”.
Ainda em seu pronunciamento nas redes sociais, o presidente da Câmara afirmou que os responsáveis que promoveram e acobertaram “esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei”.
Artur Lira aproveitou, para destacar que a alternância de poder e a divergência de pontos de vista fazem parte da democracia. “Mas não admite as cenas deprimentes que o Brasil é surpreendido nesse momento. Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição”.
Presidente chamou bolsonaristas de fascistas e garantiu que todos serão identificados e punidos
Por André Luis
Em Araraquara onde foi acompanhar a situação caótica causada pelas chuvas, Lula falou na tarde deste domingo (8), sobre os atos terroristas em Brasília.
Numa fala dura onde chama os bolsonaristas de fascistas, Lula disse que houve falta de segurança e conveniência por parte da segurança do Distrito Federal.
Lula aproveitou para ler o Decreto onde determina Intervenção Federal no Distrito Federal. (Leia o decreto mais abaixo).
“Quem fez isso será encontrado e punido. A democracia garante o direito de livre expressão, mas também exige que as pessoas respeitem as instituições. Não tem precedente na história do país o que fizeram hoje. Por isso devem ser punidos. E vamos descobrir quem são os financiadores de quem foi a Brasília hoje, e todos eles pagarão com a força da lei”, afirmou Lula.
Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais
Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.
Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.
Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.
A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas.
A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.
A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito.
Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.
Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
Em vídeo, Ibaneis Rocha chamou responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de ‘verdadeiros terroristas’. Mais cedo, ele disse a integrantes do governo federal que vai exonerar secretário de Segurança Pública do DF.
G1
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), gravou um vídeo neste domingo (8) para pedir desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas invasões às sedes dos três poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Na gravação, Ibaneis também direciona as desculpas para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
“Quero me dirigir aqui primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje na nossa cidade, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ao meu querido amigo Arthur Lira, meu amigo Rodrigo Pacheco.”
O governador do DF classificou os atos terroristas como “inaceitáveis” e disse que não acreditou que as manifestações tomariam as proporções vistas neste domingo.
“O que aconteceu hoje na nossa cidade foi simplesmente inaceitável. Nós vínhamos monitorando desde a tarde de ontem juntamente com o ministro [da Justiça] Flávio Dino todos esses movimentos que estavam chegando ao Distrito Federal. Conversamos de ontem pra hoje por várias vezes e não acreditávamos em momento nenhum que essas manifestações tomariam as proporções que tomaram.”
Ibaneis apontou chamou os responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de “verdadeiros vândalos” e de “verdadeiros terroristas”.
“São verdadeiros vândalos. Verdadeiros terroristas que terão de mim todo o efetivo combate para que sejam punidos”, completou.
Políticos sertanejos, também usaram as redes sociais para condenarem os atos terroristas que aconteceram na tarde deste domingo (8), em Brasília, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República do Brasil, O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
“Hoje é um dia triste para a Democracia brasileira. Os atos de barbárie e a tentativa criminosa de golpe que vimos em Brasília não podem ficar impunes. Todos os envolvidos neste episódio repugnável e sem precedentes têm que ser responsabilizados com o rigor da lei, porque não podemos admitir nenhum tipo de ameaça ao nosso Estado Democrático de Direito. O resultado das urnas é soberano e deve ser respeitado por todos.
Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada
“É triste e lamentável a invasão e destruição do patrimônio público que terroristas bolsonaristas afrontaram aos três poderes hoje, em Brasília. O povo deixou clara a sua mensagem em out/2022. A democracia precisa ser respeitada e todos os crimes punidos. O ódio não vencerá!”
José Patriota – Presidente da Amupe e deputado estadual diplomado
“Não é admissível os atos terroristas que transformaram Brasília em um cenário de Barbárie e de profunda ameaça a democracia. Somos veementemente contrários a esse tipo de manifestação golpista que destruiu o patrimônio público. Respeitem a vontade soberana do povo e o nosso país.”
Luciano Duque – Ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual diplomado
A Universidade de Pernambuco divulgou, na tarde deste domingo (3), o gabarito das provas da primeira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), voltado para estudantes do primeiro ano do ensino médio. No primeiro dia do certame, as questões abrangeram as disciplinas de língua portuguesa, matemática, física, filosofia e língua estrangeira, podendo ser inglês ou espanhol. Confira […]
A Universidade de Pernambuco divulgou, na tarde deste domingo (3), o gabarito das provas da primeira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), voltado para estudantes do primeiro ano do ensino médio.
No primeiro dia do certame, as questões abrangeram as disciplinas de língua portuguesa, matemática, física, filosofia e língua estrangeira, podendo ser inglês ou espanhol.
Dos 21.667 estudantes inscritos no SSA 1, 1.410 não compareceram aos locais de prova neste domingo (3), caracterizando uma abstenção de 6,51%. No Recife, maior polo do estado, 425 dos 11.064 candidatos estavam ausentes, o que caracteriza uma abstenção de 3,84% somente entre os candidatos da capital pernambucana.
O maior percentual de abstenção entre os candidatos foi registrado em Caruaru, no Agreste do estado. Dos 1.829 candidatos, 253 estiveram ausentes durante a prova, caracterizando um percentual de 13.83% de faltosos.
O segundo dia de provas acontece nesta segunda (4), em todo o estado. No Recife, os candidatos que tiveram o local de prova alterado neste domingo (3) devido à partida entre Sport e Corinthians são orientados pela UPE a ir, na segunda (4), aos locais de prova indicados no cartão de inscrição.
G1 O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores. Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos […]
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.
Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.
Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.
O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.
Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.
Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.
A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.
“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.
Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.
Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.
A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.
Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.
O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas.
Folha de São Paulo
Por André Luis
Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas
Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos
Por André Luis
Presidente chamou bolsonaristas de fascistas e garantiu que todos serão identificados e punidos
Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais
Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.
Em vídeo, Ibaneis Rocha chamou responsáveis pelas depredações dos prédios públicos de ‘verdadeiros terroristas’. Mais cedo, ele disse a integrantes do governo federal que vai exonerar secretário de Segurança Pública do DF.
Por André Luis
A Universidade de Pernambuco divulgou, na tarde deste domingo (3), o gabarito das provas da primeira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA), voltado para estudantes do primeiro ano do ensino médio.
G1
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