Por: Rosália Rangel / Diario de Pernambuco Foram muitos dias de expectativa até o desfecho sobre a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo para estados e municípios. O resultado das negociações no Congresso acabou não agradando os estados do Nordeste, que, com o novo acordo, tiveram redução na cota prevista. Mas a verdade é […]

Por: Rosália Rangel / Diario de Pernambuco
Foram muitos dias de expectativa até o desfecho sobre a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo para estados e municípios. O resultado das negociações no Congresso acabou não agradando os estados do Nordeste, que, com o novo acordo, tiveram redução na cota prevista. Mas a verdade é que essa verba extra vai contribuir para desafogar os cofres públicos. Pernambuco, por exemplo, somando os valores que serão repassados para o estado (R$ 508 milhões) e para os municípios (R$ 540 milhões), receberá mais de R$ 1 bilhão da partilha do excedente do pré-sal.
Com o acordo aprovado na Câmara, na última quarta-feira, os estados do Norte e Nordeste perderam parte do dinheiro que teriam direito com as regras aprovadas no Senado. Na primeira versão, os R$ 10,9 bilhões seriam distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O acordo atual, que deverá ser apreciado na próxima semana no Senado, vale apenas dois terços (R$ 7,26 bilhões). O texto foi mudado na Câmara para garantir que o outro terço, R$ 3,63 bilhões, seja repartido seguindo critérios da Lei Kandir, o que beneficia os estados do Sul.
Ao avaliar a repartição dos recursos, o prefeito de Triunfo, João Batista (PR), afirmou que em todo acordo que se propõe alguém tem que ceder. “A primeira redação era propícia aos estados do Norte e Nordeste, mas os estados do Sul têm um maior número de deputados na Câmara e nós corríamos o risco de não aprovar o projeto. Então, foi melhor fechar o acordo”. Sobre aplicação dos recursos em seu município, João Batista definiu que serão usados para diminuir o déficit da Previdência. “A folha de pagamento dos aposentados chega a R$ 600 mil e arrecado R$ 300 mil. Isso significa um déficit mensal de R$ 300 mil, dinheiro que vou buscar no fundo previdenciário e aporte da prefeitura”, destacou.
Diante desse cenário, o prefeito ressaltou que acordo foi positivo para os municípios que poderão aplicar o dinheiro na Previdência ou em investimento. “A nós prefeitos, foram dadas duas alternativas. Ao contrário dos estados que só poderão usar o dinheiro no sistema previdenciário”.
O prefeito de Carnaíba, José Anchieta (PSB), vai optar por utilizar a verba investindo em ações na cidade. “Vou mandar (para Câmara) um projeto para compra de kits de irrigação dos produtores da agricultura familiar. Esse é um ponto inicial e vamos distribuir proporcionalmente, principalmente na educação, na infraestrutura e pavimentação”, observou.
Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), o caminho até o acordo foi penoso, mas ao final “saiu tudo dentro do esperado”. “A gente sempre acha que merece mais. Agora, atendeu a expectativa. Conseguimos colocar a Previdência e investimentos. A maioria dos municípios deve à Previdência, mas poder aplicar em investimento foi importante”.
Na última quinta-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 campos de petróleo e gás natural localizados nas bacias de Campos e de Santos.
O valor ficou muito acima dos R$ 3,2 bilhões esperados pelo governo, levando analistas a acreditar que a receita com a venda das áreas da chamada cessão onerosa também pode superar a previsão de R$ 106 bilhões. Uma perspectiva que poderá aumentar as cotas para estados e municípios. O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, é um dos que apostam no sucesso das próximas licitações. “Esse já foi um leilão forte e imagino que os próximos também serão”.
Incômodo
Receber a notícia que o estado, com o novo acordo da partilha dos recursos do pré-sal, perderia o equivalente a R$ 200 milhões incomodou e muito o Palácio do Campo das Princesas. E os argumentos para explicar a decepção com a redução passam pela lista de investimentos que um volume de dinheiro igual ao retirado da cota de Pernambuco representa em obras.
Para citar um exemplo mais recente, segundo interlocutores do governador Paulo Câmara (PSB), na última quinta-feira, em Caruaru, o socialista lançou o Programa de Crédito Popular, uma iniciativa que vai movimentar cerca de R$ 120 milhões e que tem a expectativa de gerar 80 mil empregos. O Hospital Geral do Sertão, em construção no município de Serra Talhada, é outra ação apontada como exemplo. A unidade de saúde vai custar R$ 60 milhões aos cofres do estado e atender 10 cidades da região. O equipamento terá 140 leitos de internamento e 20 de UTI. Em outro comparativo, conforme lembrou uma fonte, Pernambuco perdeu um montante que corresponde a folha de pagamento da Prefeitura do Recife.
Nos bastidores do governo estadual, comenta-se que a redução na cota dos estados nordestinos se deve a articulação de parlamentares, inclusive da região, em favor dos estados do Sul e, dessa forma, acabaram prejudicando o Nordeste. Na lista dos que atuaram nesse sentido, acreditam aliados do governador, estaria o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que faz oposição ao governo socialista em Pernambuco.













Evento será sábado, dia 26 na Praça Padre Carlos Cottart. Dia 31, haverá entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio
O historiador Fernando Pires publicou no mural de sua página Afogados da Ingazeira – Memórias, a história de Horácio Pires, falecido ontem e que, conforme publicamos, será sepultado hoje na região de Ibitiranga. Leia sua transcrição:




Em 14 de agosto de 2009



Frase da semana: “A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo”.
Em Verdejante, o TCE analisou a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE).
Depois de circularem por redes sociais a informação que o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, estaria convicto a disputar a reeleição em 2020, contradizendo o que vinha afirmando desde o ano passado, o gestor, segundo o Blog de Alvinho Patriota, voltou a negar que tenha pretensão de tentar renovar o mandato.

O sermão do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, na missa solene no Santuário Nacional, maior templo católico do país, criticou o ‘dragão do tradicionalismo’ e disse que a ‘direita é violenta e injusta’. Ele ainda criticou a corrupção, defendeu a preservação da natureza e pediu para que crianças não morram mais vítimas de bala perdida.
O governador Paulo Câmara recebeu nesta sexta no Palácio do Campos das Princesas o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. A reunião foi acompanhada pelos Deputados Clodoaldo Magalhães e Tadeu Alencar.



Gestão da Saúde nos Municípios é o curso do CNM Qualifica que a Amupe promove no dia 22 de 8h às 17h, com a mestra Carla Alber, atualmente doutoranda no PPG de Saúde Coletiva da UFSC, doutora em Psicologia Social (PPGP/PUCRS) e Mestre em Economia do Desenvolvimento (PPGE/PUCRS).

O primeiro ano da gestão do Prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta feira dia 10/10.
Por André Luis














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