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Justiça dá 48 horas para que União proteja rios em Sergipe

Por Nill Júnior

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste. A decisão se baseia em um pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE).

Ao todo, as manchas de óleo já atingiram 156 localidades dos noves estados do Nordeste. O desastre já atingiu ao menos 12 unidades de conservação do país e afeta o turismo e as comunidades pesqueiras. Neste sábado, novas manchas de óleo aparecem no litoral sergipano.

O governo de Sergipe esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia.

Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que ainda “não foi notificada da referida decisão judicial”. “Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas”, diz a nota.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco nega que decretou lockdown no estado

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas. De acordo com o […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (06.05), o governo do estado informou que não é verdade que o governador Paulo Câmara anunciou o fechamento total das atividades, conhecido como lockdown, em uma reunião na manhã de hoje, com os chefes dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas.

De acordo com o comunicado oficial, o governador, na ocasião, “voltou a defender o isolamento social como principal instrumento de combate à disseminação do vírus e a possibilidade da adoção de novas iniciativas que possam contribuir para o achatamento da curva de contágio”. No entanto, não houve qualquer anúncio ou deliberação para a implementação, a partir da próxima segunda-feira (11), de um fechamento total.

“Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, o governador Paulo Câmara tem se reunido com representantes de entidades e órgãos públicos e da sociedade civil, para discutir as medidas adotadas pelo estado (o primeiro conjunto delas adotado no dia 12 de março) para o enfrentamento da Covid-19”, informou o governo do estado.

Na nota, o governo esclareceu ainda que “em todos os encontros, ocorridos em sua maioria por videoconferencia, o chefe do Executivo estadual apresentou o impacto das iniciativas implementadas, pontuou ações que podem ser viabilizadas, discutiu o isolamento social vigente e possíveis formas de ampliação do mesmo e colheu sugestões”.

Geddel fazia parte de organização criminosa, diz MPF

Uol Em seu pedido de busca e apreensão à 10ª Vara Federal de Brasília, o Ministério Público Federal afirma que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fazia parte “de uma verdadeira organização criminosa”. A PF (Polícia Federal) cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de Geddel, nesta sexta-feira (13), em Salvador. Agentes estiveram, de […]

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Em seu pedido de busca e apreensão à 10ª Vara Federal de Brasília, o Ministério Público Federal afirma que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) fazia parte “de uma verdadeira organização criminosa”.

A PF (Polícia Federal) cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis de Geddel, nesta sexta-feira (13), em Salvador. Agentes estiveram, de manhã, no edifício Pedra do Valle, no Jardim Apipema, e em uma casa, no bairro Interlagos. Eles já deixaram os imóveis. Os mandados foram cumpridos por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Geddel, que foi ministro nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Michel Temer, é suspeito de participar de uma esquema de fraude na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal para empresas entre 2011 e 2013, período em que foi vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco, em troca de “vantagens ilícitas”.

“A fundamentação apresentada pela autoridade policial é bastante consistente, sendo os fatos narrados na representação indicativos de que os investigados Geddel Quadro Vieira Lima, Marcos Roberto Vasconcelos, José Henrique Marques da Cruz, e Marcos Antonio Molina dos Santos faziam parte de uma verdadeira organização criminosa”, afirma no documento o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Em nota, a Caixa diz “que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa”. Ele é suspeito dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Prefeitos sertanejos batem portas na Câmara e Senado atrás de emendas

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou  nas redes sociais a maratona que teve esta semana no Senado e Câmara Federal protocolando solicitações de emendas.  “Passei em vários gabinetes, deixando em cada um uma solicitação. Agradeço a todos que nos receberam”. Zeinha esteve no gabinete do Senador, Jarbas Vasconcelos (MDB). Se reuniu com seu Chefe de […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou  nas redes sociais a maratona que teve esta semana no Senado e Câmara Federal protocolando solicitações de emendas.  “Passei em vários gabinetes, deixando em cada um uma solicitação. Agradeço a todos que nos receberam”.

Zeinha esteve no gabinete do Senador, Jarbas Vasconcelos (MDB). Se reuniu com seu Chefe de Gabinete e protocolou uma solicitação de emenda. Acompanhado pelo prefeito Lino Moraes, de Ingazeira, e da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaraci, Juliany Rabelo, foi recebido pelo Senador Humberto Costa (PT).

Também protocolou solicitação de emendas para pavimentações no gabinete do Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade). Nem o Deputado Federal Carlos Veras (PT) escapou. Zeinha protocolou mais uma solicitação de emendas.

Ainda subiu o batente dos gabinetes de André de Paula (PSD), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). Parte da agenda teve ainda o prefeito Djalma Alves, de Solidão.

No gabinete do Deputado Federal, Gonzaga Patriota solicitou o apoio para a compra de um veículo para TFD. “O Deputado se comprometeu em nos ajudar nesse pleito, e assim melhorar ainda mais o tratamento fora do município da nossa cidade”, disse. Nessa o trio Zeinha, Lino e Djalma compareceu.

Eduardo Cunha é notificado sobre processo pelo Conselho de Ética

G1 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar. Com a notificação , Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado. […]

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G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado nesta segunda-feira (7) sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar que vai apurar se ele quebrou o decoro parlamentar. Com a notificação , Cunha terá agora dez dias úteis, a contar a partir desta terça (8), para apresentar sua defesa escrita ao colegiado.

O prazo máximo que a defesa de Cunha terá para apresentar as suas alegações expira em 21 de março – se quiser, poderá fazê-lo antes.

Depois de a defesa ser apresentada, o colegiado terá até 40 dias úteis para a investigação, o que pode incluir coleta de documentos, oitivas e novos pedidos de esclarecimento. Esse período vai até 18 de maio.

Ao final do prazo, o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), terá dez dias úteis para elaborar seu parecer final. Segundo o Conselho de Ética, considerando todos esses prazos, a entrega do relatório final deverá ser, no máximo, até dia 2 de junho.

Na última quinta (3), o peemedebista se recusou a receber a notificação sob o argumento de que se encontrava em reunião. Horas depois, ele disse que não estava “fugindo” da notificação. A entrega foi, então, adiada e agendada para a tarde de segunda.

Cunha nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar Cunha réu pela acusação de que ele teria recebido US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras.

Afogados: Prefeitura promoveu Fórum Comunitário do Selo Unicef

Afogados da Ingazeira vivenciou na manhã desta Segunda (27), no auditório da FASP, o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF, que é um marco nas políticas públicas direcionadas para as crianças e os adolescentes do município. O evento é uma parceria das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, e tem por objetivo elaborar […]

Afogados da Ingazeira vivenciou na manhã desta Segunda (27), no auditório da FASP, o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF, que é um marco nas políticas públicas direcionadas para as crianças e os adolescentes do município.

O evento é uma parceria das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, e tem por objetivo elaborar propostas conjuntas da gestão municipal para o plano de ação do Selo UNICEF 2017/2020.

O Prefeito José Patriota participou do fórum acompanhado do vereador Augusto Martins, do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida, e de representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Afogados vem sendo destaque a nível nacional pelos excelentes projetos realizados no município, e o selo UNICEF será, tenho essa expectativa, a nossa próxima conquista. Estamos, em todas as áreas, realizando trabalhos que valorizam e incentivam as nossas crianças e adolescentes a ir por um caminho que vai fazer eles evoluírem como pessoa, e quem sabe, lá na frente, como profissionais,”destacou Patriota.

“Hoje estamos buscando novas ideias para o nosso plano de trabalho em busca do Selo UNICEF, esse que é um símbolo de inclusão social das nossas crianças e adolescentes de Afogados. E também a oportunidade de estarmos levando esses jovens para fora do caminho das drogas, do álcool, da ociosidade perigosa. Temos esperanças de que esse trabalho possa ser reconhecido pela ONU, através do Selo Unicef,” destacou Socorro Martins, coordenadora do Fórum, em representação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Os trabalhos em grupo contaram ainda com a participação de jovens do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.