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Bancada do Nordeste procura Tereza Cristina para discutir impacto do óleo na pesca

Por André Luis
Foto: Salve Maracaípe/Reprodução

Congresso em Foco

Os impactos do óleo que há mais de um mês atinge as praias do Nordeste não devem ser avaliados apenas pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também deve entrar nesse assunto, pois muitos pescadores estão sem poder trabalhar devido à contaminação. O problema será apresentado à ministra Tereza Cristina pela bancada do Nordeste no Senado em reunião agendada para a próxima terça-feira (15).

A reunião da bancada nordestina com a ministra Tereza Cristina foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadadania-SE). Em Sergipe acompanhando o avanço do óleo no litoral do estado, ele explica que, além de ter afetado os peixes e crustáceos que servem de renda para esses trabalhadores, o óleo pode causar um problema de saúde pública para os pescadores. Por isso, quer que o governo libere seguro-defeso emergencial para os pescadores e marisqueiros que tiveram o local de trabalho contaminado pelo óleo.

O seguro-defesa é um benefício previdenciário que normalmente é pago aos pescadores profissionais artesanais, devidamente registrados no Ministério da Agricultura, durante o período de defesa, quando é proibido pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Mas que, segundo o senador, também poderia ser liberado de forma emergencial agora em virtude do desastre ambiental que atinge o litoral nordestino.

Vieira solicitou, então, que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) agendasse uma reunião com a ministra Tereza Cristina. Bezerra atendeu o pedido e confirmou o encontro para a próxima terça-feira (15) no Senado. Na ocasião, outros senadores do Nordeste, como Rogério Carvalho (PT-SE), também vão conversar com a ministra sobre a situação da região.

Outras Notícias

Danilo Cabral é recebido por Márcia, vereadores e prefeitos da região

Danilo Cabral (PSB) foi recepcionado em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado, vereadores da base e prefeitos da região. Ele participa agora a tarde do Congresso da UVP na cidade. Está acompanhado do ex-deputado federal Sílvio Costa. Segundo o blogueiro Júnior Campos, o encontro aconteceu na residência da própria prefeita e contou com a presença dos […]

Danilo Cabral (PSB) foi recepcionado em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado, vereadores da base e prefeitos da região.

Ele participa agora a tarde do Congresso da UVP na cidade. Está acompanhado do ex-deputado federal Sílvio Costa.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, o encontro aconteceu na residência da própria prefeita e contou com a presença dos vereadores da base governista, com exceção de Zé Raimundo e André Maio.

Ainda estão acompanhando Danilo os prefeitos Marconi Santana (Flores), Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Delson Lustosa ( Santa Terezinha).

TCE derruba condenação de Zeinha e servidores por contratação de empresa

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha  Torres e alguns servidores a devolver  R$ 153 mil e 700. A decisão veio após recurso interposto pelas partes. O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha  Torres e alguns servidores a devolver  R$ 153 mil e 700.

A decisão veio após recurso interposto pelas partes.

O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de locação de software junto à empresa Systema, afastando a condenação.

A defesa dos servidores informou que vai interpor novo recurso para afastar a aplicação de multa, pois é antagônica aos próprios fundamentos da decisão do pleno.

Aécio vai em busca do apoio de vice de Marina

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) reafirmou nesta terça-feira seu compromisso com o fim da reeleição, mas continuou não se posicionando se é a favor de que a mudança entre em vigor já para o próximo presidente eleito. Ele disse que essa é uma discussão que precisa ser feita pelo Congresso Nacional. […]

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O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) reafirmou nesta terça-feira seu compromisso com o fim da reeleição, mas continuou não se posicionando se é a favor de que a mudança entre em vigor já para o próximo presidente eleito. Ele disse que essa é uma discussão que precisa ser feita pelo Congresso Nacional.

O tema tem pautado os primeiros dias do segundo turno da campanha tucano porque ele é um dos compromissos que a então presidenciável Marina Silva exige para apoiá-lo. Marina sempre disse nesta eleição que não se candidataria à reeleição, se eleita.

“Eu sou a favor do mandato de cinco anos sem reeleição para todos os cargos públicos. A questão desse mandato em especial precisa ser discutida no Congresso por uma razão específica: não estamos falando do fim da reeleição para o presidente da República apenas, onde a decisão unilateral do candidato resolveria o problema. Estamos falando do fim da reeleição de governadores e prefeitos. Então precisa haver um entendimento no Congresso Nacional. Mas a tese do fim da reeleição e mandato de cinco anos é uma tese que eu advogo e defendo há muito anos”, afirmou Aécio.

Perguntado se ele abriria mão da recondução no caso de ser eleito, Aécio não se posicionou. “É uma questão a ser discutida. Não morro de amores pela reeleição”.

O candidato voltou a dizer que, apesar de o PSDB ter votado a favor da reeleição para permitir a recondução do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao Palácio do Planalto, a extinção do mecanismo seria uma evolução para a política.

“Eu já tinha muitas dúvidas em relação à reeleição. Foi uma experiência que o Brasil viveu. Nós votamos a favor. Nada impede que você evolua. Acho que a presidente Dilma acabou por desmoralizar a reeleição com essa mistura sem limites entre o público, o privado e o partidário, como assistimos nessa eleição. Se eu já tinha algumas dúvidas sobre as vantagens da reeleição, a presidente Dilma acabou por desmoralizá-la”, declarou tucano.

Governo anuncia concursos para as Polícias Civil e Militar

Do JC Online O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira que pretende fazer concurso público para as Polícia Civil e Militar ainda este ano. Também prometeu chamar todos os aprovados no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2009. Na época, eles não foram classificados por insuficiência de vagas, mas novos postos foram abertos. A […]

Paulo

Do JC Online

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira que pretende fazer concurso público para as Polícia Civil e Militar ainda este ano. Também prometeu chamar todos os aprovados no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2009. Na época, eles não foram classificados por insuficiência de vagas, mas novos postos foram abertos. A SDS já está em processo de contratação da empresa que vai promover as seleções.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que o governador nomeou o coronel Antônio Francisco Pereira Neto para comandar a Polícia Militar e o delegado especial Antônio Barros para a chefia da Polícia Civil. Já a perita Sandra Maria assumiu a chefia da Polícia Científica. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco Cunha, foi reconduzido. Paulo Câmara declarou ter confiança na capacidade de cada um deles. “Confio nessa equipe e na integração entre os poderes. Acredito que todos se empenharão para fazer ajustes necessários no Pacto pela Vida.”

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enalteceu a preocupação do governador com o programa. “Ele demonstrou a atenção e o cuidado que o dirigente maior do Poder Executivo do Estado deve ter com a segurança”, disse. O secretário acredita que a alta nos homicídios em 2014 tem relação com variáveis como a greve da Polícia Militar em maio e a Operação Padrão dos delegados da Polícia Civil no mesmo mês.

Solidão: Câmara cria comissão especial para discutir reforma do Regimento Interno

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, publicou uma portaria nomeando os membros da comissão especial criada para discutir a reforma do regimento interno.  A comissão é composta pelos vereadores Antônio Marinheiro de Lima, Edileuza Rodrigues Alves Godê, Genivaldo Barros da Silva, Jacinete Pereira da Silva Gois e Luiz Vicente […]

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima, publicou uma portaria nomeando os membros da comissão especial criada para discutir a reforma do regimento interno. 

A comissão é composta pelos vereadores Antônio Marinheiro de Lima, Edileuza Rodrigues Alves Godê, Genivaldo Barros da Silva, Jacinete Pereira da Silva Gois e Luiz Vicente da Silva Júnior. 

Considerando que o Regimento Interno que rege esta Câmara Municipal foi aprovado em 1989 e, desde então, não sofreu nenhuma modificação, os atuais representantes da Casa de Leis sentiram a necessidade de atualiza-lo com o objetivo principal de oferecer uma solução eficaz contra a morosidade do processo legislativo.