Após repercussão, governo Raquel retoma prova de admissão para Escolas Técnicas

Ministro também minimizou fato de ato ao lado de prefeito do PT

O Ministro da Educação Mendonça Filho negou em entrevista a Itamar Marcolino na Serra FM que esteja mirando a campanha para o governo do Estado em 2018 em virtude de sua atuação no como Ministro da Educação. “Minha prioridade é comandar o Ministério enquanto estiver a frente desse trabalho. Não estou pensando nisso agora”, desconversou.

Mendonça Filho ainda respondeu críticas da imprensa do Sul, especialmente a Folha de São Paulo, de que priorizava o Estado em sua atuação. Mendonça avaliou como preconceituosa contra o Nordeste a afirmação. “Claro que como sou de Pernambuco tenho que estar mais dias no estado, pois resido no Estado. Mas tenho tido uma atuação republicana”.

O Ministro ainda falou sobre o fato de entregar uma obra em uma cidade governada pelo PT, como acontece no IF-Sertão. Mendonça destacou que a ação mostra que o governo Temer age acima de questões política. Ele minimizou o fato de o gestor ser petista. ”O Prefeito Luciano Duque sabe como é nossa condução. Estamos abertos a parcerias para Serra Talhada e região”, afirmou.

Mendonça evitou fazer uma avaliação mais aprofundada do governo Paulo Câmara, quando perguntado sobre o momento da gestão e o enfrentamento com categorias como a PM. “Não tenho muitos elementos para uma avaliação mais aprofundada”, limitou-se a dizer.

Texto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pelos novos termos, o abandono de incapaz passa a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resulta em lesão grave, e de oito a 14 anos, se resultar em morte. Antes, as punições eram de até cinco anos para lesões graves e de até 12 anos em casos de morte. O abandono de incapaz é definido como negligenciar o cuidado com pessoa sob sua guarda, vigilância ou autoridade e que não possa se defender desse abandono.

A mesma perspectiva de punição vale agora para casos de maus tratos, definidos na lei como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, seja para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Os maus tratos podem ocorrer a partir de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a pessoa a trabalho excessivo ou inadequado. As penas, que eram as mesmas previstas para abandono de incapaz, também passam agora a ser de três a sete anos de reclusão para lesões corporais graves e de oito a 14 anos em casos de morte.

IDOSOS – Uma modificação no Estatuto do Idoso incluiu também um rigor maior para os casos em que as pessoas idosas são expostas a perigo à sua integridade física ou psíquica. A pena salta de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos nos casos em que houver lesão grave, e muda de quatro a 12 anos para oito a 14 anos em caso de morte.

PCDs – O texto promove ainda um ajuste no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ampliar a penalidade em caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e entidades de abrigamento. Originalmente, o texto previa punições de reclusão de seis meses a três anos, além de multa. Agora, as tipificações foram ampliadas. A pena geral passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com agravantes: se resultar em lesão grave, passa a ser de três a sete anos, além da multa. E, se a consequência for a morte, a pena passa a ser de oito a 14 anos, além da multa.

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

O clima natalino chegou a Afogados da Ingazeira de uma maneira única e especial neste final de ano graças ao renomado Estúdio de Fotografia Wellington Júnior.

Com habilidade excepcional em capturar momentos mágicos, o estúdio está lançando uma série de sessões fotográficas especiais para celebrar a temporada festiva. Os afogadenses e residentes nas cidades vizinhas agora têm a oportunidade de eternizar suas memórias de Natal de uma forma única e encantadora.

O estúdio de Wellington Júnior está oferecendo sessões temáticas exclusivas que capturam a essência do Natal. Desde retratos familiares a imagens mais específicas, as sessões foram cuidadosamente projetadas para transmitir a alegria e a magia desta época do ano. Cada sessão é personalizada de acordo com as preferências e desejos individuais, garantindo que cada cliente tenha uma experiência única e inesquecível.

“Para criar um ambiente verdadeiramente mágico, investimos em cenários encantadores que celebram o momento mais belo do ano. Do clássico cenário de neve ao rústico para proporcionar uma experiência imersiva e emocionante”, comentou Wellington Júnior. Os clientes podem ser fotografados nos dois cenários durante o ensaio.

Para tornar essa experiência acessível a todos, o estúdio de fotografia está oferecendo pacotes especiais e promoções durante a temporada de Natal. Desde pacotes familiares até sessões individuais, há opções para todos os gostos e orçamentos. Essa é uma oportunidade imperdível para presentear a família e amigos com recordações que serão apreciadas por muitos anos.

Celebre o Natal de uma maneira inesquecível com o Estúdio Wellington Júnior e garanta memórias que durarão para sempre. Informações: (87) 99959 5855 / Instagram: @Wjuniorfotografia / @Estudiowjunior .

Um homem foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (28), na cidade de Tavares, no Sertão da Paraíba. O homicídio ocorreu na Rua Severino Felix, no bairro Quadra Velha.

Não há informações sobre a identidade da vítima, bem como a motivação e autoria do crime.

Este é o terceiro homicídio do ano de 2023, em Tavares. Os dois primeiros aconteceram no mês de janeiro, sendo que um deles foi na mesma região do crime de hoje. As informações são do blog do Aryel Aquino.