Após repercussão, governo Raquel retoma prova de admissão para Escolas Técnicas

Segundo o último boletim divulgado essa semana  pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), São José do Egito é a quarta cidade do Pajeú a ter casos suspeitos da Varíola dos Macacos, ou Monkeypox.

Tabira com dois, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira com um caso notificado cada, são as outras três cidades da região que estão na lista da Secretaria.

As três pessoas suspeitas de São José do Egito, são da mesma família e não tem histórico de viagem recente. A Vigilância em Saúde do município já realizou coleta de exame para confirmação ou não da doença e enviou o material para o Rio de Janeiro. O resultado pode sair em cinco dias ou mais. Todos estão bem, isolados e não precisaram de internamento hospitalar até o momento.

As autoridades sanitárias tranquilizam a população, e apenas orientam que evitem aglomerações e recomendam o uso de máscara facial, além de higienizar sempre as mãos, evitar o contato íntimo com muitos parceiros e não dividir objetos pessoais, essas medicas ajudam a evitar a doença.

Em Pernambuco o número de notificações subiu de 157 no boletim divulgado na segunda (15), para 240 nesse divulgado na quinta (18). Desse total de registros, 19 foram confirmados, 14 descartados e os outros 207 ainda estão em investigação.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco ainda não confirma transmissão comunitária da doença em nosso Estado.

As obras de requalificação do Hospital Maria Rafael de Siqueira e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estão seguindo no cronograma das Secretarias de Obras e Saúde. As obras do espaço onde vai funcionar a UPA, em virtude do desnível do piso, exigiu reforma completa.

A Secretaria Municipal de Saúde solicitou a confecção de uma nova planta. “Estamos seguindo o cronograma. Avançamentos de forma significativa nos últimos dois meses e deveremos terminar a parte estrutural ainda esse ano”, disse o Secretário Municipal de Saúde, Paulo de Tharso ao Blog do Finfa.

O projeto envolve reformada da unidade para a implantação da UPA.  A UPA de São José do Egito será instalada no mesmo Prédio do Hospital Maria Rafael de Siqueira que atenderá não só pacientes do nosso município, mas também da região. De acordo com Dr. Gil Brasileiro, presidente da Organização Social de Saúde do Tricentenário, o local é o melhor indicado para agrupar  a unidade de pronto atendimento.

Por André Luis

A senadora Teresa Leitão (PT), encerrou a sua agenda do final de semana no Sertão do Moxotó, em Sertânia, onde se reuniu com lideranças e dirigentes petistas. Quem também esteve nesse encontro foi o vice-prefeito Antônio Almeida (Toinho do Sindicato).

“Essas conversas presenciais são muito importantes. São oportunidades pra gente se atualizar, esclarecer dúvidas, ouvir opiniões, discutir ideias de forma mais próxima, com a base. É assim que o PT se fortalece: com troca de informações e argumentos, com planejamento e ação combinados, votados, aprovados por maioria”, destacou a senadora em suas redes sociais.

Mais cedo, Teresa esteve em São José do Egito, onde tomou café na Casa do Repente, ao lado do prefeito Evandro Valadares, Antonio Marinho e de militantes do PT.

No Sertão do Pajeú, a senadora participou ainda de evento do PT em Tuparetama que deu posse aos novos dirigentes locais do partido e na noite do sábado (18), esteve do Prêmio Referência Cariri em Ação 2023.

“Tive a honra de ser indicada ao prêmio pelos municípios de Itapetim, São José do Egito, Tabira e Tuparetama. É sempre muito bom ter o trabalho reconhecido. Muito obrigada”, escreveu a parlamentar.

A Prefeitura de Sertânia realizou na última semana duas importantes formações voltadas aos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a violação de direitos das crianças e adolescentes do município.  

A ação aconteceu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e os treinamentos foram comandados por Francisco Marques, especialista em direito da criança e adolescente pela UFPE e Consultor em Políticas Públicas e Direitos Humanos.

A primeira capacitação ocorreu no dia 30/11 e foi voltada para os Conselheiros Tutelares. O objetivo foi falar sobre a implantação do Sistema Integrado dos Conselhos Tutelares (Sipia), que já está implantado em Sertânia. 

O Sipia registra informações sobre os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Ele gera relatórios oficiais e permite uma padronização dos atendimentos. De acordo com Francisco, o sistema vai melhorar a agilidade nas ocorrências emergenciais, pois os órgãos competentes serão comunicados com mais celeridade. 

Através do Sipia é possível ter acesso às informações necessárias de forma mais rápida e transparente, já que toda a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente estará dentro desse sistema. Com isso, os encaminhamentos para a rede de proteção serão agilizados. 

Além de possibilitar um melhor direcionamento das ações a serem implementadas, a partir dos dados que são gerados, como por exemplo, qual bairro da cidade registra mais incidências de violação.  

A iniciativa é uma prerrogativa da ONU e do Unicef, além de garantir a defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O treinamento aconteceu na sede do Conselho Tutelar de Sertânia. 

Já no dia 01/12, Francisco realizou uma formação continuada para diversos servidores da Prefeitura. O tema foi o “fluxo de atendimento à criança e adolescente vítima ou testemunha de violência”. 

Participaram do momento funcionários das secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde e Educação: CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Vigilância Socioassistencial, Programa Criança Feliz, CAPS e coordenadores pedagógicos das escolas do município. 

Francisco explicou que a finalidade do encontro foi alinhar, organizar e padronizar os atendimentos destes órgãos. Foram tratados temas como escuta especializada, depoimento especial e revelação espontânea.  

A ideia é que todos cumpram seus papéis e a partir da integração dos trabalhos possa se ter uma agilidade maior no combate à violação de direitos das crianças e adolescentes sertanienses.

A atividade aconteceu na COPE e é um cumprimento da Lei nº 13.431, de 2017, que determina atendimentos prioritários e como deve ser feito os atendimentos a vítimas ou testemunhas de violência.

“O nosso foco é fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente que vive em Sertânia. Tanto a implantação do Sipia, quanto o estímulo ao trabalho integrado das equipes vão nos ajudar a alcançar esse objetivo. Essas duas ferramentas juntas têm o potencial de reduzir os índices de violação de direitos contra esses grupos. Por isso, é de suma importância a união de todos os órgãos que trabalham com esses públicos para que possamos avançar nas ações de proteção. A proposta é garantir um atendimento digno e de qualidade e por isso viabilizamos essas formações em rede”, disse Paulo Henrique, Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.