CNM e AMUPE realizam curso sobre saúde nos municípios

O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, utilizou nesta sábado (12) sua conta pessoal no microblog Twitter para criticar a tentativa da oposição – apoiada por parte do PMDB – de afastar a presidente Dilma Rousseff da Presidência. Na avaliação do petista, quando o impeachment se transforma em um processo “exclusivamente político”, o que se tem é um “golpe”.

“Apesar de estar previsto no nosso ordenamento jurídico, o impeachment nem sempre é um instrumento legítimo para destituir um governante. Quando transforma-se em um processo exclusivamente político, o que se tem é um golpe. O dispositivo está sendo usado para satisfazer as ambições políticas daqueles que não conseguem obter maioria nas urnas”, escreveu o chefe da Casa Civil no Twitter.

Jaques Wagner, que governou a Bahia ao longo de oito anos, também destacou em suas mensagens na rede social a carta divulgada na terça-feira (8) por governantes de 15 estados e do Distrito Federal em defesa do mandato da presidente da República.

No documento, chamado de “carta da legalidade”, os governadores ponderam que o impeachment é um recurso de “extrema gravidade” que só deve ser empregado quando houver comprovação “clara e inquestionável” de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição”.

A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com base no pedido de afastamento que destaca a edição, em 2015, de decretos que autorizaram despesas sem aval do Congresso Nacional, além de procedimentos conhecidos como “pedaladas fiscais” – atrasos de repasses do Tesouro para bancos públicos. (Do G1)

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, anunciou nesta quinta-feira (4) a assinatura da ordem de serviço para obras de drenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE).

De acordo com o gestor, a intervenção busca solucionar uma demanda antiga da comunidade acadêmica e dos moradores da região. “Esse problema antigo será finalmente resolvido, melhorando a qualidade de vida dos professores, alunos e moradores da região”, afirmou Zeca Cavalcanti em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

A rua é uma das principais vias de ligação com a UPE, e a expectativa é de que as obras facilitem o tráfego e a mobilidade no entorno da instituição.

Senadores e deputados da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória nº 723/2016 aprovaram, nesta quarta-feira (6), o relatório do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que garante a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos.

A proposta foi encaminhada pela presidenta ao Congresso Nacional em abril deste ano e segue, agora, ao plenário da Câmara. O texto prorroga o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário dos profissionais intercambistas.

Humberto explica que, na prática, Dilma quis garantir que os mais de 13 mil médicos estrangeiros, que hoje estão no Brasil ajudando a garantir assistência a mais de 60 milhões de brasileiros, não sejam sumariamente desligados e colocados para fora do País.

“Minha posição no relatório, obviamente, foi de assegurar a continuidade desse programa criado pela presidenta, que levou às regiões mais distantes do Brasil os médicos que elas jamais tinham visto”, afirmou.

Hoje, mais de 18 mil desses médicos estão espalhados por todo o território nacional, garantindo atenção básica à saúde a quase um terço da população brasileira, que antes era subassistida ou absolutamente desassistida nessa área.

O parlamentar acatou uma das emendas apresentadas no colegiado que visa garantir aos médicos brasileiros, formados em instituições do país ou estrangeiras, a preferência sobre os estrangeiros formados em instituições estrangeiras que não se submeterem ao exame Revalida.

Humberto também aproveitou o tema para criticar, da tribuna do plenário, o desmantelamento que vem sendo feito pelo governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) na área da saúde. Ele denunciou que o Ministério da Saúde vem sendo desestruturado em vários setores, que vão desde saúde mental a DST/Aids e até mesmo o setor de controle interno, responsável pelo combate incansável à corrupção na própria estrutura da pasta.

Além disso, ressaltou que o  ministro Ricardo Barros (PP-PR) deixou claro hoje, na audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que continuará investindo contra o SUS.

Por André Luis

Em entrevista à TV Globo, o deputado federal Carlos Veras (PT) compartilhou insights e objetivos sobre o Projeto de Lei 6606/2019, do qual é relator, enfatizando a criação do Sistema Nacional de Economia Solidária. O parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária da Câmara dos Deputados, ressaltou a relevância da iniciativa e seus impactos potenciais na promoção de desenvolvimento econômico sustentável e participativo.

Carlos Veras destacou que o projeto visa reconhecer e valorizar empreendimentos econômicos solidários, nos quais trabalhadores se organizam e cooperam entre si para melhorar suas condições de vida. Durante a entrevista, o deputado enfatizou a importância de instituir a política nacional da economia solidária como uma maneira de fortalecer esses empreendimentos e retomar uma abordagem significativa para o desenvolvimento econômico.

“São pessoas, trabalhadores que se organizam, que cooperam entre si, para poder melhorar a sua condição de vida, o seu empreendimento econômico. Instituir a política nacional da economia solidária é para reconhecer esses empreendimentos, é para valorizar, é para fortalecer, para que a gente possa retomar essa política como uma política importante porque a gente tem que discutir o desenvolvimento econômico, mais que desenvolvimento econômico? O desenvolvimento econômico sustentável participativo e a economia solidária é isso”, afirmou Carlos Veras.

O Projeto de Lei 6606, além de criar o Sistema Nacional de Economia Solidária, estabelece diretrizes para compor uma política nacional nesse campo. Um dos objetivos centrais é apoiar empreendimentos na área, assegurando o direito ao trabalho de associações e cooperativas. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, demonstrando avanços significativos no processo legislativo.

Ao proporcionar um arcabouço legal para a economia solidária, o projeto busca impulsionar práticas econômicas mais inclusivas e sustentáveis, alinhadas com princípios de cooperação e solidariedade. Carlos Veras expressou otimismo quanto à contribuição do Sistema Nacional de Economia Solidária para o desenvolvimento equitativo e participativo, destacando a importância de fortalecer e reconhecer empreendimentos que muitas vezes operam à margem do modelo econômico convencional.

O tema ganha cada vez mais relevância nas discussões sobre o futuro econômico do país.

A Speeding Telecom esteve presente na 30ª edição da Futurecom, realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina em conectividade e inovação, reuniu cerca de 300 marcas expositoras e mais de 30 mil profissionais do setor em 25 mil m² de área de exposição.

O CEO da Speeding, Renilson Teotônio, e o diretor-executivo, Elder Bezerra, representaram a empresa no encontro, que também se consolidou como espaço de debate sobre soluções de cibersegurança e transformação digital.

Além da participação no evento, a Speeding anunciou um novo projeto para Afogados da Ingazeira. A iniciativa vai disponibilizar internet gratuita em praças da cidade para clientes da operadora. Segundo Renilson Teotônio, o acesso será feito por meio de login na conta do usuário, permitindo conexão fora de casa.

“Estamos trabalhando para que nossos clientes possam ter acesso à internet também nos espaços públicos da cidade, ampliando as possibilidades de uso e conectividade”, afirmou o CEO.