ST: Morre escocês fundador da Your English Now

Após dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou Nota Técnica 35/2022 que discorre acerca da incidência da obrigação do pagamento de um 14º salário aos Agente Comunitário em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Ao revisitar a legislação referente a regulamentação da atividade de ACS e de ACE e de algumas decisões judiciais, a CNM se posiciona pela não existência de amparo constitucional, legal ou infralegal para o pagamento do 14º salário aos agentes de saúde.

A entidade destaca que não se pode confundir os valores de incentivos financeiros federais transferidos aos Municípios a título de incentivos financeiros de custeio da estratégia Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, seja em parcela regular ou em parcela adicional, com remuneração ou salário dos agentes, sendo esta uma discricionariedade da administração local, que tem a responsabilidade em garantir o piso salarial integral.

Para tanto, recebe a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União em 13 parcelas, compatíveis com os direitos dos servidores e empregados públicos em perceber 12 meses de salário mais uma parcela referente ao 13º salário.

As demais despesas decorrentes das contratações, como férias, previdência social, e outros direitos, tributos e encargos sociais, são classificados como contrapartida dos Entes contratantes.

Por fim, a CNM orienta aos gestores municipais que observem a legislação apresentada na Nota Técnica 35/2022, e o Parecer Jurídico referente a esta NT que se encontra no Conteúdo Exclusivo no site da CNM.

A Prefeitura de Sertânia divulgou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (24), que continua com o trabalho de recapeamento asfáltico no município. 

Nos últimos dias o serviço foi concluído na Rua Dr. Manoel Borba, Travessa Siqueira Campos e Rua do Monteiro. 

“Essa ação vai alcançar ao todo doze trechos de ruas, avenidas, travessas e praças na zona urbana”, informou. 

Segundo informado pela Prefeitura em suas redes sociais, serão 39.346,03 m² de pavimento recuperado. 

A Prefeitura também informou que os trabalhos estão sendo executados a partir de uma parceria da com o Governo de Pernambuco e o investimento é de R$ 2.257.748,12.

Uma nova onda de desinformação impulsionada por setores da extrema direita atingiu as redes sociais nos últimos dias. O alvo, desta vez, é um vídeo editado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual um corte preciso tenta fazer crer que o mandatário teria afirmado que “pobre não pode estudar”. No entanto, a análise da íntegra do discurso revela que a fala de Lula era, na verdade, uma denúncia histórica contra o elitismo educacional no Brasil.

Na transcrição completa do evento, o presidente critica o atraso do Brasil em relação aos vizinhos latino-americanos — citando que a República Dominicana teve sua primeira universidade 32 anos após a colonização, enquanto o Brasil levou 420 anos — para explicar a mentalidade das elites brasileiras ao longo dos séculos.

“Por que será que acontecia isso? É porque [na visão da elite] pobre não precisa estudar, p**. Vocês nasceram só para trabalhar. Será que a gente não percebe isso?**”, questionou o presidente no trecho original, usando a ironia para expor o preconceito social.

O discurso prossegue com Lula afirmando que o objetivo do projeto progressista é romper com a lógica de que o filho do pobre deve ser apenas “cortador de cana ou fazedor de prédio”. O presidente defendeu que a classe trabalhadora também quer e deve ser “engenheiro, doutor, médico e professor”, e que o papel do Estado é “dar oportunidade” e “abrir as portas” para que negros e pobres ocupem esses espaços.

A tática de utilizar cortes fora de contexto é uma ferramenta central da estratégia de comunicação bolsonarista, que busca criar caos informacional para esconder os avanços nas políticas de inclusão, como as cotas e o Prouni. O uso da mentira como arma política tenta inverter a realidade: um presidente que ampliou o acesso ao ensino superior é apresentado justamente como aquele que o nega, ignorando a conclusão da própria fala distorcida, onde Lula celebra ver “hoje muitos meninos e meninas negras sendo doutores”.

Nota do editor

A extrema direita brasileira prova, mais uma vez, que sua única plataforma política é o engano. Ao cortar a fala de Lula para sugerir que ele é contra a educação dos pobres, os bolsonaristas não apenas mentem, eles agridem a inteligência do povo. A fala real era um grito contra o elitismo que a própria direita representa. O desespero de quem não tem projeto de país é tentar destruir, com montagens rasteiras, o legado de quem colocou o filho do pedreiro na universidade. No tribunal da verdade, o veredito é um só: a direita tem pavor de um povo que estuda e pensa.

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Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cumprindo agenda de compromissos, na capital pernambucana, participou de reunião com o secretário da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Antônio Figueira. O encontro tratou de diversos assuntos de interesse da população sertaniense e da região, como abastecimento d’água, Educação, Saúde, Segurança Pública e incentivo à Cultura e festas populares, como o Carnaval.

“Fomos também comunicar a nossa chapa para a eleição do Cimpajeú. Será composta por mim, como presidente, vice, Sebastião Dias (PTB – Tabira) e secretário, Geovane Martins (PR – Santa Terezinha)”, revelou o ex-deputado estadual. A votação para compor a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú acontece na próxima sexta, 27.

Participaram da comitiva para o encontro com Figueira os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Evandro Valadares (São José do Egito) e os ex-prefeitos José Vanderlei (Brejinho) e José Pretinho (Quixaba).

Aparentemente,  a movimentação de Albérico Tiago para ser o presidente da Câmara de São José do Egito caiu por terra.

Isso por conta da articulação do prefeito eleito, Fredson Brito,  que buscou construir a maioria em torno do nome de Aldo da Clips para presidente da Casa.

A arrumação foi acompanhada pelo vice, José Marcos de Lima.

A chapa ainda tem Gerson  Souza (vice-presidente), Daniel Siqueira (Primeiro Secretário) e Tadeu do Hospital, Segundo Secretário. O vereador Vicente de Vevéi será o líder do governo.

Para garantir a vitória,  Patrícia de Bacana e Romerinho Dantas garantem os votos necessários para lacrar a vitória. É prego batido e ponta virada.