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Advogados pedem ao STJ progressão de pena de Lula para regime aberto

Por André Luis
Foto: Reprodução/YouTube

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

Outras Notícias

Mais crise na segurança: Desconhecidos usam pichações em paredes para ameaçar policiais na Paraíba

Pichações com ameaças direcionadas a policiais militares de Coremas, a 390 km de João Pessoa, no Sertão paraibano, foram encontradas  em paredes de residências da cidade. Segundo a Polícia Militar, a população atribui as pichações a criminosos locais. A Polícia Militar confirmou nesta quarta-feira (21) que está apurando os casos. Em uma das paredes pichadas […]

146924,362,80,0,0,362,271,0,0,0,0Pichações com ameaças direcionadas a policiais militares de Coremas, a 390 km de João Pessoa, no Sertão paraibano, foram encontradas  em paredes de residências da cidade. Segundo a Polícia Militar, a população atribui as pichações a criminosos locais. A Polícia Militar confirmou nesta quarta-feira (21) que está apurando os casos.

Em uma das paredes pichadas há: “Mata os policia é a nossa meta”(sic) e em outra, os pichadores atribuem uma palavra de baixo calão aos policiais.

Segundo o comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, Major Guedes, responsável pela companhia de Coremas, as pichações foram encontradas no domingo e as providências para identificar os autores estão sendo tomadas.

“Tomamos conhecimento dessas pichações e determinei a devida identificação dos responsáveis. Acionamos o serviço de inteligência para verificar se isso foi apenas uma brincadeira de mau gosto promovida por adolescentes ou ameaças verdadeiras de criminosos” afirmou o comandante.

Major Guedes informou que nenhum policial da região está recebendo ameaças e que a PM vem realizando o seu trabalho normalmente. “Nenhum policial nosso recebeu ameaça nos últimos dias. Estamos realizando nosso trabalho normalmente em todo o Vale do Piancó e tudo está tranquilo”, concluiu.

Floresta: asfaltamentos de ruas são continuados

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) reafirma seu compromisso com a população de Floresta e informa que as obras de asfaltamento de várias ruas da cidade foram retomadas. “Meu compromisso é com o povo de Floresta, independentemente de partido político. Prova disso é  que as obras de asfaltamento, que eu havia conseguido viabilizar por meio […]

florestaasfaltamentoO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) reafirma seu compromisso com a população de Floresta e informa que as obras de asfaltamento de várias ruas da cidade foram retomadas.
“Meu compromisso é com o povo de Floresta, independentemente de partido político. Prova disso é  que as obras de asfaltamento, que eu havia conseguido viabilizar por meio de emenda parlamentar,  foram retomadas”, enfatizou.

O parlamentar também afirma que a sinalização de trânsito dessas vias  estão confirmadas e garantidas pela prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e pelo deputado estadual Rodrigo Novaes.

Em breve o deputado Kaio Maniçoba disse estar divulgando novas conquistas para a cidade de Floresta e região.

Divisa Integrada: Pernambuco e Paraíba unem forças no combate à criminalidade

Órgãos de segurança pública dos estados vizinhos se reuniram para traçar estratégias da 2ª edição da Operação Divisa Integrada Mais uma vez, Pernambuco e Paraíba unem forças e consolidam a parceria no combate à criminalidade interestadual na região da divisa. Na última terça-feira (14), autoridades e gestores dos órgãos de segurança pública dos estados vizinhos […]

Órgãos de segurança pública dos estados vizinhos se reuniram para traçar estratégias da 2ª edição da Operação Divisa Integrada

Mais uma vez, Pernambuco e Paraíba unem forças e consolidam a parceria no combate à criminalidade interestadual na região da divisa. Na última terça-feira (14), autoridades e gestores dos órgãos de segurança pública dos estados vizinhos se reuniram para traçar estratégias, compartilhar informações e definir o detalhamento da 2ª edição da Operação Divisa Integrada. A 1ª edição, realizada em maio de 2024, resultou numa mega-operação com a presença de 695 agentes de segurança, que efetuaram diversos mandados de prisão e de busca e apreensão.

O encontro para o planejamento de nova ação estratégica entre os estados foi realizado no Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, no município paraibano de Campina Grande. Estiveram presentes diretores Integrados de Interior I e II das operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e seus correlatos da Paraíba, além de comandantes das Organizações Militares Estaduais (OMEs) e delegados seccionais, bem como das agências de inteligência. Também participou da reunião o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Lamark Donato.

“Demos mais um importante passo para a integração entre os estados de Pernambuco e da Paraíba, de modo a alinhar ações e estratégias a serem desenvolvidas, inclusive com a definição de datas. Nossa avaliação é que esta operação é muito positiva e essencial para o combate a grupos criminosos e a alguns tipos específicos de crimes que vêm ocorrendo na região, pois os criminosos não respeitam divisas. As Forças de Segurança, por sua vez, devem estar preparadas para atuar nelas”, pontuou o diretor da Diretoria Integrada do Interior 1 (Dinter 1) da Polícia Civil, delegado Bruno Vital.

“Ano passado realizamos uma operação exitosa e, mais uma vez, nos unimos num objetivo comum, de estabilizar os índices de criminalidade daquela região, por meio de ações como o cumprimento de mandados de prisão, de buscas e apreensão, no combate ao tráfico de entorpecentes, de crimes contra a vida, assaltos a transeuntes, assaltos a bancos, roubos e furtos de veículos e roubo de cargas, dentre outras modalidades criminosas”,  considerou o coronel Adriel Serafim, diretor da Diretoria Integrada do Interior (Dinter I) da Polícia Militar, responsável por unidades da Zona da Mata e Agreste.

Participaram ainda da reunião gestores e comandantes das seguintes áreas integradas de segurança: AIS 11 (Nazaré/Goiana), 16 (Limoeiro/Surubim), 17 (Santa Cruz do Capibaribe), AIS 20 (Afogados da Ingazeira), AIS 19 (Arcoverde) e AIS 21 (Serra Talhada).

Na largada da pré-campanha, João Campos acompanha Paixão de Cristo em Nova Jerusalém

Em sua primeira agenda pública após renunciar o cargo de prefeito do Recife, João Campos (PSB) assistiu à encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, nesta sexta-feira (3), em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. O pré-candidato a governador, que esteve acompanhado de familiares, lideranças políticas e apoiadores, destacou o valor […]

Em sua primeira agenda pública após renunciar o cargo de prefeito do Recife, João Campos (PSB) assistiu à encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, nesta sexta-feira (3), em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco.

O pré-candidato a governador, que esteve acompanhado de familiares, lideranças políticas e apoiadores, destacou o valor religioso, cultural e turístico do espetáculo, que, nesta edição, homenageia os 100 anos de Plínio Pacheco, idealizador da cidade-teatro.

“É uma alegria estar aqui mais uma vez nesse grande espetáculo, que é uma tradição do povo de Pernambuco. E estar aqui quando a gente também celebra os 100 anos de Plínio Pacheco, grande fundador, um verdadeiro visionário. A gente faz isso num momento importante, em que se celebra a Paixão de Cristo, o amor, a vida e a penitência de Jesus Cristo, que se fez carne para salvar a todos nós. Desejo a todas as famílias que a gente possa ter muita paz, muito amor, uma vida repleta de harmonia e com Jesus Cristo à frente de tudo”, declarou.

João Campos também falou da nova etapa de sua trajetória política, período em que vai percorrer os quatro cantos do estado.

“Tive a oportunidade de governar a nossa capital por cinco anos e três meses. Estive todos os dias na rua, fazendo um governo ouvindo as pessoas, e chegou a hora de poder levar isso para Pernambuco. Poder começar a caminhada na Semana Santa traz um símbolo especial, com a certeza de que a gente vai fazer muito por Pernambuco. Chegou a hora de andar os quatro cantos e que bom que a gente está começando aqui pelo Agreste”, disse.

João esteve ao lado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) e de deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças da região.

Prefeito de Ouro Velho comemora Centro de Hemodiálise no Cariri

Augusto Valadares participou de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga  O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (DEM), esteve participando de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta segunda-feira (17), na cidade de Monteiro. O Ministro, que é paraibano, participou da testagem de Covid em crianças […]

Augusto Valadares participou de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga 

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (DEM), esteve participando de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta segunda-feira (17), na cidade de Monteiro.

O Ministro, que é paraibano, participou da testagem de Covid em crianças e anunciou mais de R$ 4 milhões de investimentos para atender despesas da Saúde na região do Cariri paraibano, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO).

Marcelo Queiroga ainda confirmou a implantação do Centro de Hemodiálise para atender toda a região do Cariri paraibano.

Uma caravana de 15 prefeitos da região do Cariri marcaram presença durante visita do Ministro.