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Advogados pedem ao STJ progressão de pena de Lula para regime aberto

Por André Luis
Foto: Reprodução/YouTube

Congresso em Foco

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolaram na noite desta sexta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso chamado “embargos de declaração”. Em nota, a defesa afirma que o objetivo do recurso é pedir a correção de erros no julgamento de 23 de abril e “como consequência, que Lula seja absolvido ou o processo seja anulado”.

No entanto, considerando que o pedido de absolvição ou anulação do processo pode não ser aceito, os advogados solicitam também que o ex-presidente possa cumprir pena diretamente em regime aberto, sem passar pelo semi-aberto, por falta de unidades prisionais deste tipo adequadas.

“O recurso pede que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou a nulidade do processo, permita ao ex-Presidente desde logo o cumprimento da  pena em regime aberto, levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente”, explicam, na nota.

No julgamento de 23 de abril, a  Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou parte do recurso da defesa de Lula e decidiu reduzir a pena do ex-presidente, em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP), para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês.

A decisão abriu a possibilidade progresso de pena para Lula a partir de setembro deste ano, quando ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. A progressão de regime para Lula pode, no entanto, não ter efeito, se TRF-4 confirmar a condenação do ex-presidente no processo sobre o sítio em Atibaia.

O recurso protocolado na noite de ontem pelos advogados de Lula é um instrumento jurídico que permite às partes envolvidas no processo solicitar esclarecimento e correções para  contradições, omissões e obscuridades do acórdão. O acordão do julgamento do último dia 23 foi publicado na quarta-feira (08).

“O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida. O que o Tribunal considerou como ato de ofício – a nomeação de diretores da Petrobras – é, por lei, atribuição do Conselho de Administração da petrolífera (Lei das Sociedades Anônimas, art. 143), e, portanto, jamais poderia ter sido praticado por Lula”, argumentam os advogados, exemplicando um dos pedidos de esclarecimento que constam no recurso.

Outras Notícias

Iguaracy abre 46ª edição dos Jogos Escolares

O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, recebeu na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo, na tarde desta quarta-feira (12), as comunidades escolares e o público em geral para a abertura oficial dos 46º Jogos Escolares – Fase Municipal. Este ano, durante a realização dos Jogos Escolares, o Governo Municipal de […]

O Governo de Iguaracy, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, recebeu na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo, na tarde desta quarta-feira (12), as comunidades escolares e o público em geral para a abertura oficial dos 46º Jogos Escolares – Fase Municipal.

Este ano, durante a realização dos Jogos Escolares, o Governo Municipal de Iguaracy preocupado com o bem estar de todos, reforçou a questão de segurança onde disponibilizou uma equipe de segurança privada que fez uma revista em todos que adentraram o espaço da Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo garantindo mais tranquilidade aos atletas, professores e a todos que foram prestigiar os jogos.

A Prefeitura também disponibilizou uma equipe da Secretaria de Saúde e uma ambulância para darem assistências aos atletas e a quem precisasse em uma eventual necessidade.

Participando do evento e também compondo a tribuna de honra, esteve presente o prefeito do município, Zeinha Torres, a secretária de Educação, Rita de Cássia, o diretor de Esportes, Matheus Veras, o secretário de Administração, Marquinhos Melo, a secretária de Finanças, Lígia Torres, o secretário de Obras, Luciano Santana, o vereador, José Aléx e também a coordenação das unidades escolares que estarão competindo.

Durante a abertura a Secretaria Municipal de Educação lembrou da importância e dos benefícios da prática esportiva como instrumento educacional. E que em um tempo em que a tecnologia afeta cada vez mais a prática, é dever dos educadores incentivar e apoiar os esportes em todas as comunidades escolares.

A secretária Rita de Cássia ressaltou o anseio de que o esporte aproxime cada vez mais os estudantes de valores como: respeito, empatia e amizade, e que as comunidades escolares sejam exemplos desses valores em um mundo onde alunos e professores são assassinados de forma banal.

A secretária em nome do Governo Municipal e da Secretaria de Educação e Esportes desejou que no evento que estava por se iniciar, o famoso “Fair Play” fosse exemplo máximo da competição e que o espírito esportivo motivasse e ensinasse  a todos a respeitar as diferenças e valorizar a vida.

Rita também falou do clima de insegurança que vem se abatendo sobre a educação no país, disse que em Iguaracy além do reforço em segurança, foram tomadas ainda algumas determinações, como por exemplo, a restrição do acesso de pessoas não identificadas ou que não façam parte da rotina escolar do dia a dia.

“Eram cuidados que já existiam, mas que estamos reforçando mais ainda”, salientou o prefeito Zeinha Torres ao também se pronunciar perante o público.

O prefeito ressaltou que mesmo sendo apenas fake news a maioria das ameaças, isso causa um transtorno muito grande e espera que comece a haver punições para os acusados, “a justiça tem que investigar e começar a punir”, disse o prefeito.

No programa institucional da Prefeitura desta quinta-feira (13), o prefeito Zeinha pediu aos pais que também ajudem conferindo as bolsas dos seus filhos. Zeinha disse que é necessário que os pais e os alunos compreendam e colaborem com todas as medidas que estão sendo tomadas. As informações são do blog TV Web Sertão.

Mobilização contra fechamento do Banco do Brasil de Iguaracy acontece segunda, dia 23

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, gerado pelas rádios Cidade FM e Pajeú, que haverá uma mobilização na próxima segunda, dia 23, pelo não fechamento do Banco do Brasil do município. “Em junho de 2016 a agência foi sinistradas por ações criminosas. Terça, recebemos […]

Foto: Cidade FM

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, gerado pelas rádios Cidade FM e Pajeú, que haverá uma mobilização na próxima segunda, dia 23, pelo não fechamento do Banco do Brasil do município.

“Em junho de 2016 a agência foi sinistradas por ações criminosas. Terça, recebemos o Superintendente Regional informando que a agência estava prestes a ser fechada. Nos pegou de surpresa e nos deixou tristes. Mas também nos deu gás para lutar”, disse.

Marquinhos informou que  o prefeito Zeinha Torres (PSB), esteve com o Deputado Federal João Fernando com o Diretor do Banco do Brasil, Carlos Henrique, e o assessor Rodrigo Teixeira, onde argumentou da necessidade de não fechar a agência do Banco. Mas reforçou que a mobilização será muito importante.

“O prefeito já teve uma reunião na Presidência do Banco do Brasil para que isso não aconteça, para que não seja fechada. Na próxima segunda-feira, às nove da manhã, vamos fazer uma mobilização em Iguaracy para que a agencia não seja fechada. O Diretor disse que iria rever, mas é fundamental uma mobilização”.

Segundo o Secretário, a agência de Iguaracy não é deficitária e cumpre o papel social. “O fechamento impacta negativamente o município. Não vamos aceitar passivamente. Vamos lutar até os 45 do segundo tempo”, disse, convocando todos os setores da sociedade.

A data anunciada para fechamento é ainda mais simbólica negativamente: 20 de dezembro, aniversário da cidade. “Não é esse o presente que queremos ter”.  Uma carta aberta será feita a partir da mobilização para ser encaminhada ao banco.

Adelmo dá indicativo de que candidato será Arquimedes, mas diz aguardar escutar lideranças

O Prefeito  de Itapetim, Arquimedes Machado e o Assessor Especial da Casa Civil Adelmo Moura, ex-prefeito do município, foram os convidados do programa Manhã Total na Gazeta. Eles falaram sobre o momento no país, no estado e a sucessão em Itapetim. Adelmo disse que apoiou a decisão do PSB de não participar do governo Temer. […]

Fotos: Marcelo Patriota
Fotos: Marcelo Patriota

O Prefeito  de Itapetim, Arquimedes Machado e o Assessor Especial da Casa Civil Adelmo Moura, ex-prefeito do município, foram os convidados do programa Manhã Total na Gazeta. Eles falaram sobre o momento no país, no estado e a sucessão em Itapetim.

Adelmo disse que apoiou a decisão do PSB de não participar do governo Temer. Também que se deve dar um voto de credibilidade ao novo governo, apesar de ver que nomes como Gedell Vieira e Romero Jucá não dão boa imagem à gestão. Disse acreditar em Henrique Meireles na economia e torcer pelos Ministros  pernambucanos.

Sobre a crise em Pernambuco, Adelmo afirmou que a experiência de Paulo Câmara como nome da Fazenda na gestão Eduardo faz com que o impacto não seja maior. “São sete estados atrasando folha. Pernambuco perdeu no primeiro trimestre a cada mês R$ 100 milhões em arrecadação”.

Arquimedes disse que o município de Itapetim passa por desafios como os demais, mas destacou que algumas ações de Eduardo e Câmara, como a redistribuição do ICMS e o FEM fizeram com que o governo realizasse ações importantes. Ele destacou a aplicação do FEM 2016 para construção de uma ponte sobre o rio Pajeú, ligando a cidade ao novo bairro Maria de Lourdes, com 600 lotes adquiridos pela Prefeitura e que serão doados para famílias itapetinenses.

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Ele justificou sua ausência na Marcha dos Prefeitos dizendo que esteve em Brasília uma semana antes com Adelmo Moura para destravar recursos nos Ministérios. “Ficaria complicado porque custaria muito caro outra viagem”. Arquimedes disse que a questão da distribuição de água estará 100% equacionada em até 30 dias e voltou a queixar-se da Celpe. “São quatro a cinco apagões por semana na cidade”.

Sucessão: falando sobre o tema mais aguardado, a sucessão em Itapetim, Adelmo que não tem ambição dele ou do prefeito. “Teremos conversas com vereadores, associações lideranças. A princípio, ele deve ser o candidato a prefeito, tem feito um grande governo, porque estamos conversando com o povo. No que pude, contribuí e torcendo pra dar certo. Já tive minhas oportunidades, fui prefeito três vezes. Mas vamos escutar. Se for ele ou eu, estaremos unidos. O outro lado nem se decidiu ainda, se tem um candidato ou dois”, afirmou.

Arquimedes disse que ainda não é momento de discutir sucessão, pois está atuando para buscar atender os pedidos da população. “Eleição ainda não é a pauta da população. Tentaram fazer racha entre nós no início do governo. Mas isso passa por uma discussão ampla. Não há essa possibilidade (de racha). Adelmo acrescentou que  pesquisa também será um fator importante.

Quanto ao projeto do PSB no Pajeú, Adelmo disse que o partido vai participar efetivamente ou dialogar para compor em todos os municípios da região. No seu núcleo político, colocou como municípios estratégicos Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, com José Patriota,  Evandro Valadares e o nome escolhido em Tabira.

Com saia justa vivida pelo PSB em PE, Paulo vai a Brasília

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para […]

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.

Neto de Lula não morreu de meningite, diz Prefeitura de Santo André

A Prefeitura de Santo André descartou, nesta segunda-feira 1º, que meningite meningogócica tenha sido a causa da morte de Arthur Araújo Lula de Silva, neto do ex-presidente Lula. O garoto morreu aos 7 anos, no dia 1º de março, e a doença foi apontada na época como motivo do óbito, conforme divulgado pelo Hospital Bartira, da rede D’Or, que […]

A Prefeitura de Santo André descartou, nesta segunda-feira 1º, que meningite meningogócica tenha sido a causa da morte de Arthur Araújo Lula de Silva, neto do ex-presidente Lula.

O garoto morreu aos 7 anos, no dia 1º de março, e a doença foi apontada na época como motivo do óbito, conforme divulgado pelo Hospital Bartira, da rede D’Or, que ainda não se pronunciou sobre o novo laudo.

Na nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que encaminhou amostras coletadas no hospital para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e obteve resultados negativos para meningite, meningite meningocócica e meningococcemia.

O comunicado não aponta, porém, outras possíveis causas para a morte. “Informações adicionais relacionadas ao caso dependem de autorização expressa da família da criança”, escreve o município.

Em seu Twitter, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) classificou como “antiética e irresponsável” a divulgação do diagnóstico que apontava meningite como causa da morte.