Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão em contrário. Totonho está com os dois pés no projeto, e mantém a discussão de uma agenda paralela no campo político e administrativo.

Filho do ex-prefeito Totonho Valadares, Carlos Valadares, o Carlinhos, detalhou ao blog como foi a comentada reunião de ontem entre o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares e o Senador Fernando Bezerra Coelho. Ainda participaram ele, o vereador Daniel Valadares e Carlão, assessor do Senador. Segundo Carlinhos, a  reunião teve duas pautas: a de projetos, principalmente hídricos e política, tratando da sucessão em Afogados.  A conversa durou mais de uma hora.

Na pauta hídrica, ações em parceria com  a CODEVASF e emendas. “Ele discutiu viabilizar recursos para abastecimentos na zona rural, além de um projeto mais amplo e eficaz pensando na revitalização do Rio Pajeú, via CODEVASF, além de orçamento para conclusão do saneamento básico em Afogados da Ingazeira”.

Fernando ainda se comprometeu em discutir projetos na área de Educação e destinar emenda de R$ 1 milhão para Afogados já esse ano, com mais até R$ 2 milhões ano que vem. “Se comprometeu a trabalhar também projetos dentro dos ministérios”, disse Carlos. O Senador informou que é possível que o Ministro da Integração Nacional Gustavo Canuto venha inaugurar a Barragem da Ingazeira, o que pode abrir uma janela de encontro com o ex-prefeito.

Na pauta politica, Totonho confirmou sua disponibilidade de colocar seu nome para disputar as eleições ano que vem e obteve o apoio do Senador. “Fizemos uma análise da sucessão e ele está muito interessado na política do Pajeú e do Estado como Senador e Líder do Governo no Senado. Está disposto a selar esse compromisso, com aliança política e construção de programas e projetos para Afogados junto com Totonho”, disse Carlinhos. “Mesmo sem mandato, Totonho está buscando coisas para o município e região”, concluiu.

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio depois de um período importante sem ocorrências. Foi no Bairro  São Brás, afim de averiguar uma denúncia de esfaqueamento.

Ao chegar no local a PM constatou que a vítima já havia sido socorrida por populares para Hospital Regional Emília Câmara, onde deu entrada naquela unidade já sem vida, com uma perfuração no lado direito do pescoço.

Segundo testemunhas no local do ocorrido as quais relataram que a vítima, Matheus José da Silva, 22 anos, amasiado, ajudante de pedreiro, morador da Rua Severino Rodrigues, São Brás, Afogados da Ingazeira e um acusado já identificado de 41 anos, estavam ingerindo bebida alcoólica no interior da residência do acusado.

Após uma suposta discussão,  a vítima saiu correndo com a mão na altura do pescoço pedindo socorro, chegando a cair próximo à sua residência. O acusado está foragido.Os nomes completos ainda não foram divulgados pela PM em seu boletim diário. Foi o sexto homicídio do ano registrado em Afogados da Ingazeira.

Grandes atrações da musica nacional vão movimentar o final de semana no Sertão do Pajeú.

Esticada por causa de problemas de saúde da cantora Solange Almeida que foi hospitalizada na Casa de Saúde José Evoide de Moura no final de agosto, a Festa de Santa Rosa será encerrada hoje com os shows de Seu Marquinhos às 22h e Solange Almeida à meia noite.

Já em Santa Cruz da Baixa Verde, a 24ª Festa da Rapadura, iniciada ontem com os shows de Limão com Mel e Sandryno Ferraz, terá sequência hoje com Kenedy e Nando e Forró dos Plays. A festa da Rapadura acaba amanhã com os shows de Boy Vaqueiro e a dupla famosa Bruno e Marrone.

Da Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu em sessão solene na manhã desta sexta para inaugurar seu novo Anexo Administrativo. Ao todo, seis novos espaços foram entregues à população, dois banheiros, salas de ouvidoria, controle interno, comissões, sala de som, almoxarifado e tesouraria.

O Prefeito José Patriota em sua fala destacou a importância do Poder Legislativo. “Daqui saem as grandes decisões para o município, são muitas as vezes que dialogamos com os vereadores sobre os projetos de lei que estão em pauta na casa”, destacou.

O ex-vereador Heleno Mariano destacou a participação política histórica dos vereadores em pleitos majoritários. “Desta casa já saíram prefeitos e vice prefeitos, além do meu irmão Antônio Mariano que foi Deputado por quatro mandatos”. Augusto Martins e Raimundo Lima elogiaram o trabalho do Presidente Igor Mariano e as novas instalações da Casa.” Os servidores desta casa hoje tem condições de desempenhar seu trabalho de forma muito mais digna graças a está reforma”.

Homenagens – O novo anexo administrativo carrega o nome do ex- vereador Luiz Alves dos Santos in memoria, que esteve representado por sua esposa Dona Lucinda. A sala das comissões carrega o nome do ex-presidente da Casa, Luiz Odon, o arquivo tem o nome de José Nazário, que esteve na sessão ao lado do seu filho Franklin Nazário. A tesouraria leva o nome de Damião Alves dos Santos, Seu Bião.

A Ouvidoria terá o nome de Gastão Cerquinha, que apesar da idade avançada compareceu à solenidade, por fim, o nome do Controle Interno será de Erickson Torres, ex-presidente da Casa. Todos os nomes foram escolhidos pelos servidores efetivos do Poder Legislativo. Foi inaugurado também uma galeria que mostra a composição histórica da Câmara desde 1960 até os dias atuais. Lá estão nomes como Antônio Mariano, Waldecyr Xavier de Menezes, Inocêncio Nobelino, Reginaldo Remígio, entre tantos outros.

O Presidente do Poder, Igor Mariano, destacou ações da sua gestão e se comprometeu mais a vez em realizar o concurso público na casa legislativa. Lembrou ainda que assumiu dois compromissos com o povo quando foi eleito, a reforma da lei orgânica e do regimento interno da casa, ambos estão em discussão e devem ser aprovados em breve. O que significará um avanço legal enorme ao município. Agradeceu ainda aos parceiros e servidores do poder legislativo pelo empenho para a entrega da obra.

Justificativa – O vereador Daniel Valadares justificou a sua ausência da sessão por ser encontrar na capital pernambucana em compromissos políticos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana um intercâmbio entre os agricultores familiares dos programas de aquisição de alimentos e o de alimentação escolar, na comunidade de Carnaibinha, com o objetivo de fomentar a troca de experiências e saberes, e diversificar a produção dos agricultores.

A visita foi à propriedade do agricultor familiar Divino Nunes de Andrade e contou com a participação de mais de 40 agricultores, oriundos das comunidades de Lajedo, São João Novo, Poços, Pintada, Umburanas, Carnaúba dos Santos, Monte Alegre de Jatobá, Poço da Volta, Vaca Morta, Santiago, Quixaba dos Liberais, Corisco, Pajeú Mirim, e  Poço de Pedra.

Os agricultores puderam conhecer práticas alternativas na produção de hortaliças e milho, o sistema irrigação por gotejamento implantado através dos kits de irrigação doados pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, além da produção modelo de mudas em viveiro.

“Quero destacar aqui o compromisso da nossa gestão com o fortalecimento da agricultura familiar. Uma das primeiras determinações quando assumimos foi a de eliminar a figura do atravessador que tanto atrapalhava os nossos agricultores. Agora, com fiscalização permanente e acompanhamento e orientação técnica, só os verdadeiros e legítimos agricultores familiares é que podem vender alimentos à Prefeitura,” avaliou o Vice-prefeito Alessandro Palmeira, que acompanhou a visita.

Também participaram do intercâmbio os Secretários de agricultura, Ademar Oliveira, de assistência social, Joana Darc, a coordenadora de políticas para mulheres, Risolene Lima, e o coordenador do PAA, Gilmar Aguiar.

Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (13.09), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola Estadual Barros de Carvalho, onde lembrou da sua infância como estudante naquela instituição, destacou a importância da educação para transformar vidas e anunciou melhorias na estrutura da unidade de ensino.

“Participei dessa escola, de forma muito humilde. Essa comunidade e as vizinhas, como o Prado, Roda de Fogo, Vila Santa Luzia, toda essa região da Iputinga, entre outras localidades, me deram a oportunidade de ser vereador do Recife, deputado estadual e, hoje, de estar aqui como governador. Sou muito grato a vocês”, agradeceu Eriberto Medeiros. Ele se emocionou com a homenagem feita pela escola, que deu à biblioteca o nome de Maria Medeiros, mãe de Eriberto, conhecida como dona Carminha. Ela faleceu há 3 anos, aos 90 anos de idade.

A biblioteca, agora devidamente batizada, já foi climatizada e é um dos espaços do prédio que receberam melhorias. Além disso, o setor administrativo, o refeitório, a cozinha, os banheiros, os laboratórios, as salas de aulas e a quadra, que receberá cobertura e instalação de equipamentos, também passarão por reformas.

O secretário interino de Educação e Esportes, João Charamba, acompanhou a visita e destacou a sensibilidade do governador em exercício para com a educação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A visita dele tem vários simbolismos, vem trazer melhorias, que já começaram, como a climatização da biblioteca e, mais do que isso, nós tivemos a oportunidade de escutar o governador em exercício, mostrando que o político está perto da comunidade”, afirmou o secretário.

Estiveram presentes, também, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício, a prefeita de Cumaru e primeira dama, Mariana Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, a coordenadora da Gerência Regional de Educação (GRE), Marta Lira e a diretora da Escola, Valéria Cavalcanti. 

MAIS LEITOS EM OLINDA – Após a visita à Escola Barros de Carvalho, o governador em exercício realizou, ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, a entrega de 16 novos leitos integrais destinados a cuidar de usuários que têm como doença de base a psiquiatria, no Hospital Tricentenário (HTRI), localizado em Bairro Novo, Olinda.

O setor vai contar com duas enfermarias, comportando os 16 leitos, divididos entre masculino e feminino, além de uma equipe trabalhando em plantões diurnos e noturnos, formada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social, médico clínico e médico psiquiatra. Para a conclusão da ala, que recebe o nome da Madre Imaculada – co-fundadora da Província da Santa Cruz da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus – o HTRI investiu cerca de R$ 123 mil; destes, R$ 64 mil são provenientes de repasses da Prefeitura de Olinda, através de convênio de cooperação técnica firmado entre o Hospital e o município.

“É um prazer estar aqui no Tricentenário, nesta manhã de hoje, onde são entregues 16 novos leitos para dar mais dignidade, cuidar ainda mais da saúde da população de Olinda e de outros municípios que aqui chega para ser atendida. Parabéns a todos”, pontuou Eriberto Medeiros.

A partir desse sábado, estarei às 11h30 da manhã na Gazeta FM, com o programa Sábado em Debate, com uma hora de duração. Vira e mexe estou de volta à Terra da Poesia, o que muito me honra.

A Rádio Gazeta FM 95,3 é uma emissora da Fundação Fênix de Educação e Cultura. Sua primeira transmissão aconteceu no dia 16 de janeiro de 2006, em São José do Egito. Hoje está na vanguarda das emissoras do interior do Nordeste. Estúdios modernos, equipamentos de ponta, profissionais altamente capacitados que levam a mais de 100 mil ouvintes a melhor programação.

O grupo Fênix é de responsabilidade do geólogo Gilberto Rodrigues, também nome da política egipciense, que inclui ainda a Vilabella FM, de Serra Talhada. vira e mexe, namoramos com um projeto que inclua os dois prefixos. Neste sábado, vamos “startar” a parceria no Alto Pajeú.

Dentre os destaques, a notícia da semana,  a ida do vereador de São José do Egito,  Doido de Zé Vicente, para o bloco do prefeito Evandro Valadares. A notícia da aliança de Doido e Evandro foi antecipada quarta-feira pelo blog. A reunião que definiu seu ingresso na bancada do prefeito Evandro Valadares foi conduzida por Augusto Valadares e Paulinho Jucá. O blogueiro e amigo Júnior Finfa me acompanha no primeiro programa.

O jornalista Magno Martins foi ao escritório do Recife do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), e encontrou, casualmente, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, sua terra natal, Totonho Valadares (PSDB).

“Ele foi logo contestando a informação que publiquei, hoje, na coluna da Folha, de que estaria sendo pré-candidato a prefeito de Afogados para barganhar a vice na chapa do candidato do prefeito José Patriota (PSB), disse.

“Você fez uma maldade comigo hoje”, foi logo reclamando para assegurar que é de fato candidato para valer. A conversa com Fernando Bezerra trata, aliás, da sucessão em Afogados da Ingazeira. Totonho chegou acompanhado dos filhos Carlos e Daniel, este vereador em Afogados e ventilado para vice na chapa do candidato de Patriota se for possível o entendimento.

“Totonho é meu candidato”, diz FBC: Segundo o jornalista amigo ao blog, Fernando Bezerra Coelho confirmou que Totonho será o candidato dele.

O vereador de São José do Egito,  Doido de Zé Vicente, participou do seu primeiro ato político junto ao prefeito Evandro Valadares, que assinou a ordem de serviço para requalificação do canteiro central da Avenida Adalberto Veras, onde será construída a Praça Graça Valadares.

A notícia da aliança de Doido e Evandro foi antecipada quarta-feira pelo blog. A reunião que definiu seu ingresso na bancada do prefeito Evandro Valadares foi conduzida por Augusto Valadares e Paulinho Jucá.

Apesar do acerto antecipado pelo blog, Doido queria anunciar só quando estivesse com com Evandro Valadares. Ele apresentou algumas condições para ingressar no bloco e teve sinal verde.

Filiado ao PSC, José Vicente Souza, de 65 anos, era ligado ao grupo do ex-prefeito Romério Guimarães, do PT. Ele foi eleito em 2016 com 712 votos, na Coligação Unidade das Forças Populares, que tinha PT / PMDB / PR / PSC / PRB / PTB / PP / PSOL e PROS.

Como  o ex-presidente da Câmara de vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Antônio do Milhão,  vai se licenciar, o bloco governista passa a ter sete votos contra seis da oposição, já que o suplente Tiinho de Mundo Novo (PSB), ligado a Evandro, assumirá a vaga.

Blogueiro Júnior Finfa pergunta se houve boicote de vereadores Daniel Valadares, José Edson ( Zé Negão), Wellington JK e Aguinaldo Silva (Cancão).

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inaugura agora seu novo anexo administrativo. O espaço abriga as salas de Controle Interno, Tesouraria e Ouvidoria.  Ainda foram construídas salas para as Comissões da Câmara e um novo almoxarifado, além de dois banheiros de acesso ao público. O novo anexo foi batizado de Luiz Alves dos Santos, ex-presidente da Casa. outros ex-vereadores como Zé Nazário e Erickson Torres são homenageados dando nomes a algumas salas.

Foram investidos aproximadamente R$ 250 mil na obra, tocada pela empresa LM Nunes Construções Eireli – ME. “Fizemos uma votação interna com todos os servidores efetivos da Câmara, eles escolheram entre eles ex-vereadores que devem receber as homenagens, como eles conviveram durante muito tempo com todos a escolha fica mais justa. Além disso, inauguraremos uma galeria com a composição histórica da câmara, de 1960 até os dias atuais”, destacou Mariano.

Na solenidade estão presentes além do Presidente da Casa, Igor Mariano, o prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira e os vereadores Augusto Martins, Sargento Argemiro, Rubinho do São João, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Rivelton Santos e Cícero Miguel. O blogueiro Júnior Finfa diz que o que estranhou a todos, foi a ausência de quatro vereadores: Daniel Valadares, José Edson ( Zé Negão), Wellington JK e Aguinaldo Silva ( Cancão).

Escola municipal da cidade vai receber oficinas sobre o gênero, de 16 a 21 de setembro, para beneficiar 80 alunos do Ensino Fundamental

Cordel como instrumento de aprendizado nas salas de aulas. É com essa proposta que as pesquisadoras e professoras Shirley Rodrigues e Eulina Fraga chegam a Custódia, no Sertão de Pernambuco. Após realizar o projeto “Cordel e poesia do cotidiano: um jeito de ler os leitores” no Recife, elas vão aplicar, de 16 a 21 de setembro, a iniciativa na Escola Municipal Ernesto Queiroz.

“Como o cordel está diretamente ligado à cultura sertaneja, seja como inspiração ou pelos traços e elementos, inserimos no cronograma uma escola da região”, conta Shirley, uma das realizadoras. Nesta segunda etapa, vão participar três turmas do Ensino Fundamental II. Serão 80 alunos, com idade superior a 14 anos, aprendendo sobre a história e evolução do gênero, que é Patrimônio Imaterial Cultural Brasileiro, e estimulados a produzir conteúdo.

Também serão apresentadas as várias formas de utilizar o cordel na sala de aula, como leituras jogral, esquetes teatral e musicado. Durante a semana, eles vão participar das atividades: Contexto histórico e pesquisa sobre o cordel; Técnicas de produção de textos de cordéis, métrica e rima; Produção individual dos alunos; Técnicas da xilogravura; e Produção escrita e gráfica dos cordéis. Além da presença delas, as salas de aula contarão com uma professora de braile/libras para auxiliar os alunos com deficiência auditiva e visual. O projeto será encerrado com um recital na escola, tendo a presença dos cordelistas Paulo Moura, do Recife, e Elis Almeida, de Triunfo.

Após tomar conhecimento de que a Câmara de Vereadores de Salgueiro apresenta uma grande desproporção entre a quantidade de servidores comissionados (44 no total) e efetivos (apenas seis), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador George Arraes (PPS), com uma série de medidas para que ele promova uma readequação dos cargos do Legislativo e realize concurso público.

Conforme o texto da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11), o presidente da Câmara deverá identificar os cargos em comissão cujas atribuições não exigem relação de confiança que justifique essa forma de ingresso, uma vez que a Constituição Federal estabelece que a admissão de pessoal nos órgãos públicos deve ser feita mediante concurso público.

Em seguida, o presidente da Câmara deve promover uma adequação da estrutura administrativa aos preceitos legais vigentes, incluindo a extinção dos cargos comissionados e criação de cargos efetivos, que devem ser providos por meio de um concurso público. O MPPE recomendou que sejam apresentados projetos de lei para ajustar, no prazo de 60 dias, o quadro funcional.

Depois da aprovação da lei, o MPPE recomenda que o Poder Legislativo conclua em até 90 dias uma licitação para contratar empresa responsável por organizar o certame; com a contratação da empresa, o concurso deve ser realizado dentro de mais 90 dias, com homologação e nomeação imediata dos aprovados para substituir contratados e comissionados que desempenham funções de servidores efetivos.

O governador em exercício Eriberto Medeiros participou da Caravana do 13º do Bolsa Família, na tarde desta quinta-feira (12), em Barra de Guabiraba, município do Agreste Central do Estado. O encontro, na Escola Profª Francisdete Tenório de Holanda Silva, bairro da Nova Esperança, reuniu os beneficiários do Bolsa Família para esclarecer detalhes da iniciativa estadual que vai conceder, anualmente, até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos que participam do programa federal.

Em Barra de Guabiraba, duas mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa 41% da população, cerca de 5,8 mil pessoas. Considerando todo o Agreste Central, 49% da região é beneficiária do Bolsa Família. São mais de 484 mil pessoas cadastradas no programa federal.

Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico.

“O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para no último minuto da prorrogação emplacar o filho Daniel (MDB), vereador de primeiro mandato, na vice do candidato de Patriota”, escreveu o jornalista.

Passageiros e moradores de São José do Egito estão revoltados com a atual situação do Terminal Rodoviário. O equipamento apresenta diversos problemas ocasionados pela falta de manutenção ao longo dos últimos anos.

Conforme informou uma leitora ao Blog do Euflávio Nunes, o local necessita de uma reforma urgente para voltar a oferecer condições adequadas aos usuários. “Falta segurança, existe problemas nos banheiros, o teto está caindo aos pedaços, muitas paredes não têm mais reboco. É uma vergonha para São José”, disse a leitora.

O terminal fica localizado em ponto estratégico da cidade e recebe diariamente dezenas de passageiros. Apesar disso, as autoridades locais pouco se movimentam no sentido de cobrar melhorias.

O equipamento é de responsabilidade do Governo do Estado. Além dos problemas estruturais, os passageiros e moradores reclamam que o local está sendo usado para o consumo de drogas.

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular o pagamento feito em favor da pessoa jurídica Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P. S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15.

A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base, dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.

O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e trabalhar. A lei 13.855 aumentou as penas sobre quem realiza transporte remunerado sem autorização prévia, mas a frota regular ainda não dá conta da demanda”, disse Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Antônio Fernando.

A lei 13.855 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O texto torna gravíssima a condução de transporte escolar sem autorização e transporte remunerado sem licenciamento. Em ambos os casos está prevista apreensão do veículo. Este tema levou diversos motoristas a protestarem em rodovias pernambucanas, pedindo a readequação das normas às realidades locais, especialmente no interior.

“Saímos da ANTT e já solicitamos uma audiência no Denatran para tratar deste mesmo assunto. Recentemente o governador Paulo Câmara anunciou ações para regulamentar o transporte intermunicipal em carros particulares, uma ação muito importante, à qual unimos força”, acrescentou Augusto Coutinho.

A Secretaria de Saúde do município, através da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf promoveu, na manhã desta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da referida repartição, capacitação voltada aos profissionais do Nasf e UBSFs, quanto ao ‘Controle do Tabagismo e outros fatores do risco de Câncer’.

A capacitação, ministrada por Marília Arcoverde, enfermeira sanitarista e integrante da Coordenadoria da Vigilância Epidemiológica, abordou aspectos da imagem que se tem do fumante, como se delineia o enfrentamento do tabagismo nos usuários que procuram a Rede Municipal de Saúde, além de definições de vício e de dependência, fluxo de identificação e abordagem do tabagista, sessões estruturantes de acompanhamento, realização de anamnese – palavra grega que no jargão médico se refere à entrevista realizada pelo profissional de saúde ao usuário com a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença, ou uma resposta humana aos processos vitais. O profissional de saúde ajuda o paciente a relembrar todos os fatos que se relacionam com a doença e à pessoa doente.

Vale ressaltar que, recentemente, os profissionais da Rede de Saúde do município também passaram por capacitação em Auriculoterapia – procedimento milenar que utiliza os pontos meridianos situados na região da orelha para tratar e solucionar os nós energéticos que se formam ao longo do corpo e provocam doenças e sintomas diversos. Os principais pontos identificados para tratar o problema da dependência do cigarro possuem a função de fornecer ao paciente o estímulo necessário para direcionar seus desejos e nervosismo, gerando automaticamente, um sentimento profundo de determinação.

Desde 2002 o Ministério da Saúde vem publicando e atualizando portarias que incluem o tratamento do tabagismo na rede SUS – tanto na atenção básica, quanto na média e alta complexidade, definindo formas de abordagem e tratamento do tabagismo, aprovando o plano para implantação, protocolo clínico e diretrizes terapêuticas e determinando a disponibilização aos municípios com unidade de saúde que desenvolvem o tratamento dos tabagistas, dos materiais de apoio e medicamentos utilizados para esse fim, bem como formas de adesão ao tratamento do tabagismo pelos municípios, além de definir o financiamento dos procedimentos a serem utilizados.

“Com as capacitações oferecidas, os agentes comunitários de saúde, psicólogos, enfermeiros, auxiliares e demais profissionais envolvidos estão preparados para realizar consultas de avaliação clínica – anotando peso e altura do paciente, grau de dependência, grau de motivação, contra indicação de medicação e plano de tratamento, tipo de abordagens ao tabagista e ainda pondo em prática sessões estruturantes(com temáticas posteriores)”, afirmou Marília.

Relação tabagismo/Câncer: Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o tabagismo, em outras palavras, a dependência de nicotina tem relação direta com aproximadamente 50 enfermidades, dentre elas vários tipos de câncer (pulmão, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia), doenças do aparelho respiratório (enfisema pulmonar, bronquite crônica, asma, infecções respiratórias) e doenças cardiovasculares (angina, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, aneurismas, acidente vascular cerebral, tromboses).

Há ainda outras doenças relacionadas ao tabagismo, tais como: úlcera do aparelho digestivo; osteoporose; catarata; impotência sexual no homem; infertilidade na mulher; menopausa precoce e complicações na gravidez.

Estima-se que, no Brasil, a cada ano, cerca de 157 mil pessoas morram precocemente devido às doenças causadas pelo tabagismo. Os fumantes adoecem com uma frequência duas vezes maior que os não fumantes. Têm menor resistência física, menos fôlego e pior desempenho nos esportes e na vida sexual do que os não fumantes. Além disso, envelhecem mais rapidamente e ficam com os dentes amarelados, cabelos opacos, pele enrugada e impregnada pelo odor do fumo.

O Posto de Atendimento ao Eleitor de Tuparetama está realizando o cadastramento biométrico, fazendo transferências, tirando títulos e emitindo a 2º via de títulos, de segunda à sexta-feira, das 8hs às 14hs. Este tem capacidade de atender diariamente 60 pessoas. O eleitor deve realizar o cadastramento eleitoral apenas uma vez. Todos estes serviços são gratuitos sendo feitos em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Esta é a segunda vez que a Prefeitura Municipal leva o Posto ao município. O posto está localizado na Av. Dep. Carlos Caribé, nº125, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

Podem retirar o título de eleitor os jovens que vão completar 16 anos até o dia da próxima eleição. Para estes, o título é facultativo. O Posto de Atendimento ao Eleitor vai estar com atendimento no município até maio de 2020. Este está oferecendo aos munícipes a regularização da situação eleitoral. “Documentando o povo, tornando o cidadão com o direito de fazer a livre escolha nas eleições”, disse o prefeito.

O eleitor que vai fazer o cadastramento biométrico deve levar um documento com foto, CPF e comprovante de residência. O eleitor que vai tirar o título deve levar um documento de identificação oficial, podendo ser a Certidão de Nascimento, a Carteira de Identidade, a Certidão de Casamento, a Carteira Profissional, o Registro no Órgão Profissional, um comprovante de residência original e o certificado de alistamento militar para homens entre 18 e 45 anos.

Farol de Notícias

Mesmo obtendo mais de 10 mil votos em Serra Talhada, com o apoio pessoal do prefeito Luciano Duque e do seu grupo político, a deputada federal Marília Arraes (PT) conta com a desconfiança do eleitorado quando em confronto com o deputado republicano Sebastião Oliveira.

Pelo menos este foi o resultado de uma enquete realizado nessa quarta-feira (11), no programa Frequência Democrática, da rádio Vila Bela FM, onde foi colocada no ar a seguinte pergunta: “Dos dois deputados mais bem votados em Serra Talhada, qual você acha que vai conseguir mais investir no município?”.

Segundo a produção do programa, 196 pessoas participaram da enquete, que durou 1h30. Apenas 26 pessoas ligaram para a emissora e responderam Marília Arraes. A maioria- 170 votantes- acreditam que Sebastião tem mais condições de investir na capital do xaxado. A enquete não tem valor científico.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores quanto ao pré-cadastramento deles no site www.epti.pe.gov.br, com vista a atender as exigências da nova lei.

De acordo com a Lei Federal nº 13.855/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado, exige que, para o exercício da atividade de transportador de passageiros, é necessário que o transportador se regularize, não podendo agir na “clandestinidade”.

No caso do transporte escolar sem autorização, a nova lei aumenta a penalidade de “grave” para “gravíssima”. Já para o transporte remunerado sem licenciamento — transporte alternativo —, a multa passa da classificação “média” para “gravíssima”. Nos dois casos, é prevista também a remoção do veículo para depósito da autoridade de trânsito.

A multa gravíssima é de R$ 293,47 e gera sete pontos na carteira de motorista. No caso do transporte escolar irregular, a lei prevê ainda a multiplicação dessa multa por cinco.

Assim, o Poder Legislativo de Serra Talhada, atendendo ao clamor da sociedade, está de portas abertas para facilitar e auxiliar os motoristas autônomos a fazerem o pré-cadastramento no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com vista a atender as exigências da lei, evitando, assim, que os motoristas sejam impedidos de exercer a atividade e que a população fique desassistida de meios de locomoção intermunicipal na região.

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, falou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM nesta quinta-feira (12), sobre a audiência pública que acontece nesta sexta-feira (13), na Câmara Legislativa do município para tratar sobre as eleições do Conselho Tutelar no município.

Segundo o presidente, a audiência foi decidida em uma votação no Plenário da Câmara que  convocou através da Comissão de Justiça e Redação audiência pública para tratar de alterações que foram feitas na Lei que diz respeito ao Conselho Tutelar no município. “Há muitas dúvidas, tanto para o eleitor como para os candidatos em relação a própria a Lei. É tema muito complexo e é preciso discutir isso com mais veemência e mais responsabilidade”, informou.

Como uma das novidades do pleito deste ano, Gleybson informou que além da sede, os povoados de Itã e Serra Branca, assim como o distrito de Ibitiranga, terão urnas. “Mais uma oportunidade de democratizar o processo de acesso a todas as pessoas do município”, destacou.

Segundo Gleybson, Assim como em Afogados, o edital publicado foi bem rigoroso e também contou com intervenções junto ao Ministério Público, que tem a competência de fiscalizar a questão da eleição.

Com relação ao processo eleitoral, o presidente disse que está sendo tranquilo e acredita que continuará assim.

Ao contrário de Afogados da Ingazeira onde só será possível votar em um candidato, em Carnaíba a lei municipal permite que a população vote em até três candidatos para o Conselho Tutelar

Serviço:

Evento: Audiência Pública

Tema: Eleição para o Conselho Tutelar

Local: Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba

Data: 13/09/2019 (sexta-feira)

Inicio: 09h da manhã

Previsão término: 12 h (meio-dia)

Durante a Reunião Plenária desta quinta-feira (12), o deputado Fabrizio Ferraz anunciou a assinatura da ordem de serviço para a implantação de um abatedouro frigorífico com certificação federal que irá funcionar no município de Floresta, nesta sexta.  A inciativa contará com recursos de cerca de R$ 3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atenderá uma média de 20 mil ovinocaprinocultores da Região de Itaparica.

“Recebi com muita alegria essa excelente notícia do coordenador Geral de Irrigação e Diretor de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mychel Ferraz, que é filho da terra e abraçou essa luta. Esse equipamento chega para auxiliar os criadores da região que há mais de uma década reivindicam melhores condições de trabalho para a expansão e estruturação da cadeia produtiva e comercial”, disse o deputado.

De acordo com o parlamentar, a estimativa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, responsável pela implantação do abatedouro, é de que o funcionamento tenha início em 2020. “ A chegada desse equipamento irá romper uma das maiores dificuldades dos produtores que é a certificação, permitindo que seus produtos sejam comercializados para outros estados.”, complementou Fabrizio Ferraz.

Ferraz, que é presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva e Comercial da Caprinovinocultura, fez ainda um balanço da última reunião do colegiado. “Na última terça-feira, na Assembleia, nós realizamos a primeira reunião da nossa comissão. Estivemos com órgãos importantes ligados ao segmento em Pernambuco que nos trouxeram dados de grande valor que irão fomentar as atividades do nosso colegiado”, afirmou. “Estamos muito felizes com os avanços e certos de que chegaremos cada vez mais longe”, comemorou o parlamentar.