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José Dantas de Oliveira é ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (1º), ao abrir o seu discurso, na inauguração da primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, o presidente Jair Bolsonaro, prestou homenagem ao senhor José Dantas, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira, durante a Segunda Guerra Mundial.

O presidente subiu ao palco do evento usando a boina do ex-combatente e abriu a sua fala chamando-o de herói.

“Eu quero prestar agora uma homenagem muito especial aqui. O Brasil tem heróis. E não existe herói maior do que aquele que nos deu o bem mais importante do que a comida e a água, que é a nossa liberdade. Eu queria uma grande salva de palmas para o senhor José Dantas, um herói da Segunda Guerra Mundial. Um homem, que juntamente com a Força Expedicionária Brasileira, arriscou a sua vida. Muitos ficaram pelo caminho, mas nos deram esse bem maior que é a nossa liberdade, que eu como presidente da República, como chefe maior das forças armadas, nunca abrirei mão que o povo tenha liberdade e que tenha democracia. Pra quem dizia que eu ia fazer ao contrário estão decepcionados”, destacou Bolsonaro.

José Dantas de Oliveira, 98 anos, nasceu no sítio Jatobá/Cachoierinha, município de São José do Egito, em 19 de março, de 1922. Tem uma filha, Inácia Sena de Oliveira e catorze netos, entre eles a candidata a vereadora pela oposição, Ana Juciara Sena de Souza, a Jucinha (PP).

Ao final de seu discurso, o presidente Bolsonaro, que já afirmou, que não vai se envolver no pleito deste ano, pediu para que os eleitores “caprichem nas urnas”.

“Vamos caprichar para escolher prefeito e vereador. Vamos escolher gente com Deus no coração. Que tenha na alma o patriotismo e queira de verdade o bem do próximo, Deus, pátria e família. Amigos do Nordeste, amigos de São José do Egito, muito obrigado a todos vocês”, pontuou Bolsonaro.

Nomeações, entretanto, só em 2017. Já suspensos podem ter continuidade do processo ano que vem, diz Tribunal

Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece:

1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.

3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em    andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF).  Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.

4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que  este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.

Na tarde de hoje, Dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo de Roraima,  acompanhado do padre Lúcio Nicoletto e do padre Vanthuy Neto conversou com um dos médicos responsáveis da Área Intesiva do Hospital Geral de Roraima – HGR.

A unidade abriga na UTI o padre José Aílton Costa da Silva, da Diocese de Afogados da Ingazeira,  que presta serviço pastoral à Diocese de Roraima,  na capital Boa Vista.

“Ele nos informou que o quadro geral dele é muito grave e que o infarto atingiu o músculo do coração todo”, diz o Bispo.

Ele continua sendo mantido por medicamentos. “Peço a todos os padres de nossa Diocese que coloquem a intenção da recuperação da saúde do padre Ailton em todas as missas. Peço também às comunidades que elevem suas preces pela saúde desse nosso irmão. Que Maria, Mãe de Jesus, invocada como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, interceda por ele neste momento difícil”, diz.

Padre Ailton esteve em Afogados da Ingazeira na posse de Dom Limacêdo Antonio da Silva.  No domingo seguiu para Roraima. Em uma confraternização,  passou mal. Em casa,  teve mal súbito e foi levado para o Hospital Cosme Silva, no bairro Pintolândia. Foi prontamente atendido e diagnosticou-se um infarto.

Segundo a nota, pelas 18 horas sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e intubado.

“O Padre Josimar Lobo o acompanhou e lhe ministrou o sacramento da unção dos enfermos. Pelas 21h00 quando seu quadro estva estabilizado foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Roraima (HGR).”

Segundo a nota, durante a noite ele teve uma segunda parada cardíaca e passou a ter a pressão controlada por medicamentos.

Foi com o plenário 1 da Câmara dos Deputados lotado que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, nesta terça-feira (20/05) a tradicional reunião de prefeitos e prefeitas com a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo central apresentar e cobrar apoio a pautas legislativas prioritárias para os municípios, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Durante a reunião, foram debatidas propostas como a PEC 66/2024, que trata do limite para o pagamento de precatórios e parcelamento de débitos previdenciários, e a PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% do FPM no mês de março. Também foram destacadas a PEC 253/2016, que fortalece a representatividade das entidades municipalistas no STF, e o PLP 141/2024, que desonera contratações com o terceiro setor do cálculo de gastos com pessoal.

Os deputados presentes foram unânimes no apoio a toda pauta apresentada. “Estamos aqui para mostrar a união dos municípios pernambucanos e pedir que nossa bancada federal defenda os interesses da população, pois os impactos dessas propostas são diretos na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Outro ponto de atenção foi o PL 1087/2025, que trata da tributação mínima para pessoas físicas de altas rendas, mas que pode causar uma queda relevante na arrecadação municipal. A Amupe pediu que os parlamentares avaliem mecanismos de compensação para mitigar essas perdas. Também esteve em pauta a PEC 31/2024, que cria uma autoridade climática nacional e um fundo para mitigação de desastres ambientais, algo visto como estratégico para os municípios mais vulneráveis.

“Os municípios são a porta de entrada dos serviços públicos, e sem recursos e respaldo legal, fica impossível garantir qualidade de vida para a população. Por isso, viemos até Brasília reafirmar nossas demandas e buscar o compromisso da bancada com o municipalismo”, concluiu Gouveia.

Participaram da reunião os deputados federais Augusto Coutinho, Pastor Eurico, Carlos Veras, Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Fernando Rodolfo, Mendonça Filho e Coronel Meira.