Augusto César e Sílvio Costa majoritários em Santa Cruz.

Com o título “Água demais e de jeito nenhum”, mostra que não basta levar a água em canais sem políticas adequadas de distribuição 

O que mudou na vida da população do Cariri paraibano um ano depois da chegada das águas do rio São Francisco à Paraíba?

Um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério Público Federal (MPF) no estado, feito a partir de inspeção audiovisual, responde a esse questionamento, mostrando os principais problemas ainda enfrentados pelos cidadãos, a exemplo da falta d’água.

Participaram da inspeção, realizada nos dias 19, 20 e 21 de março deste ano, além de representante da Ascom, engenheiro civil e técnico de Segurança do MPF na Paraíba. Durante a inspeção foi constatado que algumas condicionantes das licenças prévias e de instalação não vêm sendo cumpridas na integralidade.

O vídeo será enviado oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apreciação, nos moldes da recomendação 13/2017, conforme acordado na reunião realizada em Brasília em 5 de fevereiro com a presidência da autarquia ambiental.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, voltou a negar nesta segunda-feira, 24, as acusações feitas a ele por Paulo Roberto Costa, mas admitiu que teve com o ex-diretor da Petrobras “contatos institucionais”. O senador disse que ele e outros políticos de Pernambuco mantinham contato com o ex-diretor por causa das obras da Petrobras no Estado, como a refinaria de Abreu e Lima. “Líderes políticos e empresariais participaram fortemente desse processo e mantiveram com o senhor Paulo Roberto muitos contatos. No meu caso, contatos institucionais”, disse em entrevista à Rádio Estadão.

Em depoimento que faz parte de sua delação premiada, Paulo Roberto Costa afirmou que o esquema de propinas e corrupção na Petrobras repassou R$ 1 milhão à campanha de Humberto Costa para o Senado em 2010. O petista integra uma extensa lista de políticos acusados pelo ex-diretor da Petrobras na delação, por meio da qual espera ter sua pena reduzida.

Humberto Costa classificou as acusações de Paulo Roberto de “inconsistentes” e questionou o fato de o ex-diretor dizer que a doação de R$ 1 milhão para a campanha era uma exigência do PP, partido de Paulo Maluf. “Não acredito que sobrasse dinheiro ao PP”, diz, ressaltando não ver motivos para que um partido financiasse a candidatura de um político de outra legenda. “Dinheiro não nasce de geração espontânea. Ele (Paulo Roberto) não diz quem fez e como foi feita a contribuição”, afirma.

Outro ponto questionado pelo petista foi a fala de Paulo Roberto de que poderia perder o emprego caso não repassasse o dinheiro. O pernambucano lembrou que não tinha cargo na época. “Que poder eu teria de demitir um diretor da Petrobras?”

O senador colocou seus sigilos telefônico, fiscal e bancário à disposição e disse que pretende colaborar com as investigações. “Todas as doações foram feitas de forma legal e transparente. Fiz todas as declarações na prestação de contas que foram aprovadas e são públicas”, reiterou.

Líderes e partidos políticos intensificam as articulações para ampliar os seus palanques e chapas

Por Anthony Santana / Blog da Folha

A janela partidária tem provocado uma corrida entre os partidos políticos para reforçar os seus quadros. A disputa visa aumentar a presença das agremiações no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além de driblar a cláusula de barreira.

Com a necessidade de fortalecer seus palanques majoritários, a governadora Raquel Lyra (PSD) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), tem travado uma batalha silenciosa em busca de novos filiados.

Ontem, em Brasília, a gestora filiou ao PSD, partido que preside em Pernambuco, o deputado federal Guilherme Uchôa Júnior, eleito pelo PSB. Com o movimento o parlamentar deixa a sigla – presidida nacionalmente por João Campos, que já lançou a sua pré-candidatura ao governo do estado.

O ato contou com a participação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), além de outros aliados da governadora. Há duas semanas, a gestora filiou sete deputados estaduais ao partido, que até então não possuía representante na Alepe.

“No PSD, fazemos política fazendo amigos. Onde muitos apostam na divergência, eu aposto na convergência, no diálogo, no amor e no trabalho. Guilherme chega ao nosso time para somar e para representar o nosso partido na Câmara”, disse Raquel Lyra no ato de filiação de ontem.

O Podemos, que já cravou apoio à reeleição de Raquel, também atua para atrair filiados. Além de filiar o deputado estadual Luciano Duque, a sigla terá um evento de filiação de deputados e pré-candidatos amanhã (27).

PSB

Por outro lado, a bancada pernambucana do PSB na Câmara dos Deputados ganhou  uma representante na noite de ontem. Após ter sido eleita pelo Solidariedade, a deputada federal Maria Arraes ingressou na legenda socialista, que manteve o número de cinco cadeiras conquistadas em 2022.

No ato de filiação realizado em Brasília, na presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), João Campos fez um discurso de boas-vindas aos novos filiados e defendeu o fortalecimento do partido.

Além de articular a ampliação das bancadas do PSB em Pernambuco, o gestor recifense também vem trabalhando pelo crescimento da sigla em outros estados. O projeto está alinhado com a pré-campanha de reeleição do presidente Lula (PT).

Tanto que um dos compromissos previstos na agenda do gestor socialista era um jantar com o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que pode se filiar ao PSB para concorrer ao governo de Minas Gerais. Já na próxima sexta-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, deve ingressar na sigla para disputar o Senado em São Paulo.

Apesar das articulações nacionais, Pernambuco tem um peso estratégico por conta do projeto de João para conquistar o governo do estado. Outra adesão que vai fortalecer o PSB em Pernambuco será a do pré-candidato a deputado federal Gabriel Porto, filho do presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB). O ato de filiação será realizado na noite de hoje e terá participação de João Campos.

A 28ª Missa do Poeta em homenagem ao cantor e compositor Zé Marcolino que acontece em Tabira, vive hoje o dia maior.

Às 19h, 28ª Missa do Poeta (campal),  celebrada pelo Padre Aldo em memória de Zé Marcolino e artistas vivos. Haverá ainda homenagem a “Danda de Sumé”.

Em seguida, no Palco ao lado da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios os shows com participação de Violeiros, Sevy Nascimento e Lindomar Souza.

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.