Augusto César e Sílvio Costa majoritários em Santa Cruz.

O Prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho José Vanderlei, ambos do PSB, visitaram o Deputado federal Gonzaga Patriota.

Adelmo está correndo atrás da liberação dos recursos para e construção de melhorias sanitárias para a zona Rural do Município junto à FUNASA.

Com o Deputado Federal Gonzaga Patriota, Adelmo e Vanderley visitaram e cobraram dos Ministério Educação ao FNDE recursos para uma Nova Escola no Distrito de São Vicente e uma Escola Padrão com 12 salas de aula. Ao Ministério dos Esportes mais uma quadra para o município e no Ministério da Saúde liberação de verbas para Equipamentos para a Unidade Mista Maria Silva.

No Ministério da Integração Nacional com o deputado Gonzaga Patriota a cobrança é de recursos para construção de passagens molhadas. ”Estamos em Brasília porque agora vamos cobrar com mais força ainda os recursos e mais obras para Itapetim”, disse Adelmo. Gonzaga tá tratando os dois a pão-de-ló.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Pernambuco, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) demonstram a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada a informar a população, em especial os produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo na produção rural e na destruição de resíduos.

“O Corpo de Bombeiros nos procurou relatando um alto índice de queimadas por causa do início do período de plantio. É importante ressaltar que a prática deve estar condicionada ao respeito às orientações técnicas e autorização prévia dos órgãos ambientais, pois as queimadas ameaçam a biodiversidade e geram poluição ambiental. Diante desse quadro, identificamos a necessidade de melhoria na fiscalização na zona rural de Petrolina. E além da prevenção, faz-se necessário apurar a responsabilidade pelos danos patrimoniais e ambientais e punir quem cometeu os ilícitos”, defendeu a promotora de Justiça.

Ao final da segunda reunião, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina expediu recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20), enumerando as providências recomendadas a cada um dos órgãos participantes.

Conforme a publicação, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco encaminhar à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente todos os autos de infrações, boletins de ocorrência ou demais procedimentos lavrados referentes à temática, para que sejam perseguidas as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais pelos órgãos competentes.

Além disso, o Corpo de Bombeiros também deverá prestar capacitação em técnicas de combate a incêndio para brigadas contra incêndio e agentes da cadeia produtiva agropastoril, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental pertinente.

Já à AMMA, o MPPE recomendou sempre lavrar autos de infração diante da comunicação de crimes ambientais, remetendo a documentação à Polícia Civil e ao MPPE.

Por fim, o MPPE recomendou à Codevasf emitir comunicado alertando sobre a proibição de queimadas aos agentes econômicos que não possuem autorização, bem como os cuidados de manejo para aqueles que possuem autorização.

Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.

O prefeito de Flores Marconi Santana apresentou sua versão para não ter sua candidata Raquel Lyra majoritária. Foi em entrevista ao comunicador Edy Silva, da Rádio Florescer FM.

Em Flores, Marília Arraes foi majoritária com 51,91%, ou  6.102 votos. Raquel Lyra teve  48,09%, ou 5.654 votos.

 “Raquel nunca foi Bolsonaro. Levaram muita mentira, falsidade e muita gente infelizmente acreditou”, criticou.  Raquel Lyra queria que todos os pernambucanos votassem nela, tanto quem colocou o voto para Lula, quanto quem colocou o voto para Bolsonaro, e infelizmente algumas pessoas foram enganadas por estas mentiras proferidas por pessoas que não fazem nada pelo o município de Flores”, cravou o líder político de Flores criticando seus opositores.

Ao falar sobre seu empenho na primeira etapa do processo eleitoral, o prefeito de Flores destacou: “Danilo Cabral é o nosso deputado federal e Flores retribuiu a altura, e mostramos durante a campanha o quanto ele é merecedor do votos de Flores e até de ser governador”; disse frisando o gesto de Danilo de voltar ao município para agradecer os votos recebidos.

Ainda sobre as eleições gerais, comemorou a votação expressiva e a liderança de votos de Lucas Ramos (deputado federal eleito), Joaquim Lira (deputado estadual reeleito), Teresa Leitão (senadora eleita) e Lula (presidente eleito).

Agência Brasil – O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram hoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.

A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina.

Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA).

“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse.

A comissão analisou ainda o projeto pedagógico de cada curso, o corpo docente, a infraestrutura e o plano de implantação da residência médica. A análise também descartou o risco de descontinuidade da formação médica. “Todas as propostas selecionadas passaram por esse crivo. Há uma garantia da sustentabilidade desse projeto”, garantiu a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, classificou a nova estratégia para expansão de vagas de medicina como um trabalho extremamente desafiador. “É uma mudança na lógica de abertura e cursos de medicina”, disse, ao destacar que, até então, as instituições particulares de ensino superior desenvolviam suas propostas sem necessariamente levar em consideração as necessidades do país. “Há, por parte do governo federal, dos estados e dos municípios, um compromisso de que essas vagas serão expandidas sem nenhum comprometimento da qualidade”, completou.

O ministro da Educação, Renato Janine, lembrou que, com os números anunciados hoje, o governo totaliza a abertura de cerca de 7,6 mil vagas de medicina até 2016 – 5.306 já haviam sido autorizadas pela pasta em instituições públicas e particulares. A estratégia, segundo ele, deve contribuir para levar atendimento médico ao interior do país. “As capitais sempre tiveram mais vagas do que os municípios do interior, respondendo por mais da metade das vagas. O avanço no interior e fundamental”.

Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco (Jaboatão dos Guararapes, na instituição Sociedade de Educação do Vale do Ipojuca com 100 vagas), um em Rondônia e um em Santa Catarina. Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as instituições selecionadas

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) cobrou, durante a sessão plenária desta terça-feira (12), uma resposta mais efetiva do Governo Federal em relação à proposta dos governadores dos Estados do Norte e Nordeste para a renegociação das dívidas dessas regiões com a União.

Na semana passada, os governadores se reuniram com a equipe econômica do Governo e apresentaram suas demandas, mas ainda não obtiveram retorno.

“É sabido que o que foi proposto não contempla os Estados do Norte e Nordeste. De tudo que está sendo renegociado, apenas 4,5% diz respeito a essas regiões”, afirmou o parlamentar. Ele lembrou que a não aprovação do pedido de urgência do PLP 257/16, que trata sobre o assunto, na última quarta-feira (6), demonstra a insatisfação das bancadas do Norte e Nordeste com a matéria.

A proposta do Governo Federal suspende o pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos. As dívidas dos Estados com a União representam cerca de R$ 420 bilhões – Pernambuco, por exemplo, paga R$ 30 milhões mensais. Em contrapartida, os Estados apoiariam, por exemplo, a criação de um teto para os gastos públicos e seriam proibidos de contratar servidores.

“Os Estados do Nordeste são pouco endividados, precisam de uma sinalização de que também serão contemplados com as medidas do Governo Federal. É preciso um gesto mais efetivo do Governo Federal”, acrescentou. Os governadores pedem que as dívidas com o BNDES também façam parte do pacote de renegociação e que haja compensações pelas perdas históricas nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer ainda nesta semana. A escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (13), no entanto, pode adiar a discussão.