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STF tem de corrigir agora erro histórico cometido com Lula, diz Humberto 

Por André Luis

Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ter mantido Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida e declarou que a Corte assume, assim, que cometeu “um grave erro histórico” quando suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula, em março do ano passado.

Humberto cobrou uma reparação por parte do STF por “esse dano imenso – não só a Lula e a Dilma, mas também à democracia brasileira”. Para o senador, Moreira Franco, citado 34 vezes por apenas um dos delatores da Lava Jato, não tinha status de ministro e ganhou de presente do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) essa blindagem especial para ter direito a foro privilegiado.

Em discurso nesta quarta-feira, o líder da oposição ressaltou que todos se lembram que o STF – nos momentos críticos para a democracia brasileira, em que uma presidente legitimamente eleita estava sob o risco de sofrer um golpe – impediu-a de exercer suas funções de chefe do Executivo e de nomear um ministro para o seu governo.

Segundo o parlamentar, a vítima, além da própria presidenta Dilma, foi o ex-presidente Lula, que, gozando do pleno exercício dos seus direitos políticos e civis e cumprindo todos os requisitos legais estabelecidos, teve anulada a sua nomeação para a chefia da Casa Civil. Ele avalia que aquela iniciativa foi um ultraje ao bom senso e à Constituição e se transformou num ato político que virou peça política contra Dilma.

“A mesma régua, no entanto, a Suprema Corte não usou, no dia de ontem, para Temer, que criou um ministério sob medida para abrigar um amigo seu de longa data”, ressaltou.

O parlamentar entende que o STF não vai se diminuir ao reconhecer que errou e se imiscuiu, ao arrepio da Constituição, na seara de outro Poder do Estado, sem qualquer razão fática ou jurídica para isso. De acordo com o líder da oposição, o tribunal só vai se diminuir se não reconhecer o próprio erro e se não admitir que agiu arbitrariamente quando impediu que Lula exercesse, livremente, os seus direitos políticos, resguardados pelo texto constitucional.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram, esta semana, que a Suprema Corte revogue a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o impediu de assumir a Casa Civil durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Outras Notícias

Governo publica exoneração de Romero Jucá no ‘Diário Oficial’

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o ministro do Planejamento, Romero Jucá. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi exonerado a pedido após anunciar, nesta segunda (23), que iria se […]

Jucá: fala em meio a protestos e gritos de

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o ministro do Planejamento, Romero Jucá. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi exonerado a pedido após anunciar, nesta segunda (23), que iria se licenciar do cargo. Embora tenha anunciado “licença”, Jucá disse que “tecnicamente” pediria exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador por Roraima.

Com a saída de Jucá, assume interinamente o secretário-executivo da pasta, Dyogo Oliveira, que foi investigado em um inquérito da Operação Zelotes aberto para apurar um suposto esquema de compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT, mas não chegou a ser indiciado. Para a assessoria do Ministério do Planejamento, o secretário não foi investigado, mas somente colaborou com a Polícia Federal.

A saída de Jucá do governo ocorre um dia depois de o jornal “Folha de S.Paulo” divulgar conversa em que ele sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (ouça trechos dos diálogos).

Machado negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) – que detém o áudio.

Antes de dizer que ia se licenciar, Jucá afirmou em entrevista coletiva que não devia “nada a ninguém” e não via “nenhum motivo para pedir afastamento”. Disse também que o termo “estancar a sangria”, usado na conversa com Machado, se referia à economia. O jornal publicou o áudio do diálogo e, horas depois, Jucá anunciou que deixaria o governo.

Na véspera, o presidente em exercício, Michel Temer, havia informado que o chefe da pasta ficaria “afastado” até que fossem esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa.

Em conversa com Humberto, Lula aposta em virada do jogo

Em passagem por Brasília para participar da 5ª Marcha das Margaridas, o ex-presidente Lula recebeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para uma conversa reservada no hotel onde estava hospedado, a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada. Animado com as perspectivas políticas, Lula avaliou que a conjuntura atual está mudando em favor do […]

Lula Senadores

Em passagem por Brasília para participar da 5ª Marcha das Margaridas, o ex-presidente Lula recebeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para uma conversa reservada no hotel onde estava hospedado, a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada. Animado com as perspectivas políticas, Lula avaliou que a conjuntura atual está mudando em favor do governo Dilma e que a crise deve ser vencida a médio prazo.

Segundo Humberto, Lula relatou que o governo tem uma carteira consistente de projetos para apresentar aos brasileiros e mostrar que está reagindo ao imobilismo em que a oposição quer meter o país. Entre os grandes pilares citados pelo ex-presidente, estão o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o Programa de Investimento em Logística (PIL), o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), os Planos Safra para grandes produtores e a agricultura familiar e o Minha Casa Minha Vida, cuja terceira etapa deve ser lançada ainda este mês.

“Lula tem consciência da seriedade do momento, mas está muito animado com o futuro. O nosso governo tem muito o que apresentar aos brasileiros e a crise econômica será vencida tão logo debelemos essa crise política artificial”, explicou Humberto. “A agenda positiva de cooperação entre o Legislativo e o Executivo é um exemplo de que estamos virando a página. Dilma tem viajado para conversar com os brasileiros e assumir a narrativa desses investimentos fundamentais ao nosso desenvolvimento.”

O líder do PT analisou, ainda, que a esquerda voltou a retomar as ruas para defender a democracia e a estabilidade institucional, em contraponto a grupos que pedem golpe militar e o impeachment da presidenta legitimamente eleita. Mais de 10 grandes manifestações foram organizadas para este mês, em todo o país, por movimentos sociais como a CUT, a UNE, o MST e a Contag.

Na próxima sexta-feira, Lula volta a Brasília para participar de um grande ato organizado pelo PT em defesa da educação. Antes do evento, o ex-presidente deve ter uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que, logo depois, vai a Bahia para entrega de novas residências do Minha Casa Minha a famílias de Juazeiro, no Vale do São Francisco.

Câmara de Vereadores de Tabira é destaque no Congresso da UVP

Durante o Congresso Regional da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), na cidade de Serra Talhada neste último final de semana, a Câmara de Tabira ganhou destaque na palestra do Advogado e Especialista em Direito Legislativo, Dr. Cristiano Dantas, que também é vereador na cidade de Custódia. O palestrante apresentou à plateia, o trabalho da […]

Durante o Congresso Regional da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), na cidade de Serra Talhada neste último final de semana, a Câmara de Tabira ganhou destaque na palestra do Advogado e Especialista em Direito Legislativo, Dr. Cristiano Dantas, que também é vereador na cidade de Custódia.

O palestrante apresentou à plateia, o trabalho da Mesa Diretora da Casa Eduardo Domingos de Lima, citando como exemplo, as Emendas Impositivas apresentadas pelos vereadores (as) ao Orçamento Municipal, onde destinaram recursos para a compra de um ônibus, que servirá para o transporte de paciente fora de domicilio (TFD). O equipamento foi adquirido pelo governo municipal no mês de julho.

Presente no congresso, o Presidente Djalma, que também faz parte do diretório da União dos Vereadores de Pernambuco,  foi parabenizado pelo Presidente da UVP, o Vereador Léo do ar; pelos colegas vereadores e por presidentes de diversas câmaras municipais de Pernambuco.

“É muito gratificante ver que o nosso trabalho tem servido de exemplo, sendo citado pelo Dr. Cristiano em sua palestra aos representantes dos legislativos municipais de todo o Estado. Vou continuar exercendo o mandato em sintonia com o povo e suas demandas, sempre aberto ao diálogo para que o trabalho possa transformar a vida das pessoas.”, disse Djalma.

Justiça Eleitoral impugna pesquisa do Instituto Total em Serra Talhada

A Justiça Eleitoral de Serra Talhada suspendeu a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Revista Total Brasil, contratada pela Editora e Gráfica Mesquita Brasil Ltda., nesta terça-feira (24), após o juiz Diógenes Portela constatar irregularidades no processo. A pesquisa foi impugnada devido à denúncia da Coligação Majoritária “A Força do Trabalho”, que apontou falta […]

A Justiça Eleitoral de Serra Talhada suspendeu a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Revista Total Brasil, contratada pela Editora e Gráfica Mesquita Brasil Ltda., nesta terça-feira (24), após o juiz Diógenes Portela constatar irregularidades no processo. A pesquisa foi impugnada devido à denúncia da Coligação Majoritária “A Força do Trabalho”, que apontou falta de transparência e inconsistências nos dados apresentados. 

A principal irregularidade destacada foi o fato de o instituto e a contratante terem o mesmo proprietário, Marcelo Antônio de Sousa Mesquita, sem que essa relação fosse devidamente declarada. 

Segundo a Resolução TSE nº 23.600/2019, quando a empresa responsável pela pesquisa e a contratante são a mesma, é obrigatório informar essa condição no registro e apresentar um demonstrativo financeiro detalhado. 

No entanto, a omissão dessas informações foi vista como uma tentativa de fraude, comprometendo a confiabilidade do levantamento. Além disso, o plano amostral utilizado na pesquisa apresentou divergências em relação aos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente nas variáveis de faixa etária e escolaridade.

A decisão judicial ressaltou também a padronização suspeita do valor contratado para a pesquisa, fixado em R$ 6 mil em todos os municípios pesquisados, independentemente de fatores como extensão territorial e dificuldades de acesso. Esse fator levantou questionamentos sobre a transparência na utilização dos recursos envolvidos. O conjunto dessas irregularidades motivou a suspensão da pesquisa, que não poderá ser divulgada. 

Diante dessas falhas, a Justiça Eleitoral destacou a importância da transparência e da precisão nos levantamentos estatísticos durante o período eleitoral.

Serra Talhada e Carnaíba tem alta de casos de Covid-19

Serra Talhada confirmou 76 novos casos e Carnaíba 31 nas últimas 24 horas. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (20) que o município atingiu a marca dos 6.029 pacientes recuperados da Covid-19.  Foram confirmados  76 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 19 […]

Serra Talhada confirmou 76 novos casos e Carnaíba 31 nas últimas 24 horas.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa no boletim epidemiológico desta quarta-feira (20) que o município atingiu a marca dos 6.029 pacientes recuperados da Covid-19. 

Foram confirmados  76 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 19 testes rápidos, 47 resultados de Swab e 10 exames particulares, sendo 27 pacientes do sexo masculino e 49 do sexo feminino, com idades entre 2 e 72 anos.

O município tem 343 casos em investigação, 27.436 descartados, 6.233 casos confirmados,     101 pacientes em isolamento domiciliar, 16 pacientes em internamento hospitalar, 117 casos ativos e 87 óbitos. 

A Secretaria de Saúde de Carnaíba informou em seu boletim epidemiológico, desta quarta-feira (20), que foram confirmados 31 novos casos de covid-19 no município. Segundo o boletim, são resultados que estavam em investigação já há algumas semanas.

Neste quarta, foram liberados 50 resultados de exames PCR, dos quais 25 exames são positivos, o que corresponde a 50% do total liberado hoje.

Outros 6 exames (teste rápido) realizados também testaram positivo, do total de 26 realizados na Unidade Hospitalar Dr. José Dantas Filho.

Foram realizadas e encaminhadas ao laboratório 24 novas coletas de Swab nasofaringe, somando aos casos em investigação.

Sobre o perfil dos casos positivos temos 14 do sexo masculino, com idades entre 3 e 75 anos, e outros 17 do sexo feminino com idades entre 9 e 78 anos.

O município conta agora com 792 casos positivos, 124 em investigação, 622 recuperados e 20 óbitos.