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‘Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre democracia’, diz Raquel no STF

Por André Luis
Foto: Reprodução/Tv Justiça

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira entrega mais uma rua pavimentada e assina Ordem de Serviço para Academia da Saúde

Na noite desta sexta-feira (17), a Prefeitura de Tabira realizou mais uma edição do Sextou com Inauguração, marcada pela entrega da pavimentação da Rua João Salvino Liberal, importante via de ligação entre os bairros Granja e Barreiros I. A obra atende a um antigo desejo da população e garante melhores condições de acesso para quem […]

Na noite desta sexta-feira (17), a Prefeitura de Tabira realizou mais uma edição do Sextou com Inauguração, marcada pela entrega da pavimentação da Rua João Salvino Liberal, importante via de ligação entre os bairros Granja e Barreiros I. A obra atende a um antigo desejo da população e garante melhores condições de acesso para quem vive e circula pela localidade.

Na ocasião, o prefeito Flávio Marques também assinou a Ordem de Serviço para a construção da Academia da Saúde Neci Marques do Amaral, que será implantada na mesma rua.

A Academia da Saúde leva o nome da avó do prefeito, falecida em 2024, aos 94 anos. Muito querida pelos tabirenses, Dona Neci foi exemplo de alegria e disposição. Integrante do Grupo Renascer da Terceira Idade, manteve o hábito de dançar forró até os últimos anos de vida. A homenagem traduz a proposta do equipamento público: incentivar hábitos saudáveis, a prática de atividades físicas e a promoção da qualidade de vida.

Um dos momentos mais marcantes da solenidade foi a reprodução de um áudio gravado por Dona Neci, em 2020, no qual ela expressava o sonho de ver o neto se tornar prefeito de Tabira para melhorar a vida das pessoas. A homenagem emocionou familiares e o público presente.

A pavimentação da Rua João Salvino Liberal recebeu investimento de R$ 448.158,97. Já a construção da Academia da Saúde Neci Marques do Amaral contará com investimento de R$ 197.638,70, totalizando mais de R$ 645 mil em recursos próprios do Município.

Com mais uma obra entregue e a construção de um novo equipamento público autorizada, a Prefeitura de Tabira reafirma o compromisso de seguir investindo em infraestrutura, saúde e qualidade de vida para a população.

FECONAF deve movimentar R$ 25 milhões, diz presidente da CDL Afogados

Prefeito Alessandro Palmeira destacou dimensão da feira: “já começa grande” Por André Luis Na noite desta quinta-feira (25), foi realizada a abertura da 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira, que segue até este sábado (27). Além dos estandes dos expositores e da solenidade oficial de abertura, a primeira noite teve […]

Prefeito Alessandro Palmeira destacou dimensão da feira: “já começa grande”

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (25), foi realizada a abertura da 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira, que segue até este sábado (27).

Além dos estandes dos expositores e da solenidade oficial de abertura, a primeira noite teve a palestra sobre crédito imobiliário com os representantes da Caixa Econômica Federal.

Falando ao repórter Pepeu Acioly, que cobre a FECONAF para a Rádio Pajeú, Ilma Valério, presidente da CDL Afogados da Ingazeira, disse estar muito feliz com a realização do evento. “Serão três noites de muitas alegrias e de muitos negócios. Um marco para a história de Afogados da Ingazeira”, destacou Ilma.

Ilma disse ter certeza que a feira vai movimentar mais de R$ 25 milhões. “Passamos a semana levantando os dados nos bancos. Eu estive com gerentes de todos os bancos e temos muitos financiamentos encaminhados, temos mais de 90 imóveis que vamos estar tentando fechar negócio nestes dias de feira e de pós-feira, estamos prevendo um aumento nas vendas para os lojistas no pós-feira, com o vitrinismo que vai ter aqui, de 20%.

O prefeito Alessandro Palmeira, também falando ao repórter Pepeu Accioly, destacou a dimensão da 1ª FECONAF. 

“Apesar de ser a primeira já é referência. Afogados é a primeira cidade do nosso estado a realizar essa feira unicamente da construção civil. Já começa grande! Com grandes parcerias, estratégias, o governo municipal com a CDL, com o SEBRAE, compreendendo que as parcerias são importantes, compreendendo que toda essa cadeia produtiva da construção civil é extremamente importante para o aquecimento da nossa economia, para a geração de emprego e de renda. Então, é uma estratégia muito interessante que está se dando início hoje. Já começa grande e a gente tem certeza absoluta que teremos outras feiras nos anos seguintes”, destacou o prefeito.

Para esta sexta-feira (26), às 19h a Quartzolit ministra o curso: Solução para cada fase da obra; às 20h30 o Banco Santander ministra a palestra: Crédito Imobiliário; e as 21h, o Banco do Brasil promove também uma palestra com o tema: Crédito Imobiliário.

A feira acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira.

Prefeitura entrega calçamento, saneamento e ambulância em Sítio dos Nunes

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – […]

Dentro da programação dos festejos juninos do São João e da tradicional Festa Religiosa do distrito de Sítio dos Nunes, a administração municipal de Flores entregou na tarde desta sexta-feira (21), 1700 m² de pavimento, com rede de saneamento e água e, mais uma ambulância para os usuários da Unidade de Saúde da Família – USF do mesmo distrito.

O ato foi marcado pela as apresentações de quadrilhas juninas, grupo de bacamarteiros, Banda Marcial Onze de Setembro e depoimentos de moradores.

A entrega do calçamento para os moradores da Rua Joaquim Nunes atende uma demanda antiga da população. “Foi uma tarde festiva onde nos confraternizamos e comemoramos estas entregas tão importantes que vão garantir mais saúde e bem estar social, para os moradores da Rua Joaquim Nunes que conviviam diariamente com a poeira, lama e com a fedentina provocada pelo o esgoto ao céu aberto”, disse o prefeito Marconi Santana.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno, os vereadores Alberto Ribeiro e Jeane Lucas, Secretários de governo e a primeira dama, Lucila Santana.

João Campos garante apoio de mais uma prefeitura do Agreste

O prefeito de Cupira, no Agreste pernambucano, Eduardo Lira, recebeu o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em sua cidade neste domingo (07) para apresentá-lo à população local e lideranças da região. “Estive aqui, em Cupira, ao lado presidente Lula (em evento na terça-feira, 2 de dezembro) e agora fico muito […]

O prefeito de Cupira, no Agreste pernambucano, Eduardo Lira, recebeu o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em sua cidade neste domingo (07) para apresentá-lo à população local e lideranças da região.

“Estive aqui, em Cupira, ao lado presidente Lula (em evento na terça-feira, 2 de dezembro) e agora fico muito feliz de estar sendo recebido neste domingo pelo prefeito Eduardo Lira, que tem feito um grande trabalho. Estamos reafirmando o nosso compromisso de estar junto do povo daqui, de estar próximo da gestão e de garantir que nossos projetos políticos caminhem lado a lado. É muito importante formar um bom time e contar com esse time para trabalhar pelo povo de cada cidade e do nosso estado”, afirmou João Campos.

“Vivemos um momento especial em Cupira, recebemos na mesma semana o presidente da República e agora João Campos. É uma alegria, João, Vamos caminhar juntos, se Deus quiser. Pode contar com o nosso povo para transformar Pernambuco e, em especial, o nosso município”, destacou Eduardo Lira.

Também marcaram presença no evento lideranças regionais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores: Orlando (ex-prefeito de Altinho), Marivaldo (prefeito de Altinho), Josué (prefeito de Agrestina), Sandoval Cadengue (ex-prefeito de Brejão), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, o presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, o deputado estadual Antônio Coelho, a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, João Mendonça (ex-prefeito Belo Jardim), Alexandre Batite (prefeito São Bento do Una), Genilson Lucena (ex-prefeito de Panelas), Felipe Porto (ex-prefeito Canhotinho), Sandro Arandas (ex-prefeito Ibirajuba), Caique (prefeito de Angelim), Sandra Paes (prefeita de Canhotinho), Rubem (prefeito de Panelas), Erivaldo Chagas (prefeito Lajedo), Sandoval José de Luna (ex-prefeito Cupira), além de vereadores de Poção, Jupi, Bezerros, Panelas, Altinho, São Bento do Una e a própria Cupira.

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador

Estadão Conteúdo Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto […]

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.