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‘Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre democracia’, diz Raquel no STF

Por André Luis
Foto: Reprodução/Tv Justiça

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.

Outras Notícias

Danilo Cabral convoca ministro para tratar sobre Bolsa Família

Após a divulgação de que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75%, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu dar entrada em um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal. “É mais uma […]

Foto: Chico Ferreira

Após a divulgação de que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto o Sul e Sudeste responderam por 75%, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) decidiu dar entrada em um requerimento de convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara Federal.

“É mais uma medida do governo que discrimina o Nordeste. É inadmissível que a região que mais precisa do programa seja a menos atendida”, critica Danilo Cabral.

Presidente das Frentes Parlamentares em Defesa do Nordeste e do Sistema Único de Assistência Social, o deputado ressalta que o Nordeste concentra o maior número de pessoas necessitadas e ainda desassistidas pelo programa. São 939,6 mil famílias em situação de extrema pobreza sem acesso ao Bolsa Família. Essas informações foram divulgadas em reportagem do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (5), como base em dados do Ministério da Cidadania.

Segundo a reportagem, em janeiro, houve a inclusão de 100 mil famílias no programa de distribuição de renda. Desse total, 45,7 mil foram do Sudeste; 29,3 mil do Sul; 15 mil do Centro-Oeste; 6,6 mil do Norte. O Nordeste recebeu 3 mil novos beneficiários.

“Estamos alertando para os cortes nos recursos das políticas sociais do governo desde o seu início – aliás, é um problema que ocorre deste a gestão do ex-presidente Michel Temer. Temos lutado pela recomposição do orçamento da área social, mas o governo tem caminhado na contramão”, critica Danilo Cabral. Ele cita que há restrições orçamentárias, além do Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas ações da assistência social.

O Nordeste encerrou dezembro com 6,7 milhões pessoas cadastradas no Bolsa Família. Esse número representa 400 mil famílias a menos atendidas pelo programa em maio de 2018, que registrou um “pico” de cadastrados. Em Pernambuco, o Bolsa Família tinha em maio 1,2 milhão de famílias cadastradas. Em dezembro, eram 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social.

“Denunciamos a fila de espera para o cadastro do Bolsa Família em janeiro. No mês seguinte, acionamos a Procuradoria-Geral da República para adotar providências e, agora, percebemos que o problema pode ser ainda mais grave, com o governo privilegiando algumas regiões em detrimento de outras, afirma Danilo Cabral.

O pedido de convocação será apresentado no Plenário da Câmara. É prerrogativa do presidente da Casa, Rodrigo Maia, pautar a matéria para ser analisada pelos deputados.

Em nota Dragões de Aço se solidariza com família do agente Charles Santos

Moto clube também cobra apuração e punição rigorosa dos envolvidos O moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro dos Motociclistas de Afogados da Ingazeira, vem a público se solidarizar com a dor da família do agente penitenciário Charles Souza Santos, ao mesmo tempo em que se une ao clamor da população por uma apuração […]

Moto clube também cobra apuração e punição rigorosa dos envolvidos

O moto clube Dragões de Aço, realizador do Encontro dos Motociclistas de Afogados da Ingazeira, vem a público se solidarizar com a dor da família do agente penitenciário Charles Souza Santos, ao mesmo tempo em que se une ao clamor da população por uma apuração e punição rigorosa dos envolvidos travestidos de “motociclistas”.

O nosso evento tem, nada mais, nada menos, que 16 anos. Sempre realizado com lisura, decência, disciplina e respeito às famílias. Não à toa que obtivemos apoio de relevantes instituições, públicas e privadas, que agregam a sua marca à marca do evento, tido como um dos mais rentáveis para o comércio local, dado o poder aquisitivo do público que o frequenta.

O espancamento covarde não foi obra de motociclistas. Os envolvidos sequer fizeram as inscrições, prerrogativa para participar oficialmente das atividades programadas. Esperamos que seja a última vez que venham ao nosso município, pois não são bem vindos. De nós, tem apenas o nosso desprezo e revolta pela natureza dos seus atos.

Informamos ainda que não prosperarão as tentativas de denegrir a imagem deste moto clube, do evento, ou dos seus organizadores, que tem partido de pessoas mal intencionados nas redes sociais. A sociedade Afogadense nos conhece, sabe de nossa conduta e sempre se fez presente ao evento. Tomaremos todas as medidas que estejam ao nosso alcance para que este seja o primeiro e o último incidente do tipo no encontro de motociclistas de Afogados da Ingazeira.

A Organização.

Governo de Nicinha começa com denuncia de mau uso do ônibus do TFD

  Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr) O que fazia o Ônibus do TFD – Tratamento Fora do Domicilio da Prefeitura de Tabira estacionado na comunidade de Pocinhos nas imediações de duas chácaras que promoviam festas e aglomerações? Nas imagens divulgadas em redes sociais fica claro que não […]

O que fazia o Ônibus do TFD – Tratamento Fora do Domicilio da Prefeitura de Tabira estacionado na comunidade de Pocinhos nas imediações de duas chácaras que promoviam festas e aglomerações?

Nas imagens divulgadas em redes sociais fica claro que não havia doentes na comunidade para serem transportados em um ônibus. Sandro Ferreira questiona: “que eu saiba não tem nenhum doente pra ser transportado aqui, nem posto de gasolina próximo para abastecer”.

Ônibus do Tratamento Fora de Domicílio não  devem ter alterada sua finalidade, muito menos se comprovado que levou pessoas para evento em tempo de pandemia. Com a palavra a prefeita Nicinha Brandino e Secretária de Saúde Genedy Brito.

Paulo Câmara: “Nossa cultura está muito presente em todas as etapas da Fenearte”

Nesta terça-feira (03). Acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara comandou a abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda. A feira segue até o próximo dia 14 de julho, reunindo cinco mil expositores de todo o Brasil e de […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta terça-feira (03). Acompanhado da primeira dama, Ana Luiza Câmara, o governador Paulo Câmara comandou a abertura da 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda.

A feira segue até o próximo dia 14 de julho, reunindo cinco mil expositores de todo o Brasil e de mais 21 países. A expectativa é receber mais de 300 mil visitantes ao longo de doze dias de evento. A edição deste ano tem como tema “Ciranda de Todas as Artes”, e homenageia o Mestre Baracho, falecido em 1988, Dona Duda e Lia de Itamaracá.

“Estou muito feliz por estar abrindo nossa 20ª edição da Fenearte, que é a maior feira de artesanato da América Latina. Estamos crescendo cada vez mais, e o mais importante é que a nossa cultura está muito presente em todas as etapas da feira, sempre ressaltando a riqueza de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que o evento é uma oportunidade para os artesãos serem reconhecidos, conseguindo assim comercializar seus produtos o ano todo.

A Fenearte conta também com uma programação artística voltada para a cultura pernambucana e suas práticas. Além dos estandes, os visitantes poderão acompanhar oficinas, palestras, salões de arte, desfiles de moda, mostra de decoração, teatro infantil e polos de gastronomia. Com um investimento de R$ 5,5 milhões feito pelo Governo do Estado, o evento gerou cerca de 2,5 mil vagas de empregos temporários e deve superar a movimentação financeira da edição do ano passado, que foi de R$ 43 milhões.

“É a primeira vez que estou sendo homenageada pela Fenearte, e estou adorando. Meu trabalho tem que ser valorizado e incentivado mesmo. Estou tendo o privilégio de participar de tudo e ver como as coisas estão sendo feitas. É um evento muito bonito e com muita coisa boa programada”, enfatizou Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco e uma das homenageadas da edição.

O mestre Roque Santeiro, natural de Petrolina, é participante da Fenearte desde a primeira edição e reafirmou sua admiração pelo evento. “A Fenearte, para mim, se tornou um pilar artístico não só de Pernambuco, mas do Brasil. Eu viajo para todas as capitais do País, mas não encontro nada como essa feira. Fazer parte desse momento não é uma obrigação, mas sim um privilégio”, disse.

Acompanharam o governador e a primeira dama durante o evento a vice-governadora Luciana Santos, o governador da Paraíba João Azevêdo, a primeira dama de Alagoas Renata Calheiros, vários secretários estaduais, além dos prefeitos de Olinda e do Recife, Professor Lupércio e Geraldo Julio, respectivamente, e diversos parlamentares.

Serra Talhada: Nem topou ser candidato, irmão de Sebastião Oliveira virou vidraça

Nem virou candidato a candidato, o irmão do Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, provável possível candidato a prefeito em 2016, começa  a virar vidraça. Tanto na base do grupo de Sebastião quanto dentre os governistas, começam a surgir os primeiros questionamentos em torno de seu nome. O maior deles, de que não tem […]

ferraz_e_oliveira_advNem virou candidato a candidato, o irmão do Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, provável possível candidato a prefeito em 2016, começa  a virar vidraça.

Tanto na base do grupo de Sebastião quanto dentre os governistas, começam a surgir os primeiros questionamentos em torno de seu nome. O maior deles, de que não tem identidade com Serra Talhada e sua realidade.

Advogado respeitado em sua área de atuação em Recife, Waldemar não vem com frequência ao Sertão e não mora na Capital do Xaxado há anos. Muitos duvidam que com a vida requintada (com todo mérito) que tem, vai querer se voltar para o tórrido Sertão e sair da zona de conforto, encarando uma cansativa disputa municipal.

Já não são poucos os que lembrar de seu engajamento da campanha do irmão Sebá em 2012. Algumas vezes, o irmão candidato foi visto cobrando mais empenho do irmão advogado e tempo de dedicação à campanha.