Helder Barbalho: “Faltam apenas 4% para conclusão das obras do Projeto São Francisco”

Tido como fiel da balança, o voto da Ministra Rosa Weber seguiu o relator Edson Fachin por não reconhecer o mecanismo do Habeas Corphus do ex-presidente Lula. Com o entendimento de Weber, a perspectiva é de um resultado de 6×5 contra o Habeas Corphus, indicando a possibilidade de prisão do ex-presidente. A sessão está no intervalo.

Antes, três ministros haviam votado contra a concessão do habeas corpus, o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apenas um a favor, o Ministro Gilmar Mendes.

A tendência é de permanência do entendimento de  2016, quando por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da “execução provisória” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é “incabível” por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Segundo o consultor do Blog, advogado Carlos Marques, a única salvação provisória para Lula é o pedido de vistas de um dos Ministros. Restam pela ordem Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente). A tendência é de que o pedido possa partir por exemplo de Dias Toffoli, tido como “Ministro próximo ao ex-presidente”.

Do Blog do Carllos Brito/Com informações do Blog Pernambuco Urgente

A atuação da Polícia Civil de Pernambuco no cumprimento de procedimentos de apuração preliminar de denúncias ganhou destaque e passou a repercutir no estado após uma reportagem exibida pelo Domingo Espetacular, da TV Record. O programa exibido neste domingo (25) levantou a suspeita de que a instituição estaria sendo usada para perseguição política, especialmente contra pessoas ligadas ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), o que gerou ampla discussão no meio político e nas redes sociais.

Segundo informações oficiais do Governo de Pernambuco, a Polícia Civil apenas realizou a checagem de denúncias recebidas por seus canais formais, incluindo denúncias anônimas. Após a análise inicial, não foram encontrados elementos suficientes para a abertura de inquéritos, e os procedimentos foram encerrados ainda na fase preliminar, conforme previsto na legislação.

Esse tipo de verificação é considerado padrão na atuação de polícias judiciárias em todo o país e tem como objetivo avaliar a consistência das informações recebidas, evitando tanto a omissão quanto a abertura indevida de investigações formais.

Em nota, o Governo do Estado ressaltou que investigar denúncias não significa perseguir ou criminalizar, mas cumprir um dever legal. Até o momento, não há confirmação da existência de inquéritos em andamento relacionados às situações mencionadas nas reportagens.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou mais uma medida de governo que reduz despesas públicas.

O gestor assinou o decreto nº 09/2020, reduzindo o próprio salário em 50% pelo período de 90 dias, com o objetivo de direcionar mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus.

“Vamos enfrentar momentos difíceis por conta da crise e precisamos também fazer gestos de economia. É preciso iniciar por quem lidera.”, afirmou o gestor.

Ainda de acordo com Sávio, os recursos da economia serão destinados para compras de produtos como máscaras, álcool em gel 70 % e cestas básicas destinadas às famílias que enfrentam dificuldades por conta da crise.

Caro Nill Júnior,

Informo que, no dia hoje, tomou posse no cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o amigo, colega de escola e Faculdade, Fábio Silva Cordeiro Pessoa.

Único pernambucano e um dos três nordestinos aprovados em concorrido e dificílimo concurso público, ingressará no curso de formação e, em janeiro, será designado para atuar em alguma comarca carioca.

Filho dos tabirenses Moacir Cordeiro e Valdilene Cordeiro , afogadense de nascimento e tabirense de morada e coração, é torcedor fanático do Sport Recife

Cursou o ensino fundamental e médio na Escola Dom Mota de Afogados da Ingazeira, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), foi servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco por cinco anos e Delegado de Polícia Civil no Estado do Maranhão por dez anos.

Deixo aqui os parabéns e manifesto a certeza de que será um excelente profissional.

André Arruda Veras

Afogadense, Juiz de Direito no Estado do Ceará 

A cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, divulgou a programação do São João 2022. Com o tema “Novo Esperançar”, serão dois dias de festa para a população, que não pode festejar nos últimos dois anos em virtude da pandemia da Covid-19.

As festividades terão início no dia 20 de junho, com shows de Tarcísio do Acordeon, Felipe Amorim, Abelmario e Rian Leal.

No dia 21 de junho se apresentam os cantores Pablo, Walkyria Santos, Adriano Nogueira, Rian Lucas e Bah Danadão do Forró.

Além da festa dos dias 20 e 21 de junho, está sendo organizado o São João nos Bairros. A prefeitura convidou todos os organizadores de quadrilhas juninas para uma reunião na próxima terça-feira (24), no Espaço Cultural João Boiadeiro.