Helder Barbalho: “Faltam apenas 4% para conclusão das obras do Projeto São Francisco”

Do Blog Juliana Lima

O vereador de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, deverá voltar a apoiar o deputado federal Carlos Veras (PT) nas eleições de outubro. A informação foi divulgada em primeira mão pela jornalista Juliana Lima, durante o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, no último sábado (21).

Após se afastar de Carlos Veras há poucos meses, Mário Martins vinha sinalizando que poderia apoiar o deputado federal Augusto Coutinho. No entanto, a tendência agora é de que o vereador retome a aliança com Veras.

Em contato com a jornalista, Mário Martins não confirmou nem negou a informação. Questionado sobre o possível apoio, o vereador preferiu adotar cautela e afirmou que ainda não tomou uma posição pública sobre o tema.“Eu ainda não me pronunciei e no momento certo irei fazer isso”, declarou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participa nesta quarta-feira (03.03), de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. 

Na pauta do encontro, ações de enfrentamento da pandemia e discussão sobre o cronograma de aquisição e distribuição de novas doses de vacinas para os municípios pernambucanos.

Um dos parlamentares cuja não reeleição foi mais lamentada no estado, Gonzaga Patriota (PSB) pode reassumir o mandato.

Hoje na suplência, o decano espera a aposentadoria de Teresa Duere no TCE. A vaga será provavelmente preenchida pelo Federal Guilherme Uchôa Júnior.

Assim, será aberto espaço para Gonzaga. Registre-se, ele segue em plena atividade. Na Marcha dos Prefeitos, entregou equipamentos e emendas destinadas em 2022.

Ano passado, Gonzaga Patriota viu sua votação reduzir para 67.328 votos. O decano não conseguiu a reeleição. Um dos fatores, a estratégia do próprio PSB priorizando nomes como João Campos e minando suas bases. Apesar do revés, se queixou apenas timidamente e seguiu na legenda.

Recentemente, disse que não se aposentou da política. E afirmou ainda que é pré-canidato a preeito de Petrolina em 2024.

“Eu continuo na política, obviamente que agora nesses quatro anos sem mandato, ou dois anos porque temos eleições municipais e quem sabe se eu não serei prefeito de Petrolina. Eu disputei a prefeitura quando tinha mandato e agora sem mandato de deputado é que eu posso disputar mesmo”.

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

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A Compesa informa que um vazamento de grande porte foi identificado na noite desta quinta-feira, (15), na Adutora do Pajeú, entre os municípios de Floresta e Serra Talhada. Para executar os serviços na tubulação, a Compesa vai precisar suspender o abastecimento dos seguintes bairros de Serra Talhada: Centro, Caxixola, AABB (parte baixa), Malhada, Dnocs, Vila Bela e Alto do Bom Jesus.

O município de Calumbi e as localidades de Canaã (distrito de Triunfo) e Carqueja, também conhecido como Nazaré do Pico (distrito de Floresta) também ficarão sem água. Este é o terceiro rompimento na adutora nos últimos cinco dias. Além disso, tem ocorrido constantes instabilidades elétricas na região. 

As equipes de manutenção começarão os serviços de reparo no início desta sexta-feira (16). Os trabalhos devem se estender durante todo o dia e a previsão é que o fornecimento seja retomado no início da noite desta sexta, (16).