Em Barra de Guabiraba, Eriberto Medeiros participa da Caravana do 13º do Bolsa Família

Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson José de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques Santos, estiveram nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei (PL) n° 357/2023. 

A matéria, que solicita a autorização do Legislativo para o Estado realocar R$ 5,7 bilhões dentro do Orçamento de 2023, está em tramitação nas comissões de Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública, que convocaram a reunião extraordinária conjunta. 

Presidente da CCLJ, o deputado Antônio Moraes (PP) alertou que alguns deputados questionaram se o PL aumentaria — de 20% para 30% — o percentual orçamentário que o Executivo pode alterar via decreto e, portanto, sem o aval da Alepe. 

“A dúvida é se a proposta seria um ‘cheque em branco’ para o Governo do Estado fazer remanejamentos sem autorização desta Casa”, comentou, justificando a reunião.

Segundo o secretário de Planejamento, quase a totalidade do valor realocado —  R$ 5,1 bilhões — refere-se apenas a uma adequação técnica. 

“É pura e simplesmente para compatibilizar o orçamento ao novo Manual de Finanças do Tesouro Nacional, que determina que os Estados consolidem em uma única ação os gastos previdenciários”, disse. 

“Atualmente, estes valores estão distribuídos em diferentes ações, em razão do órgão de origem, o que dificulta a União a identificar o déficit previdenciário total de cada ente”, esclareceu Santos.

Ainda de acordo com o gestor, o restante do remanejamento — pouco mais de R$ 600 milhões — busca compatibilizar o Orçamento de 2023 à nova estrutura administrativa do Estado, aprovada pela Alepe em janeiro deste ano. 

“Como houve a criação de novas secretarias e a fusão de algumas pastas, os valores precisam ser deslocados”, pontuou. “Não houve acréscimo, apenas mudanças de dotação entre ações ou órgãos”, complementou o secretário de Fazenda, Wilson José de Paula.  (Veja tabela abaixo).

Questionamentos

Parlamentares presentes no encontro registraram a importância do diálogo entre os Poderes para sanar dúvidas na tramitação de matérias. “Fomos surpreendidos pela imprensa, que falava em ‘cheque em branco’. É importante que a gente seja informado das iniciativas pelo Governo”, pontuou Dani Portela (PSOL), que também pediu audiências com o Executivo para tratar de alterações que permitam, por exemplo, o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Outro tópico em que o Legislativo busca dialogar com o Governo do Estado é o pagamento das emendas parlamentares. “Vamos promover conversas para construir um aplicativo que permita ao deputado acompanhar, de maneira mais clara, a execução das emendas”, registrou a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O deputado Renato Antunes (PL), por sua vez, elogiou o encontro conjunto promovido pelos colegiados de Justiça, Administração e Finanças. “Quando o Parlamento tem dúvida, é importante convidar o Executivo a vir nos esclarecer”, pontuou. “Esta Casa sempre fará debates para discutir os interesses dos pernambucanos”, acrescentou o presidente da Comissão de Administração Pública, Joaquim Lira (PV).

Tramitação

Mesmo após os esclarecimentos relativos ao PL 357, João Paulo (PT) pediu vistas para aprofundar a análise da matéria, bem como da emenda anunciada pelo deputado Romero Albuquerque (União). Esse último dispositivo propõe o remanejamento de recursos destinados à divulgação governamental para ações de combate à violência contra a vida animal. 

Segundo Antônio Moraes, o projeto entrará na pauta de discussões da CCLJ na próxima segunda (3). “É importante que o Governo melhore a comunicação com a Casa. Este encontro foi solicitado porque não estava clara a questão do remanejamento da previdência”, disse. A proposição terá como relatora, nesse colegiado, a deputada Débora Almeida. Nos de Finanças e de Administração, os pareceres ficarão a cargo, respectivamente, de João de Nadegi (PV) e Eriberto Filho (PSB).

Por André Luis

O Juiz Federal Nicolau Souto, leu agora a pouco um manifesto onde os magistrados federais, dão total apoio à independência judicial do juíz Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato. Na capital paulista, juízes federais fazem ato contra o governo.

Leia abaixo o manifesto na íntegra:

Pela Independência Judicial

Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.

Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País.

Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas.

A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais. Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais.

Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve em Brasília nesta quinta-feira (18) ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do deputado federal Fernando Monteiro e da secretária de Obras e Infraestrutura do município, Gabriela Pereira, para participar do lançamento do Novo PAC Seleções, voltado para encostas e drenagem.

Durante o evento, Serra Talhada foi contemplada com 1 km de drenagem no bairro do Ipsep, em uma obra orçada em R$ 28 milhões, um investimento esperado há anos pela população.

“Seguimos firmes, com fé e gratidão, trabalhando para que cada serra-talhadense sinta o cuidado e a esperança chegando à sua porta. Essa conquista mostra que, com diálogo e união, conseguimos levar melhorias concretas para a vida da nossa gente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O deputado federal Fernando Monteiro destacou seu compromisso com o município e o reconhecimento de Serra Talhada no cenário nacional. “Essa é uma cidade que carrego no coração e que merece investimentos como esse. Vamos continuar lutando para que Serra Talhada siga avançando com obras e ações que melhorem a vida do seu povo”, declarou o parlamentar.

A obra de drenagem no Ipsep trará benefícios diretos, como a melhoria do escoamento das águas pluviais, prevenção de alagamentos, valorização dos imóveis e mais qualidade de vida para os moradores. “É um passo importante para resolver problemas históricos da comunidade e preparar o bairro para um crescimento mais ordenado”, reforçou Gabriela Ferreira, secretária de Obras e Infraestrutura.

A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (20), a alta de um paciente de 87 anos, que esteve internado por dezesseis dias, na Emerência Respiratória.

Segundo a Secretaria, o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, com ênfase na atuação dos profissionais de fisioterapia respiratória, evitando uma via área invasiva (entubação); e do cardiologista, com avaliações periódicas, foram determinantes para o sucesso da recuperação do paciente.

A alta, emocionou a todos da unidade hospitalar. “Mais um cidadão tabirense e, agora, recuperado da COVID- 19, recebeu alta e emocionou a todos. São estes momentos que nos fortalecem nessa guerra contra a Covid-19”, comemorou a Secretaria no Instagram da Prefeitura.

Uma chuva que caiu na noite desta segunda (12) interrompeu  programação do carnaval 2018 na Praça de Alimentação, onde se apresentaria a Orquestra Show de Frevo. A chuva começou por volta das 21h, quando acontecia o desfile dos Tabaqueiros, figuras mascaradas que protagonizam o carnaval na cidade.

Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, a melhor decisão foi interromper a programação. “Graças a Deus foi por um bom motivo, a chuva que caiu na nossa cidade” disse. Os premiados já haviam sido conhecidos após computação dos votos dos jurados.

Essa é a noite de apresentação da maior atração do carnaval de Afogados no Bloco A Onda, a cantora Márcia Felipe.  A organização espera a chuva reduzir de volume para iniciar a programação com a artista, que também foi a principal atração, da noite de hoje em Triunfo. Mais cedo, Os Grilados e o bloco Tô na Folia fizeram a festa de momo sem interrupções.