Profissionais de Saúde em Arcoverde recebem capacitação sobre tabagismo

O Cariri de Verdade conversou com o prefeito de Coxixola, Nelsinho Honorato, durante a celebração dos 32 anos de emancipação política do município.

A festa de R$ 2,5 milhões com show de Wesley Safadão gerou questionamentos de órgãos de controle, dada a situação do município de 1.800 habitantes e necessidade de outras prioridades para o recurso.

Segundo Nelsinho, se outras cidades podem promover grandes celebrações, Coxixola também tem esse direito.

“Se outras cidades podem, Coxixola também pode”, reforçou o gestor, que disse haver prevonceito e ódio contra cidades menores. Sem citar os órgãos de fiscalização como TCE-PB e MPCO, quis culpar a imprensa pela repercussão negativa.

Não é vedado a candidatos, em princípio, contratar empresa de parentes para fornecer bens ou serviços a sua campanha eleitoral. Mas, na falta de comprovação do fornecimento, deve haver devolução do valor correspondente ao pagamento. 

Com esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor de sentença da 107ª Zona Eleitoral, no município de Dormentes-PE, que desaprovou prestação de contas do candidato Roniere Macedo Reis. 

Trata-se de despesa realizada com o fornecedor Terra Boa Comércio de Materiais de Construção, cujos sócios são o próprio Roniere Reis e a esposa.

Em recurso, o candidato alega que a relação de parentesco entre ele e o fornecedor não seria suficiente para comprometer a confiabilidade das contas, pois não haveria proibição na legislação. Afirmou ter apresentado nota fiscal indicando o material contratado (tubos para confecção e hasteamento de bandeiras durante o período eleitoral).

De acordo com as prestações de contas, foram contratados 1.640 tubos, no valor de R$ 3.249,76, para confecção de hastes para bandeiras. Entretanto, em relação às bandeiras, o candidato adquiriu apenas mil unidades. O Ministério Público Eleitoral entendeu haver excesso na compra, pois foram adquiridos mais da metade de tubos extras para fixar as bandeiras, sem justificativa para o excedente.

Além disso, como existem apenas 14.838 eleitores no Município de Dormentes, o MP Eleitoral observou que a relação entre votantes e a quantidade de bandeiras confeccionadas (mil unidades) daria uma bandeira para cada 14 eleitores. Essa relação torna ainda mais inverossímil e suspeito o caráter da despesa.

A legislação eleitoral não veda pagamento de despesa a parente por candidato. No entanto, devem ser observados preceitos éticos e morais quanto ao uso de recursos públicos, a fim de evitar favorecimento pessoal, principalmente porque as campanhas eleitorais são custeadas com recursos públicos, resultantes dos tributos pagos pela sociedade. 

Diante das informações apresentadas, o MP Eleitoral entendeu que houve falta de transparência e indícios de ilicitude na contratação, de maneira a determinar ao candidato a devolução do valor da despesa não comprovada.

Exclusivo

O Blog do Nill Júnior teve acesso exclusivo a uma denúncia formal apresentada pela equipe de transição do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito.

O documento, assinado por Jefferson Araújo Ribas, membro da equipe de transição, foi enviado à Promotoria de Justiça da cidade e aponta possíveis irregularidades na contratação de materiais para a Secretaria Municipal de Saúde.

A denúncia gira em torno do Contrato nº 00037/2024, publicado em 12 de novembro deste ano, que prevê a aquisição de material penso pelo período de 12 meses, ao custo de R$ 389.999,00. Segundo os denunciantes, a gestão atual da Prefeitura teria violado o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe a contratação de despesas sem previsão de quitação integral dentro do mandato vigente, especialmente nos dois últimos quadrimestres.

Outro ponto destacado na denúncia é a capacidade da empresa contratada para cumprir com o fornecimento estipulado no contrato.

A equipe de transição questiona a estrutura física da empresa e destaca que o capital social registrado é de apenas R$ 50.000,00, valor considerado insuficiente para sustentar uma operação de quase R$ 390 mil. Fotos anexadas ao documento apresentariam indícios de deficiência estrutural, reforçando as dúvidas sobre a idoneidade do contrato.

A denúncia solicita que a Promotoria de Justiça investigue o caso e tome as medidas cabíveis para apurar as possíveis irregularidades.

“É essencial garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública, especialmente em um período de transição”, ressalta Jefferson Araújo Ribas no documento. Leia aqui a íntegra do e-mail que formalizou a denúncia.

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo, divulgou em suas redes sociais, parte do Decreto Municipal que trata sobre medidas válidas durante o período carnavalesco de 2022.

Segundo o decreto, ficam proibidas “quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações, troças e similares promovidos por entes públicos e iniciativa privada, até ulterior deliberação que tenha por base as orientações expedidas pelas autoridades da área da Saúde”.

O decreto ainda informa sobre o reforço da fiscalização quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.

Após ser premiado no circuito competitivo de cinema em 2015, o longa metragem O Gigantesco Imã, que apresenta a vida e a obra do inventor e cientista popular Evangelista Ignácio de Oliveira, chega na quinta-feira (10) às salas comerciais do Brasil.

Nascido em Serra Talhada, no sertão pernambucano, “Evangelista leva a vida reciclando máquinas e equipamentos eletrônicos descartados, com os quais constrói desde câmeras de cinema até instrumentos ópticos e astronômicos”, como explica Petrônio, um dos diretores da obra, que também é natural de Serra Talhada e assina o documentário em parceria com o carioca Tiago Scorza.

Sem nunca ter frequentado uma universidade, Evangelista é capaz de discorrer sobre fenômenos físicos, químicos, astronômicos e sobre teorias que abordam a evolução do universo. O documentário mostra a saga cinematográfica de um personagem real, imerso no universo de uma ciência autodidata.

Figura pitoresca, Evangelista já foi entrevistado até no talkshow do Jô Soares, no ano de 2006, quando o curta-metragem O som da luz do trovão, produzido na época, contou algumas de suas aventuras inventivas, como a construção de uma asa delta para saltar do ponto mais alto de sua cidade natal, ainda na década de 1970.

Dentre os festivais da sétima arte nos quais concorreu em 2015, o filme ganhou os prêmios de Menção Honrosa e Melhor Trilha Sonora no 19º CINE PE, em Recife; Melhor Filme no 19º Festival Florianópolis de Audiovisual Mercosul; Melhor Filme e Melhor Trilha Sonora no 8º Festival de Cinema de Triunfo; além de exibições no Festival Panorama Coisa de Cinema, em Salvador, no Festival de Cinema de Miracema, em Tocantins, e na Muestra Internacional Documental de Bogotá.

Com duração de 1h13min, a obra foi filmada nas cidades pernambucanas de Serra Talhada e Petrolina, e terá lançamento simultâneo em cidades como Recife, Afogados da Ingazeira, Curitiba, São Paulo, Rio de janeiro, Niterói, Maceió e outras capitais e cidades do interior do país. O filme é uma realização conjunta das produtoras Aiuru Filmes, Mont Serrat Filmes e Nosotros y los demas, e conta com a distribuição da Inquieta Cine.

A história real do sertanejo inventor entra em cartaz também no Pajeú: será no Cine São José , em Afogados de Ingazeira, a partir do dia 10.