Notícias

TCE constata pagamentos irregulares da prefeitura de Pesqueira

Por Nill Júnior
Segunda Camara

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Prefeito de Itapetim adere ao programa Internet Para Todos

Nesta segunda (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília. O gestor também participou da assinatura da adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município. “Muito feliz porque vamos poder colocar internet nos pontos extremos de Itapetim, na região de Piedade e Pimenteira e na região de São […]

Nesta segunda (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília. O gestor também participou da assinatura da adesão ao Programa Internet Para Todos e a liberação do auxílio financeiro ao município.

“Muito feliz porque vamos poder colocar internet nos pontos extremos de Itapetim, na região de Piedade e Pimenteira e na região de São Vicente, em Lagoa de Jurema”, afirmou Adelmo. Este programa também prevê banda larga para as escolas, postos de saúde e nos hospitais públicos, ou seja, vai garantir acesso à tecnologia de forma acessível para todos.

Já o valor do auxílio financeiro, o prefeito afirmou que será dividido da seguinte forma: 50% para a saúde, 30% na educação e 20% para a assistência social.

Também estiveram com Adelmo, o deputado federal Gonzaga Patriota, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira e a prefeita de Brejinho, Tânia Maria.

Recesso de julho é revisto pelas casas legislativas

Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda para suspensão do recesso parlamentar na Casa Folha PE Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. Além […]

Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda para suspensão do recesso parlamentar na Casa

Folha PE

Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Além do Senado, a Câmara dos Deputados também seguirá trabalhando sem interrupção no próximo mês de julho. “A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19”, ressaltou o presidente do Senado, Davi Alcalumbre (DEM-AP).

Pernambuco

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o deputado Wanderson Florêncio (PSC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso de julho deste ano. A PEC foi registrada no sistema da Casa no último dia 14.

Já na Câmara Municipal do Recife, o cancelamento do recesso parlamentar deste ano foi aprovado em primeira votação durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, ocorrida no último dia 12.

Conforme previsto na Lei, a proposição deve ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho.

Em Olinda não tem recesso, segundo o vereador Jorge Federal (PR), há mais de 10 anos. Na Câmara Municipal de Camaragibe, de acordo com a assessoria de imprensa, o tema está sendo estudado e será debatido na próxima sessão.

Em Jaboatão, o calendário do recesso está mantido. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a pandemia não alterou a realização das sessões e, por isso, não há atraso. Se for preciso, os vereadores são convocados para sessão extraordinária. O recesso vai do dia 1º de julho ao dia 31.

É hoje. Jornalista Magno Martins lança “Leões do Norte” em Arcoverde

Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança hoje, dia 7 de agosto, no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro “Os Leões do Norte”. A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os […]

Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança hoje, dia 7 de agosto, no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro “Os Leões do Norte”.

A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os anos de 1930 e 2022.

No seu novo livro, Magno Martins conta a história de nomes emblemáticos de governadores como Carlos de Lima Cavalcanti, Barbosa Lima Sobrinho, Eraldo Gueiros Leite, Marco Maciel, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Paulo Câmara, dentre outros.

Segundo o autor da obra, o título da obra faz alusão à expressão “Leão do Norte”, um símbolo do período da cana de açúcar em Pernambuco e revista a trajetória política dos governadores que, através de suas gestões históricas, construíram uma identidade distinta em relação ao restante do país.

SERVIÇO:

EVENTO: Lançamento com Noite de Autógrafos do Livro “Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins.

LOCAL: Câmara de Vereadores de Arcoverde

DATA/HORA: quinta-feira, dia 07 de agosto, às 19h

ENTRADA GRATUITA

Governo de Pernambuco nomeia novos servidores para a Saúde e Educação

As nomeações atendem as unidades de Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Arcoverde.  O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15) novas nomeações de profissionais para as áreas da Saúde e Educação. São 491 novos servidores que irão atuar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) e nas diversas Gerências […]

As nomeações atendem as unidades de Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Arcoverde. 

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15) novas nomeações de profissionais para as áreas da Saúde e Educação. São 491 novos servidores que irão atuar na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) e nas diversas Gerências Regionais de Educação (GRE) em todo o Estado. As nomeações foram efetuadas pela governadora Raquel Lyra através dos Atos nº 2848 (Hemope), nº 2849 (professores) e nº 2850 (analistas e assistentes da Educação).

“Os novos profissionais vêm para somar em áreas que são prioridades do nosso governo: Saúde e Educação. Desde o início da nossa gestão, são áreas que temos focado na contratação de servidores, para aperfeiçoarmos esses serviços, melhorarmos nossos índices e proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a Saúde, foram nomeados 59 profissionais, fortalecendo todo o serviço do Hemope. Foram contemplados os cargos de médicos hematologistas clínicos e pediátricos, médicos clínicos, advogados, assistentes sociais, laboralistas, técnicos em laboratório e técnicos em enfermagem. As nomeações atendem as unidades de Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Arcoverde. 

Na educação, 432 profissionais foram nomeados, sendo 312 analistas em gestão educacional e 113 assistentes administrativos educacionais. O cargo de analista em gestão educacional tem diversas áreas de atuação, entre elas: nutrição, fonoaudiologia e pedagogia, o destaque é a nomeação de 276 psicólogos, o que corresponde a mais de 80% dos analistas. Ainda foram nomeados sete docentes, sendo seis braillistas — especialistas que ensinam o sistema de leitura tátil para pessoas com deficiência visual — e um professor de música. Gerências Regionais de Educação (GRE) de todas as macrorregiões de Pernambuco serão atendidas com a chegada dos novos profissionais.

Agência vê mais risco de calote e tira nota de bom pagador do Brasil

Brasil perde em uma das três agências de avaliação chamado Grau de Investimento A agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) cortou, nesta quarta-feira (9), a nota do Brasil de “BBB-” para “BB+”. Com isso, o país perdeu o chamado “grau de investimento”, ou seja, deixou de ser considerado um bom pagador, um lugar […]

sede-da-standar--poors-em-nova-york-1323458200017_615x300

Brasil perde em uma das três agências de avaliação chamado Grau de Investimento

A agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) cortou, nesta quarta-feira (9), a nota do Brasil de “BBB-” para “BB+”. Com isso, o país perdeu o chamado “grau de investimento”, ou seja, deixou de ser considerado um bom pagador, um lugar recomendável para os investidores aplicarem seu dinheiro.

Além de retirar do Brasil o grau de investimento, a S&P sinalizou que a situação pode piorar ainda mais, ao manter a perspectiva negativa para a nota brasileira.

“Os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a crescer, pesando sobre a habilidade do governo e a disposição de enviar um orçamento de 2016 ao Congresso consistente com uma significativa política corretiva sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma”, segundo a S&P.

A S&P foi a primeira das três principais agências de classificação de risco a conceder ao Brasil o selo de bom pagador, em abril de 2008, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, é a primeira a colocar o Brasil de volta ao grau especulativo.

O país ainda mantém o grau de investimento de acordo com as outras duas principais agências: Fitch e Moody’s. A decisão da S&P deve elevar os custos de financiamento para o governo e para as empresas locais.

Também pode reduzir o fluxo de entrada de dólares no país, deixando a moeda ainda mais cara. O dólar já acumula alta de mais de 40% ante o real neste ano. (Do Uol)