Notícias

TCE constata pagamentos irregulares da prefeitura de Pesqueira

Por Nill Júnior
Segunda Camara

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Horário de Verão se inícia neste sábado

O horário de verão começa a meia noite deste domingo (19) e irá alterar o horário de funcionamento do aeroporto e de algumas agências bancárias e lotéricas do Estado. A assessoria de Imprensa do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre informou que, devido às obras de revitalização da pista de pouso e decolagem, o […]

zdurogm3th-1710horariodeveraoh

O horário de verão começa a meia noite deste domingo (19) e irá alterar o horário de funcionamento do aeroporto e de algumas agências bancárias e lotéricas do Estado. A assessoria de Imprensa do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre informou que, devido às obras de revitalização da pista de pouso e decolagem, o horário de interdição passará de 0h às 7h para 23h às 6h (horário local). Após o dia 6 de dezembro, data prevista para o fim da requalificação da pista, os voos da madrugada voltarão ao normal.

Em períodos de horário de verão, a assessoria de Imprensa do aeroporto destacou que as companhias aéreas já imprimem o bilhete com o horário local de partida, mas reforçou a importância de chegar com, pelo menos, uma hora de antecedência. Em caso de dúvida, recomenda-se que os passageiros se dirijam aos guichês das companhias aéreas.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), unidades bancárias do Recife e dos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) como Abreu e Lima, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista não terão alteração nos horários das atividades, funcionando, normalmente, das 10h às 16h. As demais cidades de Pernambuco irão antecipar o atendimento em uma hora, passando, então, a abrirem às 9h e encerrando às 15h.

Ministro Silvio Costa Filho volta a Pernambuco para lançamento de obras do aeroporto de Petrolina

Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco,  nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina. “Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar […]

Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco,  nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina.

“Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar muito nos próximos anos para fortalecer cada vez mais a aviação regional e internacional, buscando oferecer o melhor serviço a população”, disse Silvio Filho.

 A cerimônia será realizada a partir da 8h50 no espaço de desembarque do terminal. Durante sua visita, o titular da pasta de Portos e Aeroportos fará uma vistoria técnica no sítio aeroportuário administrado desde 2021 pela concessionária CCR.

Ao lado diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Juliano Nomam, e do presidente da CCR, Fábio Russo, Silvio Costa Filho detalhará as intervenções que serão realizadas, assim como o plano de investimento previsto para ampliação e melhoria de todo sítio aeroportuário.

O ministro atenderá aos profissionais da imprensa que estarão presente no lançamento das obras – não é necessário credenciamento prévio. O evento não terá transmissão on-line.

Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira. Outubro fecha em queda

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O […]

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Debate enfatiza propostas dos candidatos ao governo do estado

do Diário de Pernambuco O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que […]

20140927013530995504i

do Diário de Pernambuco

O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que dúvidas fossem dissipadas e eventuais fragilidades e pontos positivos das candidaturas fossem expostos.

Candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) reforçou o lema da continuidade do governo de Eduardo Campos. Defendeu o aprofundamento de políticas tratadas como cartão de visita pelos socialistas, a exemplo do Pacto Pela Vida, a construção de hospitais como solução para o atendimento médicos e atração de novos investimentos. Mais desenvolto que em outros confrontos, sendimentou a ideia que seguirá, sem correr riscos, a cartilha já escrita pelos mais de sete anos do PSB no governo do estado.

Armando Monteiro (PTB), que concorre pela aliança Pernambuco Vai Mais Longe, reiterou o fato de ter mais estrada e trânsito nacional que o oponente do PSB. Com a segurança de anos de atuação no front da política, ressaltou que o estado precisa ir além dos avanços conseguidos pela gestão socialista e destacou, numa crítica a Câmara, que de nada adianta festejar a montagem de um time. “É preciso ter técnico para liderar o time”.

Por sua vez, Zé Gomes, postulante do PSol, tratou de salientar a semelhança das candidaturas do PSB e PTB. Segundo ele, os dois palanques defendem um modelo excludente de desenvolvimento, sem conexão alguma com sociedade, e que pôs Pernambuco na 18ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano do país. O debate possibilitou, enfim, que se observasse a linha que separa o mero discurso de campanha das promessas exequíveis. Agora, às urnas!

O eleitor pernambucano teve, entre o final da noite desta setxa-feira (26) e o início da madrugada deste sábado (27), a oportunidade de conhecer propostas, ideias e perfis dos candidatos ao governo do estado que têm representatividade no Congresso Nacional. O debate promovido nesta sexta-feira pela TV Clube/Record contribuiu para que dúvidas fossem dissipadas e eventuais fragilidades e pontos positivos das candidaturas fossem expostos.

Candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB) reforçou o lema da continuidade do governo de Eduardo Campos. Defendeu o aprofundamento de políticas tratadas como cartão de visita pelos socialistas, a exemplo do Pacto Pela Vida, a construção de hospitais como solução para o atendimento médicos e atração de novos investimentos. Mais desenvolto que em outros confrontos, sendimentou a ideia que seguirá, sem correr riscos, a cartilha já escrita pelos mais de sete anos do PSB no governo do estado.

Armando Monteiro (PTB), que concorre pela aliança Pernambuco Vai Mais Longe, reiterou o fato de ter mais estrada e trânsito nacional que o oponente do PSB. Com a segurança de anos de atuação no front da política, ressaltou que o estado precisa ir além dos avanços conseguidos pela gestão socialista e destacou, numa crítica a Câmara, que de nada adianta festejar a montagem de um time. “É preciso ter técnico para liderar o time”.

Por sua vez, Zé Gomes, postulante do PSol, tratou de salientar a semelhança das candidaturas do PSB e PTB. Segundo ele, os dois palanques defendem um modelo excludente de desenvolvimento, sem conexão alguma com sociedade, e que pôs Pernambuco na 18ª posição no ranking de Índice de Desenvolvimento Humano do país. O debate possibilitou, enfim, que se observasse a linha que separa o mero discurso de campanha das promessas exequíveis. Agora, às urnas!

Serra Talhada sediará 13º Encontro Nordestino de Xaxado

Encontro reunirá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do sul e norte. A Fundação Cultural Cabras de Lampião (Ponto de Cultura) anuncia as novidades e a programação completa do 13º Encontro Nordestino de Xaxado, que acontecerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de novembro, na Estação do Forró, com polos no […]

Encontro reunirá grupos de xaxado de todo nordeste e convidados do sul e norte.

A Fundação Cultural Cabras de Lampião (Ponto de Cultura) anuncia as novidades e a programação completa do 13º Encontro Nordestino de Xaxado, que acontecerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de novembro, na Estação do Forró, com polos no CEU DAS ARTES, na Feira Livre e em Escolas públicas, em Serra Talhada – Sertão do Pajeú, com incentivo do FUNCULTURA / FUNDARPE / Secretaria De Cultura / Governo de Pernambuco. Clique aqui e veja a programação completa.

O evento, realizado desde 2002, é um dos mais importantes do interior do estado e reúne grupos para apresentações, além de Oficinas de danças, palestra sobre Patrimônio, feira de artesanatos da região, mostra de comedoria sertaneja, apresentações musicais, passeio turístico ecológico ao Sítio Passagem das Pedras (onde nasceu Lampião) e a Fazenda Pedreira (do primeiro inimigo de Lampião, Zé Saturnino) e o Baile Perfumado, no Clube da Fazenda São Miguel, com Assisão.

Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião, revela que houve um cuidado especial em cada detalhe da programação deste ano. Desde os locais que receberão as apresentações, até os Grupos e Cias convidados para participarem da festa.

“Esse ano o Encontro Nordestino de Xaxado, o bicentenário da Revolução Pernambucana e 120 anos de nascimento de Lampião, tudo foi pensado nesse contexto. Os locais onde acontecerão os espetáculos são espaços emblemáticos na batalha cultural de Serra Talhada: A Estação do Forró, principal polo de apresentações, está instalado o Museu do Cangaço, o Parque de Esculturas Ronaldo Aureliano e a Academia Serra-talhadense de Letras. O Pátio da Feira Livre   tem uma relação íntima com a história do grupo, foi onde tudo começou, onde os Cabras de Lampião fizeram sua primeira apresentação. Nas escolas,  são lugares que sempre abriram as portas para que pudéssemos ensaiar, nos reunir e construir essa história. O Ceu das Artes, expressão de conquista por espaço de qualidade para fruição de produção artística. Os grupos que foram selecionados e convidados esse ano são grupos que têm trajetória de luta e resistência em suas cidades e região, que conhecemos nas estradas da cultura, nos festivais e que sempre contribuíram bastante com nossa caminhada”