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TCE constata pagamentos irregulares da prefeitura de Pesqueira

Por Nill Júnior
Segunda Camara

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Iguaracy dá continuidade a entrega de ações dentro dos 100 dias de governo

O Governo Municipal de Iguaracy, dará continuidade ao cronograma de entrega de obras e ações dentro da programação dos 100 dias de Governo.  Nesta próxima sexta feira (30), o prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, entregam à população as seguintes obras:  Sexta, 30 de Abril 09h: Inauguração da Escola Mestre Antônio Felipe, no […]

O Governo Municipal de Iguaracy, dará continuidade ao cronograma de entrega de obras e ações dentro da programação dos 100 dias de Governo. 

Nesta próxima sexta feira (30), o prefeito Zeinha Torres e o vice Pedro Alves, entregam à população as seguintes obras: 

Sexta, 30 de Abril 09h: Inauguração da Escola Mestre Antônio Felipe, no sítio Queimadas; 10h: Inauguração do Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde; 17h: Inauguração da Quadra Poliesportiva do povoado da Caatingueira.

Afogados mantém liderança após empate com Petrolina

Por Rodrigo Lima – Ascom O Afogados da Ingazeira Futebol Clube empatou em um a um com o Petrolina ontem, fora de casa, e manteve-se na liderança do grupo A do Campeonato Pernambucano categoria sub-23. Com catorze pontos, mesma pontuação do Petrolina, mas ganhando no saldo de gols – 13 contra 6 do adversário – […]

Presidente Ênio Amorim

Por Rodrigo Lima – Ascom

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube empatou em um a um com o Petrolina ontem, fora de casa, e manteve-se na liderança do grupo A do Campeonato Pernambucano categoria sub-23. Com catorze pontos, mesma pontuação do Petrolina, mas ganhando no saldo de gols – 13 contra 6 do adversário – o Afogados vem mostrando um futebol de bom nível.

Os gols aconteceram no primeiro tempo com Pedro Maicon para o Afogados FC e Jean empatando para o Petrolina. O Petrolina jogou a maior parte do 2º tempo com um a menos. Público de 337 pagantes com R$ 2.525,00.

Com uma equipe entrosada, um treinador competente e com larga bagagem no futebol, o time também traz como trunfo, a eficiente organização logística fora das quatro linhas, essencial para dar tranquilidade para quem entra em campo.

Tudo isso tem sido possível, segundo palavras do Presidente do Clube, Ênio Amorim, graças a dois fatores: o apoio de torcedores e comerciantes do município, e o patrocínio master da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo segundo ano consecutivo.

“O patrocínio da Prefeitura, posso dizer com toda a certeza, é responsável por arcar com parte expressiva de nossas despesas. O Prefeito José Patriota é um grande desportista, vai aos jogos, participa, e não tem se furtado em dar todo o apoio ao clube,” afirmou Ênio.

E não é só o patrocínio. A Prefeitura também tem garantido que o Vianão tenha as melhores condições para a prática do futebol. “Duplicamos as arquibancadas, construímos novas bilheterias, novos acessos, reformamos os vestiários, os banheiros e plantamos um novo gramado, que tem sido bem cuidado e é hoje um dos melhores gramados de Pernambuco,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Em Afogados, não há a menor possibilidade de faltarem gandulas, médicos ou ambulância, sempre posta à disposição do clube, em dias de jogos, pela Prefeitura. E domingo tem jogo, a liderança será posta mais uma vez em disputa, dessa vez contra o Belo Jardim. O jogo será no Vianão, a partir das 15 horas.

Solução  – a Prefeitura de Afogados apoiou os jovens Firmino e Derek, ex-jogadores do Afogadense, que estavam sem poder retornar para suas casas. O Prefeito Patriota levou o jovem Derek para o Recife, de onde o mesmo pegou um voo para o Mato Grosso, seu Estado de origem. A passagem foi custeada pela Prefeitura. Já ao Firmino, foi oferecida uma passagem de ônibus para Brasília, por ser menos distante, e o mesmo preferiu continuar em Afogados

PSDB inicia renovação de Diretórios no Estado. Cidades do Sertão na lista

A tucana Aline Mariano confirmou ao blog que o PSDB vai iniciar nos próximos dias o processo de desmonte de diretórios municipais com comissões provisórias em municípios do interior do Estado. O critério será principalmente de realizar a alteração onde houve, segundo a ótica do partido, infidelidade partidária nas eleições de 2014. Aline confirmou que […]

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A tucana Aline Mariano confirmou ao blog que o PSDB vai iniciar nos próximos dias o processo de desmonte de diretórios municipais com comissões provisórias em municípios do interior do Estado. O critério será principalmente de realizar a alteração onde houve, segundo a ótica do partido, infidelidade partidária nas eleições de 2014. Aline confirmou que cidades como Afogados da Ingazeira e Sertânia estão na lista e terão mudanças.

Recentemente, a Executiva Estadual do PSDB se reuniu para discutir a renovação dos diretórios municipais no Estado. No encontro, além de Aline, Bruno Araújo, Betinho Gomes, Daniel Coelho, Claudiano Martins Filho Antonio Moraes e Terezinha Nunes ficaram com a missão de comandar, cada um, um grupo de cidades.

A ordem, segundo nota na imprensa, é não aceitar mais a frente do PSDB quem se encontra apenas “hospedado” na sigla, de acordo com nomes da legenda. Depois de alguns embates internos que dividiram opiniões no partido, um tema onde não há divergência.

Procon-PE fiscaliza bares, parques e praias neste final de semana

Mais dois bares foram interditados na sexta-feira (22) O Procon-PE, juntamente com as equipes da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros (CBPM) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), fiscalizou, na noite desta sexta-feira (22.01), nove bares, nos bairros de Casa Forte, Graças, Madalena, Cordeiro, Encruzilhada e Águas Compridas, dois foram interditados. Neste sábado (23), […]

Mais dois bares foram interditados na sexta-feira (22)

O Procon-PE, juntamente com as equipes da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros (CBPM) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), fiscalizou, na noite desta sexta-feira (22.01), nove bares, nos bairros de Casa Forte, Graças, Madalena, Cordeiro, Encruzilhada e Águas Compridas, dois foram interditados. Neste sábado (23), fiscais do órgão também integraram ações das Prefeituras do Recife e Olinda em fiscalizações a parques e praias.

O Naipe, nas Graças, foi autuado e interditado pelo Procon/PE por não respeitar o limite de dez pessoas por mesa e o distanciamento entre elas, consumidores transitando sem máscaras e outros consumindo em pé. O Corpo de Bombeiros registrou também a presença de extintores vencidos, e a Apevisa constatou irregularidades.

O Sala de Reboco, no Cordeiro, também foi autuado e interditado, pois foram constatadas as seguintes irregularidades: lotação acima do limite; mais de dez pessoas nas mesas, ausência de distanciamento entre elas; além de show com banda de forró. Nos demais locais visitados, três estavam sem funcionar, e nos outros as equipes não identificaram irregularidades.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, na operação conjunta, o Procon-PE busca fazer cumprir as determinações de segurança e saúde voltadas ao consumidor pernambucano. 

“Estamos observando que os estabelecimentos passaram a cumprir os protocolos. Uma prova é a queda no número de interdições. Mas aqueles que insistirem em infringir as determinações continuarão sendo punidos com notificações, multas e até interdições,” frisa.  Durante a operação nos bairros definidos para a ação, a equipe de fiscais do Procon/PE e demais órgãos orientaram donos de estabelecimentos acerca da importância do cumprimento dos protocolos gerais de combate à Covid-19.

O órgão já fiscalizou 359 bares e restaurantes e interditou 28 estabelecimentos. A ação visa ao cumprimento dos protocolos de prevenção da Covid-19 determinados pelo Governo do Estado.

PARQUES – Neste sábado, equipes do Procon-PE, Polícia Militar, Dircon também participaram de ações educativas em parques e praias na cidade, em parceria com as Prefeituras de Recife e Olinda.

Tabira: Prefeitura diz em nota que lutou por emenda, mas foi penalizada por erros da gestão anterior

A prefeitura de Tabira, através da Assessoria de Imprensa emitiu nota  sobre a matéria que questiona o  município por supostamente ter perdido emenda de 2013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250 mil para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto. “A assessoria de imprensa, sob […]

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Adeval Soares

A prefeitura de Tabira, através da Assessoria de Imprensa emitiu nota  sobre a matéria que questiona o  município por supostamente ter perdido emenda de 2013 do deputado Fernando Ferro (PT) no valor de R$ 250 mil para calçamento de ruas no Bairro das Missões de Tabira, por falta de Projeto.

“A assessoria de imprensa, sob a responsabilidade do professor e ex-secretário do planejamento, Adeval Soares, informa ao povo em geral que todo o trabalho necessário foi feito, porém o município estava no CAUC e só havia liberação para obras nas áreas de saúde e/ou Educação. Por esse motivo Tabira não se enquadrou nos critérios para aprovação do projeto”.

Adeval  pediu ao presidente do PT de Tabira, Tote Marques, que fosse melhor assessorado ou tivesse conhecimento da causa para não ficar jogando palavras ao vento, tentando querer se aparecer de todo jeito. “Lamento muito o Sr. Tote Marques estar tão desinformado sobre a veracidade dos fatos, inclusive em 2013 não estava no Planejamento. Em 2014 quando assumi a pasta tive a informação pela assessoria do deputado, que tínhamos um prazo pra sair do CAUC, ou perderíamos a emenda. O município não tinha como sair urgentemente, naquele período, devido o enorme volume de problemas, pendências e falta de documentos, prestações de contas de uma série de convênios”, destacou o assessor.

E concluiu: “As pessoas foram prejudicadas sim, por que perderam o benefício da obra e quem mais lamentou fomos nós, pois sabemos que por conta de irresponsabilidades das gestões passadas, que não se preocuparam em fazer as coisas como manda o figurino, causaram enormes prejuízos a atual gestão”.