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TCE constata pagamentos irregulares da prefeitura de Pesqueira

Por Nill Júnior
Segunda Camara

Uma auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Pesqueira considerou irregular os pagamentos feitos em favor da pessoa jurídica Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços LTDA e da empresa individual Daniela P.S. de Moura Informática ME, ambas contratadas para o fornecimento de produtos diversos, especialmente material de escritório e equipamentos de informática.

Segundo o relator do processo (TC n°1728004-7), conselheiro substituto Carlos Pimentel, a auditoria constatou pagamento indevido aos dois fornecedores, aquisição de produtos sem licitação e não incluídos no contrato decorrente do Pregão número 024/15. A análise abrangeu os exercícios financeiros de 2015, 2016 e 2017 e teve por base dados coletados no Sistema Sagres e no portal Tome Conta.

Após análise do contraditório e do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas, o relator levou o processo nesta quinta-feira (12), para a Segunda Câmara e teve o seu voto aprovado por unanimidade.

 Ele imputou débito às seguintes pessoas:

a) Ana Luíza Brito, chefe da Divisão de Eventos da Secretaria de Turismo, no valor de R$ 3.900,00, por ter assinado uma nota fiscal irregular;

b) Jarbas Gonçalves, diretor do Departamento de Administração da Secretaria do mesmo nome, no valor de R$ 3.150,00, por ter assinado o recebimento de um equipamento que não foi localizado na prefeitura;

c) Edjane Leite de Barros, diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração, no valor de R$ 67.802,76, por ter atestado a aquisição de material que não foi encontrado na prefeitura;

d) Rede Distribuidora, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$ 74.852,76, por recebimento tido como irregular. Do débito imputado a Edjane Leite de Barros foi deduzido o valor de R$ 4.218,60, direcionado a Ana Luíza Brito.

Já à Daniela P.S. de Moura Informática ME foi imputado um débito no valor de R$ 75.852.80, correspondente aos valores que ela recebeu de forma indevida por meio de notas fiscais inidôneas. E a todos os envolvidos em negócios irregulares uma multa no valor de R$ 10 mil.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Oposição no Estado cancela “PE de Verdade” por conta da crise nacional

Em virtude dos últimos acontecimentos no cenário político nacional, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco comunica o cancelamento da agenda do Pernambuco de Verdade programada para esta quinta-feira (18), na Zona da Mata Norte do Estado. Nova data para as visitas a serem realizadas nas cidades da região será marcada – com […]

Em virtude dos últimos acontecimentos no cenário político nacional, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco comunica o cancelamento da agenda do Pernambuco de Verdade programada para esta quinta-feira (18), na Zona da Mata Norte do Estado.

Nova data para as visitas a serem realizadas nas cidades da região será marcada – com lideranças, empresários, sindicalistas, movimentos populares e sociais – e oportunamente divulgada.

O compromisso de levar o Pernambuco de Verdade a todas as regiões do Estado continua, apenas com a reprogramação das datas.

Presentes que Lula ganhou enquanto presidente voltam ao patrimônio federal, diz Moro

G1 O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República. Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados […]

G1

O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República.

Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.

Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que “presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União”.

Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente.

“Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão”, pontou o juiz.

Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. Em julho de 2016, foram apreendidos.

Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.

A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras.

Inscrições abertas para o Auxílio Emergencial do Carnaval de Pernambuco 2022

Serão destinados R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações, alcançando milhares de profissionais da cadeia da cultura que se apresentaram num dos três últimos carnavais promovidos pela Fundarpe/Empetur Estão abertas as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, lançado pelo Governo de Pernambuco. Para ter acesso ao […]

Serão destinados R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações, alcançando milhares de profissionais da cadeia da cultura que se apresentaram num dos três últimos carnavais promovidos pela Fundarpe/Empetur

Estão abertas as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, lançado pelo Governo de Pernambuco.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer sua inscrição online na plataforma Prosas (prosas.com.br/editais/10697-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e preencher as informações solicitadas no formulário até o dia 15 de março, às 18h.

Para facilitar o acesso ao benefício, não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF, conta bancária e estatuto/ata, para os casos de grupos constituídos sem fins lucrativos, por exemplo).

A iniciativa é promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

O edital está disponível no Portal Cultura.PE www.cultura.pe.gov.br/editais/auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br). Assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a todos os artistas e grupos culturais, dos mais variados gêneros, que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado, e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020 – incluindo indiretamente a equipe técnica dessa cadeia cultural.

As inscrições para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, e serão direcionadas a todos os artistas, grupos e agremiações, dos mais variados gêneros artísticos. Entre os contemplados, estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Para participar do edital, no caso de grupos culturais não constituídos juridicamente, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição por um representante. Todos os inscritos no edital deverão sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur no Carnaval, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, na primeira quinzena de abril, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida.

De acordo com o governador Paulo Câmara, o setor cultural compreendeu exatamente o momento e passou à população a necessidade de seguir no caminho da vacinação e dos cuidados que as pessoas precisam ter.

“Sabemos de todas as dificuldades que a classe artística passou na pandemia. Foram os primeiros profissionais que tiveram suas atividades interrompidas e vão ser os últimos a terem elas reestabelecidas. Por essa razão, quando a Alepe abriu os trabalhos no início de fevereiro, encaminhamos esse projeto de lei do Auxílio Emergencial, e de pronto fomos atendidos com o pedido de urgência”, comemora Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Um auxílio, como esse, visa sobretudo preservar a diversidade, porque é com base nela que podemos projetar nosso futuro. Esse projeto de lei se transforma numa política de preservação dessa diversidade, fazendo com que Pernambuco permaneça com essa riqueza que nos identifica”, pontua Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“O Governo do Estado mantém o compromisso com os profissionais da Cultura que atuam na festa, disponibilizando o auxílio pelo segundo ano da pandemia e, num esforço ainda maior, ampliando o volume total a ser disponibilizado por meio do edital. Ainda é hora de cuidar da saúde de todos. Vamos cumprir os protocolos, tomar todas as doses da vacina e planejar os demais eventos que teremos ao longo do ano”, destacou Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco.

Serra: Torcida lota a Arena da Copa e chora a derrota do brasil

Um silêncio incômodo tomou conta da Arena da Copa, na Estação do Forró em Serra Talhada, bem diferente da alegria e festa dos últimos jogos. Milhares de torcedores assistiram incrédulos a derrota da seleção brasileira para os alemães. “Não é o fato de perder ou para quem perder… é como perdemos… de quanto perdemos…” desabafou […]

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Foto: Leidiane Rodrigues

Um silêncio incômodo tomou conta da Arena da Copa, na Estação do Forró em Serra Talhada, bem diferente da alegria e festa dos últimos jogos. Milhares de torcedores assistiram incrédulos a derrota da seleção brasileira para os alemães.

“Não é o fato de perder ou para quem perder… é como perdemos… de quanto perdemos…” desabafou um torcedor.

Mais uma vez o prefeito Luciano Duque se juntou a multidão e foi torcer pela vitória brasileira, que infelizmente não aconteceu. “É lamentável sim, mas perdemos para um grande time. É lamentável porque nossa seleção, como já disse o poeta, é a “pátria de chuteiras”, e sempre queremos vê-la bem, vitoriosa, mas… Daqui a quatro anos tem mais, resta aprendermos com nossos erros e partir para o hexa em 2018, mas uma coisa é certa, só nós somos tetra…”, desabafou Duque.

A Arena da Copa, na Estação do Forró,  foi montada pela Prefeitura de Serra Talhada e transmitiu todos os jogos do Brasil, criando um clima de “estádio”. Acabou se transformando na grande atração deste mundial na Capital do Xaxado.

Ainda no PT, Luciano Duque pode reavaliar saída

A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, pode ser a pedra que faltava no quebra-cabeça […]

A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, pode ser a pedra que faltava no quebra-cabeça dos rumos que ele deve tomar a partir do próximo ano, quando pela primeira vez, terá que defender um nome à prefeitura. Até agora, ele foi “o defendido”, quando apoiado por Carlos Evandro em 2012 e auto defensor em 2016.

Uma certeza, Luciano Duque ainda não saiu oficialmente do partido. Ha quem afirme que ele nem entregou ficha de desfiliação, fato a ser conferido. Continua na relação oficial do partido com sua inscrição de número 5413554, datada de 7 de outubro de 2011, um ano antes de disputar a prefeitura pela primeira vez.

Recentemente, Duque disse ao blog que após esse curto período de férias, avaliaria sua situação. Tem por outro lado uma relação muito boa com a ala de Marília Arraes e Teresa Leitão. A ex-presidente do PT foi clara à Coluna, quando perguntada sobre sua disposição de brigar para que Duque fique no PT.  “Vou manter acesas essas conversas pra ele não sair. Tive oportunidade de conhecer Márcia Conrado naquela viagem (ao Sertão). Gostei muito dela e do admirável trabalho que faz na Secretaria de Saúde . Tive o prazer de indicá-la para recepcionar o nosso presidente Lula no dia do Festival. Vamos continuar nossas conversas,visando fortalecer o PT”, afirmou.

Assim, outra possibilidade não descartada é Márcia Conrado no PT. Registre-se, para muitos difícil de engolir. Márcia não teria perfil para o PT e vice-versa. De um jeito ou de outro, o vereador Sinézio Rodrigues, que disse que a legenda terá candidato próprio, Cristiano Menezes, e já contava com afastamento de Luciano terá que reavaliar seu futuro político caso isso vá pra frente. Pode ser voz minoritária no processo e ir pra briga política contra esse alinhamento, ou não. O fato importante, Duque não saiu oficialmente do PT. A constatação, pode acontecer de tudo no xadrez político da cidade mais importante do Pajeú.

Pra Sinézio, Duque é carta fora do PT – o vereador Sinézio Rodrigues disse ao blog: “Luciano Duque já deixou claro que não faz mais parte do PT. Evidente que gostaríamos de tê-lo entre os nossos quadros, mas não sendo o desejo dele, temos que respeitar e seguir em frente.

Quanto a Márcia Conrado, nunca fomos procurados por ela ou por qualquer emissário dela para filiar-se ao PT. E como no nosso partido qualquer filiação passa pelo crivo do Diretório Municipal, é preciso primeiro que ela demonstre interesse para que possamos pelo menos debater o assunto.

No entanto, temos entre os nossos filiados uma pré-candidatura posta, que é a de Cristiano Menezes. Portanto, quem vier para o PT com a intenção de ser candidato pelo partido tem que saber que vai se submeter às nossas regras internas, inclusive, em caso de mais de uma pré-candidatura, as prévias internas. Tudo isso só pode ser debatido se em algum momento ela demonstrar interesse no PT. Até onde sabemos esse tema não está em discussão”.