Presentes que Lula ganhou enquanto presidente voltam ao patrimônio federal, diz Moro
Por Nill Júnior
G1
O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República.
Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.
Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que “presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União”.
Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente.
“Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão”, pontou o juiz.
Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. Em julho de 2016, foram apreendidos.
Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.
A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras.
A ex-deputada federal Marília Arraes disse ao Sertão Notícias, na Cultura FM que não está preocupada no momento com a confirmação de cargos no governo Lula. O programa foi conduzido pela jornalista Juliana Lima, com uma pergunta desse jornalista. Perguntada sobre a possível ida à SUDENE, Arraes afirmou que as indicações do segundo escalão do Governo […]
A ex-deputada federal Marília Arraes disse ao Sertão Notícias, na Cultura FM que não está preocupada no momento com a confirmação de cargos no governo Lula.
O programa foi conduzido pela jornalista Juliana Lima, com uma pergunta desse jornalista.
Perguntada sobre a possível ida à SUDENE, Arraes afirmou que as indicações do segundo escalão do Governo Lula estão paradas.
“Não está andando essa discussão. Mas nunca apoiei Lula em troca de cargos. Muito pelo contrário. Quando apoiei Lula e Dilma todo mundo dizia que eu era maluca, que ia me acabar politicamente. E não foi o que aconteceu. Se tiver cargo ou não tiver é fruto de uma construção politica”.
Sobre ser pré-candidata a prefeitura do Recife em 2024, disse que é muito cedo. “Terminou a pouco tempo a eleição, acabei de ter bebê. Vamos ver o que é que acontece. Estou voltando a andar Pernambuco”, disse, destacando agenda no Agreste e em Arcoverde.
Marília criticou os primeiros cem dias da gestão Raquel Lyra, citando o “exoneraço”, atraso de servidores e a preocupação em iniciar o governo apensa atacando quem passou pela gestão, o ex-governador Paulo Câmara.
Sobre Serra Talhada, disse que foi a parlamentar que enviou mais emendas individuais para o município. “Foram mais de R$ 15 milhões em dois anos de mandato. Não só para calçamentos”. E reclamou: “Infelizmente não sou avisada dessas inaugurações. Da última vez, fui avisado de véspera. Se mando um quarto de um bode e você diz que vai preparar na véspera, você não quer que eu venha”.
Disse que a prefeitura perdeu recursos para maquinário porque não executou a contrapartida. Sobre conversar com Márcia Conrado, disse: “não tenho problema de diálogo com ninguém. Respeito os posicionamentos de todas as pessoas. Estou a disposição seja com Márcia, seja com qualquer outro prefeito”.
Sobre Duque, em mais de uma vez mandou o que se pode chamar de mensagem subliminar. Marília defende que Duque seja candidato a prefeito em 2024. “Venha simbora que Serra Talhada está lhe esperando”, brincou.
Prefeito também anunciou que deve abrir mão do carnaval para adquirir usina de asfalto Falando a Júnior Alves na Rádio Cultura FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a debater sobre 2020, ano de eleições municipais. Se esquivando da pergunta, Sebastião disse que não queria tratar agora sobre 2020 e lembrou que não será mais […]
Prefeito também anunciou que deve abrir mão do carnaval para adquirir usina de asfalto
Falando a Júnior Alves na Rádio Cultura FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a debater sobre 2020, ano de eleições municipais. Se esquivando da pergunta, Sebastião disse que não queria tratar agora sobre 2020 e lembrou que não será mais candidato.
Perguntado se tem alguém no grupo que teria sua preferência, ele disse que ainda não. “Diante desses novos acontecimentos a gente fica agora na expectativa de que o grupo se una. Tem grupo se articulando aí e a gente vai fazer o mesmo, mas só em 2020”, disse.
Perguntado se Flávio Marques não teria sua bênção, uma vez que é um secretário muito atuante e conta com uma grande aprovação da população, o prefeito disse que o grupo decidirá, mas fez uma afirmação de peso em favor do secretário.
“Flávio está preparado para ser prefeito de Tabira ou de onde ele quiser. Ele é uma pessoa que se forjou dentro da política com uma coerência muito grande, transparência e fidelidade e ele está preparado pra ser”, afirmou o prefeito.
Falando sobre o ano que se inicia, o prefeito falou em prudência em relação a contratos.
Ele antecipou que poderá haver mudança no secretariado, sem antecipar quem fica e quem sai.
Usina de asfalto em lugar do carnaval: outra informação do gestor foi em relação ao carnaval. “Vamos sacrificar o carnaval para podermos comprar uma usina de asfalto. Nos 70 anos de Tabira, em maio, o maior presente que a gente pode dar ao município é ter ruas asfaltadas e sem buracos”, disse Sebastião.
A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira divulgou nesta quinta-feira (3) o resultado preliminar da chamada pública de seleção de alfabetizadores populares para a prestação de atividade voluntária no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação (MEC). O Programa Brasil Alfabetizado tem como objetivo promover a alfabetização de pessoas com […]
A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira divulgou nesta quinta-feira (3) o resultado preliminar da chamada pública de seleção de alfabetizadores populares para a prestação de atividade voluntária no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação (MEC).
O Programa Brasil Alfabetizado tem como objetivo promover a alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, além de estimular a elevação da escolaridade e contribuir para o exercício pleno da cidadania. Os educadores selecionados desempenharão um papel fundamental nesse processo, oferecendo uma formação continuada com suporte de plataformas online e ações presenciais de capacitação.
Os candidatos que se sentirem prejudicados pelo resultado preliminar poderão interpor recurso à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, na terça-feira (08), das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Educação e Esportes. Após a análise dos recursos, o resultado final será publicado no Diário Oficial e no site oficial da Prefeitura de Tabira. Ressalta-se que não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo ou que não estejam devidamente fundamentados.
A divulgação do resultado final da primeira fase da seleção está prevista para a próxima quarta-feira (9).
Os alfabetizadores selecionados para uma turma ativa e em efetivo exercício receberão uma bolsa no valor de R$ 1.200,00, que será paga pelo Governo Federal.
Confira a lista dos selecionados:
Edyanny Lima Pereira;
Maria Natália Regina Nobre da Silva
Darlan da Silva Dias
Valério de Freitas Gomes
Maria Elisabethe Lima Lopes
Alisson Renem Batista Duarte
Vanessa Batista do Amaral
Desterro Amancio Neto
Tatiana Nunes Honorato
Janielly Henrique Silva
Tamyriz Allane de Souza Silva
Ana Maria Nunes Palmeira
Mayara Geane Ferreira da Silva
Ellen Maria da Silva Souza
Maria Rafaela Nogueira Alves
Maria Leidianne dos Santos Torres
Zeuda Silva Moraes Ramos
Viviane Silvana Lima Justo Barbosa
O processo de seleção foi realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, com uma comissão de servidores responsável pela análise dos currículos e pela avaliação da formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos.
Foto: Aílton Pedroza Ação é fruto de parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco com o Sebrae/PE e ICTs conectados em rede O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, esteve no Sebrae/PE para lançar a Aliança Estratégica, um arcabouço jurídico que formaliza a inserção de instituições parceiras na Rede de […]
Ação é fruto de parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco com o Sebrae/PE e ICTs conectados em rede
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, esteve no Sebrae/PE para lançar a Aliança Estratégica, um arcabouço jurídico que formaliza a inserção de instituições parceiras na Rede de Ecossistema de Inovação de Pernambuco (REPE).
A ação, que aconteceu nesta quinta-feira (10), contou com a presença virtual das 36 instituições que compõem a iniciativa. Na ocasião, também esteve presente o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, além das equipes envolvidas na construção da rede de integração. O evento foi transmitido ao vivo, na internet, pelo canal da Secti, no YouTube.
Por meio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe), órgão ligado à Secti, será lançado um edital piloto para a contratação de cinco mentores que serão responsáveis por acompanhar o desenrolar da Aliança Estratégica.
O investimento será de R$ 1 milhão. Aliança Estratégica estabelece os eixos estratégicos da rede: Governança; Comunicação; Qualificação; Incubação e Aceleração; e Oportunidade e Investimento. “O objetivo é formalizar, fortalecer e disseminar a REPE visando fomentar a relação e a integração dos atores do Sistema Pernambucano de Inovação. A proposta é aumentar o grau de maturidade dos ecossistemas de inovação em nosso Estado”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que, na ocasião, enviou um vídeo para ser exibido durante a ação.
“A iniciativa é um marco no sistema pernambucano de inovação. E para mim, é uma satisfação tripla. Primeiro porque na condição de secretário de CT&I, em 120 dias estamos tirando do papel e entregando ao povo pernambucano uma ação tão arrojada como é a REPE. Segundo porque eu fui formado dentro do Sebrae/PE como estagiário. Então, de certa forma, é uma volta para casa. Essa importante empresa de fomento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas de onde deixei de ser estagiário, para me tornar empreendedor”, disse o secretário de CT&I, Lucas Ramos.
Na ocasião, ele ainda explicou que, ao longo da sua trajetória, chegou ao cargo de deputado estadual quando, em 2018, como parlamentar, ajudou a possibilitar o marco da inovação, votando e aprovando o Projeto de Lei nº 400/2018, encaminhado para Alepe pelo governador.
“Estamos atentos e atuando fortemente para integrar as pessoas, as empresas, as instituições, a academia, fazendo a conexão necessária com os atores produtivos para a gente oferecer as respostas esperadas pelo povo pernambucano contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado de forma sustentável”, destacou Ramos.
“É um marco no ponto de vista do empreendedorismo e da inovação baseado no conhecimento, ciência, tecnologia e criatividade”, disse o superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya, ao parabenizar a atuação do Secretário Lucas Ramos, à frente da Secti. “Você vem revelando uma capacidade de compreensão muito grande na complexidade desses ecossistemas e na necessidade de implementar coisas concretas em tão pouco tempo e, ao mesmo tempo, em tempos tão difíceis em que vivemos uma pandemia”, pontuou Saboya.
“Por meio da articulação, colaboração e cooperação entre as diferentes instituições participantes, será possível capilarizar e otimizar a produção ao longo de todo Estado. Em um processo de inovação temos algumas etapas, e algumas instituições não tem expertise em todas, por isso é importante ter conexão, criar parcerias, trocar experiências, e até compartilhar infraestrutura”, explicou, a Gerente de Estratégias para a Inovação da Secti, Fernanda Muniz.
Inicialmente, 36 instituições (setor público, privado, acadêmico, e terceiro setor) de todas as regiões do Estado, estão reunidas para desenvolver ações e traçar políticas no campo da pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&I) e do empreendedorismo inovador. A ideia é fortalecer o setor de CT&I de Pernambuco promovendo maior interação e colaboração entre as instituições, gerando também parcerias no desenvolvimento de projetos.
Por Tassiana Bezerra* Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido. O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos […]
Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.
O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.
Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.
É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.
Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.
Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.
Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.
Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.
*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral
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