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Presentes que Lula ganhou enquanto presidente voltam ao patrimônio federal, diz Moro

Por Nill Júnior

G1

O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República.

Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.

Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que “presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União”.

Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente.

“Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão”, pontou o juiz.

Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. Em julho de 2016, foram apreendidos.

Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.

A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Maraial tem bens bloqueados com base em auditoria do TCE

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público Estadual (MPPE) ajuizou ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial. O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade […]

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público Estadual (MPPE) ajuizou ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial.

O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$3.579.086,85. A medida está pautada nos indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, em especial a ausência de comprovação de despesas, no exercício financeiro de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito, gestor e ordenador de despesas.

O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores, no dia 27 de janeiro, após analisar o julgamento das contas do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O TCE julgou irregulares as contas apresentadas nos períodos compreendidos entre 11 de janeiro de 2012 e 13 de setembro de 2012 e de 6 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 (TC 1330234-6) ao considerar as falhas nos registros contábeis, a exemplo da ausência de controle na realização da conciliação bancária e escrituração incompleta dos empenhos, agravadas pelo descumprimento de determinação imposta pelo TCE, por meio da Decisão TC 632/2011. Também a ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 3.579.086,85, na medida em que não foram apresentados quaisquer documentos, sequer as notas de empenho.

O MPPE entende que as práticas configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, por isso requereu a condenação do ex-prefeito a ressarcir o dano causado.

Durante o seu mandato, Marcos Antônio foi afastado do cargo duas vezes, a primeira em dezembro de 2011 e, a segunda, em setembro de 2012, pela acusação de vários atos de improbidade administrativa, entre eles, segundo a decisão judicial (2012) dada pelo juiz José Wilson Soares Martins em ação ajuizada pelo MPPE, atraso de salários, não recolher as contribuições previdenciárias, retenção dolosa de valores descontados em empréstimos consignados e recusa injustificada de prestar contas ao TCE.

A liminar foi dada nessa quinta-feira (16) pelo juiz de Direito Emiliano César Costa Galvão de França.

Anchieta Patriota discute construção de creches com governo de Pernambuco

Prefeito de Carnaíba solicitou construção de duas creches, uma para o povoado Itã e outra no distrito de Ibitiranga. Por André Luis Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu no Palácio do Campo das Princesas com o secretário executivo da Casa Civil do governo Raquel Lyra, Artur Neves. Na audiência, Anchieta […]

Prefeito de Carnaíba solicitou construção de duas creches, uma para o povoado Itã e outra no distrito de Ibitiranga.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu no Palácio do Campo das Princesas com o secretário executivo da Casa Civil do governo Raquel Lyra, Artur Neves.

Na audiência, Anchieta apresentou demandas de Carnaíba, dentre elas, a construção de duas creches, sendo uma para o Povoado Itã e outra no distrito de Ibitiranga.

Miguel defende ferrovia entre Suape e polo industrial da Mata Norte

Durante debate no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) nesta terça-feira (19), o pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho defendeu a proposta da construção de um ramal ferroviário entre o Porto de Suape e o polo industrial da Mata Norte como solução para a logística e o transporte de cargas. O […]

Durante debate no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) nesta terça-feira (19), o pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho defendeu a proposta da construção de um ramal ferroviário entre o Porto de Suape e o polo industrial da Mata Norte como solução para a logística e o transporte de cargas. O ex-prefeito de Petrolina explicou que o ramal ferroviário vai complementar a obra do Arco Metropolitano para facilitar o transporte de passageiros.

“Se a gente pensar o Arco Metropolitano como a grande solução para mobilidade e carga, estamos nos iludindo. Sozinho, o Arco não resolve. Se a gente fizer a obra com toda a demanda de transporte de carga, o Arco vai nascer pequeno. Em paralelo, precisa ter um ramal ferroviário norte, ligando Suape ao polo industrial da Mata Norte”, explicou Miguel no encontro com os engenheiros.

Segundo ainda o pré-candidato, junto com o trecho da Transnordestina, projetado para escoar a produção de minério do Piauí, o ramal norte vai tornar o Porto de Suape mais competitivo. “O problema é que Suape possui o terminal de contêiner mais caro do Brasil. Ou a gente abre Suape e conecta para os desafios do mundo ou ele vira elefante branco. Levando o ramal ferroviário até Goiana, a gente aumenta o volume de carga e consegue deixar Suape mais competitivo”, ressaltou.

Miguel afirmou também que pretende implementar um ousado plano de investimentos, que inclui a duplicação da BR-232, no trecho de 186 quilômetros entre São Caetano e Custódia, da BR-423 e da BR-104. “São obras que potencializam as vocações econômicas das regiões do nosso estado.”

A previsão do pré-candidato do União Brasil é investir R$ 12 bilhões em quatro anos. Os recursos virão da capacidade financeira do Estado, que é de R$ 4 bilhões, e de um amplo programa de concessões, que inclui, por exemplo, a Compesa, a Copergás e o Porto do Recife. “É o maior programa de investimento da história”, concluiu Miguel Coelho.

Petrolina: Secretário criticado por uso de spray de pimenta no Grito dos Excluídos

Vereadora, blogueira e sindicalista foram atingidos. Prefeitura diz que Secretário agiu após provocado Em Petrolina, o Grito dos Excluídos, manifestação que ocorre tradicionalmente no sete de setembro terminou em confusão e acusação de truculência por parte do Secretário de Segurança, Sargento Silvestre, em uma confusão com a vereadora Cristina Costa, do PT, que participava do […]

Secretário (de preto) usa spray de pimenta contra vereadora e sindicalista (de costas)

Vereadora, blogueira e sindicalista foram atingidos. Prefeitura diz que Secretário agiu após provocado

Em Petrolina, o Grito dos Excluídos, manifestação que ocorre tradicionalmente no sete de setembro terminou em confusão e acusação de truculência por parte do Secretário de Segurança, Sargento Silvestre, em uma confusão com a vereadora Cristina Costa, do PT, que participava do ato.

Quando a marcha passava em frente à prefeitura, houve bate boca e o Secretário reagiu com spray de pimenta. O grupo que participava do Grito e o governo do prefeito Miguel Coelho marcham em campos opostos.

A vereadora disse que houve truculência corra ela, a blogueira Josélia Maria e o coordenador do SINTEPE, Robson dos Santos.

A reação do Secretário, inédita na história do evento, repercutem nas redes sociais. A vereadora prometeu representação contra o Secretário. “Não tem condições de ser secretário. Que o prefeito veja outro nome do seu grupo”.

O Deputado Odacy Amorim cobrou posição do gestor e questionou a repressão a um ato democrático. “Meu descontentamento com essa atitude, principalmente por se tratar de uma manifestação pacífica”.

Já a prefeitura de Petrolina disse em nota que o secretário executivo “apenas se defendeu das agressões de um grupo de manifestantes que participavam do Grito dos Excluídos”.

Disse ainda lamentar “que muitas pessoas não compreendam o verdadeiro significado do movimento, transformando-o em um ato desordeiro, político e partidário, indo contra a luta de direitos e a própria democracia”.

E nega agressão. “O spray foi utilizado como defesa e para dispersar o início de um tumulto”.

Preso e identificado acusado de matar esposa de Marcílio Pires

Acusado foi identificado como José Tenório, o “Zé Galego”, residente em Afogados Acaba de ser preso o acusado do homicídio contra Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires. Ele foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares que ajudaram […]

Esta é a primeira foto do acusado. na fuga, ele deixou a camisa ensanguentada usada no crime e vestiu uma camisa da Soferro, mas não trabalhava na empresa.
Esta é a primeira foto do acusado. Na fuga, ele deixou a camisa ensanguentada usada no crime e vestiu uma camisa da Soferro, mas não trabalhava na empresa.

Acusado foi identificado como José Tenório, o “Zé Galego”, residente em Afogados

Acaba de ser preso o acusado do homicídio contra Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e odontólogo Marcílio Pires.

Ele foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares que ajudaram nas buscas. As primeiras informações confirmam que tata-se de José Tenório, o Zé Galego, residente no Bairro Borges,  Afogados da Ingazeira.

Ele está sendo interrogado neste momento na Delegacia de Afogados da Ingazeira pelos Delegados Germano Ademir e Thiago. O Delegado Regional Jorge Damasceno dá suporte ao caso.

Segundo o blog apurou de uma fonte, a primeira versão de Zé Galego é a de que a vítima o devia uma importância em dinheiro. A polícia não acredita na versão. Zé Galego morava na Rua da Igreja, Borges, amolava em uma oficina sem muitos recursos ferragens, como enxadas e outras ferramentas. Não tinha nenhuma relação profissional com a vítima que sequer o conhecia, nem ela teria porque contrair tal débito. Ele não tinha passagem pela polícia.

O acusado foi encontrado próximo ao Sítio Oitis, no caminho de Solidão. Um esquema de segurança está sendo montado  para evitar que ele seja linchado. Agora, além de confirmar sua identidade, a polícia quer saber motivação do crime ou se agiu a mando de alguém. Érica foi morta a golpes de faca ou punhal, um deles, fatal, no pescoço e não resistiu.

O crime aconteceu entre e 9 e meia e dez da manhã, pouco depois que ela chegou em casa da Academia e Dr Marcílio havia deixado sua casa para trabalhar em Afogados da Ingazeira.

O homem  tocou a campainha. Quando ela abriu a porta, foi atacada por ele. Imagens de uma Câmera de segurança próxima ao local indica que a vítima lutou até o fim pela vida, até ser atingida com um golpe  no pescoço e desfalecer. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  O vídeo bate com relato da Diretora do Hospital Maria José, Zeza,  com base nos relatos do médico Jamerson, pois também havia lesão dos braços, típicas de quem se defende do agressor.

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Os indícios seriam de crime de encomenda ou premeditado, segundo o Capitão André Magalhães, do 23º BPM. Dr Marcílio chegou no final da manhã a Tabira.

Ele soube em Afogados, onde estava prestando atendimento. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento.