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Presentes que Lula ganhou enquanto presidente voltam ao patrimônio federal, diz Moro

Por Nill Júnior

G1

O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República.

Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.

Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que “presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União”.

Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente.

“Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão”, pontou o juiz.

Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. Em julho de 2016, foram apreendidos.

Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.

A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras.

Outras Notícias

Diógenes Patriota ainda não assume candidatura, mas deve ser escolhido de Raquel

O blog noticiou o encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito, Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho. A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes. Ao blog, perguntado se já se colocava como candidato governista à sucessão em Tuparetama,  Diógenes disse que o foco é […]

O blog noticiou o encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito, Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes.

Ao blog, perguntado se já se colocava como candidato governista à sucessão em Tuparetama,  Diógenes disse que o foco é ajudar Sávio na gestão.

“Vamos focar no trabalho agora, fazendo meu dever de casa”, disse.

Diógenes deve ser ungido por Raquel Lyra para ser seu candidato em 2024. É da “turma do osso”, como esse blog chama os que apoiaram Raquel Lyra desde o início do primeiro turno, quando poucos viam viabilidade eleitoral.

Prefeitos do Pajeú comemoram entregas de ônibus escolares

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama foram contempladas Por André Luis Nesta sexta-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de 81 ônibus escolares para municípios de Pernambuco. Essa ação tem como objetivo melhorar o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, garantindo o acesso à educação […]

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama foram contempladas

Por André Luis

Nesta sexta-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega de 81 ônibus escolares para municípios de Pernambuco. Essa ação tem como objetivo melhorar o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, garantindo o acesso à educação de qualidade.

Dentre os municípios contemplados com os novos veículos estão Afogados da Ingazeira, Itapetim, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, localizados na região do Pajeú. Essa iniciativa irá beneficiar diretamente os estudantes dessas cidades, proporcionando um transporte seguro e adequado para o deslocamento até as escolas.

Nas redes sociais, prefeituras e gestores destacaram a importância dessa ação. O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, expressou sua gratidão à governadora Raquel Lyra pela entrega dos dois ônibus escolares com 30 lugares cada. Ele ressaltou que esses veículos serão fundamentais para transportar os alunos da rede municipal e estadual de ensino, contribuindo para a melhoria da educação em Itapetim.

A prefeitura de Santa Terezinha também comemorou a aquisição dos ônibus escolares e aproveitou para destacar a reunião entre o prefeito Delson Lustosa e a governadora Raquel Lyra, há alguns dias, onde foram discutidas ações para melhorias em diversos setores do município, incluindo a educação. “O prefeito solicitou a aquisição dos veículos, e a governadora prontamente atendeu ao pedido. Essa parceria fortalece os esforços para garantir o acesso à educação de qualidade para todos os alunos de Santa Terezinha”, destacou a Prefeitura.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres recebeu das mãos da governadora Raquel Lyra a chave do novo ônibus escolar. O vice-prefeito Diógenes Patriota também esteve presente, reforçando o compromisso de promover a qualidade da educação no município. Sávio agradeceu à governadora e à equipe do governo estadual pelo veículo, que irá fortalecer o sistema de transporte escolar em Tuparetama.

TCE-PE suspende Concurso Público da Câmara de Vereadores de Custódia

Blog do Finfa O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020. Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de […]

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

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Juiz do Paraná autoriza depoimento de Paulo Roberto Costa na CPI mista da Petrobras

do O Globo O juiz federal Sérgio Moro proferiu um despacho nesta segunda-feira autorizando a ida do ex-diretor Paulo Roberto Costa à CPI mista da Petrobras para prestar depoimento na quarta-feira. Moro recomendou que não sejam usadas algemas na apresentação do ex-diretor e ressaltou que, como investigado, ele tem direito a permanecer em silêncio na […]

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do O Globo

O juiz federal Sérgio Moro proferiu um despacho nesta segunda-feira autorizando a ida do ex-diretor Paulo Roberto Costa à CPI mista da Petrobras para prestar depoimento na quarta-feira. Moro recomendou que não sejam usadas algemas na apresentação do ex-diretor e ressaltou que, como investigado, ele tem direito a permanecer em silêncio na comissão.

A CPI marcou o depoimento de Paulo Roberto após menções a nomes de políticos no acordo de delação premiada que ele fez com o Ministério Público. Moro, inicialmente, disse que a decisão de autorizar o depoimento cabia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavscki, que relata as ações do caso que envolvem pessoas com foro privilegiado. Zavascki, porém, reconheceu que a CPI tem direito a convocar o ex-diretor e que, portanto, não cabia ao Judiciário dar autorização.

Em seu despacho desta segunda-feira, Moro ressalta que como o ex-direto está preso sob sua jurisdição cabe a ele organizar a ida. Determina que a Polícia Federal faça a escolta. Ressalta que dentro do Senado, caso não seja autorizado que a PF mantenha a escolta que Paulo Roberto fique sob os cuidados da Polícia Legislativa. Recomenda ainda que não sejam usadas algemas na apresentação do ex-diretor.

“Não sendo Paulo Roberto Costa acusado de crimes praticados com violência ou grave ameaça, deve ser evitada a utilização de algemas na apresentação do preso”, diz o juiz no despacho.

Moro ressalta que por ser investigado o ex-diretor tem o direito de ficar calado durante o depoimento.

“De forma desnecessária e redundante, consigno, não obstante, que a Paulo Roberto Costa devem ser garantidos os direitos inerentes à condição de acusado/investigado, inclusive direito ao silêncio e à assistência pelo defensor constituído”, afirma o juiz.

Prefeitura de Solidão antecipou pagamento dos servidores

A Prefeitura de Solidão informa em nota que foi realizada nesta sexta-feira (24), a antecipação do pagamento de fevereiro dos salários dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados. Ainda segundo a nota, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, já foram feitos quatro pagamentos aos servidores inativos e três aos servidores ativos. “Nosso governo […]

A Prefeitura de Solidão informa em nota que foi realizada nesta sexta-feira (24), a antecipação do pagamento de fevereiro dos salários dos servidores ativos, inativos, contratados e comissionados.

Ainda segundo a nota, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, já foram feitos quatro pagamentos aos servidores inativos e três aos servidores ativos. “Nosso governo é comprometido em oferecer serviços de qualidade ao servidor público. Nossa meta também é a valorização dos profissionais através de seus vencimentos na data correta” destacou o prefeito Djalma Alves.