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Presentes que Lula ganhou enquanto presidente voltam ao patrimônio federal, diz Moro

Por Nill Júnior

G1

O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (28) que 21 objetos que eram de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram apreendidos na Operação Lava Jato sejam incorporados ao Patrimônio da União pela Secretaria de Administração da Presidência da República.

Trata-se de presentes recebidos por Lula de chefes de estados e outras autoridades enquanto ele ocupava a Presidência — especialmente espadas, medalhas, canetas, insígnias e arte sacra. Todo o material estava em um cofre no Banco do Brasil.

Os objetos foram analisados por uma comissão da Secretaria de Administração da Presidência, que apontou que “presentes ofertados pelo Presidente da República aos chefes de estado e/ou de governo estrangeiros são adquiridos com recursos públicos da União, logo os presentes que ela receba em troca, também deveriam ser revertidos ao patrimônio da União”.

Com base no pedido da própria secretaria para que os presentes fossem levados ao acervo nacional, Moro disse que a solicitação é pertinente.

“Se ela [a secretaria] afirma que parcela dos bens deve ser incorporada ao patrimônio da Presidência da República, é isso que deve ser feito, não cabendo a este Juízo maiores considerações, muito embora, pelos dispositivos citados, lhe caiba aparentemente razão”, pontou o juiz.

Os bens foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. Em julho de 2016, foram apreendidos.

Tudo estava acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome d e uma transportadora.

A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras.

Outras Notícias

Patriota articula encontro de prefeitos e representantes de segmentos com a bancada federal

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, articulou um encontro dos prefeitos e representantes de diversos segmentos da economia do estado com a bancada federal pernambucana – o evento acontecerá na sede da Amupe, com data ainda a ser confirmada. O dirigente foi ao município de Bom […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, articulou um encontro dos prefeitos e representantes de diversos segmentos da economia do estado com a bancada federal pernambucana – o evento acontecerá na sede da Amupe, com data ainda a ser confirmada. O dirigente foi ao município de Bom Conselho, nesta quinta (14), participar, junto com os prefeitos da região, de uma reunião de trabalho onde foram apresentados os principais problemas do segmento responsável pela principal cadeia produtiva local, os produtores de leite. A meta de Patriota é envolver os parlamentes e outros agentes políticos na luta para reerguer esse e outros setores.

“Os produtores rurais fizeram um resumo do sofrimento, da agonia, da caminhada. Eu fico pensando como é difícil trabalhar os sete dias da semana – quem é produtor tem que cuidar todo dia. Apesar da seca, apesar do leite importado, apesar dos incentivos fiscais, apesar da falta de incentivo, vocês são uns heróis, uns guerreiros. Parabéns aos produtores e produtoras que estão de pé! O desafio é grande, o movimento está bonito, mas tem que manter a organização permanente. Essa discussão tem que ser constante”, pontuou José Patriota.

O presidente da Amupe explicou que não há emprego de incentivo mais barato que o do campo, cujo retorno do investimento por parte dos governos é mais garantido. “E o caráter distributivo, vários produtores, várias propriedades, várias famílias, vários municípios beneficiados. A gente precisa rever para estruturar uma política institucional, regional e estadual (de incentivos). Precisa de organização permanente. Essa força não pode ser no momento do aperto; tem que ficar permanentemente mobilizado; assessorado tecnicamente com argumentos fortes. É preciso ter sempre essa vigilância. O produtor precisa continuar se modernizando, aperfeiçoando e se juntando para fazer aquilo que é preciso”, defendeu Patriota.

Também participaram do encontro os prefeitos Dannilo Godoy (Bom Conselho), Débora Almeida (São Bento do Una/secretária da Mulher da Amupe), Luiz Aroldo (Águas Belas/conselheiro fiscal da Amupe), Osório Filho (Pedra), Walmir do Leite (Paranatama), Nogueira (Calçados), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcelo Neves (Palmerina), Tonho de Lula (Iati), Douglas Duarte (Angelim), Cristiano Martins (Quipapá), Neide Reino (Capoeiras) e Ulias Leal (Alagoinha); além dos ex-prefeitos Sandoval Cadengue (Brejão) e João Mendonça (Belo Jardim) e do secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Wanderley, foi à Bom Conselho especialmente para o ato, junto com outros prefeitos do estado.

Operação Lava Jato completa dois anos sem nenhum político julgado

A Operação Lava Jato completou no último domingo (28) dois anos sem nenhum político condenado e só dois parlamentares réus em ações penais que estão ainda em fase inicial de julgamento no Supremo Tribunal Federal. A Lava Jato saiu às ruas em março de 2014, seis meses antes de chegar ao STF. Desde então, o juiz […]

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A Operação Lava Jato completou no último domingo (28) dois anos sem nenhum político condenado e só dois parlamentares réus em ações penais que estão ainda em fase inicial de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

A Lava Jato saiu às ruas em março de 2014, seis meses antes de chegar ao STF. Desde então, o juiz federal responsável pelas ações da primeira instância, Sergio Moro, já decidiu por 106 condenações.

Em resposta a 45 acusações criminais do Ministério Público Federal contra 226 pessoas, em 21 casos (46% do total) Moro expediu sentença.

A situação é bem distinta no âmbito da Procuradoria-Geral da República e do Supremo, responsáveis pelos casos que envolvem autoridades com foro privilegiado.

A história da Lava Jato no STF começou em agosto de 2014, após depoimentos do ex-diretor de da Petrobras Paulo Roberto Costa à PGR. Ele levantou suspeitas sobre mais de duas dezenas de parlamentares. O doleiro Alberto Youssef fechou sua delação premiada no STF em dezembro do mesmo ano.

Em março de 2015, a PGR apresentou ao relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, a primeira lista de políticos que deveriam ser investigados. Foram 28 pedidos de abertura de inquérito e sete pedidos de arquivamento.

De lá para cá, mais 39 acordos foram homologados. Zavascki expediu 162 mandados de busca e apreensão.

Iguaracy e Custódia fecham parceria para utilização de aterro sanitário de Ibimirim para descarte de resíduos

As cidades de Iguaracy, Custódia, Floresta e Inajá, fecharam, na última sexta-feira (20), uma parceria com a cidade de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, para a utilização do aterro sanitário do município para o descarte de resíduos. A parceria que terá início no mês de outubro, tem como objetivo resolver com um antigo problema dos […]

As cidades de Iguaracy, Custódia, Floresta e Inajá, fecharam, na última sexta-feira (20), uma parceria com a cidade de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, para a utilização do aterro sanitário do município para o descarte de resíduos.

A parceria que terá início no mês de outubro, tem como objetivo resolver com um antigo problema dos municípios, que são os lixões.

Para firmar o acordo, representantes dos municípios de Iguaracy, Custódia, Floresta e Inajá foram até a cidade de Ibimirim, conhecer as instalações do Aterro Sanitário.

Também assinaram os termos do Convênio de Cooperação Técnico e Financeira os quais serão firmados entre os municípios convenentes, com esclarecimentos de como ocorrerá à operação, custo e logística para a destinação adequada dos resíduos sólidos e remediação dos lixões existentes.

Fabrizio Ferraz assume relatoria da Frente Parlamentar de Segurança Pública

Foi instalada hoje (9), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública que terá como objetivo, entre outros, elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco. Além dos debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida, a Frente permitirá ainda que os deputados defendam propostas e ações que contribuam […]

Foto: Viliane Gomes

Foi instalada hoje (9), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Segurança Pública que terá como objetivo, entre outros, elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança em Pernambuco.

Além dos debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida, a Frente permitirá ainda que os deputados defendam propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado. Com atuação de destaque na área, o deputado Fabrizio Ferraz foi eleito relator do grupo.

“É importante que possamos monitorar ações de prevenção e combate à violência e inserir toda a sociedade, além de organizações privadas e sociais no debate sobre segurança púbica. Precisamos unir esforços, integrar os Poderes, aprofundar a discussão e colaborar com o levantamento de informações que fomentem as medidas existentes e permita a execução de novas estratégias de trabalho”, defendeu.

O parlamentar defendeu ainda a implantação de uma Comissão Permanente na Casa Legislativa para debater a segurança pública e a participação da Alepe nas reuniões de monitoramento do Pacto Pela Vida. “Legislativo tem muito a contribuir neste trabalho”, disse. O grupo parlamentar será coordenado pelo deputado Erick Lessa e contará ainda com a participação dos deputados Álvaro Porto, Lucas Ramos, Fabíola Cabral, Antônio Fernando, Joel da Harpa, Glêyde Ângelo e Alberto Feitosa.

Morre Quinca Martins, ex-vice-prefeito de Calumbi

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins. Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi. Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães. O prefeito Joelson usou […]

Nesta segunda-feira (14), faleceu o ex-vice-prefeito de Calumbi, Joaquim Martins de Souza, mais conhecido como Quinca Martins.

Ele tinha 78 anos e era natural do Sítio Roças Velhas, zona rural de Calumbi.

Quinca Martins foi o vice-prefeito de Calumbi, eleito em 2016 pelo PTB, na chapa com a ex-prefeita Sandra Magalhães.

O prefeito Joelson usou as suas redes sociais para lamentar a morte do ex-vice-prefeito.

“Hoje Calumbi lamenta a partida de um grande homem e um grande amigo particular. Aos nossos amigos e aos familiares, expresso o respeito a esse grande cidadão que teve uma vida e conduta ilibada. A todos, os meus mais sinceros sentimentos. Vai com Deus amigo Quinca”, escreveu o gestor.