Tabira divulga resultado preliminar da seleção de educadores populares para o Programa Brasil Alfabetizado

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais os frutos de uma agenda intensa na capital federal, Brasília. Durante sua estadia, o prefeito teve importantes encontros com parlamentares, consolidando parcerias e discutindo demandas essenciais para o desenvolvimento do município.

Em suas publicações, Gilson Bento destacou reuniões cruciais com a deputada federal Maria Arraes e o deputado federal Clodoaldo Magalhães. Nestes encontros, foram abordadas as principais demandas de Brejinho, evidenciando o compromisso do prefeito em buscar soluções e recursos para promover o progresso local.

O prefeito expressou confiança nos resultados das negociações em Brasília, afirmando que está retornando para Brejinho com boas notícias, recursos adquiridos e a promessa de um 2024 ainda mais promissor, marcado por trabalho incessante e desenvolvimento contínuo.

“Meu planejamento para o ano que vem já começou, pois comigo é assim, o trabalho não para nunca. Só esse ano eu já estive em Brasília seis vezes”, ressaltou Gilson Bento, destacando o comprometimento constante com as necessidades e aspirações da comunidade de Brejinho.

O deputado federal Wilson Santiago enviou nesta segunda-feira (19) um total de R$ 300 mil para o município de Ouro Velho, na Paraíba.

A emenda é fruto de um pedido do deputado estadual Wilson Filho, com a articulação da gestão e lideranças municipais do município.

“Agradecemos ao deputado federal por essa emenda e pelo deputado estadual Wilson Filho pela intermediação para nosso município. Esse recurso destinado, será usado na saúde de Ouro Velho,” afirmou o líder político, Dr. Júnior.

Ao blog, o prefeito Dr. Augusto Valadares, afirmou que os recursos já tem destino certo. “Já garantimos, com essa emenda, a folha do programa Médicos Todos os Dias até dezembro de 2021”, afirmou o prefeito.

Por André Luis

O blogueiro Marcello Patriota, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o corpo encontrado em estado de decomposição dentro de uma geladeira em um apartamento na Rua Pedro Balbino, no Centro de Itapetim nesta quinta-feira (3), é mesmo do jovem Adonias Ferreira da Costa, 21 anos, que está sumido há mais de duas semanas.

De acordo com informações, vizinhos sentiram um mau cheiro no local e avisaram a Polícia Civil. Quando os policiais chegaram no apartamento, encontraram o corpo dentro de uma geladeira.

O corpo de Adonias foi encontrado com um pano do rosto, como se fosse uma meia.

Adonias, sumiu entre as cidades de Teixeira e Matureia-PB. Ele é natural de Maturéia-PB. 

Fernanda sua prima, relatou que Adonias, esteve na casa da irmã Ana Rita, em Teixeira, na quinta-feira, 13 de outubro e por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Maturéia-PB. Na ocasião, o jovem dirigia um carro, modelo Galant, de placa COM 4177, de cor prata.

O corpo de Adonias foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Caruaru.

De acordo com informações de Marcello, o morador do apartamento, que o principal suspeito, está foragido. “Informações que chegaram ao meu blog dão conta de que ele foi visto, na manhã desta quinta-feira, em São José do Egito”, relatou o blogueiro.

Ainda segundo Marcelo, alguns jovens que foram encontrados rodando com o carro da vítima na manhã do último sábado (29/10), também serão ouvidos pela polícia.

Imagem ilustrativa

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).