Tabira divulga resultado preliminar da seleção de educadores populares para o Programa Brasil Alfabetizado

Apenas flagrantes serão registrados nesta quarta

O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) comunica que nesta quarta-feira, 08, acontecem mais 24 horas de Mobilizações da Polícia Civil. A ideia do Simpol é unir desde os agentes, comissários, delegados, escrivães e peritos, enfim, todas as funções da polícia civil.

A categoria está organizando um Ato Público, às 9h30, em frente do IML (Instituto de Medicina Legal) do Recife.

“Pensando na segurança dos policiais e da população, o Sinpol cobra as promessas de melhora na estrutura do instituto, prometidas na última paralisação, e desta vez IML também vai parar suas atividades”, dizem nota.

Segundo o Sindicato, apenas os flagrantes serão registrados durante o período de paralisação de 24 horas.

O Rio Grande do Norte registrou um réveillon tranquilo, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Durante entrevista coletiva realizada em Natal, para falar sobre as ações da Operação Potiguar III, que começou no final de semana, ele apontou redução no número de homicídios registrados no estado.

Enquanto na sexta-feira (29), foram contabilizados 18, o número caiu para 11 no sábado (30), dois no dia 31 e apenas um na primeira madrugada de janeiro.

“A segurança que as Forças Armadas proporciona se espalhou em todos os tipos de delitos”, declarou o Jungmann. Ainda de acordo com o ministro, houve uma “queda vertical” nos registros de outros delitos, como arrombamentos.

Ele ainda pediu que policiais potiguares retomem o trabalho nas ruas. As Forças Armadas foram enviadas ao estado, a pedido do governo estadual, durante paralisação dos policiais militares, bombeiros e policiais civis, que começou no último dia 19 de dezembro.

Segundo dados apresentados pelo tenente coronel Igor Lessa Pasinato, chefe do Estado Maior das Operações Guararapes (a Potiguar III), cerca de 380 ações, como patrulhamentos e rondas foram realizadas ao longo do período. Entre 90 e 100 viaturas com militares estavam nas ruas durante a noite de virada de ano, conforme o comandante.

“Considerando as milhares de pessoas que estavam nas ruas, o resultado é excelente. Prometemos trazer tranquilidade e cumprimos. Entregamos tudo o que prometemos”, declarou o ministro.

Jungmann, porém, reforçou que a presença das forças armadas não podem ser regra no estado. Esta é a terceira operação de garantia da lei e da ordem no estado, desde 2016. “É uma situação extraordinária, que não pode perdurar. A constituição não permite e é muito onerosa. Cumpre ao estado restaurar a segurança aos cidadãos”, declarou.

O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários. O próprio governador Robinson Faria anunciou que o RN receberia R$ 600 milhões do governo federal, mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

A se levar em conta o posicionamento em Serra Talhada,  Flávio Marques (PT) vai assumir o posto que foi de Márcia Conrado em 2022.

Naquele ano, Raquel recorreu à então aliada para dizer que seu palanque era amplo, e que a prioridade era governar Pernambuco, fosse presidente Lula ou Bolsonaro. E dava o exemplo da prefeita Márcia em seu palanque.

Em Serra, Flávio Marques enobreceu Raquel, disse que ela “vem fazendo o que os outros não fizeram” e que esse trabalho “tem que continuar”, destacando o slogan “Estado de Mudança”.

A prova de que Marques será álibi de Raquel está no gesto da governadora,  reproduzindo a faka de Flávio nas suas redes sociais.

Dia 28, o partido fecha sua estratégia eleitoral. Nomes como Carlos Veras, Humberto Costa e Teresa Leitão não escondem que, em virtude do alinhamento eleitoral nacional,  há uma tendência de manutenção da aliança com o PSB. Pela fala de Flávio hoje, fica difícil vê-lo defendendo outro entendimento que não o de seu apoio à governadora.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A proposta é considerada mais um item da “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres públicos. A matéria segue agora para o Senado.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.

Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.

A votação foi concluída minutos após a aprovação do texto-base. Diversas sugestões de mudança no texto principal chegaram a ser apresentadas, mas acabaram retiradas pelos seus autores. Um único destaque, que impedia que fosse realizada qualquer operação que caracterizasse empréstimo ao BNDES, acabou rejeitado.

O Executivo é contrário à proposta por entender que ela pode comprometer os programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento do governo é que o aumento do rendimento das contas do FGTS obrigará a elevar também os juros nas parcelas cobradas dos beneficiados pelo programa.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), a proposta do Palácio do Planalto é que o escalonamento fosse aplicado em oito anos, e não em quatro, para minimizar o impacto dessa correção. Diante disso, ele já adiantou que o governo poderá vetar partes do projeto.

O texto aprovado também fixa que nos próximos quatro anos até 60% do lucro do FGTS seja destinado ao Minha Casa, Minha Vida. O relator do projeto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esse percentual irá garantir a manutenção do programa. (G1)

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, o Mães de Pernambuco, o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste.

Durante a cerimônia, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas de diversas cidades pernambucanas, parlamentares e lideranças, Raquel Lyra anunciou o auxílio de R$ 300 por mês a 100 mil mulheres que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social e têm filhos com até seis anos de idade. 

Durante o evento de lançamento, a governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa que integra um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023. 

“O programa Mães de Pernambuco é um marco na nossa gestão, prioridade absoluta. Sabemos que esse auxílio irá ajudar a levar mais dignidade e cidadania. É uma porta de entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco irá oferecer para essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao valor e poderão comprar mais comida para dentro de suas casas”, afirmou Raquel Lyra.

O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. 

A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será paga na primeira quinzena de cada mês.

Em seu discurso, a vice-governadora Priscila Krause reafirmou que a assistência social é uma prioridade para a gestão estadual. “Desde o dia em que assumimos, estamos escrevendo uma página diferente na assistência social deste Estado. As prefeituras contam com o Governo do Estado, pois temos garantidos todos os recursos para atender a população. E isso se torna real hoje na vida de 100 mil mulheres”, destacou.

De acordo com o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, “o Mães de Pernambuco vai fazer um complemento, ou seja, elas já estão no Bolsa Família e pelo sistema que foi feito, foi identificado que mesmo recebendo o recurso federal, elas continuam sendo as mais vulneráveis e cada uma delas vai receber um valor mensal de R$ 300, justamente para ajudar na criação dessa criança dos 0 a 6 anos, para que assim possa construir um futuro melhor, que a gente possa ter adolescentes e adultos melhores, baseado nesse fortalecimento da renda dessa mulher”, explicou.

Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo. Ao todo, espera-se que o programa alcance cerca de 118 mil crianças. Considerando as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, a maior parte das mulheres atendidas pelo programa se concentra na Região Metropolitana do Recife (17.078), seguida por Agreste Meridional (14.973), Agreste Central (14.699), Mata Sul (9.071) e Sertão do Araripe (7.653).

SELEÇÃO – Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal.

O programa vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o benefício no site oficial do Mães de Pernambuco (www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril. 

Para saber se está entre as selecionadas do benefício, a mulher deve acessar o site do programa, informando seu Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento. Estando apta, ela deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio.

CRUZAMENTO DE DADOS – A verificação dos dados informados no CadÚnico é feita pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que vão acompanhar o andamento do Mães de Pernambuco, cruzando informações de várias bases para checar o que foi informado no Cadastro Único. Em caso de inconsistências, o pagamento do auxílio pode ser suspenso, mas essa interrupção pode ser contestada, por meio da Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. O contato com a Ouvidoria Social pode ser feito por telefone (0800.081.4421), por e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9-8494.1298.

Participaram do evento o deputado federal Túlio Gadelha e os estaduais Franz Hacker, Luciano Duque, Kaio Maniçoba, Romero Sales Filho, Gustavo Gouveia, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório, Isaías Régis, Débora Almeida, Nino de Enoque, Antônio Moraes, Simone Santana, João de Nadege, Renato Antunes, Fabrízio Ferraz e Danilo Godoy. Também compareceram os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho), Marly Quental (Cedro),  Rorró Maniçoba (Floresta), Luciele Laurentino (Bezerros), Guiga (Vicência), Célia Sales (Ipojuca), Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Silvestre (Passira), Edmilson Cupertino  (Moreno), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Carrapicho (Tamandaré), Arquimedes (Buíque), Marcos Patriota (Jupi), Erivaldo Chagas (Lajedo), Camila Chaves (Sirinhaém), Zé Maria (Cupira), Zeinha (Iguaracy), Graça (Catende), Cátia (Jataúba), Zé de irmã Teca (Itapssuma), Mano Medeiros (Jaboatão), Dió Filho (Riacho das Almas), Orlando José (Altinho), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edilson Tavares (Toritama), Marcone Santos (São Vicente Férrer), Elcione (Igarassu), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Isabel Hacker (Rio Formoso), Lero (Taquaritinga), Orlando Jorge (Limoeiro), Wellington (Arcoverde), Paquinha (Macaparana), Talita de Doda (Camutanga), Neto Cavalcanti (Água Preta), Washington (Tacaratu), Nadegi (Camaragibe), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Izalta (Ibirajuba), Júnior de Beto (Palmares).