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Inscrições abertas para o Auxílio Emergencial do Carnaval de Pernambuco 2022

Por Nill Júnior

Serão destinados R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações, alcançando milhares de profissionais da cadeia da cultura que se apresentaram num dos três últimos carnavais promovidos pela Fundarpe/Empetur

Estão abertas as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, lançado pelo Governo de Pernambuco.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer sua inscrição online na plataforma Prosas (prosas.com.br/editais/10697-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e preencher as informações solicitadas no formulário até o dia 15 de março, às 18h.

Para facilitar o acesso ao benefício, não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF, conta bancária e estatuto/ata, para os casos de grupos constituídos sem fins lucrativos, por exemplo).

A iniciativa é promovida pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

O edital está disponível no Portal Cultura.PE www.cultura.pe.gov.br/editais/auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022) e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br). Assim como em 2021, tem o objetivo de conceder apoio financeiro a todos os artistas e grupos culturais, dos mais variados gêneros, que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado, e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

Uma das novidades deste ano é que serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações das quatro macrorregiões do Estado, alcançando milhares de profissionais da cultura que se apresentaram no Carnaval de Pernambuco em 2018, 2019 e 2020 – incluindo indiretamente a equipe técnica dessa cadeia cultural.

As inscrições para o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 serão divididas nas categorias Cultura Popular, Dança e Música, e serão direcionadas a todos os artistas, grupos e agremiações, dos mais variados gêneros artísticos. Entre os contemplados, estão os segmentos dos afoxés, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Para participar do edital, no caso de grupos culturais não constituídos juridicamente, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição por um representante. Todos os inscritos no edital deverão sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio. A proposta é fazer com que os recursos possam chegar ao máximo de pessoas envolvidas com os artistas, grupos e agremiações.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur no Carnaval, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, na primeira quinzena de abril, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida.

De acordo com o governador Paulo Câmara, o setor cultural compreendeu exatamente o momento e passou à população a necessidade de seguir no caminho da vacinação e dos cuidados que as pessoas precisam ter.

“Sabemos de todas as dificuldades que a classe artística passou na pandemia. Foram os primeiros profissionais que tiveram suas atividades interrompidas e vão ser os últimos a terem elas reestabelecidas. Por essa razão, quando a Alepe abriu os trabalhos no início de fevereiro, encaminhamos esse projeto de lei do Auxílio Emergencial, e de pronto fomos atendidos com o pedido de urgência”, comemora Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“Um auxílio, como esse, visa sobretudo preservar a diversidade, porque é com base nela que podemos projetar nosso futuro. Esse projeto de lei se transforma numa política de preservação dessa diversidade, fazendo com que Pernambuco permaneça com essa riqueza que nos identifica”, pontua Gilberto Freyre Neto, secretário Estadual de Cultura.

“O Governo do Estado mantém o compromisso com os profissionais da Cultura que atuam na festa, disponibilizando o auxílio pelo segundo ano da pandemia e, num esforço ainda maior, ampliando o volume total a ser disponibilizado por meio do edital. Ainda é hora de cuidar da saúde de todos. Vamos cumprir os protocolos, tomar todas as doses da vacina e planejar os demais eventos que teremos ao longo do ano”, destacou Rodrigo Novaes, secretário de Turismo de Pernambuco.

Outras Notícias

Câmara altera dias e horários das sessões em Afogados

Uma alteração no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira através da resolução 001/2029, foi aprovada pela Casa. Agora, as sessões passarão a acontecer às terças e quintas às três e meia da tarde. A alteração, segundo os vereadores, não deve necessariamente melhorar o público na Casa, mas pode favorecer à agenda […]

Uma alteração no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira através da resolução 001/2029, foi aprovada pela Casa.

Agora, as sessões passarão a acontecer às terças e quintas às três e meia da tarde.

A alteração, segundo os vereadores, não deve necessariamente melhorar o público na Casa, mas pode favorecer à agenda dos parlamentares.

Para suprir a pequena presença de público nas sessões, a Câmara manterá as transmissões das sessões através de emissoras de rádio e redes sociais.

O Presidente Igor Mariano comemorou a aprovação. “Chegamos a um entendimento na casa, o horário fica melhor pra todos. Inclusive a população também se mostrou favorável em enquete da Rádio Pajeú”, afirmou.

​Hospam inicia reforma da emergência

Com o objetivo de qualificar o atendimento aos usuários do SUS no Sertão do Estado, teve início, nesta segunda-feira (17/04), as obras de reforma e requalificação da emergência do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada. Com a reestruturação, que está sendo realizada com recursos próprios, o setor será totalmente climatizado e […]

Com o objetivo de qualificar o atendimento aos usuários do SUS no Sertão do Estado, teve início, nesta segunda-feira (17/04), as obras de reforma e requalificação da emergência do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada. Com a reestruturação, que está sendo realizada com recursos próprios, o setor será totalmente climatizado e passará a contar com salas verde, amarela e vermelha. O posto de enfermagem e a sala de medicação também serão qualificados.

“Atualmente, só contamos com sala amarela e vermelha. Com a sala verde, os pacientes que não estão em estado grave poderão ficar em observação em um ambiente mais confortável e climatizado”, explica o diretor da unidade, João Antônio Magalhães.

Além da reestruturação, a sala vermelha receberá novos equipamentos, como ventiladores pulmonares e monitores cardíacos. O posto de enfermagem do setor será ampliado, dando melhores condições de trabalho aos profissionais. A expectativa é que essa primeira fase das obras sejam concluídas já no mês de maio, quando terão início as reformas do centro de estudos e sala de repouso dos universitários.

“Com esse trabalho, esperamos receber os nossos usuários em um espaço mais qualificado, que traga mais conforto para os moradores da Região. Sem contar em relação às melhores condições de trabalho para os nossos servidores”, finalizou, João Antônio.

Referência em atendimento de urgência e emergência para os habitantes dos dez municípios que compõem a XI Gerência Regional de Saúde, o Hospital Professor Agamenon Magalhães beneficia cerca de 223.879 mil habitantes de municípios como Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Comissão de Educação aprova critérios mais rígidos para compra de merenda

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O texto, da deputada Luizianne Lins […]

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O projeto de lei 4.161/15, relatado pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), estipula critérios para a aquisição de produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto, da deputada Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado com uma emenda para tornar o original mais claro. A exigência é que os alimentos comprados pelo PNAE sejam entregues às escolas com validade superior à metade do prazo entre a fabricação e a data final.

O relator, deputado Danilo Cabral, disse que a exigência vai combater o desperdício nas escolas públicas da educação básica e impedir o consumo de alimentos estragados pelos alunos.

Para Danilo Cabral, o projeto é mais uma medida para a melhoria da alimentação escolar. “Não é aceitável que, no âmbito das instituições educacionais, ocorra uma verdadeira corrida contra a data de validade, desorganizando o cardápio e gerando desperdício de alimentos”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, a atenção do Poder Público com o prazo de validade dos alimentos que são distribuídos vai permitir não só o melhor aproveitamento dos gêneros alimentícios como também a melhor organização dos cardápios elaborados pelos nutricionistas. “Assim, será possível evitar a corrida desenfreada contra o tempo para aproveitar esses alimentos antes que vençam”, afirmou.

A proposta determina ainda que os Conselhos de Alimentação Escolar terão a obrigação de zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, e pela aceitabilidade dos cardápios oferecidos aos alunos da educação básica pública.

“Queremos fazer com que a qualidade dos alimentos seja superior à oferecida atualmente. Consequentemente, isso gera uma melhoria no desempenho dos estudantes”, explicou.

O projeto segue para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Secretários e prefeitos trabalham para minimizar efeitos das chuvas

Após reunião com os gestores municipais na Amupe, governador designou seus auxiliares para coordenarem a assistência direta à população Por determinação do governador Paulo Câmara tiveram início, nesta quarta-feira (1/6), as visitas dos secretários estaduais aos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Representantes de diversas pastas foram designados para trabalhar em linha direta com os […]

Após reunião com os gestores municipais na Amupe, governador designou seus auxiliares para coordenarem a assistência direta à população

Por determinação do governador Paulo Câmara tiveram início, nesta quarta-feira (1/6), as visitas dos secretários estaduais aos municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco. Representantes de diversas pastas foram designados para trabalhar em linha direta com os prefeitos das cidades que estão em situação de emergência. 

A iniciativa visa promover a volta dos serviços básicos o mais rápido possível, além de agilizar a assistência aos necessitados, fazendo um levantamento das prioridades de cada localidade.

De acordo com o governador, o modelo é eficaz para o momento e vai priorizar as ações. “O nosso grande desafio agora é o reestabelecimento dos serviços. Desde o último sábado, estamos trabalhando em diversas frentes, como no abastecimento e no acesso às cidades e à zona rural. Serviços de saúde também estão nessa meta. Todo o intuito é de apoio aos municípios, desde a assistência social até os investimentos no que for mais urgente para a reconstrução das áreas atingidas. Esses levantamentos serão feitos junto aos gestores”, afirmou Paulo Câmara, ao anunciar os secretários como pontos focais e de referência.

Entre os titulares das pastas que já estiveram presentes às cidades atingidas pelos estragos da chuva está o de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, que visitou o município do Cabo de Santo Agostinho. 

“Na nossa primeira reunião com o prefeito Keko do Armazém e sua equipe fizemos o levantamento dos danos causados pela chuva. No primeiro momento, vamos ajudar a regularizar os serviços e destravar recursos para o atendimento emergencial à população. Em seguida, faremos a recuperação dos equipamentos públicos atingidos”, explicou Franca.

A distribuição dos municípios entre os secretários estaduais se deu da seguinte forma: Abreu e Lima, Araçoiaba e Igarassu (Desenvolvimento Social), Glória do Goitá, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro e Paudalho (Controladoria Geral), Aliança, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba e Vicência (Desenvolvimento Agrário), Camaragibe, Moreno e São Lourenço da Mata (Educação), Recife (Infraestrutura e Recursos Hídricos), São José da Coroa Grande e Rio Formoso (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Bom Jardim, Limoeiro e Passira (Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional), Jaboatão dos Guararapes (Justiça e Direitos Humanos), Paulista (Prevenção à Violência e às Drogas), Goiana e Olinda (Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab).

Conta na Suíça descoberta pela Lava Jato derrubou ministro do Turismo

A Operação Lava Jato encontrou uma conta na Suíça do ex-ministro da Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), que entregou o cargo nesta quinta (16). Investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Henrique Alves foi o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo em suspeição. Os investigadores já […]

imageA Operação Lava Jato encontrou uma conta na Suíça do ex-ministro da Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), que entregou o cargo nesta quinta (16).

Investigado por suspeita de participar do esquema de corrupção na Petrobras, Henrique Alves foi o terceiro titular da Esplanada de Michel Temer a deixar o governo em suspeição.

Os investigadores já encontrar um extrato da conta bancária da qual ele é beneficiário e suspeitam que ela era usada para recebimento de propina no exterior.

Investigadores ouvidos pela reportagem disseram que o caso do peemedebista é semelhante ao do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha, que também mantinha uma conta em uma instituição bancária suíça.

A reportagem apurou que o agora ex-ministro comunicou ao Palácio do Planalto ter recebido informações de que a Lava Jato havia identificado o extrato de sua conta, não declarada. Por isso decidiu sair do ministério e, consequentemente, dos holofotes da imprensa. Na ocasião, ele foi aconselhado por aliados a entregar o posto e se concentrar na própria defesa, dado o risco de que a informação viesse a público e constrangesse Temer.