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Porque não cola criticar a Lei Seca. Não é “fábrica de multas”, salva vidas

Por Nill Júnior
Ação traz sequelados de acidentes e visa reduzir mistura de álcool e volante nas estradas e área urbana

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.

Outras Notícias

Sem Lula, Marina lidera em Pernambuco, aponta Ibope JC/TV Globo

Do blog de Jamildo Em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto em Pernambuco com 16%, seguida do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com 12%, revelou a pesquisa Ibope JC/TV Globo. Como a margem de erro do levantamento, divulgado nessa segunda-feira (20), […]

Do blog de Jamildo

Em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera as intenções de voto em Pernambuco com 16%, seguida do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), com 12%, revelou a pesquisa Ibope JC/TV Globo. Como a margem de erro do levantamento, divulgado nessa segunda-feira (20), é de três percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.

A ex-senadora é a quem mais herda votos do petista, que deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) aparece com 9%, seguido pelo ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. O ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice de Lula Fernando Haddad (PT) marcou 4%. Haddad deve ser alçado a candidato a presidente com a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice.

Com Lula fora do páreo, os votos brancos e nulos somam 37%.

Pesquisa Ibope

Foram entrevistados 1.204 votantes, de 57 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com os números TRE 06/2018 e TSE 09085/2018.

Arcoverde: marido da irmã de Siqueirinha é preso por tentativa de feminicídio 

Foi preso na tarde deste domingo (29) Emerson Gomes, marido de Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador Siqueirinha. Ele é investigado por tentativa de feminicídio ao ter disparado três vezes contra Dayanna neste sábado (28). Um dos disparos atingiu a vítima no braço e na região lateral do tórax. O mandado de prisão preventiva […]

Foi preso na tarde deste domingo (29) Emerson Gomes, marido de Dayanna Barros de Siqueira, irmã do vereador Siqueirinha.

Ele é investigado por tentativa de feminicídio ao ter disparado três vezes contra Dayanna neste sábado (28). Um dos disparos atingiu a vítima no braço e na região lateral do tórax.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz plantonista e cumprido pela equipe da 19ª  Delegacia de Arcoverde. Os trabalhos foram coordenados pelo delegado Adriano Ferro.

Após prestar depoimento, Emerson Gomes será encaminhado ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde.

Dayanna é policial civil e irmã do candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Siqueirinha.

Dayanna foi socorrida para o Hospital Memorial Arcoverde. O estado de saúde dela é considerado estável.

Fontes ouvidas pela Itapuama FM e PanoramaPE informaram que a própria Dayanna, ao se recuperar da cirurgia, detalhou como tudo teria ocorrido.

A assessoria jurídica de Siqueirinha divulgou uma nota sobre esse assunto:

Nota à Imprensa

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde e candidato a vice-prefeito, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), acerca do incidente que vitimou sua irmã, Dayanna Siqueira, baleada por arma de fogo, esclarece que, a princípio, se trabalhava com a hipótese de acidente.

Mas, com o avanço da investigação, a polícia encontrou contradições no depoimento de seu cunhado e elementos na perícia que apontam o marido de Dayanna como possível agressor. Razão pela qual teria sido pedida a prisão preventiva. Essas medidas fazem parte do trabalho da polícia e da justiça, e seguem com o apoio de Siqueirinha em tudo que for necessário.

Se, ao final, se chegar à conclusão de que seu cunhado foi culpado, ele deve pagar a pena pelo crime, acaso cometido. O mais importante para Siqueirinha é que sua irmã, Dayanna, passa bem e está recuperando plenamente a sua saúde.

Daqui para a frente, o trabalho é da polícia e da justiça, em quem confiamos plenamente. Reforçando que a proteção, defesa e a luta permanente contra qualquer ato de violência contra a mulher fazem parte de nossos princípios desde sempre.

Wevertton Barros de Siqueira  (Siqueirinha).

Em nota, Celpe confirma problema em Subestação de Bom Nome, causa do apagão

380 mil pessoas foram afetadas, segundo Companhia Em nota ao blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que as interrupções no fornecimento de energia registradas, na manhã desta terça-feira (07), no Sertão do Estado, foram motivadas por desligamentos na Subestação Bom Nome, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). Segundo a […]

380 mil pessoas foram afetadas, segundo Companhia

Em nota ao blog, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que as interrupções no fornecimento de energia registradas, na manhã desta terça-feira (07), no Sertão do Estado, foram motivadas por desligamentos na Subestação Bom Nome, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF).

Segundo a empresa, aproximadamente 380 mil clientes da região foram afetados pelas interrupções no suprimento de energia elétrica. “A CHESF está analisando as causas das ocorrências”.

A primeira queda no fornecimento durou cerca de meia hora, entre 9h27 e 9h59. A segunda foi maior, entre 11h45 e 13h55, com duas horas e dez minutos de duração. No Pajeú, em todas as cidades houve interrupção, o que, obviamente afetou serviços de internet, telefonia celular e tirou as emissoras de rádio do ar no período.

Patriota elogia Sandrinho, mas nega estar antecipando sucessão

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez desta quinta (27), na Rádio Pajeú. O gestor falou de administração, política e também de sua saúde. Patriota afirmou que estará fazendo em breve exames importantes para a fase seguinte do tratamento de um tumor identificado no fígado. Ele revelou que […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) esteve no Debate das Dez desta quinta (27), na Rádio Pajeú. O gestor falou de administração, política e também de sua saúde.

Patriota afirmou que estará fazendo em breve exames importantes para a fase seguinte do tratamento de um tumor identificado no fígado. Ele revelou que está sendo discutida a possibilidade de intervenção cirúrgica. “Agradeço a todos independente de posição pela corrente de apoio”, disse.

Sobre a  gestão, o prefeito disse que o município enfrenta um momento de dificuldades por conta da realidade nacional, que tem impactado nas contas públicas, além de problemas como o déficit da previdência municipal. “Todos os meses temos que aportar R$ 500  mil para suprir mensalmente a folha de aposentados e pensionistas. Era um valor aplicado para contrapartidas e pequenas ações”, disse.

O gestor falou que, após a entrega da Praça do Conjunto Miguel Arraes, está mantendo outros investimentos, apesar da dificuldade, destacando a sequência da requalificação da Rio Branco e Praça Padre Carlos Cottart. Quanto à duplicação do acesso para PE 320 no sentido de Carnaíba, ele revelou que uma dificuldade alegada pela empresa licitada está dificultando as obras e aguarda que se defina se haverá ou não distrato.

Ele também falou que está discutindo ações como a requalificação da feira livre em um Pátio a ser construído no entorno prédio da antiga estação ferroviária e questões como segurança hídrica em comunidades rurais . Mas disse que não etá sendo fácil tratar temas como o fim do lixão do município e ordenamento urbano mais municipalização do trânsito. “Estou com o projeto pronto mas é um tema complexo”.

Quanto a concurso público, manteve a posição de que há projeto para tocar um certame com número de vagas a ser definido e que aguarda posição do Cimpajeú no debate sobre a realização em outras cidades na mesma data, favorecendo a concorrência de pessoas do município.

Sobre eleições, Patriota afirmou que não tratou de relação econômica com nenhum de seus candidatos proporcionais. “Não pedi um centavo a nenhum deles. Pedi o compromisso com Afogados da Ingazeira”. Ele negou que já esteja pavimentando a candidatura de Alessandro Palmeira a prefeito em 2020, apesar de , em mais de um momento fazer referência ao vice como có-autor de ações e partícipe na gestão.

Evitou mais uma vez polemizar com o ex-prefeito Totonho Valadares sobre o processo eleitoral. Quanto à perspectiva de que ele venha a ser candidato na frente, disse ser um direito e evidenciou ter diferenças, apesar de respeitar o gestor. “Eu acho que já dei minha contribuição. Tem gente que não acha, eu respeito. Eu voto nos candidatos todos da Frente Popular, inclusive ao Senado. Ele vota em outro nome, apesar de eu respeitar pessoas do palanque de lá”, disse.

O Prefeito manifestou preocupação com o momento polarizado da eleição em nível nacional e disse apoiar o Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese, que tem questionado posições extremadas, como a defesa do uso de armas, pena de morte e difusão de preconceitos contra minorias.

“Não tem salvador da pátria. As coisas tem que ser feitas com racionalidade. Não digo que a democracia é perfeita. Mas a gente tem que desarmar. Isso é a volta da Ditadura. Alguém que usa o símbolo de uma arma, até para uma criança, é um absurdo, uma barbaridade”.

Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura.  O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável […]

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. 

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas. 

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.