
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação. Segundo Toffoli, a deliberação do […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação.
Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminas (SL) 149.
O ministro explicou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio. Toffoli também destacou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.
Ação popular
Por meio de ação popular, o município foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente. Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.
O presidente do STF enfatizou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.









As fortes chuvas que seguem caindo no sertão do Pajeú fizeram mais uma barragem sangrar.
Barragem da Ingazeira: o volume da Barragem de Ingazeira é o maior desde sua inauguração.






Segundo publicação do blog do Magno do Martins na tarde desta segunda-feira (23), a barragem do Moxotó, do sistema integrado da Transposição do São Francisco em terras do município de Sertânia, a 300 km do Recife, recebeu um grande volume de água nos últimos dias e está correndo risco de romper, segundo informou, ao blog, há pouco, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB).






































A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Defesa Civil do município comunicam aos comerciantes e famílias residentes nas ruas que margeiam o Rio Pajeú, que está monitorando o sangradouro da barragem de Brotas.

As fortes chuvas que caiaram na madrugada do domingo provocaram alguns prejuízos na cidade de Tabira.

O deputado federal Sebastião Oliveira apresentará, nesta segunda-feira (23), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de sua autoria que prevê o adiamento das eleições de outubro deste ano, que elegerá novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros.







A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno – seguindo a orientação da Ministério da Saúde.

A segunda pessoa com quadro suspeito de coronavirus de Serra Talhada testou negativo. A notícia foi dada pela Secretária de Saúde Márcia Conrado a pouco, buscando tranquilizar a população.

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, negou crise de insumos e falta de máscaras de proteção para enfermeiros.


Filha do poeta Valdir Teles e sua maior herdeira cultural, a advogada e poetisa Mariana Teles fez um belo e emocionante texto em homenagem ao pai, que faleceu hoje aos 64 anos.

Em Arcoverde, Custódia e Alagoas, também houve fechamentos. Destaque-se, decisão de abrir vem “de cima”, não parte de colaboradores locais
No caso das Americanas, apesar da venda de itens de consumo na área de alimentos, ela é cadastrada como loja de departamentos ou magazines. As demais atividades também não entram na previsão do decreto.


Um áudio do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe enviado à colegas por WhatsApp a que o blog teve acesso, mostra, informações e medidas para o combate ao Covid-19, o novo coronavírus. Algumas ainda serão anunciadas.

Luto no a poesia popular do Nordeste. Morreu a pouco de infarto fulminante o poeta cantador Valdir Teles, aos 64 anos .





















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