Notícias

Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador

Por André Luis
Foto: TV/Brasil/Reprodução

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria “livre” para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP

Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. “Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho”, afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é “praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados”, como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy inicia correção elétrica nas Unidades Básicas de Saúde

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves, deu início a uma ação para solucionar os problemas de queda de energia registrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Para a execução do trabalho, foi contratada a equipe técnica da empresa Hidro Eletro, especializada no setor elétrico, que realizou […]

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves, deu início a uma ação para solucionar os problemas de queda de energia registrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Para a execução do trabalho, foi contratada a equipe técnica da empresa Hidro Eletro, especializada no setor elétrico, que realizou um levantamento completo da carga elétrica e identificou as causas das oscilações de tensão que vinham afetando o atendimento nas unidades.

A primeira intervenção foi realizada na UBS do Bairro Santa Ana, onde foi feita a expansão da rede elétrica, medida necessária para corrigir os níveis de tensão e assegurar o funcionamento adequado dos equipamentos e serviços.

Segundo o cronograma definido pela Secretaria de Saúde, as demais UBSs também receberão adequações elétricas, respeitando as demandas específicas de cada unidade.

A iniciativa tem como objetivo garantir a regularidade no fornecimento de energia e a continuidade dos serviços prestados à população.

Venturosa vai ganhar novo hospital com novos equipamentos

Na última sexta-feira (24.01), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório (PR), assinou a ordem de serviço para a construção do novo Hospital do município na área da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. Juntamente com a obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo. Presente ao evento o […]

Na última sexta-feira (24.01), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório (PR), assinou a ordem de serviço para a construção do novo Hospital do município na área da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. Juntamente com a obra, foi autorizada a aquisição de novos equipamentos de Raio X e um consultório oftalmológico completo. Presente ao evento o deputado estadual Joaquim Lira (PSD).

“São mais de R$ 700 mil em investimentos para melhorar a saúde. Obras que serão feitas com recursos da prefeitura e que estamos trabalhando para que possa ser entregue ao final dos próximos seis meses”, afirmou Eudes que deu a ordem de serviço em evento realizado em frente a Unidade Mista de Saúde.

O deputado estadual Joaquim Lira ressaltou o trabalho do prefeito e disse que essa obra seria um marco para a população de Venturosa.

A obra para a construção do novo prédio do hospital municipal de Venturosa ficará a cargo da empresa Prime Soluções & Construções Eireli e está orçada em R$ 517.895,99. Já os novos equipamentos: 01 Cadeira Oftalmológica e um Aparelho de Raio X Panorâmico somam investimentos da ordem de mais de R$ 180 mil. A previsão é da obra ser concluída em 180 dias.

Recentemente, a prefeitura de Venturosa adquiriu mais de R$ 547 mil em equipamentos para a Unidade Mista Justa Maria Bezerra, entre eles: Digitalizador de Imagens Radiográficas, Impressora Dry de Filmes Radiológicos, Endoscópio Flexível, Sistema de Video Endoscopia Flexível, DEA – Desfibrilador Externo Automático, entre outros.

Justiça acata denúncia e derruba chapa do União Brasil em São José do Egito

Urgente A juiza Tainá Lima Prado acatou a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira. Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa […]

Urgente

A juiza Tainá Lima Prado acatou a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Veja programação: Missa do Poeta promove cultura e fortalece a fé no Sertão do Pajeú

A Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (Aptta), com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da prefeitura municipal, realiza mais um festival de poesia, de 16 a 21 de setembro, com atividades que transitam entre a cultura e a fé. Um dos maiores eventos da poesia nordestina, […]

Bia Marinho, Em Canto e Poesia, Luizinho de Serra e Irah Caldeira

A Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (Aptta), com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da prefeitura municipal, realiza mais um festival de poesia, de 16 a 21 de setembro, com atividades que transitam entre a cultura e a fé.

Um dos maiores eventos da poesia nordestina, a Missa do Poeta, chega à 32ª edição com uma programação repleta de atrações. A festança acontece na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú, e homenageia a cantora egipciense  Bia Marinho. Os festejos começam na segunda-feira (16), encerrando-se no sábado (21), culminando com a tradicional Missa e o Palco da Poesia com apresentações de artistas e bandas de destaque no cenário regional e nacional.

Durante a semana, a programação terá o Encontro de Danças Populares, Chá Poético, Oficinas, Festival de Violeiros, Encontro de Sanfoneiros e Recital Feminino.  Na sexta, o ápice é a desafiante Mesa de Glosas com mestres e mestras da poesia e seus versos improvisados, com a qualidade que a poesia exige e merece, contando com o apoio da plateia que oscila entre o silêncio respeitoso e o encantamento com o que é produzido na hora.

No sábado, o Palco da Poesia vai receber a homenageada Bia Marinho, que fará um tributo a Zé Marcolino. A noite continuará efervescendo com o show-espetáculo do Em Canto e Poesia e encerrando a noite, a cantora Irah Caldeira e o sanfoneiro Luizinho de Serra, encerram a programação.

Para Neide Nascimento, presidenta de Appta, o evento é uma grande confraternização da cultura do Pajeú que recebe pessoas de outras regiões do Nordeste. “A Missa do Poeta é um ato de resistência, especialmente, nesse momento tão crítico e ameaçador à cultura brasileira. O evento é um importante instrumento de fomento à inclusão cultural, uma vez que toda a programação é gratuita e em locais acessíveis ao público. A cultura tem que ir ‘onde o povo está’ e esse tem sido o propósito dessa festa”, afirmou.

O evento é realizado pela Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira e este ano conto com o apoio do Governo de Pernambuco, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado, Prefeitura de Tabira e parceria com o Sesc Triunfo.

Cantora e poetisa egipciense recebe homenagens na festa da poesia: amiga e intérprete de Zé Marcolino, a cantora Bia Marinho, de São José do Egito, foi anunciada como artista homenageada da 32ª edição da Missa do Poeta. Bia esteve presente em várias edições do evento, tendo sido uma das artistas que participou da primeira missa, em setembro de 1988, na cidade de Serra Talhada.

“Fiquei muito feliz ao ser comunicada pela Appta que seria a homenageada desse ano. Agradeço pelo reconhecimento ao meu trabalho e pela oportunidade de fazer mais uma homenagem a Marcolino. Estar na Missa do Poeta é fazer parte de uma das manifestações culturais que resiste ao tempo, aos atropelos e as dificuldades que enfrentam os verdadeiros fazedores de arte.”, Afirmou Bia.

Linhas de bordado na identidade visual:a identidade visual da Missa do Poeta 2019, foi produzida pela psicóloga e artesã Iara Barros. Com pontos simples de bordado em tecido, a autora da peça se utilizou de recursos manuais das bordadeiras do Sertão, para tecer linhas de poesia. O designer gráfico Thiago Hatagami foi responsável pela arte final, vetorização e aplicação nas peças gráficas e mídias digitais.

Programação

32ª Missa do Poeta Zé Marcolino – Homenagem a Bia Marinho – Tabira-PE

Segunda (16/09)

19h – 2º Encontro de Danças Populares – Local: Praça Gonçalo Gomes

Terça (17/09)

19h – 5º Chá Poético – Local: Erem Professora Carlota Breckenfeld

Quarta (18/09)

19h – 14º Festival de Violeiros Poeta Zé Liberal – Local: Centro Cultural Poeta Zé de Mariano

Quinta (19/09)

19h – 11º Encontro de Sanfoneiros. Local: Centro Cultural Poeta Zé de Mariano

Sexta (20/09)

19h – 8º Recital Feminino e 23ª Mesa de Glosas – Abertura com o cantor Neto Sales – Local: Auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti

Sábado (21/09)

19h – Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios

21h – Shows no Palco da Poesia

Bia Marinho

Em Canto e Poesia

Luizinho de Serra

Irah Caldeira

Juíza proíbe estudantes da UFMG de discutir impeachment de Dilma

Uma decisão judicial proibiu na última sexta-feira (29) que o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), que reúne alunos do curso de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), realizasse uma reunião para discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A ação foi movida por dois alunos da graduação, Maria Clara Barros […]

dilmUma decisão judicial proibiu na última sexta-feira (29) que o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), que reúne alunos do curso de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), realizasse uma reunião para discutir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A ação foi movida por dois alunos da graduação, Maria Clara Barros e Túlio Vivian Antunes, que alegaram que o centro acadêmico estaria “sendo utilizado como aparelhamento partidário, apoiando posicionamentos políticos opostos à grande parcela da comunidade acadêmica”.

Integrantes do CAAP dizem que a suspensão da reunião, que iria discutir “posicionamento político das alunas e dos alunos do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais perante o processo de impeachment da presidente da República”, segundo convocatória, foi um ato de “censura”. Eles alegam que convocaram todos os alunos a manifestarem-se.

Em decisão que concedeu liminar, a juíza Moema Miranda Gonçalves disse que o “interesse primordial a ser defendido [pelo centro acadêmico] é o direito à educação” e que, como o processo de impeachment contra a presidente Dilma se prolonga por vários meses, “a matéria não se reveste da urgência que a Diretoria da Entidade pretender atribuir-lhe”. “A matéria veiculada na pauta não se reveste de qualquer urgência para os estudantes e para a prestação de serviços educacionais fornecidos pela UFMG”, diz outro trecho do despacho da juíza.

Para Carlos Eduardo Rabelo Mourão, um dos diretores do centro acadêmico, a decisão da juíza foi um ato de censura. “Ela cerceou o nosso direito de nos expressar e de manifestar nossas opiniões sobre um assunto importante da vida política brasileira. Estamos indignados, porque essa proibição foi completamente injustificada”, afirmou.

Maria Clara Barros, uma das autoras da ação, disse, em postagem de rede social, que ela e Túlio Vivian Antunes vão desistir da ação judicial, uma vez que o principal objetivo da dupla era impedir uma suposta deflagração de movimento grevista.

“Acreditamos que após esta repercussão não haverá nenhuma tentativa de votação de greve ou de qualquer outra matéria de tamanha importância sem que o corpo discente seja devidamente informado. Isto faz com que nosso principal objetivo tenha sido alcançado”, afirmou Maria Clara.

Carlos Eduardo disse, no entanto, que a diretoria do centro acadêmico ainda estuda que medidas tomar. “Ainda não sabemos se essa desistência já está vigorando e se iremos recorrer dessa decisão que nos proibiu de convocar reuniões. Vamos avaliar o que iremos fazer nos próximos dias”, afirmou.

A reportagem do UOL telefonou para a assessoria de imprensa do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) para contatar a juíza Moema Miranda, mas as ligações não foram atendidas. À reportagem do UOL, Maria Clara Barros disse que seu posicionamento sobre o caso está manifestado em uma nota publicada em redes sociais e que não daria entrevistas.