Venturosa vai ganhar novo hospital com novos equipamentos

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também discutiu as metas do Podemos em Pernambuco.

Gouveia destacou que a marcha trouxe importantes conquistas para o municipalismo, beneficiando municípios em todo o Brasil. “A Amupe saiu extremamente satisfeita da marcha, sabendo que os objetivos foram atingidos, mas entendendo que ainda existem passos a serem dados em busca do fortalecimento dos municípios e para que o tão sonhado pacto federativo se cristalize e aconteça.”

Marcelo destacou que o evento contou com mais de 40 arenas técnicas organizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), preparando equipes municipais para enfrentar os desafios locais. A delegação pernambucana teve mais de 600 inscritos, incluindo 90 prefeitos, o que conferiu grande importância ao evento.

Gouveia revelou que até dezembro haverá negociações sobre a reoneração e a porcentagem aplicável. Enquanto a CNM propõe um teto de 14%, o Governo Federal sugere 20%. “Essa conquista é provisória, até o fim do ano. Então, precisamos, nos próximos 60 dias, construir junto com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo alguma saída que possa ser permanente para os municípios.”

Outra pauta importante foi a modificação dos juros da dívida previdenciária indexada pela Selic. “Da forma que está hoje, a dívida é só crescente. Mesmo pagando parcelado, pode chegar a R$ 1 trilhão. Pedimos um novo parcelamento especial para a dívida do regime geral de previdência.”

Gouveia destacou a aprovação de uma portaria autorizada pelo presidente Lula que facilita convênios e contratos de repasse até R$ 1,5 milhão pela Caixa Econômica Federal, desburocratizando o sistema e facilitando a execução de obras municipais.

Sobre a relação com o presidente Lula, Gouveia comentou a expectativa em torno da reoneração. “Com o anúncio do presidente de prorrogação, isso foi arrefecido. Sem dúvida, Lula sai mais fortalecido entre os prefeitos do que estava na semana anterior à marcha.”

Ele também falou sobre os planos do Podemos no estado, enfatizando o crescimento e a estruturação do partido. “Hoje, temos 29 candidaturas a prefeito. Acredito que devemos ampliar o partido em três vezes o número de prefeitos que temos hoje, passando de cinco para 15, além de eleger vários vice-prefeitos e vereadores. Queremos um crescimento progressivo em Pernambuco.”

Uma onda de preocupação e incertezas toma conta dos professores da rede municipal de Tabira no início do ano de 2024, conforme uma nota de repúdio que circula intensamente nas redes sociais. A categoria, que deveria desfrutar de suas merecidas férias, encontra-se angustiada diante do descumprimento de obrigações legais por parte da prefeitura local.

A Nota de Repúdio emitida pelos professores destaca duas questões fundamentais que estão afetando diretamente a vida dos educadores. Em primeiro lugar, denuncia-se a ausência do pagamento do 1/3 (um terço) de férias, direito assegurado por legislação vigente. Mesmo diante do merecido período de descanso, os professores se veem desamparados financeiramente pela negligência da prefeita em honrar essa obrigação.

Além disso, a nota revela uma grave violação à legislação de equiparação salarial, estabelecida pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Aprovado e apreciado por unanimidade na câmara de vereadores, o PCCR estabeleceu um prazo para a equiparação salarial até o final de 2023. No entanto, ao iniciar 2024, os professores de Tabira lamentam que a prefeita não tenha cumprido com essa determinação legal, gerando um cenário de descontentamento e insegurança na categoria.

A comunidade educacional aguarda esclarecimentos e providências imediatas por parte das autoridades responsáveis. A falta de pagamento do 1/3 de férias e o descumprimento da equiparação salarial não apenas violam os direitos dos professores, mas comprometem diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes do município.

Diante dessa situação, a expectativa é que a prefeitura de Tabira se pronuncie de maneira transparente e urgente, apresentando soluções para a regularização dos pagamentos e o cumprimento das determinações legais. O não atendimento a essas demandas pode resultar em desdobramentos que afetarão não apenas os professores, mas toda a comunidade escolar.

Do Uol

Ao menos 1,4 milhão de pessoas protestaram contra o governo federal neste domingo (15) em pelo menos 23 Estados do país, além do Distrito Federal. O número de manifestantes em cada Estado foi divulgado pela Polícia Militar local.

São Paulo é o Estado com o maior número. Por volta das 15h40, a PM informou que 1 milhão de pessoas estavam reunidas na região da avenida Paulista, no centro da capital paulista. A cidade foi a única a registrar um incidente até o momento. Cerca de 20 manifestantes de um grupo denominado “Carecas do Subúrbio”, conforme escrito em suas camisetas, foram detidos. Com eles, foram encontrados rojões, bombas caseiras e soco inglês.

Em Ribeirão Preto (SP), outras 40 mil pessoas saíram às ruas. Em Campinas, foram dois atos: 10 mil e 25 mil.

No Paraná, cerca de 80 mil pessoas protestaram no centro de Curitiba. Em Londrina, o ato reúne entre 35 e 40 mil pessoas.

Em Brasília, o protesto ocupou o Eixo Monumental, com cerca de 45 mil pessoas marchando em direção ao Congresso Nacional. A passeata saiu do Museu da República e se concentrou diante da sede do legislativo. Um cordão de policiais fez isolamento do Congresso para evitar invasões. Um carro de som “proibia” bandeiras vermelhas e de partidos políticos.

No Rio de Janeiro, 15 mil pessoas ocuparam a faixa de areia e a pista da orla de Copacabana e caminharam em direção ao Leme. Em uníssono, eles gritam frases como “Fora Dilma”, “o PT roubou” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”.

Na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, 30 mil pessoas lotam o local. Muitas usam camisetas da seleção brasileira, enquanto outras pintaram os rostos em verde e amarelo e usam apitos. O tráfego de veículos no entorno da praça está fechado.

Em Goiás, cerca de 20 mil pessoas participam do protesto em Goiânia. A concentração começou na praça Tamandaré e segue a avenida 85.

Já em Porto Alegre, por volta das 15h30, a Polícia Militar estimava que cerca de 30 mil pessoas participavam do protesto. Os manifestantes, que se concentraram no parque Moinhos de Vento, marcharam rumo ao parque Farroupilha.

Em Salvador, os manifestantes marcaram encontro no Farol da Barra, onde 4.000 pessoas realizam o protesto pacífico. Boa parte usa cartazes para demonstrar a insatisfação com os rumos políticos do país.

No Recife, os manifestantes saíram em passeata pela avenida Boa Viagem. A concentração começou às 9h, e a movimentação segue durante toda a manhã e tarde. O clima só esquentou quando algumas pessoas pediam uma intervenção militar, mas não foram bem recebidas. Segundo a PM, cerca de 8.000 pessoas estavam presentes na manifestação por volta das 11h.

Em Fortaleza, cerca de 6.000 pessoas participavam do protesto na praça Portugal. O protesto é pacífico e há muitas crianças. Manifestantes também usam bicicletas. O trânsito nas ruas do entorno foram fechadas para evitar problemas.

Ao menos 2.000 manifestantes participaram de ato na avenida Marechal Castelo Branco, na zona central de Teresina.

Em Manaus, cerca de 10 mil pessoas participam do ato contra a presidente na praça Congresso, no centro da capital amazonense. Os líderes do movimento recolhem assinaturas para enviar aos legislativos cobrando o impeachment.

Em Belém, cerca de 7.000 pessoas se reúnem na praça da República, onde ocorre o protesto contra o governo –o mesmo local onde manifestantes se reuniram na sexta-feira (13) em ato de defesa da Petrobras.

Em Maceió, o protesto reuniu 10 mil no corredor Vera Arruda, na praia de Jatiúca. No local havia faixas com os dizeres “SOS Militares”, defendendo uma nova intervenção armada no país e dizendo que os militares “são os únicos que podem fazer a verdadeira reforma política.”

Em São Luís, cerca de 3.000 pessoas se concentraram na avenida Litorânea e fazem um percurso de 6 km. Ainda não há dados oficiais sobre quantidade de pessoas.

Em Aracaju, a manifestação ocorreu nos Arcos da Orla. As pessoas começaram a chegar por volta das 9h30 apenas, já que choveu no início da manhã na capital. Segundo a Polícia Militar, 600 pessoas participaram do movimento. Um painel foi montado para que as pessoas gravassem as marcas das mãos em verde e amarelo.

Também foram registrados atos em cidades de Rondônia, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amapá. Há protestos programados para ocorrem ainda no final da tarde deste domingo em Roraima e Mato Grosso.

Proposta é resultado de diálogo mantido com servidores para garantir a reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei criando o Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), em substituição ao Instituto de Recursos Humanos (IRH). 

Entre as principais mudanças propostas pelo Estado, está o reajuste em 39% dos repasses feitos mensalmente pelo Executivo estadual ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe), passando dos atuais R$ 13,3 milhões para R$ 18,5 milhões. Além disso, o texto assegura o aporte de R$ 250 milhões por parte do Estado, de forma parcelada, para quitar débitos de exercícios anteriores do Sistema. O PL é resultado da articulação mantida com os servidores através do Grupo de Trabalho criado para elaborar um projeto de reestruturação do Sassepe.

“Temos o compromisso de reestruturar o Sassepe para garantir aos servidores um melhor acesso aos serviços de assistência à saúde. Nosso governo tem trabalhado firme para aprimorar a gestão da saúde pública de Pernambuco e, para isso, estamos aumentando o financiamento em 39% por parte do Governo do Estado para garantir o fortalecimento do Sistema, tanto com sua rede própria, com o Hospital dos Servidores, como da credenciada. Contamos com o apoio da Assembleia Legislativa porque o Sassepe é um patrimônio dos servidores pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro repasse extra para o Sistema de Saúde dos Servidores seria de R$ 30 milhões, realizando ainda no exercício de 2023; o segundo de R$ 150 milhões, para o exercício de 2024; e o terceiro de R$ 70 milhões, referente ao exercício de 2025, totalizando o pagamento de R$ 250 milhões. A atualização da lei tem o objetivo de garantir a saúde financeira do Sassepe, gerido pelo atual IRH, e que foi entregue à gestão Raquel Lyra com cerca de R$ 270 milhões em dívidas acumuladas pela administração anterior. Até o momento, já foram pagos pouco mais de R$ 150 milhões à rede credenciada referentes a estes débitos.

O presidente do IRH, Douglas Rodrigues, explicou que as ações demonstram o esforço da governadora para melhorar a assistência aos usuários do Sassepe. “Estão sendo contemplados nesta nova lei um melhor refinanciamento do Sistema, com a contribuição maior vinda dos servidores, e um aumento efetivo da contribuição do governo. Isso demonstra um forte compromisso do governo em reestruturar um sistema que atende a mais de 168 mil beneficiários”, afirmou.

Ainda está previsto no PL a adequação das faixas etárias, passando de seis para dez faixas, permitindo um sistema mais justo no escalonamento por idades, além do reajuste da alíquota de contribuição em média de até 1% para os servidores e dependentes. Quanto ao atendimento ofertado aos titulares, a assistência à saúde continua sendo prestada através do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), localizado no Recife, assim como nas agências regionais, ambulatórios e outras unidades hospitalares conveniadas ao Sassepe.

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Executiva da Mulher de Tabira participou de um encontro no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com o Governo do Estado e outros municípios pernambucanos. O evento teve como foco a entrega de Vale Kit Mobília e veículos novos para as cidades que contam com uma estrutura voltada ao atendimento das mulheres.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, e a secretária Executiva da Mulher, Ilma Soares, receberam da governadora Raquel Lyra um Vale Kit Mobília, que inclui móveis e equipamentos essenciais para o funcionamento das secretarias municipais. O kit é composto por uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário.

Além disso, o evento também marcou a entrega de um veículo zero km, adquirido para apoiar os Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPMs). Este carro será utilizado no transporte de mulheres vítimas de violência e será entregue em agosto, com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para esse serviço.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra enfatizou a importância dos novos veículos para atender à demanda das Secretarias da Mulher. “As Secretarias da Mulher precisam fazer visitas domiciliares muitas vezes, é muito acolhimento, muito transporte de mulheres de um lado para o outro por diversos fatores. Os carros estarão disponíveis em agosto, após a conclusão dos trâmites burocráticos, e as prefeituras poderão retirá-los na Arena Pernambuco”, afirmou.

A secretária executiva da Mulher de Tabira, Ilma Soares, destacou a importância desses novos recursos para o município. “Esses equipamentos são essenciais para que possamos realizar nosso trabalho de forma mais organizada e eficaz. Com os novos carros, teremos mais agilidade para oferecer um atendimento de qualidade e prestar o suporte necessário às mulheres de Tabira, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, concluiu.