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Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação.

Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminas (SL) 149.

O ministro explicou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio. Toffoli também destacou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.

Ação popular

Por meio de ação popular, o município foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente. Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.

O presidente do STF enfatizou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.

Outras Notícias

O mico de Rorró

A prefeita da cidade de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), foi protagonista de um grande mico ontem (10), na Assembleia da Amupe. Após o governador Paulo Câmara anunciar o repasse de R$ 222 milhões na área de saúde para todos os municípios pernambucanos, a gestora cobrou o repasse do FEM do seu município. Mas, segundo o blogueiro […]

A prefeita da cidade de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), foi protagonista de um grande mico ontem (10), na Assembleia da Amupe.

Após o governador Paulo Câmara anunciar o repasse de R$ 222 milhões na área de saúde para todos os municípios pernambucanos, a gestora cobrou o repasse do FEM do seu município.

Mas, segundo o blogueiro Júnior Finfa em sua coluna de hoje, o Governo do Estado já efetuou todo o quantitativo que o município de Floresta tinha direto. “A prefeita Rorró não acompanha os repasses que chegam aos cofres da Prefeitura?” – pergunta o blogueiro.

Tabira inicia mobilização para elaborar Plano Municipal de Educação

Pondo um fim na polêmica das cadernetas escolares, a Secretária de Educação de Tabira Aracelis Amaral disse ontem que finalmente a Gráfica fez a entrega e todas as escolas já foram atendidas. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM Aracelis anunciou a mobilização para confecção do Plano Municipal de Educação que deverá ficar pronto […]

DSCN8464Pondo um fim na polêmica das cadernetas escolares, a Secretária de Educação de Tabira Aracelis Amaral disse ontem que finalmente a Gráfica fez a entrega e todas as escolas já foram atendidas.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM Aracelis anunciou a mobilização para confecção do Plano Municipal de Educação que deverá ficar pronto no dia 25 de junho deste ano.

Mini conferências serão realizadas em todas as escolas do município nas redes municipal, estadual e particular. Um plano para 10 anos será elaborado traçando as metas e estratégias para a Educação da Cidade das Tradições.

A Grande Conferência será realizada em 30 de abril. O documento final será apreciado e votado pela Câmara de vereadores antes de ser enviado para o Ministério da Educação.

Datafolha mostra recuperação em avaliação de Dilma

De O Globo A reprovação do governo Dilma Rousseff caiu nos últimos quatro meses. Após atingir 71% em agosto, o índice de desaprovação caiu por dois meses seguidos e chegou a 65% em dezembro, segundo pesquisa Datafolha que será divulgada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Já a porcentagem dos que consideram […]

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De O Globo

A reprovação do governo Dilma Rousseff caiu nos últimos quatro meses. Após atingir 71% em agosto, o índice de desaprovação caiu por dois meses seguidos e chegou a 65% em dezembro, segundo pesquisa Datafolha que será divulgada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Já a porcentagem dos que consideram o governo Dilma ótimo ou bom passou de 8%, em agosto, para 12% em dezembro.

Também caiu, segundo o Datafolha, o índice das pessoas que acham que a presidente da República deve renunciar ao mandato conquistado nas últimas eleições. Em novembro, 62% dos entrevistados achavam que ela deveria deixar o cargo. Um mês depois, o número caiu para 56%.

Quando os eleitores foram perguntados se os deputados devem voltar pelo impeachment de Dilma, 60% deles responderam que sim. Em novembro, 65% das pessoas achavam que o Congresso deveria abrir processo para afastar a presidente. A pesquisa mostrou, ainda, que 87% dos entrevistados acreditam que “o Brasil tem jeito”.

Temer seria igual ou pior: O Datafolha pesquisou, também, a percepção dos eleitores sobre um possível governo do vice-presidente Michel Temer. Dos eleitores entrevistados, 58% disseram que Temer faria um governo igual ou pior que o de Dilma, caso assumisse o cargo. Para 30%, a gestão do vice-presidente seria melhor.

Sobre o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 82% acham que ele deveria ter o mandato cassado, contra 8% que defendem sua permanência.

Simulação de eleição mostra quadro embolado: Por fim, o instituto de pesquisas fez uma simulação das eleições presidenciais, que só vão ocorrer em 2018, com quatro cenários. No primeiro cenário, o senador Aécio Neves (PSDB) teria 26% dos votos, em uma eleição com Lula (PT), 20%, Marina Silva (Rede), 19%, e Ciro Gomes (PDT), 6%. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), aparece com 1% da intenção de votos.

No segundo cenário, se o candidato tucano fosse o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Marina teria 24% dos votos e venceria Lula (21%), Alckmin (14%), Ciro (7%) e Paes (2%). No terceiro quadro, Aécio (27%) venceria Lula (20%), Marina (19%) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que aparece com 2% das intenções de voto. Na quarta simulação, Marina (24%) ficaria na frente de Lula (22%), Alckmin (14%) e Temer (1%).

O ex-presidente Lula tem a pior taxa de rejeição entre os presidenciáveis: 48%. A segunda pior avaliação é um empate entre Aécio e Temer; ambos tem 26% de rejeição. A lista de rejeição segue com Alckmin (21%), Marina, Ciro e Jair Bolsonaro (PP) — os três com 17%.

A pesquisa foi feita com 2.810 entrevistados de 172 municípios entre 16 e 17 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Iniciada instalação de parque de energia solar em Flores

O sol forte do Sertão Pernambucano, especialmente da região do Pajeú que nesta época do ano castiga o homem e a mulher sertaneja, agora será captado para produção energia elétrica em Flores-PE – município com mais de 23 mil habitantes. Os trabalhos para instalação do primeiro parque de energia solar das regiões do Sertão do […]

O sol forte do Sertão Pernambucano, especialmente da região do Pajeú que nesta época do ano castiga o homem e a mulher sertaneja, agora será captado para produção energia elétrica em Flores-PE – município com mais de 23 mil habitantes.

Os trabalhos para instalação do primeiro parque de energia solar das regiões do Sertão do Araripe, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajéu e o segundo de Pernambuco já foram iniciados.

Os equipamentos estão vindo da Europa, precisamente da Alemanha e a montagem da estrutura que permite a movimentação dos painéis na direção do sol está sendo feita por Portugueses, de profissionais do Rio Grande Sul; além da mão de obra local, o que aumenta no município a oferta de emprego e renda e capacidade de atração de novos investidores.

O investimento nesta primeira etapa, para a produção de 1 megawatt chega a R$ 5 milhões. Lessandro Fonari, diretor da BF Engenharia e Serviço; empresa responsável pela instalação das placas para o processo de captação de energia elétrica através de sistema fotovoltaicos; adianta que o parque deverá produzir, no final, cerca de 5megawatt.

O prefeito do município, Marconi Santana, comemorou a descoberta da região pelos grandes investidores. “Teremos um avanço significativo da economia local e na oferta de emprego e renda, através da produção de energia limpa de fonte renovável (solar), que não agride o meio ambiente – o que fará de Flores uma cidade rica na oferta de oportunidades e referência em produção de energia”, destacou o prefeito.

Adelmo Moura deve retomar agenda política no segundo semestre

Após um período de baixa visibilidade pública, o ex-prefeito de Itapetim e ex-deputado estadual Adelmo Moura (PSB) deve intensificar sua movimentação política a partir do segundo semestre.  Observando com cautela os primeiros passos de outros nomes do Sertão, como Luciano Duque (Solidariedade), Breno Araújo (PSB), Sebastião Oliveira (Avante) e Marconi Santana (Republicanos), Adelmo se prepara […]

Após um período de baixa visibilidade pública, o ex-prefeito de Itapetim e ex-deputado estadual Adelmo Moura (PSB) deve intensificar sua movimentação política a partir do segundo semestre. 

Observando com cautela os primeiros passos de outros nomes do Sertão, como Luciano Duque (Solidariedade), Breno Araújo (PSB), Sebastião Oliveira (Avante) e Marconi Santana (Republicanos), Adelmo se prepara para retomar uma agenda mais robusta, tanto regional quanto estadual.

A expectativa é de que o socialista reforce sua presença em municípios do Sertão do Pajeú, onde ainda mantém influência política, e inicie articulações em novos polos de votação, mirando a viabilização de uma eventual candidatura para 2026. O movimento deve incluir visitas a lideranças locais, participação em eventos e a reativação de sua rede de apoios.

Aliados próximos indicam que Adelmo aposta na construção de uma candidatura mais consolidada e menos dependente de Serra Talhada, cidade onde outros pré-candidatos já travam uma disputa por espaço. A estratégia busca ampliar sua base eleitoral, diversificando o perfil de apoios e evitando sobreposição com nomes que já despontam com maior projeção na região.

Mesmo fora dos holofotes neste momento, o nome de Adelmo segue sendo ventilado em conversas políticas e é visto como uma peça importante no tabuleiro do PSB para o próximo ciclo eleitoral. A partir do segundo semestre, a movimentação nos bastidores deve se traduzir em presença física e articulação direta com potenciais aliados.