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Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação.

Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminas (SL) 149.

O ministro explicou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio. Toffoli também destacou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.

Ação popular

Por meio de ação popular, o município foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente. Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.

O presidente do STF enfatizou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.

Outras Notícias

Juiz decide manter Geddel Vieira Lima em prisão preventiva; ex-ministro chora

G1 O Juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu manter nesta quinta-feira (6) a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na última segunda (3) em Salvador. Desde esta quarta-feira 5), ele está no presídio da Papuda, em Brasília. A decisão de manter a […]

G1

O Juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu manter nesta quinta-feira (6) a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso na última segunda (3) em Salvador. Desde esta quarta-feira 5), ele está no presídio da Papuda, em Brasília.

A decisão de manter a prisão preventiva foi tomada durante audiência de custódia com a presença do próprio Geddel e do advogado. O ex-ministro chorou ao final da audiência. Com a decisão, não há prazo para a saída de Geddel da prisão, mas o juiz Vallisney Oliveira deverá voltar a analisar o pedido na semana que vem.

O magistrado também negou a aplicação de medidas alternativas, como prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados.

Um dos aliados mais próximos do presidente Michel Temer e responsável pela articulação política do Palácio do Planalto até o fim do ano passado, Geddel foi preso por suspeita de atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura supostas fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal – Funaro iniciou negociações com o MP para delação.

Ao pedir a prisão, o Ministério Público Federal argumentou que Geddel pressionou a mulher de Lúcio Funaro, preso em Curitiba, a fim de evitar uma delação premiada do doleiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff. De acordo com as investigações, manteve a influência sobre a instituição desde que Temer assumiu a Presidência em maio de 2016.

Durante a audiência de custódia, que durou cerca de uma hora e meia, Geddel falou mais no início, para negar que tenha telefonado para a mulher do doleiro Lúcio Funaro com intuito de evitar que ele fizesse delação premiada, como suspeita o Ministério Público. Pouco depois, com a voz já embargada, disse que cumpriria quaisquer medidas restritivas que lhe fosssem impostas em substituição à prisão.

“Me comprometo a cumprir ipis literis e não tomar nenhum passo que possa me levar ao imenso constrangimento que estou vivendo do ponto de vista pessoal e moral. Com toda a convicção, creia nisso”, disse.

Vigilante assassinado em São José do Egito

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo. De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o […]

São José do Egito registrou um homicídio na tarde de hoje. Alexsandro Alex Figueiredo Souza, foi morto com vários tiros no sítio Riacho de Baixo.

De acordo com a Polícia, no local do crime foram encontradas seis cápsulas deflagradas, mas provavelmente foram efetuados mais disparos. Pelo menos quatro o atingiram.  O corpo seguiu para o IML de Caruaru.

Ele tinha 40 anos e estava trabalhado como vigilante noturno. A polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime, mas as características são de execução, o que geralmente ocorre após desavença ou outro fator de conflito.

O Delegado titular Paulo Henrique Gil de Medeiros já iniciou as investigações. A perícia esteve no local recolhendo cápsulas e mais vestígios que possam ajudar a elucidar o crime. É a segunda morte do ano na cidade, que já havia ultrapassado a marca de 200 dias sem homicídio.

Filho de João Paulo da preferência a Paulo Câmara

Com informações do Blog do Magno Um fato curioso chamou atenção daqueles que estavam na fila durante a chegada do candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), para cumprir o seu ato de cidadania. Ao chegar no local Paulo fez questão de ficar na fila, mas devido o tumultuo de fotógrafos e cinegrafistas, os […]

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Com informações do Blog do Magno

Um fato curioso chamou atenção daqueles que estavam na fila durante a chegada do candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), para cumprir o seu ato de cidadania. Ao chegar no local Paulo fez questão de ficar na fila, mas devido o tumultuo de fotógrafos e cinegrafistas, os agentes do TRE preferiram que o candidato tivesse preferência para não atrasar a votação.

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Só que na mesma fila de Paulo, estava o filho do então candidato ao senado João Paulo (PT), o João Paulo Filho, conhecido como Jampa. Jampa foi consultado pelos fiscais se ele permitia que o candidato passasse a sua frente, e o jovem não hesitou e  entendeu tranquilamente. As informações são do Blog do Magno.

Sertânia: prefeito envia proposta de reajuste do piso dos professores à Câmara

O Prefeito Guga Lins encaminhou à Câmara de Vereadores de Sertânia o Projeto de Lei que autoriza o reajuste de 11,36% para os professores da Educação Básica. A partir do próximo mês de maio, profissionais do magistério público da Educação Básica receberão valor referente ao novo Piso Nacional. O reajuste corresponde ao índice do Ministério […]

PREFEITO-GUGA-LINSO Prefeito Guga Lins encaminhou à Câmara de Vereadores de Sertânia o Projeto de Lei que autoriza o reajuste de 11,36% para os professores da Educação Básica.

A partir do próximo mês de maio, profissionais do magistério público da Educação Básica receberão valor referente ao novo Piso Nacional. O reajuste corresponde ao índice do Ministério da Educação (MEC) para servidores que cumprem 40 horas de trabalho.

A Secretária de Educação, Marisa Valéria, fala sobre a conquista para a categoria. “O governo Guga Lins vem mantendo a valorização dos professores, isso dignifica a categoria e mostra toda a preocupação do prefeito a educação do município”, disse em nota.

Nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, a Prefeitura de Sertânia firma que vem cumprindo integralmente o reajuste, aumentando o salário dos cerca de 350 professores municipais, aumentos esses que correspondem a 40,66%.

Em 2015, foi aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, planejamento de forma democrática e participativa para os próximos dez anos. O PME trata do conjunto da educação, no âmbito Municipal, expressando uma política educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidades de educação e de ensino.

Coluna do Domingão

Analistas afirmam: segundo turno terá Marília, Danilo ou Anderson As pesquisas costumam explicar a política.  Essa semana o Instituto Múltipla realizou mais um levantamento com a corrida dos candidatos ao governo do Estado,  a primeira com a candidata do Solidariedade,  Marília Arraes, no páreo. Nela, Marília tem 23,9% contra 13,9% da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra […]

Analistas afirmam: segundo turno terá Marília, Danilo ou Anderson

As pesquisas costumam explicar a política.  Essa semana o Instituto Múltipla realizou mais um levantamento com a corrida dos candidatos ao governo do Estado,  a primeira com a candidata do Solidariedade,  Marília Arraes, no páreo.

Nela, Marília tem 23,9% contra 13,9% da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), 11% do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira e 5,6% do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. O Deputado Federal e governista Danilo Cabral, do PSB, aparece com 2,6%.

Mas os outros dados apresentados pelo Instituto apresentam muito mais condições de uma leitura futura, de projeção e desempenho dos candidatos do que o retrato objetivo do momento.  É quando a ciência dos números é oferecida para uma análise de conjuntura política.

Por esse prisma, é certo dizer que,  à medida que o processo for se intensificando,  aquecendo,  quando a campanha pegar pra valer, a curva de queda ou crescimento de alguns candidatos vai se intensificar.  É o que dizem os analistas de pesquisas.

Considerando essa análise, mesmo que alguns candidatos invoquem que a eleição é para governador,  a nacionalização vai embaralhar o jogo. Os maiores exemplos vem da projeção de crescimento de Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL). Pelo alinhamento com Lulismo e Bolsonarismo,  imperativamente vão crescer nas pesquisas,  principalmente com o início do “pega fogo” da campanha. Some-se ao projeto de Danilo o apoio da maioria dos prefeitos do estado e o chamado voto de estrutura. Assim, chance de um dos dois ou até ambos no segundo turno não é remota.

Isso por outro lado explica a perspectiva de desidratação das campanhas de Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (União Brasil). Tentando explicar,  para ambos,  a maior força é a maior fraqueza.  Tem nos seus guetos eleitorais excelentes percentuais, tem força própria.  Não chegaram até aqui com moleta ou apoio de ninguém.  Mas é também essa condição que representa a grande chance de insucesso.  Porque não ter um cabo eleitoral de peso mina os votos no curso da campanha.  Eles tem tudo pra definhar.

E Marília? A primeira incógnita é de até quando mantém a liderança nas pesquisas,  se cresce ou desidrata.

Mesmo que oficialmente o ex-presidente Lula anuncie apoio a Danilo Cabral, sabe-se que ela terá votos casados com o Lulismo. Mas é impossível dizer qual o impacto do uso da imagem do ex-presidente para a sua campanha, mesmo sem pedir votos para a candidata. Esse cenário e o teto só será possível de aferir com o início efetivo da campanha oficial, guia eleitoral e atos da corrida. Ainda há outros fatores como estrutura de campanha,  tempo de guia, adesões.  De toda forma,  pelo recall das eleições anteriores e momento da sua candidatura,  Marília tem possibilidade de também chegar ao segundo turno. Assim, desses três nomes, provavelmente estão os dois que chegarão ao segundo turno.

Claro,  essa posição com base na avaliação de quem está fazendo a leitura dos números,  não é à prova de questionamentos,  fatos que impactem na corrida sucessória e intempéries do processo.  É uma previsão fundamentada no que os números mostraram até agora.  Amanhã,  uma notícia,  uma nova aliança,  mudanças na estratégia, uma bomba no noticiário, podem dar novo rumo ao debate. Pode acontecer tudo,  menos nada…

Novos ares

No Sertão,  socialistas e o governador Paulo Câmara concordaram que a campanha de Danilo Cabral vai precisar de uma assessoria de comunicação mais profissional para essa nova fase, do pega pra capar.  Uma consultoria privada também está no radar. Em Sertânia,  Danilo falou em “hora da virada”.

Quase

Perguntado novamente sobre sua posição para Presidente da República , Gleybson Martins,  de Carnaíba,  quase saiu do muro: “provavelmente votarei em Lula”. De certo o apoio a Miguel,  Álvaro Porto e Fernando Filho.

AI40

Um movimento embrionário de prefeitos apelidado de “coronelismo de esquerda” sugere pressionar a Rádio Pajeú para vetar jornalistas, convidados e ouvintes que criticarem Danilo Cabral, até ameaçando romper contratos institucionais, nos espaços em que prestam serviço à população.

Sem chance 

A Pajeú avisa que o ano é 2022, há amplo espaço ocupado por eles na defesa de Danilo e cia, que cabe à Pajeú a definição de sua grade, sem interferências políticas de direita, centro ou esquerda.  E que ainda dá tempo de avaliar a repercussão negativa da intromissão e ameaça,  um tiro no pé que atingiria a própria campanha de Cabral.

Pra Santana 

O trabalho de terraplanagem da PE 380, a Estrada de Ibitiranga,  finalmente ganhou celeridade.  O sonho é entregar a etapa até Ibitiranga no mês de setembro.

Toca Raul

O vice-prefeito de Afogados,  Daniel Valadares (MDB), informa à Coluna que ele e o prefeito Sandrinho (PSB) tiveram encontro com o Federal Raul Henry (MDB) em Arcoverde.  “Conseguimos essa ponte para mais recursos na área da saúde,  que serão detalhados na hora certa por nosso prefeito”, comemorou Daniel.

Fight

Pelo menos nos grupos de WhattsApp,  assessores de Márcia Conrado e Luciano Duque já se engalfinham na disputa Danilo x Marília.  Desde os principais,  Divonaldo Barbosa e César Kaíque, até o chamado baixo clero.  E 2024 nem chegou ainda…

Esse recebe?

Fora do SAMU por inadimplência, a gestão Nicinha e Dinca inventou o SAMUT, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Tabira. Anunciou um zap para o atendimento e promete, o serviço será melhor que o deixado por não tê-lo pago. Humrun…

Agro é pop

Falando em Tabira,  correu trecho o outdoor dos bolsonaristas da Cidade das Tradições defendendo a atuação do “mito” pelo apoio ao agronegócio.  Só que a cidade,  assim como o Pajeú,  não tem um empresário sequer representante do setor. Haja amor…

Cura

A boa notícia vem de Floresta: em sua rede social a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) comemorou a vitória contra o câncer de mama. “Sinto-me renovada, feliz e cheia de vida. O cabelo cresceu,  o tratamento foi concluído e a vitória chegou”.

Frase da semana:

“Quero saber se algum pobre foi convidado para o casamento dele hoje”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  ironizando o time de convidados do casamento entre Lula e Janja, em São Paulo.