Vereador acusado de ameaça contra militante política em Afogados

“Prestação de contas simulada e candidatura laranja”, disse desembargadora ao votar por cassação do Solidariedade em Serra Talhada. Vereadora pode perder mandato 

Do Blog do Júnior Campos 

O julgamento do processo que investiga suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, envolvendo o Partido Solidariedade em Serra Talhada, foi iniciado nesta segunda-feira (8) no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), mas teve sua conclusão adiada após pedido de vista.

A relatora do caso, desembargadora Karina Aragão, votou pela cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Solidariedade em Serra Talhada, eleitos e não eleitos, além da declaração de inelegibilidade de Valdir Tenório Júnior, presidente do partido, e das candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório.

A relatora também defendeu a nulidade dos votos atribuídos à legenda no município, com a consequente retotalização dos votos e recálculo do coeficiente eleitoral.

Durante seu voto, Karina foi enfática ao destacar que houve indícios de candidaturas femininas fictícias, em especial no caso de Jéssica Bianca. “Teve uma prestação de contas simulada e uma candidatura laranja”, afirmou a magistrada.

Após o posicionamento da relatora, o desembargador Fernando Sequeira antecipou voto acompanhando o entendimento de Karina. Em seguida, o desembargador André Luiz pediu vista, suspendendo o julgamento. Os demais membros da Corte decidiram aguardar a apresentação do voto-vista.

A gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo.

O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação.

Ficou acordado entre todos os secretários que semanalmente esse encontro voltará a acontecer e algumas metas já foram feitas e atribuídas a quem de direito. São formados grupos de trabalhos e metas.

“Nós temos um decreto que trata que o não cumprimento de meta levará o Secretário a ter prejuízo financeiro e ainda poderá ser chamado atenção pelo prefeito e até convocado a deixar a pasta se assim ele entender”, alertou Flávio Marques da Administração.

“Eu vejo isso com bons olhos e tenho certeza que vai influir diretamente na qualidade da política pública que o governo quer apresentar à população. Esse monitoramento faz parte do planejamento de qualquer gestão”, disse Tote Marques, Secretário de Planejamento.

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

A consolidação de um trabalho focado no aprendizado do aluno resulta, mais uma vez, no crescimento regular dos índices do IDEPE 2022. Carnaíba se destacou em dois aspectos: ficou em 2º lugar no Estado nos anos iniciais e alcançou um feito inédito: A Escola Domingos Jacinto obteve a maior nota em matemática de todo o Estado: 9,09. Esse desempenho espetacular demonstra a qualidade da educação no município.

Na média geral, a escola obteve 7.87, ficando em primeiro lugar na Regional do Sertão do Pajeú. A secretária de Educação Cecília Patriota parabenizou toda a equipe escolar, especialmente a professora de matemática, Edneide Gomes (Deda), pelo seu empenho. Ela destacou que 14 estudantes acertaram todas as questões da prova de matemática. “Isso é fruto de muita dedicação, um conjunto de forças que passa pela gestão, coordenação da escola, demais professores, secretaria e prefeitura”, afirmou.

O prefeito Anchieta Patriota também esteve na Escola Domingos Jacinto, junto com a secretária Cecília, para congratular os alunos e os profissionais pelos resultados. “Nossos agradecimentos à equipe gestora, aos professores, aos familiares, aos meninos e meninas que nos dão força para acreditar que é possível chegar lá!”, disse.

Entre as ações que a Secretaria realiza de forma consistente, podemos citar o ensino integral, que foi implantado ano passado e já ultrapassa a meta do Plano Nacional de Educação, do Governo Federal, que é de 25% integral até 2024. Carnaíba tem, atualmente, 1.397 estudantes no regime integral nos anos finais e 5º ano. Isso significa 38% da Educação Básica.

Além disso, outras ações como reforço escolar, escolas bem equipadas, merenda reforçada, valorização do professor, capacitações permanentes e avaliações diagnósticas só reforçam esses resultados.

A mesma atenção que é dada às escolas da sede é feita também na Zona Rural do município. Os resultados demonstram esses investimentos: a Escola João Joaquim, do Sítio Jatobá teve média 8.76. É a segunda melhor nota da Região do Pajeú e a 6ª melhor do Estado.