Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.
O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.
Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.
Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.
A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.



Os deputados federais Daniel Silveira (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), todos do PSL, são alvo da operação da Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o dia 23 de agosto, Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. Desse total, 13 órgãos (32,5%) foram oriundos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano. As captações, feitas no Hospital Universitário de Petrolina, são realizadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan. Com esse total de corações transplantados em 2017, Pernambuco já ultrapassou em 5% todos os transplantes de coração realizados em 2016, que totalizaram 38.

O flagrante, enviado ao Blog, mostra Damião Medeiros, Diretor Presidente da AESET, Lisbeth Rosa, Secretária de Saúde e sogra de Márcia Conrado, os empresários João Duque Filho e Faeca Melo, e César Kayke, aliado 000001 da atual prefeita.
O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT) e deputado estadual, Doriel Barros, falou sobre as eleições 2024. O petista fez questão de destacar que a legenda está trabalhando em todo o estado para ter disputas políticas em vários municípios do Estado e explicou as perspectivas para o pleito no Recife.












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