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Audiência pública discute candidatura sem filiação partidária nesta segunda

Por André Luis
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida, que discute o tema e está marcada para às 09h.

O recurso foi interposto por dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) negados pela Justiça Eleitoral do estado, sob o entendimento de que a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 3º, inciso V) veda candidaturas avulsas ao estabelecer que a filiação partidária é condição de elegibilidade.

Ao convocar a audiência pública, o relator frisou que o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é importante dar voz às instituições e especialistas para que o STF conheça pontos de vista diferentes sobre a questão.

Além das entidades e pessoas físicas previamente convidadas, foram admitidas inscrições de todos os interessados em contribuir para o debate. Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, institutos ligados ao Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Advocacia Geral da União, além de acadêmicos e parlamentares terão de 10 a 15 minutos para a manifestação, que podem ser divididos a critério dos participantes.

A audiência será realizada na sala de sessões da Primeira Turma do STF e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Outras Notícias

Deputadas são alvo de inquérito das fake news

Os deputados federais Daniel Silveira (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), todos do PSL, são alvo da operação da Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação policial foi deflagrada na manhã de hoje. As parlamentares são aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem […]

Os deputados federais Daniel Silveira (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), todos do PSL, são alvo da operação da Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação policial foi deflagrada na manhã de hoje. As parlamentares são aliadas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, e o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, são alvos da ação policial.

Além desses, o blogueiro Allan dos Santos, do site Terça Livre, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), e a bolsonarista Sara Winter são investigados.

Os 29 mandados de busca e apreensão são cumpridos no Distrito Federal e mais cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

As investigações fazem parte do inquérito que apura a disseminação de fake news e ofensas contra os ministros do STF. Até agora, o inquérito já atingiu ao menos 12 pessoas, entre parlamentares e aliados de Bolsonaro. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi aberto no próprio STF, no dia 14 de março do ano passado, em portaria assinada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Transplante: Petrolina é responsável por captar 32% dos corações

Até o dia 23 de agosto,  Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. Desse total, 13 órgãos (32,5%) foram oriundos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano. As captações, feitas no Hospital Universitário de Petrolina, são realizadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan. Com esse total de corações transplantados em 2017, Pernambuco já […]

Até o dia 23 de agosto,  Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. Desse total, 13 órgãos (32,5%) foram oriundos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano. As captações, feitas no Hospital Universitário de Petrolina, são realizadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan. Com esse total de corações transplantados em 2017, Pernambuco já ultrapassou em 5% todos os transplantes de coração realizados em 2016, que totalizaram 38.

“Diariamente, a OPO checa nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores. Caso haja, são realizados todos os procedimentos e protocolos para efetivar a doação. Além desse trabalho, precisamos ter um cuidado especial com a família do doador para dar a notícia do falecimento, fazer o acolhimento e explicar todo o processo da doação, para que os familiares sintam-se seguros para dar sua decisão. A qualidade desse processo tem ampliado as doações e ajudado a diminuir a espera por um órgão”, afirma a coordenadora da OPO, Samyra Moraes.

Quando um paciente recebe o diagnóstico para um transplante de rim, ele tem na hemodiálise um meio de sobrevida para aguardar o procedimento. “No caso do coração, não há nada que substitua o órgão, sendo realmente uma luta contra o tempo para conseguir um doador”, reforça a coordenadora da Central de Transplantes de PE (CT-PE), Noemy Gomes. Neste ano, quatro pacientes faleceram em lista de espera antes de conseguir um doador.

RANKING – De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração, atrás apenas de São Paulo. Os dados são relativos ao primeiro semestre de 2017, quando foram realizados 28 procedimentos (19 em 2016 – aumento de 47%).

DADOS – De janeiro a julho deste ano, foram realizados, em Pernambuco, 79 transplantes de fígado (62 em 2016 – aumento de 27%), 221 de rim (155 em 2016 – aumento de 43%), 594 de córnea (483 em 2016 – aumento de 23%), 133 de medula óssea (121 em 2016 – aumento de 10%) e 6 de rim/pâncreas (6 em 2016), além de 1 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

Atualmente, a fila de espera conta com 765 pacientes aguardando um rim, 146 por córnea, 70 de fígado, 20 de medula óssea, 3 por rim/pâncreas e 2 por coração, totalizando 1.004.

Márcia discute pré-candidatura de Lula em reunião com Gleisi Hoffmann

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), cumpre agenda em Brasília, onde participa do encontro da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e está visitando gabinetes parlamentares em busca de assegurar recursos para o município.  E na tarde desta quarta-feira (9), durante intervalo do encontro da ABM, a gestora serra-talhadense se reuniu com a presidenta […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), cumpre agenda em Brasília, onde participa do encontro da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e está visitando gabinetes parlamentares em busca de assegurar recursos para o município. 

E na tarde desta quarta-feira (9), durante intervalo do encontro da ABM, a gestora serra-talhadense se reuniu com a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores e deputada federal Gleisi Hoffmann para discutir as Eleições de 2022 no País e a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Márcia, a reunião contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi; da ex-prefeita de Conde (PB), Márcia Lucena; e outros prefeitos e lideranças do Partido dos Trabalhadores.

O amor é lindo

O flagrante, enviado ao Blog, mostra Damião Medeiros, Diretor Presidente da AESET, Lisbeth Rosa, Secretária de Saúde e sogra de Márcia Conrado, os empresários João Duque Filho e Faeca Melo, e César Kayke, aliado 000001 da atual prefeita. Foi na 18ª Expedição Nas Pegadas de Lampião no Jipe Clube de Serra Talhada. A presença de […]

O flagrante, enviado ao Blog, mostra Damião Medeiros, Diretor Presidente da AESET, Lisbeth Rosa, Secretária de Saúde e sogra de Márcia Conrado, os empresários João Duque Filho e Faeca Melo, e César Kayke, aliado 000001 da atual prefeita.

Foi na 18ª Expedição Nas Pegadas de Lampião no Jipe Clube de Serra Talhada. A presença de todos juntinhos e felizes, é um claro sinal de que parte da base governista e do AVANTE já dá como certa a aliança entre os grupos da prefeita e do Presidente da legenda, Sebastião Oliveira.

João Duque e Faeca, aliás, querem mais: a possibilidade de uma vice na chapa encabeçada por Márcia Conrado, o que dizem os que fazem o entorno no núcleo da política, não parece tão fácil para um ou para o outro.

A política há muito deixou de lado a época em que esses alinhamentos seriam taxados de oportunistas. Ao contrário, parece a coisa mais natural do muito depois de tantas farpas ao longo dos anos, hoje anunciar a possibilidade desse alinhamento. O amor é lindo…

“O PT do Recife pretende assumir um papel de coadjuvante”, diz presidente estadual da legenda sobre eleições 2024

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT) e deputado estadual, Doriel Barros, falou sobre as eleições 2024. O petista fez questão de destacar que a legenda está trabalhando em todo o estado para ter disputas políticas em vários municípios do Estado e explicou as perspectivas para o pleito no Recife. “O PT tem […]

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT) e deputado estadual, Doriel Barros, falou sobre as eleições 2024. O petista fez questão de destacar que a legenda está trabalhando em todo o estado para ter disputas políticas em vários municípios do Estado e explicou as perspectivas para o pleito no Recife.

“O PT tem uma força política importante em várias cidades, onde nós já governamos e em outras cidades onde nós temos quadros políticos com grande potencial”, disse Barros.

Sobre a preparação para o pleito no Recife o presidente do PT-PE destacou que o objetivo “é buscar construir algo a partir das alianças que nacionais do partido”.

Sobre a preparação para o pleito no Recife o presidente do PT-PE destacou que o objetivo “é buscar construir algo a partir das alianças que nacionais do partido”.

Especulações sobre um vice do PT na chapa de João Campos (PSB), já acontece há algum tempo, desde a aproximação do prefeito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Em relação a Recife, nós estamos conversando, discutindo, dialogando, não tem ainda uma posição fechada, evidente que o PT vai buscar dialogar com vários elementos do contexto da conjuntura nacional. Temos a candidatura à reeleição de João que tem um alinhamento nacional com o partido e nós podemos caminhar na direção de ter aqui uma aliança política com o prefeito, isso para mim é uma avaliação” afirmou Doriel Barros. As informações são do JC Online.