Articulação de Marconi Santana garante R$ 2,7 milhões para infraestrutura em Flores

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.

O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.

Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.

O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.

Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.

O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.

Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.

A foto é da participação dos blogueiros Mário Martins, Júnior Finfa, Júnior Alves e Heleno Filho com este blogueiro no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Os blogueiros estão focando a cobertura das eleições 2014. Como sempre, o desafio é cobrir o período de olho na isenção, garantem os colegas.

Eles estiveram comentando as últimas pesquisas e os desafio de Armando e Paulo Câmara, que polarizam a disputa deste ano.

Órgão ainda aplicou multa ao presidente da Câmara de Vereadores, Cícero José Gomes de Moura. 

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para uma Sessão Ordinária julgou a transparência pública e a gestão fiscal do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São José do Belmonte. 

A decisão, tomada por unanimidade, resultou na classificação de irregularidade para a gestão fiscal, culminando em responsabilização do presidente da Câmara, Cícero José Gomes de Moura e na aplicação de uma multa, conforme determinado pelo relator, Conselheiro Marcos Loreto.

O processo de análise da transparência pública e gestão fiscal, iniciado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e regulamentado pelo Decreto Federal, trouxe à tona uma série de questionamentos sobre as ações e práticas adotadas pelo Poder Legislativo do Município durante o ano de 2022. As exigências contidas na legislação têm como objetivo garantir que a administração pública seja conduzida de maneira clara, ética e com responsabilidade fiscal, resguardando os interesses da comunidade.

O julgamento do processo teve como resultado a identificação de irregularidades na transparência pública da Câmara Municipal de São José do Belmonte. Essas falhas repercutiram na decisão de responsabilização do presidente Cícero José Gomes de Moura, cuja atuação foi considerada aquém das expectativas no que diz respeito à conformidade com as diretrizes fiscais e de transparência.

Além da responsabilização, a Primeira Câmara também determinou a aplicação de uma multa, seguindo o entendimento do relator Conselheiro Marcos Loreto. O montante dessa multa não foi especificado na Pauta Explicativa divulgada pelo TCE.

O levantamento foi realizado pelo IPESPE e divulgado em parceria com a Folha de Pernambuco

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) divulga, nesta quarta-feira (13), em parceria com a Folha de Pernambuco, a pesquisa sobre as eleições para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). O levantamento mostra que a atual vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella aparece com 43% das intenções de voto. Em seguida, vem o advogado previdenciário Almir Reis, com 37%. O presidente da Subseccional da OAB de Caruaru, Fernando Santos Júnior, tem 7%. 

Os que não votariam em nenhum dos candidatos, votariam em branco ou anulariam o voto somaram 4%. Os que não sabem ou não responderam totalizam 10%. 

Pleito

As eleições para a OAB-PE acontecem na próxima segunda-feira (18) em todo o Estado. O levantamento foi realizado nos dias 7 e 8 de novembro com 600 advogados inscritos na entidade e aptos a votar no pleito de acordo com as regras da própria entidade. A margem de erro máximo estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%.

A pesquisa mostrou ainda que, entre os entrevistados do sexo masculino, 38% votam em Ingrid Zanella; 39% em Almir Reis; e 6% em Fernando Júnior. Já entre as votantes do sexo feminino, 49% escolheram Ingrid, 34% optaram por Almir e 7% disseram que votam em Fernando. 

A maioria dos eleitores de Ingrid Zanella tem até 29 anos (52%) e até 3 anos de inscrição na OAB (51%). Já a maior parte dos advogados que votam em Almir tem de 30 a 44 anos (40%) e de 3 a 10 anos de inscrição na OAB (40%). Entre os entrevistados que votam em Fernando, a maioria tem até 29 anos (7%). Além disso, a maior parte dos advogados que optaram pelo candidato tem até 3 anos de inscrição na OAB (7%) e mais de 10 anos (7%).

Interior

No Recife e na Região Metropolitana, a candidata da situação, Ingrid Zanella, tem 45% das intenções de voto. Já Almir Reis aparece com 39% e Fernando Santos Júnior com 3%. Nenhum, branco ou nulo aparece com 3% e não sabe, não respondeu, 11%. 

Em relação à advocacia do Interior do Estado, Ingrid aparece com 39% das intenções de voto; Almir com 33% e Fernando com 15%. Os que optaram por nenhum, branco ou nulo representam 6% e não sabem ou não responderam, 7%. 

Este ano, pela primeira vez, os advogados poderão votar de forma presencial ou online. Com isso, o levantamento também apontou, em uma escala de um a 10, qual é a chance do entrevistado votar no dia da eleição. Um é equivalente a “nenhuma chance” e 10 “certeza absoluta”.

Do total de entrevistados, 80% revelaram que têm “certeza absoluta” que irão votar no dia 18 de novembro. Já 2% afirmaram que não há “nenhuma chance” de participarem da votação. 

Dos votantes do sexo masculino, 77% têm “certeza absoluta” que irão votar no pleito, enquanto 2% revelaram que não têm “nenhuma chance” de votarem. Já entre as votantes do sexo feminino, 83% têm certeza que irão votar, enquanto 1% afirmou que não tem nenhuma chance de comparecimento.

Expectativa

A pesquisa também procurou saber dos entrevistados, a expectativa deles em relação a quem será o próximo presidente da Ordem em Pernambuco, independentemente em quem vão votar. Dessa forma, 44% acreditam que a vitória nas eleições será de Ingrid Zanella.

Outros 35% apostam que o próximo gestor da entidade será Almir Reis e 4% apostam em Fernando Júnior. Outros 17% disseram não saber ou não quiseram responder. 

Entre os aptos a votar na Região Metropolitana do Recife, 46% têm a expectativa de que a eleição será ganha por Ingrid; 35% por Almir e 2% por Fernando Júnior. Já em relação ao Interior, 42% acreditam que Ingrid será a próxima presidente da OAB-PE; 35% disseram que será Almir e 8% apostaram em Fernando. Do total, 15% disseram não saber ou preferiram não responder. As informações são da Folha de Pernambuco.

Luciano Duque fez duras críticas ao deputado Federal Fernando Monteiro, ao avaliar o voto contra um destaque proposto pelos estados do Nordeste e Centro Oeste que concederam incentivos fiscais para montadoras de automóveis juntando-se a uma articulação liderada pelo estado de São Paulo. eram necessários 308 votos. Com o voto contrário de Monteiro, o placar foi de 307 pela manutenção da redação versus 166 contrários.

“A Moura fez uma parceria com uma empresa chinesa para desenvolver novas tecnologias, produção de baterias mais modernas, e tava no escopo esse incentivo. E aí Pernambuco tem a possibilidade de perder esses investimentos por um voto de um pernambucano”.

Duque é perguntado sobre sua relação com o parlamentar. “Não tenho muito diálogo com ele não. Ele interrompeu o diálogo conosco. E com essa posição dele agora, infelizmente, eu lamento profundamente. Até Meira, Pastor Eurico. todos votaram a favor. O único voto destoante em Pernambuco foi de Fernando  Monteiro. Foi contra um modelo posto para desenvolver nossa região”.

Ao final, ironizou: “Ser contra isso é ser contra Pernambuco. E ele que disse que era caceteiro. Deve ser caceteiro pra outras coisas”, concluiu.