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Em decisão, Teori ataca decisão de Moro sobre grampos de Lula e Dilma

Por Nill Júnior

moroUol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, criticou a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. O relator da Lava Jato na alta Corte discordou da “imediata” divulgação das conversas e apontou a falta de “contraditório.”

Para Zavascki, “a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional.”

Zavascki determinou na noite desta terça-feira (22) que Moro envie à corte os processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz federal Sergio Moro divulgou na última quarta-feira (16) o conteúdo das escutas telefônicas que envolviam o petista, que é investigado na Operação Lava Jato. Em decisão, o magistrado afirmou que “o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos”.

Porém, para Zavascki, não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.

O ministro acrescenta: “Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.”

Ele afirma reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas.  “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo.”

Outras Notícias

Itapetim: três candidatos ao legislativo tem candidatura indeferida 

Por André Luis Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Itapetim. São elas: Edilene Lopes, Miga do Mercado e Silvanio de Salvador, todos do PTB. Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o […]

Por André Luis

Segundo pesquisa realizada ao Divulga Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral, indeferiu três candidaturas ao legislativo de Itapetim. São elas: Edilene Lopes, Miga do Mercado e Silvanio de Salvador, todos do PTB.

Segundo consta no site do TSE, os candidatos não reuniram as “condições necessárias para o deferimento do registro de candidatura ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral”.

Em Itapetim, trinta nomes disputam nove vagas. Se os indeferimentos forem mantidos, esse número cai para vinte e sete.

Executivo – Já com relação às candidaturas que disputam a cadeira do Executivo, Anderson Lopes (PTB), já teve a sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O atual prefeito Adelmo Moura (PSB), continua aguardando julgamento.

Tabira: Nely Sampaio não descarta disputar sucessão do Prefeito Sebastião Dias

Chegou à produção do Rádio Vivo e informação de que o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, Mano, já estaria trabalhando o nome da filha Nely Sampaio, atual Presidente da Câmara de Tabira para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Durante entrevista à Rádio Cidade FM a vereadora Nely Sampaio foi provocada a falar sobre o assunto. “Estou focada […]

Com informações de Anchieta Santos

Chegou à produção do Rádio Vivo e informação de que o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, Mano, já estaria trabalhando o nome da filha Nely Sampaio, atual Presidente da Câmara de Tabira para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM a vereadora Nely Sampaio foi provocada a falar sobre o assunto.

“Estou focada no novo mandato de vereadora; quero fazer bom trabalho como Presidente; não sei nem se serei vereadora outra vez; mais pertenço a um grupo e meu nome está à disposição. Agora é muito cedo para tratar deste assunto”, completou a Dra. Nely.

Odebrecht tem 5 dias para responder ao TCE

Do Diário de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multará a Odebrecht (empresa concessionária), e o Governo do Estado (o concedente), caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena Pernambuco. Até hoje, o gasto real com a edificação da obra se […]

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Do Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multará a Odebrecht (empresa concessionária), e o Governo do Estado (o concedente), caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena Pernambuco. Até hoje, o gasto real com a edificação da obra se mantém obscuro. O ofício foi assinado ontem pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, responsável pela auditoria especial que trata da PPP da Arena.

Não é a primeira vez que o órgão de contas notifica o Estado e a empresa para obter mais informações sobre esse valor. Em novembro de 2013, isso já foi feito. O TCE alega, no entanto, que embora tenha insistido, as informações até agora compartilhadas são consideradas “genéricas”. Por exemplo, o quadro de valores fala em recursos estimados. Nele, o previsto como valor total da Arena era de R$ 527.594.902,22.

Desta vez, o TCE ressaltou, no ofício, que quer o chamado “projeto as built” da obra de construção da Arena. Isto é, o orçamento real do custo de construção da referida obra, detalhado em planilha que “expressem precisamente as especificações e os quantitativos dos serviços e insumos efetivamente incorporados, bem como dos respectivos preços unitários considerados na orçamentação”. “Demos esse prazo porque partimos do pressuposto de que eles já tem essas informações”, destacou Dirceu. O conselheiro argumentou que só com elas é possível apurar se houve “economicidade” na construção e investigar se há equilíbrio nos termos do contrato da PPP da Arena.

A auditoria do TCE já apontou um pagamento indevido de R$ 12 milhões feito em forma de contraprestação pelo Estado a Odebrecht. Outra questão em suspeita é a “fragilidade” na metodologia aplicada à projeção da Receita Operacional (com venda de ingressos e camarotes). O valor de R$ 73 milhões/ano é considerado “superestimado”, se comparado por exemplo à realidade do maior estádio particular do País, o Morumbi, que atingiu R$ 16,73 milhões/ano. A Odebrecht já havia se pronunciado, mostrando-se solícita ao TCE. O Governo do Estado não quis comentar o teor do ofício.

Dom Limacêdo condena violência contra menor e diz que vingança com as próprias mãos não resolve criminalidade

Do Blog do Alyson Nascimento Em sua homilia durante a Missa de posse canônica do Pe. Edilberto Aparecido Brasil de Sá como pároco da Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, também refletiu sobre a história de Caim e Abel, alertando que não […]

Do Blog do Alyson Nascimento

Em sua homilia durante a Missa de posse canônica do Pe. Edilberto Aparecido Brasil de Sá como pároco da Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianney, em Carnaíba, o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, também refletiu sobre a história de Caim e Abel, alertando que não podemos fazer justiça com as próprias mãos.

Em um forte pronunciamento, Dom Limacêdo comentou sobre os recentes episódios ocorridos no município de Tabira, com a trágica morte do menino Arthur Ramos e o posterior linchamento de Antônio Lopes, o Frajola, acusado do crime..

“O juízo é feito por Deus. Nós, humanos, não podemos fazer justiça com as próprias mãos. Estou horrorizado com o que houve em nossa região dias atrás. É uma vergonha para a humanidade. Não podemos fazer justiça com as próprias mãos. Isso nos leva à barbárie, nos remete à pré-história da humanidade. Se isso for considerado lícito e verdadeiro, então, daqui a pouco, alguém que me disse uma palavra má, alguém que colocou o pé para eu cair, alguém que me fez o mal, terá que ser pisoteado ou morto? Não! Se sou católico, se sou cristão, não posso concordar com essas coisas”, disse.

E continuou: “Quem deve fazer justiça é Deus. Eu não poderia perder essa ocasião para refletir sobre isso. Tantas coisas poderiam ter sido feitas para evitar aquilo que aconteceu: a voracidade, a loucura, a irracionalidade. Eu vi o vídeo e não aguentei. E as pessoas dizendo que estavam fazendo justiça, que estavam corretas… Não estavam corretas de forma alguma, estavam erradas, perderam o juízo.

“Foi uma tragédia grega, uma tragédia no Pajeú, ocorrida em dois momentos.” E prosseguiu: “Em nome de Deus, eu peço: acalmem-se, abrandem seus corações. Não temos o direito de buscar vingança.” A fala foi uma referência aos recentes episódios ocorridos no município de Tabira.

Lucro do Bradesco cresce e chega a R$ 4,47 bilhões no 2º trimestre

O banco Bradesco anunciou ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões no segundo trimestre de 2015, após atingir R$ 4,244 bilhões nos três meses anteriores – um aumento de 5,4%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro mostrou crescimento de 18,4%. O banco Bradesco atingiu seu maior lucro […]

bradesco

O banco Bradesco anunciou ter registrado lucro líquido contábil de R$ 4,473 bilhões no segundo trimestre de 2015, após atingir R$ 4,244 bilhões nos três meses anteriores – um aumento de 5,4%. Já na comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro mostrou crescimento de 18,4%.

O banco Bradesco atingiu seu maior lucro trimestral na história, segundo levantamento da consultoria Economatica. De acordo com o levantamento, considerando todos os bancos de capital aberto, o lucro do Bradesco neste segundo trimestre é o terceiro maior da história, atrás apenas dos resultados do Banco do Brasil, em 2013, e do Itaú Unibanco, em 2014.

No primeiro semestre, o lucro da instituição somou R$ 8,717 bilhões, acima dos R$ 7,221 bilhões verificados no mesmo período de 2014.

De acordo com o banco, o lucro líquido do 2º trimestre de 2015 manteve-se em linha com o apresentado no trimestre anterior, decorrente “do crescimento no faturamento; da redução do índice de sinistralidade; da melhora no índice de eficiência administrativa; e compensado, em parte, pela redução no resultado financeiro”.

O índice de inadimplência, dos pagamentos com atraso superior a 90 dias, apresentou leve aumento, principalmente, de acordo com o banco, em função da desaceleração da atividade econômica, que impactou o crescimento da carteira de crédito.

Em junho de 2015, a carteira de crédito (quanto pode emprestar) expandida do Bradescototalizou R$ 463,4 bilhões. No trimestre, a pessoa física apresentou crescimento de 1,0% e as grandes empresas, de 0,9%, enquanto as micros, pequenas e médias empresas registraram recuo de 2,7%. (G1)