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Em decisão, Teori ataca decisão de Moro sobre grampos de Lula e Dilma

Por Nill Júnior

moroUol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, criticou a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. O relator da Lava Jato na alta Corte discordou da “imediata” divulgação das conversas e apontou a falta de “contraditório.”

Para Zavascki, “a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional.”

Zavascki determinou na noite desta terça-feira (22) que Moro envie à corte os processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz federal Sergio Moro divulgou na última quarta-feira (16) o conteúdo das escutas telefônicas que envolviam o petista, que é investigado na Operação Lava Jato. Em decisão, o magistrado afirmou que “o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos”.

Porém, para Zavascki, não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.

O ministro acrescenta: “Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.”

Ele afirma reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas.  “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo.”

Outras Notícias

Wamberg Gomes entrega novo ônibus escolar e anuncia reajuste salarial para profissionais da educação

Na manhã desta sexta-feira (28), o prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, entregou um novo ônibus escolar para o município. O veículo, fruto de uma parceria entre o Governo Federal, liderado pelo presidente Lula, e o Governo do Estado de Pernambuco, tem capacidade para 54 passageiros, conta com ar-condicionado e é totalmente inclusivo, possuindo um elevador […]

Na manhã desta sexta-feira (28), o prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, entregou um novo ônibus escolar para o município. O veículo, fruto de uma parceria entre o Governo Federal, liderado pelo presidente Lula, e o Governo do Estado de Pernambuco, tem capacidade para 54 passageiros, conta com ar-condicionado e é totalmente inclusivo, possuindo um elevador para facilitar o embarque e desembarque de cadeirantes.

Durante a solenidade de entrega, o prefeito destacou a importância dessa aquisição para garantir mais conforto e segurança no transporte dos alunos da rede pública. “Nosso compromisso é oferecer cada vez mais qualidade na educação, e isso passa também pelo transporte escolar. Essa conquista só foi possível graças ao apoio dos governos estadual e federal, a quem deixo meu agradecimento”, ressaltou.

O evento contou com a presença do deputado estadual Diogo Moraes, que também enfatizou os esforços do Governo Federal em garantir melhorias para a educação, reforçando a importância de investimentos que beneficiam diretamente os estudantes.

Além da entrega do ônibus, o prefeito Wamberg Gomes anunciou o reajuste salarial de 6,27% para os profissionais da educação, previsto pelo Governo Federal. O aumento, que respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantirá a manutenção dos direitos dos trabalhadores sem comprometer a saúde financeira do município.

“Com planejamento e responsabilidade, conseguimos conceder esse aumento, assegurando um reconhecimento justo aos nossos profissionais. Além disso, o reajuste será pago retroativamente a janeiro, garantindo que os servidores recebam seus direitos de forma integral”, afirmou o prefeito.

A secretária de Educação, Melania Freire, e o presidente da Assemuca, João Teotônio, também participaram do evento e reforçaram a relevância do novo ônibus e do reajuste para a melhoria da educação em Carnaíba.

Produtor cultural de Serra é transferido para Caruaru

Após a lamentável notícia que o professor Dinho Duarte testou positivo para o Covid-19 e precisou de internamento hospitalar, o produtor cultural Romildo Duarte, 44 anos, responsável pelos maiores concursos de beleza de Serra Talhada e região, também foi hospitalizado com problemas renais necessitando de uma hemodiálise de urgência. Em conversa com o Farol de Notícias, […]

Após a lamentável notícia que o professor Dinho Duarte testou positivo para o Covid-19 e precisou de internamento hospitalar, o produtor cultural Romildo Duarte, 44 anos, responsável pelos maiores concursos de beleza de Serra Talhada e região, também foi hospitalizado com problemas renais necessitando de uma hemodiálise de urgência.

Em conversa com o Farol de Notícias, o gestor Hospam, João Antônio Magalhães confirmou que Romildo passou por um teste rápido para covid-19 na última terça-feira (30) e obteve resultado negativo. O PM afastado está sendo transferido nesse momento para Caruaru através de uma UTI Móvel.

De acordo com familiares, Romildo está bem, mas foi transferido por não ter serviço de hemodiálise em Serra Talhada e não dispor de vagas no vizinho município de Salgueiro.

Romildo é policial militar afastado do cargo há cerca de dois anos devido ao agravamento de complicações de saúde devido a diabetes. Mas sua história é fortemente marcada por levar o nome de Serra Talhada para os grandes certames de misses do país, descobrindo modelos e beldades que até hoje brilham como Tallita Martins, Neydinha Olimpio, Alexia Berg, Maria Marianna, Iara Driely, Thiely Oliveira e outras.

O produtor cultural da RD Produções e amigo pessoal de Romildo, Alan Jones Eliodoro, afirmou que está em oração e torcida pela breve recuperação do companheiro de trabalho. 

“Se Deus quiser logo logo isso tudo vai passar e vamos estar rindo. Ele vai sair dessa sim, com fé em Deus. Estou emanando todas as minhas energias positivas, falando com Deus e com a Santa Maria. Toda oração e energia positiva é o que ele precisa agora, ele vai sair dessa sim”, desejou.

Dêva comemora implantação do Mãe Coruja em Tuparetama

Nas redes sociais, o ex-prefeito Dêva Pessoa comemorou a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana na cidade de Tuparetama, no Alto Pajeú. A implantação do programa foi atendida pelo governo do estado após a Indicação nº 7584/2021, do deputado estadual Fabrízio Ferraz, aprovada no plenário da Alepe. “É com muita alegria e com o sentimento […]

Nas redes sociais, o ex-prefeito Dêva Pessoa comemorou a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana na cidade de Tuparetama, no Alto Pajeú. A implantação do programa foi atendida pelo governo do estado após a Indicação nº 7584/2021, do deputado estadual Fabrízio Ferraz, aprovada no plenário da Alepe.

“É com muita alegria e com o sentimento de que fizemos a nossa parte que informamos a todos, a Implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana em Tuparetama. Trata-se de uma Política Pública criada por Lei em 2009, que visa atender às gestantes e mães de crianças de até 5 anos de idade, na área de saúde, educação, capacitação e Assistência Social”, escreveu Dêva.

Ele falou da importância de deixar as divergências partidárias de lado em prol do povo. “A política quando feita com “P” grande, sem priorizar as divergências partidárias em detrimento de ações para o povo, priorizando o bem comum, nesse caso, as gestantes e mães de nosso município, trazem como resultados a Implantação de ações como esta”, disse.

E concluiu agradecendo a Paulo Câmara e Fabrízio Ferras pela iniciativa. “Agradeço aos vereadores da oposição, que contribuíram com requerimento conjunto pedindo a viabilização dessa ação, ao Governador Paulo Câmara e ao Deputado Fabrizio Ferraz que efetivamente fizeram com que esta ação se concretizasse. Agora é implantar e entregar este equipamento a quem de fato necessita, as gestantes e crianças de Tuparetama”, completou.

Operação investiga difamação nas redes sociais de vereadores e servidores públicos de Dormentes

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou ontem, sexta-feira (3) a operação Xeque Mate nos municípios de Dormentes e Petrolina. O objetivo é investigar e combater um crime cibernético. Seis pessoas foram vítimas em Dormentes, entre eles, funcionários públicos efetivos e dois membros do poder legislativo municipal. O empresário do ramo de refrigeração veicular, Wando Eduardo […]

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou ontem, sexta-feira (3) a operação Xeque Mate nos municípios de Dormentes e Petrolina. O objetivo é investigar e combater um crime cibernético.

Seis pessoas foram vítimas em Dormentes, entre eles, funcionários públicos efetivos e dois membros do poder legislativo municipal. O empresário do ramo de refrigeração veicular, Wando Eduardo Gomes de Sousa, é suspeito e foi apontado pela investigação como o dono do perfil do instagram @Coxinha_Cabueta_Dormentes, que apresenta conteúdo difamatório, calunioso e injurioso.

A investigação foi iniciada no mês de Agosto de 2019, e conseguiu identificar o local de criação do perfil, o horário, o IP e o cadastro do servidor.

Foi observado que a motivação é política, onde o membro apoiador da oposição, com auxílio de outros, atacam membros da situação política de Dormentes.

Além do manipulador do perfil, outras pessoas estão sendo investigadas. Segundo a polícia, se forem associados mais de três envolvidos, eles vão responder por crime de associação criminosa, além dos de calúnia, injúria e difamação. Na operação, foram apreendidos celulares, computadores, equipamentos do uso de transmissão de sinal de internet e remédios.

Itapetim realiza atividades nesta quinta-feira em homenagem ao mês da mulher

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde e da Diretoria da Mulher, promoveu duas ações voltadas para o bem-estar e cuidado com as mulheres. As atividades foram realizadas no Centro de Especialidades e Atendimento Multiprofissional e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No Centro de Especialidades, as mulheres participaram de […]

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Saúde e da Diretoria da Mulher, promoveu duas ações voltadas para o bem-estar e cuidado com as mulheres. As atividades foram realizadas no Centro de Especialidades e Atendimento Multiprofissional e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

No Centro de Especialidades, as mulheres participaram de uma palestra sobre Autoestima Feminina, ministrada pela psicóloga Keya Cândido. Em seguida, o médico Dr. Renan Siqueira falou sobre Autocuidados com a Saúde Feminina.

Enquanto isso, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a FETAPE, em parceria com o Sindicato e a Diretoria da Mulher, realizou um evento que incluiu uma palestra sobre Prevenção da Saúde Feminina, conduzida pela técnica em enfermagem Cleubia. Além da palestra, o evento foi marcado por outras homenagens.

A prefeita Aline Karina, a diretora da Mulher Edilene Machado e a secretária de Saúde Alda Araújo estiveram acompanhando e prestigiando as ações que visam oferecer apoio e cuidados essenciais às mulheres itapetinenses.

Outras atividades estão programadas para acontecer durante o mês de março.