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Em decisão, Teori ataca decisão de Moro sobre grampos de Lula e Dilma

Por Nill Júnior

moroUol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, criticou a decisão do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de divulgar o conteúdo das interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. O relator da Lava Jato na alta Corte discordou da “imediata” divulgação das conversas e apontou a falta de “contraditório.”

Para Zavascki, “a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional.”

Zavascki determinou na noite desta terça-feira (22) que Moro envie à corte os processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz federal Sergio Moro divulgou na última quarta-feira (16) o conteúdo das escutas telefônicas que envolviam o petista, que é investigado na Operação Lava Jato. Em decisão, o magistrado afirmou que “o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos”.

Porém, para Zavascki, não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.

O ministro acrescenta: “Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.”

Ele afirma reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas.  “O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo.”

Outras Notícias

A emocionada fala de Aline Mariano na homenagem ao pai

Minha gente, Estou na batalha eleitoral por mais um mandato popular no Recife. Não é fácil a vida de político, mas quando se tem espírito público e disposição como meu pai Antônio Mariano primou seus 40 anos de vida pública, a gente ganha uma energia que supera todo cansaço, uma energia movida que vem do […]

Minha gente,

Estou na batalha eleitoral por mais um mandato popular no Recife. Não é fácil a vida de político, mas quando se tem espírito público e disposição como meu pai Antônio Mariano primou seus 40 anos de vida pública, a gente ganha uma energia que supera todo cansaço, uma energia movida que vem do povo, a nossa grande razão do viver, do combater o bom combate.

Na estrada, neste trecho percorrido por tanto tempo por mim e pelo meu pai me batia o sentimento de emoção e ansiedade pensando em está aqui nesse momento tão especial. Meu pai era apaixonado por esta terra e sua gente que felicidade ele deve estar sentindo neste momento, com esta belíssima homenagem.

Estou muito feliz e emocionada, a família orgulhosa e honrada. Esta, meu caro Sandrinho, não é uma obra qualquer. É a maior obra viária dos últimos 15 anos em Afogados da Ingazeira. Que honra! Que alegria! Nossos corações pulsam mais fortes, os de toda nossa família, especialmente minha amada mãe Aldenice, o grande amor da vida do meu pai.

Uma obra que não é só uma ponte de concreto com vigas, ferro e pinturas no acabamento, mas o símbolo maior que representa muito o que meu saudoso pai fez durante a sua vida pública: construir pontes, minimizar dificuldades, abrir o diálogo, trazer progresso e desenvolvimento para o nosso sertão do Pajeú.

Sandrinho, o senhor foi muito feliz na escolha de uma ponte para homenagear papai: ele era, literalmente, um construtor de pontes, encurtou as distâncias das divergências, encurtou o acesso do povo a bens públicos. Construiu pontes de amizade, do bem-fazer, pontes de quebra de resistências a consensos políticos que pareciam impossíveis.

Esta ponte com o nome do meu pai tem 100 metros no comprimento e 10 metros de largura. As que ele construiu na vida pública são imensuráveis, gigantescas. Esta ponte une dois bairros, abre uma nova era de desenvolvimento em nossa cidade , a terra mais amada pelo meu pai. Ele tinha por Afogados da Ingazeira um amor sem limites.

Os bairros de São Cristóvão e São Francisco, agora harmônicos e umbilicalmente ligados, têm a marca de Antônio Mariano em muitas das suas ações enquanto vereador, prefeito e deputado estadual nos 16 anos em que o trovão do Pajeú representou a nossa gente na Assembleia Legislativa.

Tio Heleno, que está aqui, a minha mãe Aldenice, os meus irmãos Antônio Filho, Alan e Alane, os primos e outros familiares sabem exatamente o que estou sentindo agora. É um orgulho danado que invade o coração da gente. Gratidão a você, Sandrinho e ao deputado Pedro Campos, por esta grande e marcante homenagem.

Meu pai foi devoto das boas práticas da política, da representação dos anseios de um povo. Era um homem à frente do seu tempo, de elevado espírito público. Abriu mão do seu tempo com a família para encampar lutas por mais acesso a água, por mais infraestrutura, por mais desenvolvimento econômico, por mais educação, mais saúde e mais oportunidade para toda a nossa região.

Papai exerceu com amor o seu ofício e mesmo fazendo tantos sacrifícios e renúncias, a paixão pela política e Afogados o fazia mover montanhas. Para servir ao Sertão, Afogados e sua gente não havia pedras pela frente que não removesse.

Sua entrada na vida pública foi como um relâmpago. Aos 24 anos de idade, já era vereador aqui em Afogados da Ingazeira. Aos 28 anos, prefeito. Anos depois, deputado estadual por 4 mandatos consecutivos chegando a ser parlamentar constituinte e 1º secretário na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os grandes homens nunca se vão. Eles passam aqui na terra para deixar suas memórias imortalizadas. Meu pai nos deixou em 2018, mas tenho certeza que quem conviveu com ele vê muito de Antônio Mariano nesse pedaço do sertão.

Tem Antônio Mariano nas mãos de casas populares na época Vila Cohab, hoje bairro do Sobreira. Tem Antônio Mariano no início da construção do Centro Poliesportivo de Afogados da Ingazeira. Tem Antônio Mariano nas lutas por energia elétrica nos povoados do município. Tem Antônio Mariano na luta para trazer o hospital Emília Câmara, na instalação do Ciretran, no diálogo para trazer bancos públicos e privadas e em tantas outras realizações.

Parabéns, Sandrinho. Quero te agradecer em nome de toda a família Mariano por esse momento tão emocionante e especial.

Agradecer aos vereadores e tantas outras autoridades aqui presentes nesse dia que certamente ficará marcado na história da nossa cidade.

Só sabe a dificuldade quem precisa do serviço público. No caso da Ponte Antônio Mariano, que estamos entregando a inaugurando hoje, é uma obra que representa sobretudo acesso aos serviços. As famílias que moram no São Cristóvão reivindicavam há décadas esse acesso mais rápido ao bairro de São Francisco e ao centro da nossa cidade.

Antes era um arrodeio cansativo, intenso e prejudicial sobretudo para aquelas pessoas que precisavam acessar os serviços médicos. Agora tudo isso poderá ser feito por menos da metade do tempo de antes.

E a política, prefeito Sandrinho, só tem efetividade quando ela transforma a vida das pessoas. O que a prefeitura entrega aqui hoje é muito mais que uma ponte. É uma mudança de comportamento na mobilidade urbana. É desenvolvimento, acesso, progresso e futuro.

Nada mais justo que leve o nome de Antônio Mariano de Brito. Acredito que depois da dor de perder meu pai há 06 anos essa é a maior emoção que sinto na vida. Sei que nesse momento também falo pelo meus tios queridos, minha mãe, meus primos, grandes amigos e pelos meus três irmãos.

Por fim, Sandrinho, a política é tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra, a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes. Papai escapou de todas as mortes na política porque sempre teve o povo ao seu lado.

Muito obrigada! Antonio Mariano presente ! viva o trovão do Pajeú!!

Aline Mariano (PSB)

Vereadora do Recife 

Câmara de Tuparetama participa de Assembleia Geral da Colônia dos Pescadores e Aquicultores

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença na Assembleia Geral da Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Tuparetama e região, evento de grande relevância para o fortalecimento da pesca e da aquicultura local. Essas atividades representam uma fonte sustentável de alimentos e proteínas animais, além de desempenharem um papel essencial na geração de empregos e […]

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença na Assembleia Geral da Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Tuparetama e região, evento de grande relevância para o fortalecimento da pesca e da aquicultura local.

Essas atividades representam uma fonte sustentável de alimentos e proteínas animais, além de desempenharem um papel essencial na geração de empregos e no desenvolvimento econômico do município.

Estiveram presentes na ocasião o Presidente da Câmara, Valmir Tunu, vereador Joel Gomes, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município, José Eudes, e o Secretário Adjunto de Administração, Sávio Pessoa, e de tantos outros representantes. Também participou o presidente da Associação, Luis Fred, que destacou a importância de unir forças para garantir avanços significativos para o setor.

A Câmara reforça seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a economia do município e assegurando melhores condições para os pescadores e aquicultores.

Afogados FC vence América e chega à vice liderança do Pernambucano

Com gols de Diego Ceará e Charles na etapa de complemento o Afogados FC surpreendeu o América no Estádio Ademir Cunha na cidade do Paulista, vencendo por 2×1. Matheus Sacramento fez o tento único do time esmeraldino. O jogo não foi um primor de qualidade técnica mas o Afogados mostrou superioridade na maioria do tempo. O gol […]

Com gols de Diego Ceará e Charles na etapa de complemento o Afogados FC surpreendeu o América no Estádio Ademir Cunha na cidade do Paulista, vencendo por 2×1. Matheus Sacramento fez o tento único do time esmeraldino.

O jogo não foi um primor de qualidade técnica mas o Afogados mostrou superioridade na maioria do tempo. O gol de Diego Ceará foi de pênalti. Charles marcou o seu pouco tempo após acionado na etapa final.

Com a vitória, a equipe  chegou a seis pontos em dois jogos na classificação do Campeonato Pernambucano e está em 2º lugar.

O Central também com seis pontos lidera pelo saldo de gols. Na próxima terça feira o Afogados FC volta a campo jogando no Arruda diante do Santa Cruz.

Transmissão da Rádio Pajeú: a partida entre América e Afogados FC Clube teve transmissão ao vivo pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo, que tem Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira, Michelli Martins e o ex árbitro CBF José Caldas de Souza.

Eduíno Brito destaca movimento nacional de guardas municipais

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade […]

Eduino Brito

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade de Venturosa, no Agreste pernambucano.

Esta “Marcha Azul Marinho”, após a aprovação Lei 13.022/14 ou Estatuto Geral das Guardas Municipais (publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 11/08/2014), está sendo realizada, para que, através dos organizadores e participantes, possa suprir os Gestores de conhecimento técnico e assim possibilitar que estes preparem suas Instituições para um serviço nos moldes das Polícias de países de primeiro mundo, com práticas de atuação humanitária.

No evento, foi discutida a necessidade das prefeituras aplicarem a lei federal que estabelece prazo até agosto de 2016 para que os municípios implantem o serviço das guardas municipais. Ele aproveitou a oportunidade para ler a carta do guarda municipal e especialista em segurança pública Elivelson Soares, detalhando a norma que regulamenta a atuação da categoria.

A lei também sugere a criação de Gabinetes Integrados de Gestão Municipal como um dos principais instrumentos utilizados na gestão da segurança pública.  A criação do GGI-M, ou Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é um dos principais instrumentos utilizados na prevenção, pois utiliza-se dos Agentes Públicos, Sociedade Civil Representada e cidadão comum, para coleta de informações que garantam a formulação de dados, que levados ao GGI-M (Câmara Temática), se tornam projetos, que retornam em forma de soluções a Sociedade (representantes de todos os setores e/ou órgãos).

A participação da Sociedade é fundamental para que a Segurança Pública possa evoluir. Os benefícios do investimento nas guardas beneficiarão não somente  a categoria mas toda a população.

Tadeu Alencar promete defender vaquejada em Brasília

“A vaquejada é um esporte secular. Representa toda uma tradição cultural nordestina e, ainda, envolve uma forte cadeia econômica que precisa ser preservada”. O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) aderiu à Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada e declarou que participará das manifestações públicas, que têm como objetivo reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, […]

“A vaquejada é um esporte secular. Representa toda uma tradição cultural nordestina e, ainda, envolve uma forte cadeia econômica que precisa ser preservada”.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) aderiu à Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada e declarou que participará das manifestações públicas, que têm como objetivo reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal, equivocada, no entendimento do deputado, de proibir essa prática.