Prefeito de Iguaracy discute segurança pública com comandante do 23º BPM

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

Nesta sexta (1º), o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou sua filiação ao Solidariedade.

O parlamentar deixa o Partido Progressista -PP, que compõe a base da Frente Popular, e passa a apoiar Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Nas redes sociais, o deputado divulgou seu posicionamento.

“Após diversas discussões acerca do cenário político estadual e profunda reflexão, comunico a minha desfiliação do Partido Progressista -PP e meu ingresso no Solidariedade – SD”, afirmou.

Ele destacou que como membro do PP, integrando a Frente Popular neste seu primeiro mandato, atuou em defesa de diversas frentes.

“Contudo, Pernambuco tem sede de mudança. Por isso, a partir de agora, seguirei minha trajetória como membro do Solidariedade, ao lado de Marília Arraes, pré-candidata a governadora. Marília representa a esperança que os pernambucanos anseiam e tanto precisam, e é desta forma que continuarei, priorizando, como sempre, aqueles que depositaram máxima confiança em meu trabalho : o povo”.

A Prefeitura de Petrolina está convocando a Associação da Travessia das Barquinhas (ATB), que fazem o transporte de passageiros entre as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina,  para discutir os impactos da redução da defluência da barragem de Sobradinho.

A partir do próximo dia 30, conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), será reduzida de 600m³/s para 550m³/s, com a possibilidade de registro de vazão instantânea de apenas 523m³/s.

Um estudo da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), aponta que os barqueiros devem ter dificuldades para navegar entre as margens baiana e pernambucana do Rio São Francisco. Com um nível do espelho d’água mais baixo por causa da diminuição da vazão da barragem, a AMMA teme a paralisação do serviço de transporte interestadual.

Com o objetivo de discutir ações que vão garantir a continuidade das atividades das tradicionais ‘barquinhas’, um encontro foi marcado para esta sexta-feira (21), às 9h, na sede da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM). Devem participar do encontro, representantes da ATB, AMMA e SEINFRAHM, além de técnicos que atuam na região na área de dragagem, técnica em que se retira parte da areia do rio a fim de se aumentar a distância entre o fundo e o espelho d’água e que pode viabilizar melhores condições de navegabilidade.

 “No dia a dia do projeto de revitalização do rio São Francisco que estamos realizando, nós presenciamos a dificuldade que algumas barcas têm tido em atracar em Petrolina”, diz o Diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quinta-feira (03/10), mostra o prefeito Delson Lustosa, liderando com vantagem significativa na disputa pela reeleição da Prefeitura de Santa Terezinha.

No levantamento espontâneo, Delson Lustosa aparece com 74% das intenções de voto, contra 11% de Neguinho de Danda. Não sabe/não respondeu 15%.

Na pesquisa estimulada, Delson Lustosa sobe para 77%, seguido por Neguinho de Danda com 13%. Brancos e nulos 6%. Não sabe/não respondeu 4%.

Em votos válidos, Delson Lustosa tem 86% e Neguinho de Danda 14%.

Potencial de voto de Delson Lustosa – Votaria com certeza (77%), poderia votar (6%), não votaria de jeito nenhum (13%) e não sabe ou não respondeu (4%).

Potencial de voto de Neguinho de Danda – Votaria com certeza (13%), poderia votar (13%), não votaria de jeito nenhum (66%), não conhece o suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (5%).

Avaliação da gestão – O governo do prefeito Delson Lustosa é aprovado por 87% e rejeitado por 10% da população de Santa Terezinha. Não sabe/não respondeu 3%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09616/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 24 e 25 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Uma parceria exitosa firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o o apoio dos cartórios, permitiu ontem (27) a entrega dos primeiros 103 títulos de propriedade a moradores do Conjunto Residencial Laura Ramos.

Os títulos de propriedade entregues tem valor de escritura e dão segurança jurídica à propriedade dos imóveis. A entrega contou com as presenças do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto. Outros representantes do judiciário presentes foram o desembargador Mozart Valadares, a Juíza Daniela Rocha e o Juiz Osvaldo Lobo Teles.

Falando em nome da comunidade, a moradora e agente de saúde Sandra Amorim, fez um retrospecto da história de sua conquista, desde quando se inscreveu para receber o imóvel, ainda na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, que estava presente à cerimônia, passando pela entrega das chaves, com Patriota, até o dia de ontem, com o recebimento do título. “Quero agradecer a todos os responsáveis por todas essas etapas, até chegar o dia de hoje, com a entrega do título, vendo o meu sonho ser realizado”, afirmou Sandra.

“Já são mais de cinquenta mil títulos de propriedade entregues em todo o estado de Pernambuco, através do programa Moradia Legal. E Afogados agora entra nessa estatística tão importante para levar a justiça mais perto de quem precisa. Esses títulos são a garantia legal de que nada, nem ninguém, vai tirar as casas de vocês, garantindo segurança jurídica e valorizando economicamente os imóveis. Tudo gratuito,” afirmou Sandrinho.

A equipe da casa de justiça e cidadania já iniciou a coleta de documentos para a segunda etapa do Moradia Legal, que irá entregar os títulos de propriedade aos demais moradores do residencial Laura Ramos.

Título de cidadão Afogadense – numa iniciativa do Presidente da Câmara Vereadores de Afogados, Vicente Zuza, o Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, recebeu o título de cidadão Afogadense. A entrega aconteceu durante a solenidade da entrega dos títulos de propriedade, nas presenças dos vereadores Vicentinho, César Tenório, Gal Mariano, Mário Martins, Douglas Rodrigues, Lucineide Cordeiro, Reinaldo Lima e Agnaldo Rodrigues.

O evento contou ainda com as presenças do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, do Prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do tabelião Humberto Gomes, dos vereadores de Tuparetama, Joel Gomes e Valmir Tunu. A família de Laura Ramos foi representada na solenidade pelo seu filho, Heleno Mariano.