Governador determina a contratação de mais profissionais da Saúde

Presidenciável disse ainda que “Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Polícial” 

Por André Luis

O pré-candidato a Presidência da República, Ciro Gomes (PDT-CE), se manifestou em uma série de tuítes após a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (15), tendo entre os alvos, ele e o irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes.

Segundo a Polícia Federal, a operação tem por objetivo desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013. 

Para Ciro, a ação da Polícia Federal, que chamou de “tardia e despropositada”, tem o objetivo de tentar intimidá-lo.

Ele também diz que imaginava, até a manhã de hoje que vivianos em um país democrático, mas que não tem mais dúvidas de que o Bolsonaro transformou o “Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”.

Ainda segundo o presidenciável, “O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim”.

Ciro fecha o desabafo escrevendo que é “um homem do embate, do combate e do Direito”, e que “essa história não ficar assim”, que os seus inimigos nunca irão intimidá-lo e que ninguém vai calar a sua voz. Leia abaixo a série de tuítes postado pelo presidenciável:

Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas as imperfeições, em um pais democrático.

Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.

O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014.

Chega a ser pitoresco. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com  maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.

Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionados com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que nunca me encontrou.

Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção.

Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pre-candidatura à Presidência da República. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018.

O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.

Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita.

Nuca me senti um cidadão acima da lei, mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei.

Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. 

Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão.

Ninguém vai calar a minha voz

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.

O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

Roberta Jungmann/Folha de Pernambuco

Internado com Covid-19 na UTI desde o dia 30 de novembro, o cantor Genival Lacerda teve uma piora em seu estado de saúde, de acordo com o boletim médico divulgado neste sábado (12). 

“Genival Lacerda teve uma piora no quadro de infecção respiratória, sendo necessário o ajuste de antibiótico; a pressão diminuiu, sendo necessário o uso de medicação para controlar. O diagnóstico é de pneumonia, estado de saúde inspira cuidados”, informou o comunicado.

Na terça-feira (8), Genival teve a pressão arterial e as taxas normalizadas, além de cessação da febre. Na ocasião, aliás, ele chegou a ter redução na sedação, mas acabou piorando nos últimos dias.

Neste domingo (13), será divulgado em todas as plataformas digitais, o show Minha Estrada, de Genival Lacerda, com lançamentos mensais das músicas até o final de 2021. A data de 13 de dezembro foi escolhida por ser comemorado o dia do forró e também aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

O estado de Pernambuco apresentou um aumento significativo de 113,4% no número de casos prováveis de dengue até o dia 10 de fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme relatório divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Os casos prováveis incluem tanto os confirmados quanto os em fase de investigação.

Apesar do aumento expressivo, a Secretaria de Saúde ressalta que Pernambuco ainda não se encontra em uma “situação de emergência”. Segundo o relatório da SES, foram confirmados 146 casos de dengue, sendo quatro considerados graves.

O documento explica que a incidência geral de 13,3 casos prováveis por 100 mil habitantes está abaixo do limiar estabelecido pelo Ministério da Saúde para uma alta incidência, que é ultrapassado quando o índice supera os 300 casos por 100 mil habitantes.

Os primeiros municípios pernambucanos a serem classificados como de média incidência para dengue, de acordo com o boletim da SES, são Araçoiaba, no Grande Recife; Gravatá, no Agreste; Belém do São Francisco, no Sertão; e o distrito de Fernando de Noronha, que registram índices entre 100 e 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

No que diz respeito às arboviroses, seis mortes foram notificadas, porém todas ainda estão em fase de investigação, dado que os sintomas se assemelham a um conjunto de doenças.

Além dos casos de dengue, o estado também registrou 354 casos suspeitos e 28 confirmados de chikungunya, representando um aumento de 23,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, com uma incidência de 3,9 casos por 100 mil habitantes. Quanto ao zika, houve 19 casos prováveis, sem confirmação, o que indica um aumento de 137,5% em comparação com o ano anterior.

O boletim da SES abrange o período entre 31 de dezembro de 2023 e 10 de fevereiro de 2024 e aponta para a quinta semana consecutiva de aumento nos registros de dengue.

Para combater a proliferação do mosquito é simples. Basta seguir as dicas abaixo:

Elimine locais de reprodução do mosquito: Evite o acúmulo de água parada em recipientes como vasos de plantas, pneus velhos, garrafas vazias e outros objetos que possam servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Mantenha caixas d’água e outros reservatórios bem vedados: Isso evita que o mosquito ponha seus ovos na água acumulada.

Use telas e repelentes: Instale telas em janelas e portas para impedir a entrada do mosquito dentro de casa. Além disso, utilize repelentes corporais quando estiver ao ar livre, especialmente durante o amanhecer e o entardecer, horários em que o mosquito é mais ativo.

Use roupas adequadas: Opte por roupas que cubram a maior parte do corpo, como calças e camisas de manga longa, especialmente em áreas onde a incidência da dengue é alta.

Limpe regularmente calhas e ralos: Evite o acúmulo de folhas e detritos que possam obstruir a passagem da água, criando locais propícios para a reprodução do mosquito.

Mantenha o ambiente limpo: Mantenha quintais e jardins limpos e bem cuidados, eliminando possíveis locais de acúmulo de água e abrigo para o mosquito.

Informe-se sobre a situação epidemiológica da sua região: Fique atento aos boletins de saúde pública e às orientações das autoridades locais sobre medidas preventivas e áreas de risco.

Seguindo essas medidas, é possível contribuir significativamente para a prevenção da dengue e proteger a saúde de sua família e comunidade.